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Guia para montar um clube cannábico aqui no Brasil


Venom420

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  • Usuário Growroom

http://www.hypeness.com.br/2017/06/um-sonho-possivel-clube-de-maconha-no-brasil/

 

O consumo da maconha tem como uma das principais raízes de sua discussão a compra e venda a partir do tráfico. Foi com a organização de associações e coletivos compostos de jardineiros e usuários que muitos países descriminalizaram a Cannábis. Parece distante, mas já é possível fazer o mesmo por aqui.

Para quem ainda não está familiarizado com o assunto, um clube de maconha funciona assim: uma pessoa é encarregada de plantar enquanto outras pagam uma mensalidade para este jardineiro e então recebem uma quantidade mensal da erva. Simples assim.

Uma vez que a maconha ainda não foi legalizada no Brasil, tanto seu consumo como venda continua sendo considerados crime. Mas assim como todos os 1,5 milhão de jovens e adultos que usam maconha diariamente* tem que fazer o famoso “corre” para garantir o seu, outra parcela da sociedade já se organiza a fim de garantir seus direitos de fazer o que bem entendem de suas vidas (e seus jardins) e de não depender mais do tráfico.

* levantamento realizado pela Unifesp, em 2012

 

Assim como em todos os outros textos da nossa série, começamos este com a palavra do especialista. No caso, nosso guru Fernando Santigo. Advogado, ativista e responsável por minimizar os riscos jurídicos de alguns dos clubes no Brasil – utilizando meios tradicionais para se lutar por direitos, por exemplo criar um CNPJ de associação, no caso um clube.

A surpresa foi que os próprios usuários têm medo de se regularizar, de sair do armário. Atento a esse problema, criei um modelo de declaração de usuário e cultivo pessoal para a pessoa apenas assinar e registrar em cartório. Dessa forma, posso dizer que acompanho mais de 20 iniciativas que funcionam como clubes, mas apenas três procuraram essa proteção jurídica. Por isso estamos falando com vocês pra ver se conseguimos espalhar o modelo. Mostrar que é possível construir uma proteção jurídica do usuário e do cultivo pessoal.

Fernando explica que vários CSCs (Clubes Sociais Canábicos) operam legalmente em outros países como Nova Zelândia, Espanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Eslovênia, Áustria e Alemanha. Fora os modelos estabelecidos nos Estados Unidos, Canadá, Chile, Colômbia, Argentina e Uruguai.

“Aqui sugerimos que os clubes organizem uma quantidade limitada para o cultivo, sem nenhuma propaganda ou publicidade de qualquer tipo. Os membros financiam o sistema por assinaturas, com um limite máximo por mês e por ano. Os associados são proibidos de revender qualquer quantidade de Cannábis. E também é obrigatório garantir que tudo que foi retirado é para consumo próprio e que menores não terão acesso, conta.

 

O interessante é que esse modelo possibilita que os Clubes Sociais Canábicos sejam estabelecidos em qualquer país no qual o consumo de canábis esteja despenalizado. No caso do Brasil, no artigo 28 da lei 11.343, como já explicamos por aqui:

O artigo não dá como punição ao usuário de maconha uma advertência, prestação de serviços à comunidade e um curso educativo. Ou seja, se todos forem comprovadamente usuários, não temos crime envolvido. É aí que o Fernando entra.

Veja também: Mitos e verdades sobre a descriminalização da maconha no Brasil

Resumo: os riscos aqui serão os mesmos de ser usuário. Claro que com mais visibilidade, no entanto, assegurada.

 

E como faz?

Bom, o primeiro passo é apresentar publicamente o projeto. Ou seja, se possível organizar uma conferência de imprensa, uma ação pública ou até uma figura – como político ou artista – para trazer visibilidade ao projeto.

Na apresentação, deve ficar claro que o único objetivo do clube é cultivar para o consumo pessoal dos sócios adultos, e de promover uma alternativa legal, segura e transparente ao mercado ilegal.

E aí, se ninguém cair matando em cima, partir para o próximo.

“Não é fundamental. Essa ação é mais para dar visibilidade a causa, uma vez que os membros dos clubes se assumem usuários e dizem que estão lutando pelo direito de ter um lugar seguro de consumo, respeitando regras e saindo da ilegalidade”, diz Fernando.

