Importação de semente de maconha é tráfico, decide STJ

[John Grower]

Importação de semente de maconha é tráfico, decide STJ

A corte julgava o caso de um homem, de São Paulo, que importou da Holanda 14 sementes da planta Cannabis sativa, que produz a droga

 

A importação de sementes de maconha é crime de tráfico internacional de drogas. Esse foi o entendimento reafirmado nesta quinta-feira, 6, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte julgava o caso de um homem, de São Paulo, que importou da Holanda 14 sementes da planta Cannabis sativa, que produz a droga. 

A sentença foi dada em recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que havia determinando o trancamento da ação penal. Ao ser denunciado pelo crime de tráfico internacional, que prevê pena de até 25 anos de prisão, o acusado entrou com habeas corpus.

Em primeira instância, a Justiça Federal desclassificou o caso para contrabando e aplicou o princípio da insignificância, em razão da pequena quantidade de sementes. O MPF recorreu ao STJ, após esse entendimento ser retificado pelo TRF.

Curioso. O acusado, Alexsander Luiz Formigoni de Souza, alegou na defesa que fez a importação por curiosidade e negou que pretendesse produzir a droga. Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi havia acatado recurso do MPF, considerando a importação clandestina de sementes de maconha crime de tráfico, não importando a quantidade. A tese foi seguida pelo colegiado, autorizando a abertura de ação penal. A Defensoria Pública da União vai recorrer para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal. 

Para a defensora federal Isabel de Campos Machado, que atua em vários processos e cuidou do caso de Souza no TRF, há uma contradição entre o entendimento do STJ e a tendência do Supremo de descriminalizar a maconha. “É uma grande contradição que a semente, que não tem o princípio ativo da droga, seja tratada como tráfico.”

O Estado tentou contato telefônico com Souza, mas não obteve sucesso.

 

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,importacao-de-semente-de-maconha-e-trafico-decide-stj,70001731291

[sóamangarosa]

noticia do estadao um pouco manipulada pra vende essa porcaria de jornal de caráter duvidoso

 

espero q os desembargadores, jornalistas e membros do mpf envolvidos nessa barbárie morram de cancer terminal no meio da quimioterapia, iria ser justo

 

aff mano eu n pago imposto pra isso, os vermes sanguesugas de dinheiro publico nem pra sair do brasil analisar outras legislações, tomara q o irmão consiga recurso, mas eu to morrendo de vontade de protestar, sair pra rua, quebrar td essas instituiç~]oes corruptas onde só tem bandido 

 

nossa velho, se esse cara for condenado por trafico internacional vai ser uma das coisas mais bizarras que eu ja vi esses energúmenos desembargadores fazer

[CyberWolf]

4 horas atrás, sóamangarosa disse:

mas eu to morrendo de vontade de protestar, sair pra rua, quebrar td essas instituiç~]oes corruptas onde só tem bandido

Compartilho da mesma vontade... Já não basta sermos explorados ao extremo e ainda temos que obedecer calados algo que está errado. Fazem como querem esse bando de bandido (os honestos que me perdoem)

[Biguilo]

Simplesmente para se aparecer, mas vai servir de termômetro da sociedade, e quem sabe forçar uma decisão mais rápida do STF em relação ao assunto. Existe muitos processos parados aguardando essa "tal decisão".

No mais, é muito triste....

[DEDOMELOW]

e com rei shershis do fime 300 kk(Alexandre de Moraes) no comando fudeu.

[sóamangarosa]

olhem as "manchetes" do estadão, nada manipuladas e proibicionistas:

‘Se tem THC na semente, é crime’, diz delegado do Denarc de São Paulo

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,se-tem-thc-na-semente-e-crime-diz-delegado,10000064766

Apreensão de droga comprada pela internet em sites do exterior sobe 64%

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,apreensao-de-droga-comprada-pela-internet-em-sites-do-exterior-sobe-64,10000064769

vergonha de jornal

só pra rebater, semente não tem thc, e comprar semente na internet é diferente do q comprar uma carteira de doce p exemplo

 

e aquela recomendação do mpf de que importar semente não é crime eu nem achei nesse jornalzinho pé de chinelo

 

o estadão defende o proibicionismo, pq o proibicionismo mantém o emprego de um monte de pária no mundo, como esse delegado do DENARC ai, alguns jornalistas, em fim esses imbecis ai

[santobraw]

É, para mim que espera uma decisão também do STJ no mesmo caso, já me antecipou a sentença.... Rsrsrs vão ter que construir mais presídios pois o que vai ter de pessoas do bem sendo trancafiadas em masmorras não vai ser mole... Ridículo o tanto de bandidagem e maracutaias em tudo que é instância, e uma semente parece ser algo ainda mais abominável.... Desculpe, não estou convencido disso.... Essa é uma decisão tecnicamente fraca de se manter... 

