Projeto de lei acaba com prisão para viciados

[boomba-H]

BOA!

Mas a distinção da cannabis deveria vir em âmbitos industriais e medicinais...

o cânhamo industrial não é droga e maconha medicinal não é entorpecimento!

[Weed Smoker]

boomba-H escreveu

BOA!

Mas a distinção da cannabis deveria vir em âmbitos industriais e medicinais...

o cânhamo industrial não é droga e maconha medicinal não é entorpecimento!

mas para fins recreativos é entorpecimento

[phd_thc]

A conciência necessária a gente jah tem, pena q eles ainda não.

[enganjado]

quem disse isso pra vc amigo??? quando disseram pra vc que maconha não é droga?? esse é o pensamento mais enganado dos maconheiros.. se vc quer legalizar a porra um dia vc tem q se conscientizar que maconha é droga e não dá pra ficar fumando 24 hrs por dia

assim como o cafe eh droga

o cigarro eh droga

a bebida eh droga

e há pessoas que dizem q ate o chocolate é droga

verdade falei uma mer** wend a maconha tem q ser considerada um droga como todas as outras q vc citou!, e tenhu certeza q vao aver limites na legalização, como a limetes ao alcool!

falei bos**

[boomba-H]

Weed Smoker escreveu

mas para fins recreativos é entorpecimento

claro!

[Weed Smoker]

boomba-H escreveu

claro!

eh desse que eu gosto

hahahaha

[Weed Smoker]

enganjado escreveu

verdade falei uma mer** wend a maconha tem q ser considerada um droga como todas as outras q vc citou!, e tenhu certeza q vao aver limites na legalização, como a limetes ao alcool!

falei bos**

nao vei

eh q essa ideia é tão disseminada pelos proprios maconheiros q vc acaba acreditando que é verdade mesmo... a gente pode distingüir a maconha de drogas mais pesadas que com certeza nao eh igual, porém ela nao deixa de ser droga!

[enganjado]

logico...quem fuma tem q assumir seus atos e ter consiencia do queh esta fazendo, tem q ter noçao q eh uma droga nao um play graund=)....como aquele q come baicon no cafe da manha..hehe

[boomba-H]

Fresquinhas, 10/2/2004 15h:

PROJETO DE LEI Nº 7.134/02 - do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum) - (PLS 115/2002) - que "dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências." (Apensado: PL 6108/2002)

RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6108/2002, apensado, com substitutivo.

PARECER DO RELATOR, DEP. PAULO PIMENTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO E DO PL 6108/2002, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO; E PELA CONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO AO PL 6108/2002, APENSADO.

SUSPENSA A DISCUSSÃO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

O que significa isso?? olha o que está na pauta para o dia 11 (amanhã):

SUSPENSA A DISCUSSÃO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO, EM 10/02/04.

[boomba-H]

Opa... fresquinhas de algumas horas atrás!

PROJETO DE LEI Nº 7.134/02 - do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum) - (PLS 115/2002) - que "dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências." (Apensado: PL 6108/2002)

RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e do PL 6108/2002, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda apresentada em Plenário ao PL 6108/2002, apensado.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e do PL 6108/2002, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda apresentada em Plenário ao PL 6108/2002, apensado. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD. OS DESTAQUES DE NºS 1, 2 E 4 FORAM REJEITADOS POR MAIORIA DE VOTOS E O DE Nº 3 FOI PREJUDICADO.