O segundo passo tem a ver com a criação de um Clube Social Cannábico como associação de consumidores e produtores, conforme normas legais do Brasil. Desde um comitê executivo até tesoureiro: tudo deve ser pensando aqui – incluso os riscos jurídicos.

É possível obter da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA), do Growroom e da Associação Canábico (4e20.club) modelos de estatutos de clubes já existentes no Brasil para os utilizarem como exemplo.

Os estatutos devem ser registados e aprovados devidamente pelas autoridades competentes, que desenvolvem coisas como o roteiro de como criar uma associação.

Vale ressaltar que é importante assegurar que as pessoas que trabalham na plantação ou no transporte de plantas e/ou de Cannábis estão sempre na posse de documentos que explicam a maneira como funciona a associação junto de seus antecedentes legais. Nestes documentos devem constar que a Cannábis se cultiva apenas para os sócios que podem ser identificados pelos documentos oficiais (RG, CPF, etc.).

E nunca, jamais efetuar o consumo dentro do próprio clube – justamente porque o uso está alegado como pessoal, restrito, só você com você mesmo. Qualquer tipo de compartilhamento já abre brecha para ser considerado tráfico.

 

O terceiro passo é profissionalizar o clube. Com o tempo, a quantidade de sócios crescerá, assim como a organização da produção, o transporte, os pagamentos… Tornando-se importante definir regras de acordo com o então andamento do clube.

O fato de ser uma associação sem fins lucrativos não significa que não possam existir transações comerciais. Operar como associação, implica que se realizem despesas e as pessoas que a operam deverão ser também remuneradas. As despesas incluídas podem ser: aluguel de espaços, água, eletricidade, materiais, salários, despesas de escritório, gasolina e despesas gerais da associação. Estes são divididos pela quantidade de Cannábis cultivado pelo clube o que resultará no preço por grama.

Informar as autoridades sobre o clube também é uma boa. Pode parecer surreal, mas assim você se resguarda de uma possível surpresa e já mostra que está fazendo tudo legalmente – aproveitando para dizer que aqui é muito importante que tenha um advogado acompanhando o caso.

“Esse é um ponto delicado, pois ainda não conseguimos acesso a veículos mais tradicionais pra falar do tema e nem receptividade das autoridades policiais para tentarem entender a situação e tentar trabalhar em um modelo conjunto que seja viável para a realidade local que o clube seria instalado. No momento, estou tentando emplacar uma palestra sobre o tema para a polícia local”, explica Fernando.

Bom, estamos fazendo a nossa parte. Essa é mais uma das matérias do Hypeness que faz parte de uma série que tem como objetivo a educação Cannábica. Ou seja, desmistificar um montão de “achissismo” e, a partir de um jornalismo sincero e verdadeiro (e ativista), passar uma informação de qualidade para a sociedade.

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  • Usuário Growroom

Confira a seguir dois depoimentos de pessoas que já integram clubes cannábicos no Brasil, mas preferiram não se identificar:

Muita coisa mudou na minha vida depois que comecei a participar de um clube social. Acredito que a mais imediata seja na esfera pessoal: participar de um clube proporcionou uma reflexão profunda acerca da minha relação com a maconha. Isso afeta diretamente minha saúde, porque além de ter alterado meu padrão de uso, agora sempre sei a qualidade da minha erva. Portanto, fica nítida a função social exercida por esse tipo de agrupamento de pessoas.

Aprendi novas técnicas de cultivo, de extração, novos rituais e crenças religiosas. Comecei inclusive a plantar outras plantas na minha casa que não a Cannábis. Passei a usar a ganja de outras formas que não a fumada. Cozinhamos, vaporizamos e testamos os novos acessórios.

Outro aspecto que teve uma mudança significativa foi a minha tranquilidade. Parar de comprar do mercado ilícito me afastou da ação policial e acabou com a toda a dor de cabeça envolvida em fazer um corre (quem já fez, sabe do que tô falando). Diminuir a nóia é fundamental numa relação saudável com qualquer substância. Há estudos que demonstram que o efeitos da proibição na saúde são piores que o da própria substância. A nóia, sobretudo quando associada ao THC, certamente tem um impacto negativo significativo na saúde e na brisa.

É bem importante destacar que eu me beneficio de todos os privilégios possíveis de classe e cor, então, a repressão policial já me atingia de maneira distinta da que atinge a tantos jovens no país. Ainda assim, o respaldo legal e a consciência sobre a relevância dessas ações me proporcionaram uma tranquilidade que não tem preço.

