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Conta de luz vai subir mais que a inflação


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ENERGIA

Tarifa terá reajuste maior que o IGP-M porque serão cobrados aumentos de custo causados pela alta do dólar em 2002

Conta de luz vai subir mais que a inflação

HUMBERTO MEDINA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os reajustes de tarifa de energia neste ano serão maiores do que a variação do IGP-M, índice contratual que corrige parte dos custos das distribuidoras. Os consumidores sofrerão reajustes maiores porque na conta serão cobrados aumentos de custo causados pela alta do dólar em 2002, que não foram repassados pelo governo no reajuste do ano passado.

O efeito começará a ser sentido amanhã, quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulga os percentuais de aumento das distribuidoras CPFL (SP), Cemig (MG), Cemat (MT) e Enersul (MS). Juntas, essas distribuidoras atendem a 10 milhões de consumidores. O aumento valerá a partir da próxima quinta-feira.

A Aneel estima que os aumentos serão bem maiores do que o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, de 5,08%. "Certamente serão maiores do que o IGP-M", disse César Antônio Gonçalves, superintendente de regulação econômica da agência. Ele não fez projeções sobre o efeito específico do repasse de aumentos represa dos nos reajustes do ano passado.

A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) divulgou nota na qual estima que o impacto da liberação do reajuste represado ano passado pelo governo eleve as tarifas de dois a cinco pontos percentuais além do que já aumentariam pela correção do IGP-M.

Em 2003, o governo fez duas intervenções para evitar impactos inflacionários dos reajustes da tarifa de energia. Uma delas foi congelar o impacto do dólar na tarifa. Outra foi criar um teto de aumento para a revisão tarifária. As duas medidas adiaram o repasse de custos para o consumidor, que terá de pagá-los agora.

Em 2003, a CPFL teve reajuste de 19,55%. Se o governo não tivesse congelado o repasse da alta do dólar, o reajuste para os consumidores da empresa seria cerca de sete pontos percentuais maior.

O impacto seria causado principalmente pela alta do dólar entre abril de 2002 e abril de 2003. De acordo com cálculos da agência, o dólar saiu da faixa de R$ 2,5 para R$ 3,4 no período.

Fator X

Ontem a Aneel divulgou as regras para que a avaliação feita pelos consumidores a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras possa afetar o reajuste tarifário.

A agência faz uma pesquisa uma vez por ano, na qual o cliente da distribuidora opina sobre a qualidade do serviço. As empresas recebem notas, que influenciam no cálculo do Fator X, um redutor a ser aplicado sobre a variação do IGP-M nos 12 meses anteriores ao reajuste previsto no contrato.

As empresas bem avaliadas têm um redutor menor (ou seja, têm direito a reajuste maior), e as mal avaliadas têm um redutor maior -o que significa reajuste menor.

Pelos critérios adotados pela Aneel, das 64 distribuidoras pesquisadas, 49 teriam reajuste menor motivado pelas avaliações negativas que receberam.

Folha de S. Paulo - São Paulo, terça, 6 de abril de 2004

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Ou seja, a partir de amanhã a conta de luz vai vir de 7 a 10% mais cara. A galera do indoor (inclusive eu!) que se prepare. :D

Abraço pra todos

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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