[boomba-H]

Nome do Parlamentar

Alceu Collares

Alexandre Cardoso

Aloysio Nunes Ferreira

André de Paula

Anivaldo Vale

Antonio Carlos Biscaia

Antonio Carlos Magalhães Neto

Antonio Cruz

Asdrubal Bentes

Átila Lira

Bispo Rodrigues

Bosco Costa

Cleonâncio Fonseca

Colbert Martins

Coriolano Sales

Darci Coelho

Edmar Moreira

Edna Macedo

Ildeu Araujo

Inaldo Leitão

Jaime Martins

João Alfredo

João Campos

João Paulo Gomes da Silva

José Divino

José Eduardo Cardozo

José Ivo Sartori

José Pimentel

José Roberto Arruda

Juíza Denise Frossard

Júlio Delgado

Jurandir Boia

Luiz Couto

Luiz Eduardo Greenhalgh

Manato

Marcelo Ortiz

Maurício Rands

Mendes Ribeiro Filho

Mendonça Prado

Odair

Osmar Serraglio

Pastor Amarildo

Paulo Afonso

Paulo Magalhães

Paulo Pimenta

Roberto Magalhães

Robson Tuma

Rubinelli

Sandra Rosado

Sérgio Miranda

Vic Pires Franco

Vicente Cascione

Wagner Lago

Wilson Santiago

Wilson Santos

Zelinda Novaes

Zenaldo Coutinho

Votação Unanime: FAVORÁVEL

[Luluds]

Projeto que acaba com cadeia para usuário de drogas avança na Câmara

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da Folha Online

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata do Sistema Nacional Antidrogas. O texto agora deverá ser submetido ao plenário da Casa.

As principais mudanças estabelecidas pela lei, se aprovada, serão o fim da pena de prisão para o chamado "usuário" de drogas e o endurecimento da pena para quem financiar atividades ligadas ao tráfico.

O usuário, definido pela lei como alguém que tenha drogas para "consumo pessoal, em pequena quantidade", ficará sujeito a medidas educacionais, como a prestação de serviços à comunidade ou o comparecimento a programa educativo.

Além disso, o usuário, quando for preso, deverá ser posto em liberdade imediatamente após a lavratura do auto de prisão.

No caso do chamado "financiador", a pena pode chegar a 20 anos de prisão. A pena se aplica a quem financie a compra ou a produção.

Com Agência Câmara

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidia...t95u89896.shtml

[Meriadoc]

ISSAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

[enganjado]

voces achao q essa lei esta na rua apartir de quando?

[o100cueca]

agora falta o senado e o sr. Lula pode vetar mais vamo botar pressão nessa porra, q anda!

mais já mostra boa vontade e ponto a favor

[hipfreak]

O negócio ta engatinhando, mas já é um começo...

...se pensarmos em paises de primeiro mundo que em termos de avanço

neste aspecto demoraram bem mais... porém alguns foram mais ousados.

Bom devemos continuar votando no povo da esquerda heim!!!!

Não que eu seja comunista ou socialista ou goste de politica, mais é nesse

terreno que as coisas ocorrem, que o bicho pega!!!

Temos que ter conciência e saber em quem está votando.Tem vários neguim

que vocês colocaram lá e são anti-maconha, cuidado, o cara deve ser no

minimo neutro, isso se não for pró.

Temos que eleger pessoas de custumes mais liberais e mais avançados.

A eleição pra prefeito tai, então se liga.Eu sei que esse assunto é federal

mas já ajuda quanto o prefeito e legalize ou desencanado.

Temos que avançar mais na questão do usuário, e romper com a politica

norte-americana de drogas.Insistir na politica da redução de danos.

tirar um general dessa discussão já era uma boa (Uchôa).

Cuidado com os evangélicos, eles não aprovam esses papos de drogas nem

a pau, o PL é da igreja universal, então são evangélicos... e é um partido que

já tem uma boa participação no governo através do bispo rodrigues, deputa

dos e vereadores da igreja.

Quando entra no poder, muitos ai viram a casaca, dançam conforme a música

digo isso do PT, mas é melhor que fernado henrique né, que vetou a lei.

Por isso que o Gabeira tá sem partido, quem leu a entrevista dele na trip viu

que ele tá de saco cheio dessa mesmice e pilantragem de nego que só quer

poder, seja de esquerda, de direita ou de centro-alguma coisa, são doidos

pra entrar e mudar alguma coisa quando entram....