E para que os clubes sociais de Cannábis se multipliquem, o primeiro as pessoas precisam saber que eles existem! Ainda há muita desinformação acerca dessa possibilidade.

(Diana Diamba – nome fictício)

 

O clube surgiu da inquietação minha e por parte dos colegas que resolveram se arriscar judicialmente para não mais ter que recorrer ao tráfico. Não sei se você já foi em uma “boca” ou em uma quebrada pra pegar seu fumo, mas te digo que é uma das sensações mais esquisitas da vida. Ansiedade, medo de ser pego pela polícia… É uma tensão. Fora o fato de não ter um padrão mínimo de qualidade.

Foi com base nos modelos de cultivo do Uruguai de da Espanha que tivemos a ideia de fazer o nosso clube. Como uma forma de diminuir os riscos relacionados ao consumo de Cannábis, mas também como uma estratégia política – no sentido de iniciar a debater os marcos regulatórios para esse tipo de associação, que ainda não possui legislação no Brasil.
 
Há uma divisão de tarefas entre os membros participantes do Clube. Eu sou jardineiro, por exemplo. Apesar disso, todos fazemos de tudo um pouco. Sempre nos reunimos e estamos em contato. Queremos mostrar que somos cidadãos comuns. Somos adultos que, por vontade e escolha própria, decidimos fazer o uso de Cannábis. E isso não interfere negativamente na nossa vida. Pagamos impostos, trabalhamos, colaboramos com o Estado… Esse é o objetivo dos Clubes: regulamentar o cultivo da maconha para o consumo coletivo de um grupo de pessoas, devidamente registradas, maiores de idade e que dividem os custos de manutenção desse processo.
Estamos falando de uma planta. Estamos falando sobre o material utilizado pra produzir tecidos de roupas, as fibras utilizadas na confecção das cordas e velas das Grandes Navegações… Portanto, a cada nova pesquisa e a cada país que afrouxa as leis, tornam-se um pouco mais claros os motivos da permanência da proibição: questões políticas e interesses econômicos, principalmente. E é justamente isso o que me motiva a seguir buscando melhores caminhos para a Cannábis, não só para mim, mas para todos os envolvidos com a substância. Principalmente para os que pagam o preço mais caro para garantir que a sociedade de classe média e classe média alta tenha acesso a maconha.
 
Por exemplo, a indústria farmacêutica seria abalada. Pesquisas já demonstram uma queda no consumo de opiáceos em estados americanos aonde o uso medicinal é permitido. A têxtil mudaria completamente o seu rumo, tendo em vista que as fibras de Cannábis são de mais qualidade e duram mais que o algodão, protagonista têxtil hoje em dia. A engenharia civil teria um novo e promissor material a explorar: as mesmas fibras da maconha mencionadas acima, que possuem capacidade termorreguladora, além de sequestrarem mais Carbono do que emitem durante sua construção – e serem ultraresistentes.

Ou seja, acho que o que falta é informação. Esses modelos alternativos de lidar com as drogas não repercutem de forma positiva aqui. O primeiro ponto que precisamos entender é que nada é mais eficiente do que a informação. A prevenção e a redução dos danos causados pelo uso de qualquer que seja a substância é muito mais benéfica, muito mais inteligente do que a repressão ao uso e ao comércio varejista das drogas – os jovens, pobres e negros das periferias, que são recrutados muito cedo e participam ativamente como membros do exército do crime organizado.

O maior desafio agora é estabelecer quais os novos caminhos daqui pra frente. Temos condições ideais para o cultivo da Cannábis em solo nacional – geográficas, climáticas, solares. Somos potência agrícola em nível mundial… Porque não, em um momento de crise, como dizem, aproveitar essa onda verde e garantir um lugar na crista?

Seguiremos na retaguarda dos processos mundiais de evolução, mais uma vez? Ou será que dessa vez aproveitaremos a oportunidade para alavancar a economia local, gerando uma série de empregos diretos e indiretos, possibilitando a arrecadação de grandes quantias de impostos e quem sabe até, num futuro não muito distante, tornando-nos um dos principais exportadores desse que pode ser o produto que vai transformar o mundo e a forma como vivemos?

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  • Usuário Growroom

Obrigado chapa, mas não fui eu que escrevi hehe

Foi a Stephanie Bevilaqua do blog Hypeness.