[loucaço]

sem comentários pra esse paiseco derrotado, nação bizarra

Esse lugar aqui me lembra países islâmicos, onde vc não pode beber uma cervja mas pode espancar sua mulher.

[Chakal420]

Enquanto o advogado do pcc estiver sentado em uma cadeira do supremo nunca vão liberar nada.

[Rapozo]

Parece até trote uma notícia como essa. Totalmente autoritária e arbitrária. O fato é que quem compra semente pela Internet faz com o intuito de burlar o tráfico. Como podem dizer que uma pessoa é traficante se nem ao menos foi provado qualquer tipo de mercância? E outra, semente de maconha não é droga, não possui qualquer propriedade psicoativa. Cara, que retrocesso.

[CyberWolf]

Queria que as otoridades me respondessem o por que de eu não ter direito a escolher o que é bom ou ruim pra mim... Bando de zé ruela. A cara é se jogar daqui

[Greem]

é.. e eu achando que estávamos caminhando para a legalização. nem seeds tenho coragem de pedir agora kkk prenseeds vai ser o jeito

[CyberWolf]

Será que se eu botar pra entregar no endereço de alguém com um nome nada a ver (claro que a pessoa vai saber do que se trata), mascarar o IP e o endereço MAC da minha placa ainda tem grandes chances de dar rolo? Ou acham que se a PF bater lá e a pessoa falar que não conhece ninguém com esse nome eles vão atrás do Seedbank pra pedir os dados?

[Lugas-GrowerMan]

no seu CU, STJ!

[DEDOMELOW]

quem quer bota fogo na cidade?ou destrui aquelas 2 torres de merda,eu cansei de espera ate quando?vou ter que viver nessa perseguição,ja to com problemas de saude com essas paranóias do caraleo,sou ser humano e quero meu remediobasta eu quero planta a paz.

[Coruja verde]

Lembrando que não vai ser nada fácil regular a Maconha no Brasil,temos claramente interesses e uma grande cúpula por trás do sistema capitalista.

A Big Farma,industria do petróleo, Cartéis do tráfico.O auto cultivo vai ser uma luta a parte,o governo tende a controlar,vide ganhar dinheiro,com toda forma de expressão que circula no País,imagina a Maconha.

Fora as benditas religiões,que usam as famílias em nome de Cristo pra Usurpar,controlar as mentes e implantar medos sociais.

Não estou sendo pessimista,mas a estrada tem uma luz em horizonte,mas ainda não sabemos a distância,alguns vão ser bode expiatório,portanto não vacilem.

Temos que nos apegar as grandes manifestações,como a Marcha que está chegando,participar de reuniões,conselhos e agirmos ainda de forma "under" como growers,até que a coisa tome outras formas.

[High hopes]

Oi

 

Mas sera q isso aconteceu pois ja estava rolando o processo??

Se o mpf agora entende q nao eh mais trafico nao haveria mais a carga para o judiciario e a coisa pararia por ai??!!

 

Hope so!! Tenho seeds em transito!!!

 

[sóamangarosa]

2 horas atrás, High hopes disse:

Oi

 

Mas sera q isso aconteceu pois ja estava rolando o processo??

Se o mpf agora entende q nao eh mais trafico nao haveria mais a carga para o judiciario e a coisa pararia por ai??!!

 

Hope so!! Tenho seeds em transito!!!

 

aconteceu nesse processo em particular, vai saber né, desembargadores tem o poder de fuder com a sua vida ou não, tá na mão deles seguir a recomendação do mpf ou n

[GrowBuzz]

Tráfico?

 

É mesmo muito contrassenso,  eu não entendo nem com que base legal alguém pode ser enquadrado por ter semente nem "como insumo produção", uma vez que NGM pode adivinhar, saber ao fato o que alguém fará com uma semente(que não possui THC)

Faço uma analogia um tanto quanto descabida mas a título de comparação a base legal, é como  apreender alguém com um canivete e supor que irá assassinar alguém, obviamente ele só pode responder por estar portando o canivete e não supor/ destinar uso, isso é como adivinhação.

