ANVISA x LIBERAÇÃO THC x JURISPRUDENCIA

[KunkGrow]

Galera, como vem sendo noticiado, a anvisa está prestes a liberar alguns medicamentos a base de THC.

Pelo que entendo eles podem liberar ou não qualquer substancia, mas mesmo que eles liberem THC por exemplo, não significa que a MACONHA está descriminalizada, uma coisa não tem a ver com a outra... 

É a mesma coisa que acontece com anabolizantes por exemplo. Testosterona é uma substancia controlada pela anvisa... mas o porte e comercio de anabolizantes sem prescrição medica continua sendo crime.

Agora, pensando nisso, é possível que talvez gere uma brecha jurídica pra quem planta em casa? Não ser mais crime de trafico mas sim contra a saúde publica? O que é pior?
Talvez um bom advogado pode defender dizendo que não se trata de ofensa publica já que o consumo é particular. sei lá, só conjecturando aqui, não sou advogado.

[jpw]

Bom dia amigo!

A anvisa está liberando Remédios à base de CDB e THC (cannabis), mas não a substância em si.

Hoje, a prescrição para esses medicamentos pode ser feita por Neurologistas e Psiquiatras (não psicólogos). Com a prescrição para o uso do medicamento, você pode pedir/tentar uma liberação na justiça para cultivar, devido aos altos valores praticados pela importação dos medicamentos e as possíveis demora em recebimento por burocracia na importação de medicamentos restritos, o que atrapalharia o seu tratamento.

Espero ter ajudado;

Jahbless 

[KunkGrow]

3 horas atrás, jpw disse:

A anvisa está liberando Remédios à base de CDB e THC (cannabis), mas não a substância em si.

No meu entendimento, para eles liberarem medicamento CONTENDO essas substancias elas tem que ser enquadradas nas listas de substancias controladas.

Não pode existir um medicamento LIBERADO a base de THC e CBD se as substancias em si não estiverem liberadas para prescrição controlada.

Sendo assim, isto geraria uma brecha jurídica não ?

[userbr2016]

eles luiberaram mais 8 medicamenos como extrato, oleo e cbd.

Plantar ja e possivel, caso tenha alguma doença que necessite tratameno com cannabis ou pra fins de pesquisa e esudos cienificos.

Recomenda-se solicitar via advogado a autorizaçao junto aos orgaos competentes

[hmen]

Alguém sabe me dizer se é possível com prescrição médica obter um medicamento à base de CBD para tratamento de psicoses do tipo esquizofrenica?? Se sim, qual... e os meios para isso.

[mario bros]

ja eh possivel importar tanto CBD quanto o THC!!! Pelo proprio site da anvisa vc se informa.....no link tem o passo a passo tbm!!!

[jpw]

Em 12/7/2016 at 12:14, KunkGrow disse:

No meu entendimento, para eles liberarem medicamento CONTENDO essas substancias elas tem que ser enquadradas nas listas de substancias controladas.

Não pode existir um medicamento LIBERADO a base de THC e CBD se as substancias em si não estiverem liberadas para prescrição controlada.

Sendo assim, isto geraria uma brecha jurídica não ?

Mas a ANVISA já autorizou a prescrição e a importação de medicamentos e produtos com canabidiol e/ou tetrahidrocanabidiol (THC). Não há qualquer novidade aqui, o problema é conseguir a prescrição, autorização da ANVISA pra importar e sua importação não dar nenhum problema burocrático  Por isso, Margarete (mãe de Sofia) começou a plantar em casa e entrou com um HC de Salvo-Conduto para que, enquanto seu processo na justiça ainda tramite para uma efetiva liberação ou não, ela não pode ser presa nem ter suas plantas apreendidas. (veja, é completamente ilegal você plantar, mas para toda regra existe as exceções).

Os únicos médicos que podem prescrever as substâncias são neurologistas e psiquiatras, salvo melhor juízo. (Não tenho completa certeza quanto à isso)

 

Em 12/8/2016 at 13:31, hmen disse:

Alguém sabe me dizer se é possível com prescrição médica obter um medicamento à base de CBD para tratamento de psicoses do tipo esquizofrenica?? Se sim, qual... e os meios para isso.

Respondi em cima!  

 

[Tok]

1 hora atrás, jpw disse:

Os únicos médicos que podem prescrever as substâncias são neurologistas e psiquiatras, salvo melhor juízo. (Não tenho completa certeza quanto à isso)

Fala jpw!

Já ouviu falar sobre prescrição off label?

Pelo que entendi é a prescrição de um medicamento cujas indicações ainda não tenha respaldo na ANVISA (embora seja reconhecido para tratamentos específicos, como a cannabis), mas que podem ter sua indicação "alternativa" com base em uso experimental  ou mesmo com respaldo em agencias reguladoras de outros países. 

http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/registro/registro_offlabel.htm

Não seria uma brecha boa para outras especialidades médicas prescreverem medicamentos a base de cannabis? 

Também existem muitas ações judiciais para fornecimentos de medicamentos não reconhecidos pela ANVISA.

@Mitocondria tem uma dica?

[jpw]

4 minutos atrás, Tok disse:

 

Já ouviu falar sobre prescrição off label?

Não seria uma brecha boa para outras especialidades médicas prescreverem medicamentos a base de cannabis? 

Também existem muitas ações judiciais para fornecimentos de medicamentos não reconhecidos pela ANVISA.

@Mitocondria tem uma dica?

Já ouvi falar sim amigo, inclusive há grandes demandas judiciais por medicamentos que sob prescrição off label. Acontece que eu não sei como funciona internamente o Conselho Federal de Medicina, que regula "administrativamente" as regras dos médicos. Até onde eu saiba, a Conselho só autorizou Neurologistas e Psiquiatras, mas posso estar enganado.

Acho que a prescrição por outros profissionais da saúde, não é o caso de prescrição off label, pois vai de encontro à uma decisão e autorização do Conselho dessa profissão. Mas confesso não ter domínio no tema. 

Abraços! 

[Tok]

8 horas atrás, jpw disse:

Até onde eu saiba, a Conselho só autorizou Neurologistas e Psiquiatras, mas posso estar enganado.

Valeu, jpw!

Encontrei esse texto que deu uma esclarecida: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/516301/noticia.html?sequence=1

O problema desse tipo de prescrição está na Anvisa, que está acatando as restrições da resolução a que você se referiu (1.223 do CFM de 2014) e com isso, mesmo que os médicos prescrevam em off label, têm a importação negada. Segundo o texto, havia muitos médicos desrespeitando essa resolução até meio de 2015 (principalmente para dores crônicas e Parkinson), inclusive médicos de outras especialidades que as não listadas, o que indica que alguns médicos realmente se dispõem a desrespeitar o CFM.

[Mitocondria]

Segundo a lei , eu como médico posso realizar qualquer coisa, se eu quiser fazer uma neurocirurgia posso fazer, porém se der merda (e daria) com certeza seria punido por imperícia.  Agora no meu ver , se um neuro ou psiquiatra pode , meu CRMs vale o mesmo que o deles perante a lei.

[VeniVidiVerdi]

 

12 minutos atrás, Mitocondria disse:

Segundo a lei , eu como médico posso realizar qualquer coisa, se eu quiser fazer uma neurocirurgia posso fazer, porém se der merda (e daria) com certeza seria punido por imperícia.  Agora no meu ver , se um neuro ou psiquiatra pode , meu CRMs vale o mesmo que o deles perante a lei.

Já ganhou um monte de paciente kkkk