Há quem diga que o projeto vai a passos de tartaruga, mas a legalização da canábis no Uruguai é iminente. A mesa política da Frente Ampla, coalizão partidária que apoia o presidente Mujica e o projeto da legalização, recebeu na semana passada o secretário da Presidência, Diego Cánepa, e o diretor da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, a quem explicaram o alcance do projeto de lei que vai legalizar a venda de canábis.
De acordo com o projeto, o Estado concederá de 20 a 40 licensas a individuos interessados em produzir a erva. Serão três tipos de licensa para habilitar a produção, elaboração e distribuição de canábis. Essa licensa terá um custo, ainda não definido, e será entregue somente a individuos que demonstrem “idoneidade moral”.
“O que pretendemos é que haja uma ideia muito clara de quem serão os licenciados. Não pode ser qualquer pessoa, ele não deve ter tido problemas com a justiça”, explicou Calzada. Também se exigirá que o licenciado esteja em dia com a Direção Geral Impositiva, o orgão que trata dos impostos no país, e com o Banco da Previsão Social, a previdência social uruguaia.
Outro limite estabelecido é que cada plantação não poderá superar um hectare, levando o país ao máximo de 30 hectares em todo o país. O cálculo foi feito em função do volume de consumidores no país, que, segundo pesquisas, somam 20 mil usuários diários e 120 mil ao ano.
Cada usuário terá direito a 40 gramas de erva ao mês. Três tipos de strains serão produzidas e todas serão entregues em embalagens genéricas e a publicidade não será permitida, tendo em vista permitir, mas não promover seu consumo, atitude que bate de frente com os argumentos dos proibicionistas, que insistem em acusar legalizacionistas de querer “liberar geral”.
Assim como em Washington, Ohio, Colorado, Amsterdam e agora Uruguai, o exemplo para o mundo é esse: liberar, não! Regulamentar, Jah!