Consciêcia politica ai em pessoal, se é que todos lutam mesmo por poder fumar um na boa (de verdade) e querem acabar com essa hipocrisia, que pelo visto só pros meus filhos ou netos, infelizmente.

Não que a maconha vai ser boa ou ruim pra todos ela em si é neutra a pessoa

é que abusa e é ai que está a raiz de todos os problemas: a nossa natureza

falha.

Mas com fé, luta,esperança e sabedoria iramos derrubar a babi-lônia e iremos

evoluir como espécie.

...VIVA ZAPATA, VIVA ZUMBI, ANTÔNIO CONSELHEIRO EU SEI QUE UM DIA

ELES TAMBÉM CANTARAM ASSIM...

(Chico Science)

[BladoR]

Eu nem li muito essa lei ainda, mas pelo que vi ela não define que usuário é viciado. Tratamento forçado é decidido pelo juiz, não é algo aplicado sempre, portanto deve ser o juiz que decide se é viciado ou só usuário. Acho muito difícil te mandarem pra uma clinica por causa de uma posse de pequena quantidade, mais provável que te mandem assistir umas "aulas" sobre drogas. A lei apresenta opções de pena para variados níveis de usuário.

Muito boa a despenalização do plantio para consumo próprio, mas não sei se dá pra confiar muito. Eles falam de "pequenas quantidades". Ou seja, não só tem que ser para uso próprio, tem que ser pouco (inclusive adicionaram isso pro caso de posse também, o que não existe na lei atual). Quanto é pouco? Uma planta pode render umas 100g ou mais, não é? Provavelmente ninguém é a princípio considerado só usuário por posse de 100g, então talvez seja fácil um promotor argumentar que mesmo uma ou duas plantas já produzem uma quantidade grande, teoricamente.

[Weed Smoker]

BladoR escreveu

Eu nem li muito essa lei ainda, mas pelo que vi ela não define que usuário é viciado. Tratamento forçado é decidido pelo juiz, não é algo aplicado sempre, portanto deve ser o juiz que decide se é viciado ou só usuário. Acho muito difícil te mandarem pra uma clinica por causa de uma posse de pequena quantidade, mais provável que te mandem assistir umas "aulas" sobre drogas. A lei apresenta opções de pena para variados níveis de usuário.

Muito boa a despenalização do plantio para consumo próprio, mas não sei se dá pra confiar muito. Eles falam de "pequenas quantidades". Ou seja, não só tem que ser para uso próprio, tem que ser pouco (inclusive adicionaram isso pro caso de posse também, o que não existe na lei atual). Quanto é pouco? Uma planta pode render umas 100g ou mais, não é? Provavelmente ninguém é a princípio considerado só usuário por posse de 100g, então talvez seja fácil um promotor argumentar que mesmo uma ou duas plantas já produzem uma quantidade grande, teoricamente.

primeiramente

eu queria prestar meus votos de estima e consideração ao Doutor BladoR hahahaha

ae véi

o negócio é que esta é uma norma penal em branco, e se você já viu iso em Direito Penal I que com certeza deve ter visto, a norma penal em branco precisa de um complemento. As vezes o complemento vem de uma lex posterior ou como nessa, o juiz é quem faz a interpretação pra dizer se vc é traficante ou não

véi

não é apenas a quantidade que vc tem q influencia na decisão do juiz pra dizer se vc é usuário ou traficante.

existe um numero chamado disk-denuncia que é a chave principal para eles pegarem os trafi

se nenhum vizinho nunca flw nd d vc, num tem noticias de vc, mas por um acaso do destino entram dois policiais na sua casa e encontram um pé todo florido que pese 200g, mas vc tenha bons antecedentes, seja um estudante, nao tenha pinta de criminoso, sei la essas coisas assim, é claro q o juiz nao vai dizer q vc é um trafi

eu nem sei qq eu to escrevendo direito pq eu to mto loco

soh qria dizer q eh norma penal em branco

hahahaha

abraço

[Bas]

UHUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU!!!

