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Ministro do STF diz que Brasil deve 'legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real'


jonassamuell

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  • Usuário Growroom

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que a descriminalização do consumo da maconha é "um primeiro passo" que pode levar "a uma política de legalização (das drogas) e eliminação do poder do tráfico".

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, ele explicou por que decidiu neste momento defender apenas a liberação do consumo de maconha, adotando uma posição divergente da do ministro Gilmar Mendes, relator do caso que avalia a descriminalização do uso de drogas. Mendes votou por descriminalizar todos os entorpecentes.

Barroso disse que adotou uma posição "um pouco menos avançada" porque acredita que assim "teria mais chance de conquistar a maioria" do tribunal.

"Tem que avançar aos poucos. Legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real. E em seguida, se der certo, fazer o mesmo teste com outras drogas", afirmou.

Como hoje ainda há muita resistência contra a liberação das drogas, o ministro considera que, se o STF decidir por descriminalizar tudo, "existe o risco de haver uma reação da sociedade contra a decisão, o que os americanos chamam de backlash".

"A minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem quer produzir um avanço consistente", afirmou.

A decisão de Barroso de limitar seu voto à maconha surpreendeu os defensores da liberação das drogas porque ele é considerado um dos ministros mais progressistas do tribunal.

Por outro lado, ele teve uma posição considerada mais ousada que Gilmar Mendes ao propor que seja usado como parâmetro objetivo para distinguir usuários de traficantes o limite de porte de 25 gramas. Mendes também considera importante ter um parâmetro, mas diz que é função do Congresso decidir.

O objetivo de criar esse critério é reduzir a prisão de usuários, principalmente no caso dos mais pobres, pois hoje a diferenciação entre os dois tipos de porte (de usuários e traficantes) depende muito da avaliação subjetiva de policiais.

Até agora, apenas três ministros votaram - Edson Fachin também defendeu liberar apenas o consumo da maconha. Após o voto de Barroso, o julgamento foi novamente suspenso na última quinta-feira por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Os 11 ministros estão analisando um Recurso Extraordinário que questiona se o artigo 28 da Lei de Drogas é inconstitucional. Esse artigo prevê que é crime adquirir, guardar ou transportar droga para consumo pessoal, assim como cultivar plantas com essa finalidade. O julgamento não analisa a questão da venda das drogas, que continuará ilegal qualquer que seja o resultado.

O recurso foi movido pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de um réu pego com 3 gramas de maconha na prisão. A Defensoria argumenta que a lei fere o direito à liberdade, à privacidade, e à autolesão (direito do indivíduo de tomar atitudes que prejudiquem apenas si mesmo), garantidos na Constituição Federal.

Barroso concordou com esses argumentos, mas como o caso concreto trata do porte de maconha, considerou que não era o momento de incluir no seu voto outras drogas.

Fonte: BBC

No site ainda tem uma continuação com a entrevista completa de Luis Roberto Barroso: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150914_drogas_barroso_ms?error_code=4201&error_message=User+canceled+the+Dialog+flow#_=_

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  • 1 month later...
  • Usuário Growroom

Oi gente!

Ando fuçando por aí e tenho encontrado bastante gente discutindo a questão da legalização da cannabis.

A despeito do fato de que a oposição à causa ainda é maior que a aceitação, tenho notado que é mais por ignorância e paixão que por motivos práticos.

Tem um site de nerds, mauricinhos e patricinhas chamado Outer space, no religião e política, onde detectei uma enorme reação contrária, mas imatura.

Depois de umas tres, quatro paginas de discussão, com uma boa condução, já dá pra ganhar um bocado de gente.

Meu nick lá é Rimoel e o topico que criei fica no Politica e Religião."QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A LIBERAÇÃO...".

O segredo é a forma da abordagem.

Dá uma fuçada lá pra entender a mecanica das argumentações.

A gente precisa do apoio dessa gente.

Eles são meio alienados, mas são influentes entre si.

O segredo é sair do nosso nicho e ganhar apoio dentro da resistencia contraria.

By Rimoel'¥€§_§@€¥'

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  • 2 weeks later...
  • Usuário Growroom
Em 02/01/2017 at 18:07, Rimoel disse:

Oi gente!

Ando fuçando por aí e tenho encontrado bastante gente discutindo a questão da legalização da cannabis.

A despeito do fato de que a oposição à causa ainda é maior que a aceitação, tenho notado que é mais por ignorância e paixão que por motivos práticos.

Tem um site de nerds, mauricinhos e patricinhas chamado Outer space, no religião e política, onde detectei uma enorme reação contrária, mas imatura.

Depois de umas tres, quatro paginas de discussão, com uma boa condução, já dá pra ganhar um bocado de gente.

Meu nick lá é Rimoel e o topico que criei fica no Politica e Religião."QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A LIBERAÇÃO...".

O segredo é a forma da abordagem.

Dá uma fuçada lá pra entender a mecanica das argumentações.

A gente precisa do apoio dessa gente.

Eles são meio alienados, mas são influentes entre si.

O segredo é sair do nosso nicho e ganhar apoio dentro da resistencia contraria.

By Rimoel'¥€§_§@€¥'

Vou dar uma olhada no Outer Space.

Como disse, é importantíssimo converter esses "alienados"...

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  • 3 weeks later...
  • Usuário Growroom

Alexandre de Moraes, é, aquele mesmo que gravou um vídeo cortando pés de maconha no paraguai, foi indicado para ministro do STF. Infelizmente, as perspectivas não são boas. O que me dá esperanças é que os patrões dos nossos políticos, os EUA, estão em processo de legalização. Se legalizarem nos EUA a nível federal, não dou um ano para os lambe botas daqui legalizarem.

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    • Salve galera, a quanto tempo eu não passo por aqui, caraca. Seguinte, estou passando por uma situação que nunca tinha me acontecido antes e gostaria de saber se alguém aqui já teve esse problema e se teve, como resolveu. Meu substrato está baixando o pH sozinho e muito. Eu faço rega com pH 6,35 por exemplo, como fiz hoje, e o run off sai com 5,2 e até 5,0. As plantas já estão na 2 semana de flora só que já  estão apresentando deficiências, as folhas se dobrando em garra, parecendo over de N, e elas estão bem  verdes mesmo. Estou usando um substrato 50/50 perlita e turfa. Quantos mais dias eu demoro pra fazer a proxima rega, mais ácido parece que fica. Usando Remo nutrients, iluminação LED 350W num grow 80x80. São 5 plantas automáticas, 4 na flora e uma no início da vega. Abaixo fotos.
    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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