 

Bacana né? Eu já estava vendo como montar uma associação aqui na minha cidade. Já quero ir adiantando os passos possíveis.

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  • 2 weeks later...
  • Usuário Growroom
Em 6/8/2017 at 05:30, Venom420 disse:

Obrigado chapa, mas não fui eu que escrevi hehe

Foi a Stephanie Bevilaqua do blog Hypeness.

 

Bacana né? Eu já estava vendo como montar uma associação aqui na minha cidade. Já quero ir adiantando os passos possíveis.

Já existe alguns no nosso Brasilzão, uns 2 inclusive já estão vindo à publico! Quanto mais pessoas dispostas a lutar pelas vias corretas, mais chances de termos sucessos! 

Seguimos na luta, jahbless!

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  • Usuário Growroom

A ideia é ótima mas ainda tenho umas dúvidas. Esses clubes no Brasil atuam de certa forma "às margens da lei" por não haver legislação a respeito?

Li em algum lugar por aqui que existem 25 clubes canábicos no Brasil, qual a situação desses clubes? Estão ilegais? Essa obtenção do CNPJ seria a regularização da parada, é isso?

Então o primeiro passo seria criar o CNPJ de associação e depois os membros da associação devem registrar em cartório a declaração de usuário e então fazerem parte do clube?

Tenho essas dúvidas, porque quem já planta pode ser uma boa forma de ajudar nesse ativismo. Todo mundo tem amigos que também usa maconha mas não cultiva, seria fácil fácil começar um clube de porte pequeno, de no máximo 10 associados, mas o grande problema que temos até então é o enquadramento por TRÁFICO. Tendo uma organização formal, tudo bem feito e planejado da pra embarcar nessa aí.

Alguém por aí tem mais informações?

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  • Usuário Growroom

Quando vi a notícia do clube no blog eu praticamente surtei. Realmente nem sabia da possibilidade jurídica. Estou aguardando respostas sobre as perguntas do @marcelo.gt que são as mesmas que as minhas. E é possível usar espaço do meu pátio residencial para isto? Não é dentro da casa.

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  • Usuário Growroom

@CultivadorMaluco♫

Exato, estou bem ansioso com essa parada! Imagina só, eu consigo fácil fácil juntar 10 amigos maconheiros, aumentar meu cultivo (que hoje é só para mim) e rachar os custos entre todo mundo. Vamos dizer que o amigo "Y" gasta 150 reais por mês com prensado, nesse esquema organizado de clube, por mês você tira 1.500 reais do tráfico, 18.000 por ano... e isso pensando pequeno, fazendo um esquema básico e simples, só entre 10 amigos.

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  • Usuário Growroom
Em 6/26/2017 at 12:42, marcelo.gt disse:

A ideia é ótima mas ainda tenho umas dúvidas. Esses clubes no Brasil atuam de certa forma "às margens da lei" por não haver legislação a respeito?

Li em algum lugar por aqui que existem 25 clubes canábicos no Brasil, qual a situação desses clubes? Estão ilegais? Essa obtenção do CNPJ seria a regularização da parada, é isso?

Então o primeiro passo seria criar o CNPJ de associação e depois os membros da associação devem registrar em cartório a declaração de usuário e então fazerem parte do clube?

Tenho essas dúvidas, porque quem já planta pode ser uma boa forma de ajudar nesse ativismo. Todo mundo tem amigos que também usa maconha mas não cultiva, seria fácil fácil começar um clube de porte pequeno, de no máximo 10 associados, mas o grande problema que temos até então é o enquadramento por TRÁFICO. Tendo uma organização formal, tudo bem feito e planejado da pra embarcar nessa aí.

Alguém por aí tem mais informações?

Salve salve @marcelo.gt, vamos por partes:

Na verdade os clubes são ilegais, aos olhos da atual Lei. Você só pode plantar com autorização, a lei é bem taxativa neste ponto, porém o cultivo pode ser autorizado pelo Estado. Existem também várias teses jurídicas pela inconstitucionalidade do artigo 28, pela inconstitucionalidade formal da Lei, pela inexigibilidade de conduta diversa do usuário, direito penal como ultima ratio, etc... 