Demorou galera!!!!

Ta andando a parada!!! Vamos que vamo!!

Pra chegar em algum lugar temos que dar passos!

Esse eh o primeiro!!!

LEGALIZE GANJA!!!

[MARCELO BOLA 1]

;)OI GENTE ONTEM FOI O DIA!!!!!!!!!!!!!!!!!DA LIBERTAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

MAS TÁ FALTANDO ALGUMA COISA AINDA, OU MUITA, ATÉ CHEGARMOS ONDE QUEREMOS É UM PASSO MUITO LONGO MESMO,. AE GABERA, VAMOS SE COCIENTIZAR E DIZER QUE ESTA PLANTA PODE SER LIBERADA.

CADA UM TER UNS PÉSINHOS EM SUA HORTA.

NO DIA EM QUE A POPULAÇÃO COCIENTIZAR QUE O CANNABIS NÃO É DROGA, O BRASIL VAI MUDAR, EXEMPLO - PAÍSES QUE É LEGALIZADO É DE 1º , JÁ COMPREENDERAM, VAMOS SER DE 1º MUNDO TB, PESSOAL ESTAMOS O ANO DE 2004, E AINDA NINGUEM PERCEBEU ISSO, PARECEMOS QUE ESTAMOS NA PRÉ HISTÓRIA.

,)

500 ANOS DE BRASIL . DIA 11 DE FEVEREIRO 2004.

DATA PERFEITA HEM!!!!!! Ó O NUMERO 11 -REPRESENTA DOIS FINOS-

MÊS DE FEVEREIRO REPRESENTA O NÚMERO 2 -BOLA OUTRO-

E ANO MILENAR 2004 ( 4 POR DIA TA BOM ).

[VERDIM]

passou na camara...agora,,,

e melhor esperar pelo exame q o senado vai fazer, e depois a presidencia....

a parada ainda nao terminou!!!

mas como foi unanime com os deputados, que fazem o q os seus senadores mandam.....

[Weed Smoker]

MARCELO BOLA 1 escreveu

NO DIA EM QUE A POPULAÇÃO COCIENTIZAR QUE O CANNABIS NÃO É DROGA, O BRASIL VAI MUDAR, EXEMPLO - PAÍSES QUE É LEGALIZADO É DE 1º , JÁ COMPREENDERAM, VAMOS SER DE 1º MUNDO TB, PESSOAL ESTAMOS O ANO DE 2004, E AINDA NINGUEM PERCEBEU ISSO, PARECEMOS QUE ESTAMOS NA PRÉ HISTÓRIA.

,)

500 ANOS DE BRASIL . DIA 11 DE FEVEREIRO 2004.

muito pelo contrário meu amigo!!!!!! no dia em q a população se conscientizar que a maconha é droga e deve ser usada de maneira correta, aí sim nós seremos como os países citados por vc, aí sim nós teremos a consciência de um país de 1º mundo aonde até a eutanásia é permitada devido ao avanço......

se vc continuar pensando que maconha não é droga vc vai continuar no mesmo erro e vai continuar fumando um monte achando que não pega nada e que é sussegado

vc axa que não faz mal pro seu corpo a maconha??? hahaah vc está enganado!!!! faz mal mesmo... não como dizem, que deixa burro e derrete o cérebro, mas faz outras coisas no seu corpo ( pulmão e garganta), que com certeza se vc não usar da maneira correta vai morrer por causa disso

dpois vai dizer que foi a maconha q te deixou com enfizema pulmonar ou algo assim....

tem que se conscientizar que maconha é droga tb!

[doutor_freud]

Já há várias modificações no projeto original, mas o principal é que os pequenos agricultores da grow agora serão encarados como usuários! Já é motivo para comemoração!

[enganjado]

dia 1 de novembro e a gnet dinovo lutando em!!

[phd_thc]

PORCOS FARDADOS, SEUS DIAS ESTÃO CONTADOS.