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Israel descriminaliza uso adulto da Maconha


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  • Usuário Growroom

Fonte: https://forbes.uol.com.br/colunas/2019/04/israel-descriminaliza-o-uso-adulto-de-cannabis

 

Israel descriminaliza o uso adulto de cannabis

Sara Brittany Somerset 
 
iStock Nova legislação permite cultivo caseiro e consumo recreativo da erva

Resumo da matéria

  • De acordo com uma nova legislação de Israel, o cultivo caseiro de cannabis é permitido, assim como seu consumo para fins medicinais e recreativos;
  • A indústria de maconha israelense está no topo da lista, com empresas como a Tikun Olam, que tem 40% de participação no mercado;
  • Segundo o Ministério da Saúde de Israel, mais de 550 fazendas já enviaram pedidos de licença para cultivar cannabis medicinal.

Novas leis israelenses descriminalizaram a posse de cannabis e plantas similares. De acordo com a nova legislação, o cultivo caseiro de maconha não é mais punível por lei, e o porte de pequenas quantidades de cannabis em público sem autorização médica será punido com multas, em vez de processos criminais.

 

Israel descriminalizou o uso adulto da planta no dia 1º de abril deste ano. No mesmo dia, o ex-primeiro-ministro israelense Ehud Barak foi o principal orador da 4ª conferência anual da CannaTech, na cidade de Tel Aviv.

Barak, que é presidente da Cannoc/Intercure, empresa israelense de cannabis medicinal, falou sobre os benefícios da planta, dizendo que Israel está mudando seu lema para “a terra do leite, mel e maconha”.

O envolvimento do ex-primeiro-ministro com a temática destaca ainda outro político, que deixou de ser proibicionista para ser proponente da cannabis: o ex-presidente da Câmara dos EUA, John Boehner. Com o posicionamento, Barak se junto ao grupo global de ex-líderes de governo, como o ex-presidente do México, Vicente Fox, que está em busca de mudar a percepção do mundo sobre a cannabis.

“Cerca de 35 países já legalizaram a cannabis de alguma maneira, seja para uso médico ou até recreacional”, explicou Barak, durante sua palestra. “Dois terços dos estados dos EUA aprovaram a cannabis medicinal, e um terço aprovou o uso recreativo.” (Em alguns círculos de consumo de cannabis, a expressão utilizada para “consumo recreacional” é “uso adulto”.)

Com o estereótipo de “macho alfa” que se espera de um ex-membro do exército, Ehud Barak afirma: “O futuro da cannabis pertence àqueles que são maiores, mais rápidos e mais assertivos, que terão lugar garantido nos mercados”.

O parlamento israelense aprovou a 16ª emenda ao Decreto de Drogas Perigosas em 25 de dezembro do ano passado, que diz respeito à governança e à regulamentação da exportação de maconha medicinal do país. Assim, Israel está pronto para se tornar um centro global no mercado de maconha.

A indústria de maconha israelense já está entre os “atores mais assertivos”, com empresas como a Tikun Olam na liderança, com 40% de participação no mercado.

“Quando se trata de ranking da indústria mundial de cannabis, Israel está no topo da lista. Desde as primeiras descobertas de Raphael Mechoulam [químico orgânico israelense] até o trabalho significativo na identificação do sistema endocanabinóide, o país tem liderado alguns dos avanços mais significativos na ciência da cannabis. Sendo a primeira nação a legalizar a maconha medicinal, mais de uma década atrás, Israel permitiu que empresas como a Tikun Olam, assim como instituições médicas e educacionais, realizassem pesquisas inovadoras que serviram como base para avanços nessa indústria”, afirma Stephen Gardner, diretor de marketing da Tikun Olam nos Estados Unidos.

Segundo o Ministério da Saúde do país, mais de 550 fazendas já enviaram pedidos de licença para cultivar cannabis medicinal, em antecipação às novas diretrizes que permitirão a compra de maconha em farmácias por qualquer paciente com a prescrição de um médico. Atualmente, a planta está disponível apenas para pacientes que sofrem de mal de Parkinson, epilepsia, câncer e outras doenças terminais.

As novas leis foram adiadas, mas devem entrar em vigor em breve.

 

 

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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