As informações que você busca estão exatamente no post principal e aqui transcrevo um único trecho que responde toda sua pergunta:

 

"Aqui sugerimos que os clubes organizem uma quantidade limitada para o cultivo, sem nenhuma propaganda ou publicidade de qualquer tipo. Os membros financiam o sistema por assinaturas, com um limite máximo por mês e por ano. Os associados são proibidos de revender qualquer quantidade de Cannábis. E também é obrigatório garantir que tudo que foi retirado é para consumo próprio e que menores não terão acesso“, conta.

O interessante é que esse modelo possibilita que os Clubes Sociais Canábicos sejam estabelecidos em qualquer país no qual o consumo de canábis esteja despenalizado. No caso do Brasil, no artigo 28 da lei 11.343, como já explicamos por aqui: O artigo dá como punição ao usuário de maconha uma advertência, prestação de serviços à comunidade e um curso educativo. Ou seja, se todos forem comprovadamente usuários, não temos crime envolvido." - não há pena de prisão para o usuário, ainda que o mesmo não cumpra as medidas previstas no artigo 28. 

"Resumo: os riscos aqui serão os mesmos de ser usuário. Claro que com mais visibilidade, no entanto, assegurada."

 

Essa é basicamente a lógica que se baseiam os atuais clubes sociais (seja clandestino, seja registrado) e é nesse modelo sugerido pela ENCOD, que a primeira associação fez seu registro em cartório aqui no Brasil. Na verdade primeiro você abre a associação e depois entra com o requerimento de CNPJ junta à receita federal. É uma coisa nova, eu realmente acredito que há fundamentos e bases jurídicas robustas para se manter tal associação na legalidade. Estamos todos no aguardo dos próximos passos...

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  • 1 month later...
  • 2 months later...
  • 2 weeks later...
  • 1 month later...
  • Usuário Growroom

Eae pessoal,

 

Aqui em São Paulo eu e alguns outros irmãos, estamos estudando a possibilidade de usar a estrutura de nossas Lojas (locais de reunião) Maçônicas para fomentar/fundar e manter funcionando Clubes Cannábicos. A intenção é unirmos um grupo de maçons para fundarmos uma Loja/Clube Cannábico e a partir disso todo novo sócio do clube por consequência será também iniciado na Ordem. 

 

Em breve trago novidades.

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  • 2 months later...
  • 1 month later...
  • Usuário Growroom

@Mestre Maçom

Ola,  Sr. isso foi a coisa mais legal que eu já ouvi em muito tempo.

Os fenos seriam estudados pelos irmãos do clube, sempre almejei isso. Como a botanica de Teofrasto que da nome a Paracelso.

Um dia eu consigo chegar lá.

 

@JuiceFox

@maniçoba

Salve, amigos conterrâneos.

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  • Usuário Growroom
Em 12/11/2017 at 09:47, Mestre Maçom disse:

Eae pessoal,

 

Aqui em São Paulo eu e alguns outros irmãos, estamos estudando a possibilidade de usar a estrutura de nossas Lojas (locais de reunião) Maçônicas para fomentar/fundar e manter funcionando Clubes Cannábicos. A intenção é unirmos um grupo de maçons para fundarmos uma Loja/Clube Cannábico e a partir disso todo novo sócio do clube por consequência será também iniciado na Ordem. 

 

Em breve trago novidades.

Tenho Interesse no assunto. Tem bode na família aqui. 

 

Abss

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  • Usuário Growroom
10 horas atrás, gabuuu disse:

@Mestre Maçom

Ola,  Sr. isso foi a coisa mais legal que eu já ouvi em muito tempo.

Os fenos seriam estudados pelos irmãos do clube, sempre almejei isso. Como a botanica de Teofrasto que da nome a Paracelso.

Um dia eu consigo chegar lá.

 

@JuiceFox

@maniçoba

Salve, amigos conterrâneos.

Satisfação encontra-los por aqui... bom sabeR dos conterraneos aqui na casinha! To morando fora de belém há um tempo, mas sempre to por la

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  • 2 months later...
  • Usuário Growroom
Em 15/02/2018 at 08:40, ferro900 disse:

Em São Paulo cidade ou estado?São José dos Campos não?

Bom dia sou de Limeira SP estou a procura de uma pessoa que queira montar um Club em limeira porém devido a lei existe uma possibilidade que não é crime se abrirmos como Religião ou seja Igreja Canabica de SP comentem aí algum advogado que possa nos ajudar com informação.... 

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