 

Alguém preso portando um canivete e ser preso por praticar terrorismo, e não saber se ele usa para cortar carne, e/ou outras variadas finalidades.

 

 

 

 

 

[waxy]

Teve fórum com a presidente do stj roberto barroso, entre outras...alguém tem noticia do encontro?

[sóamangarosa]

Em 2017-4-29 at 13:21, waxy disse:

Teve fórum com a presidente do stj roberto barroso, entre outras...alguém tem noticia do encontro?

http://www.enfam.jus.br/eventos10anosdaleidedrogas/

[wet-coma-dreams]

Legal! Tava por fora dessa.

Tem algumas palestras e matérias no Youtube, cliquem nos vídeos relacionados para ver o resto

Pelo que vi nos videos, teve gente falando merda como esse Pedro Paulo Castelo Branco, para quem a lei de drogas "trouxe muitos avanços", mas também teve gente falando coisa massa hein, sobre direito de cultivo e tudo mais.

[Venom420]

10 horas atrás, wet-coma-dreams disse:

Legal! Tava por fora dessa.

Tem algumas palestras e matérias no Youtube, cliquem nos vídeos relacionados para ver o resto

Pelo que vi nos videos, teve gente falando merda como esse Pedro Paulo Castelo Branco, para quem a lei de drogas "trouxe muitos avanços", mas também teve gente falando coisa massa hein, sobre direito de cultivo e tudo mais.

Esses "especialistas" como esse Pedro Paulo, estão cada vez mais sozinhos. Só vejo os tipinhos como ele, Laranjeiras e Marisa Lobo falando as mesmas merdas faz 10 anos, enquanto que o mundo ao redor avança. Pra mim essas pessoas são lunáticas, ignorantes ou pessoas de muito má-fé. Mas mesmo eles já estão tendo que flexibilizar a merda de opinião que tem, como o Laranjeiras na última coluna dele na Veja, na qual ele assume o uso da cannabis terapêutica, mas critica o uso recreativo com as falácias de sempre (maconha causa esquizofrenia etc). Bando de mal caráter facistas.

 

[Vinimaz]

Nesse momento de Golpe, de retrocesso tremendo, confiar que o Judiciário brasileiro tenha uma postura digna é acreditar em papai noel. Nosso judiciário é tão corrupto, mesquinho e corporativista quanto o legislativo. A maioria dos juízes vivem em bolhas, em seus condomínios de luxo completamente afastados do povo e das ruas. Como disse Darcy Ribeiro, o Brasil é dirigido por uma elite azeda que prefere viver em um país violento a perder um centímetro de privilégio.

[lokonareal]

Golpe foi o povo brasileiro que levou TODOS SÃO CORRUPTOS não venha com golpe tanto quem saiu como quem está são pilantras e com toda certeza do mundo aqui não é lugar pra discurso  politico mesmo que enrustido principalmente pendendo pra um dos lados. Todos os partidos do brasil deve na justiça e por causa deles, Golpistas, vitimas, e afins veja a situação do no nosso pais epidemias, violencia,  somos corruptos não temos educação somos preconceituosos até com quem mora em outro estado acha que tudo isso mudou só depois do "Golpe" em  2 anos mudou tudo?  

ESQUERDA DIREITA CENTRÃO  tudo a mesma corja ate pq hojes mesmo nesse exato momento tem muito politico mudando de partido e ia como funciona muda de convicção tbm?

Foda isso ano de eleição é uma merda mesmo odeio pegaram zoon politikon aristoteles deturparam tudo e firou uma fabrica de dinheiro e motivo pra guerras civis, todos os lados estão errados e pior se falo que voto nulo estou errado pq não ajudo na mudança mas não sou eu que escolho o candidato sou obrigado a escolher entre oque é imposto.

Todos os lados estão errados a politica tem que mudar o fanatismo tem que acabar temos que pressionar os dois lados.

Ate pq antes do golpe já tramitava a ação.

Todos os lados estão errados.

Growroom não é lugar de ativismo partidário independente do lado politico golpe quem sofre  e está sofrendo somos todos nós na saude, edução e segurança publica pra onde vai os tributos cade a infraestrutura do pais.