A gente já tinha comentado aqui no GR que um grupo de ativistas do Uruguai iria celebrar o 4/20 fundando o primeiro clube social de cultivo legal do país. Com base na experiência europeia e com o antecedente de três grupos não formais que perduram no país em absoluto sigilo, a associação de Estudos da Canábis do Uruguai (AECU) lançou, no último sábado, o primeiro clube de cultivo oficial do país.
Cinquenta pessoas era o mínimo de membros desejado, mas as expectativas foram superadas e já no primeiro dia mais de 100 pessoas se inscreveram. O lançamento se deu no festival “Cultivando a liberdade o Uruguai cresce… E se casa”, onde também se celebrou a aprovação da lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo.
A associação, sem fins lucrativos, prevê um cultivo em que cada planta pertença a um associado. Cada membro consumidor deverá declarar previamente quanto da erva irá precisar. A mensalidade é de 100 pesos e, depois de inscrever-se, o aspirante a sócio terá que superar algumas etapas. “Vamos fazer reuniões prévias com cada um dos sócios para comprovar que tenha conhecimento do que está fazendo”, explica Juan Vaz, o portavoz da associação. Os interessados podem contatá-los pelas opções dadas no website da organização.
A existência do cultivo, as missões da organização assim como os livros diários de produção serão de livre acesso das autoridades competentes.
“Não queremos mais nos esconder”
Se a medida é legal? “Ainda veremos”, responde Juan, e logo argumenta racionalmente. “Se analisarmos a lei vigente, o cultivo é proibido, mas não penalizado. O que se penaliza é a produção destinada ao tráfico. Como ‘uma quantidade razoável para consumo pessoal’ está isento de pena, e com menos de uma planta não podemos ter (o suficiente), então uma planta é a quantidade mínima razoável”.
O ativista enfatiza que há uma década atrás era possível pegar até três anos de prisão por ter algumas plantas, já agora, no pior dos casos, o processo pode ser aberto, mas não há risco de prisão. Há casos contra autocultivadores que são diretamente arquivados. Segundo Vaz, essa mudança é o resultado de um trabalho de anos, de um lobby direto com o Poder Judicial. “Fazemos com que o juiz entenda que o cultivador está fora do circuito do narcotráfico, e que uma associação como esta junta autocultivadores, tirando os clientes das bocas de narcotráfico”, afirma.
Para defender a posição do clube, o grupo conta com o assessoramento judicial de Martín Fernandez, que entende que atualmente existem garantias para formar um clube sem temer a polícia ou uma autuação judicial. “Não será uma plantação massiva de uma organização, senão várias pessoas que individualmente participam desse coletivo e tem sua ‘quantidade razoável'”, explicou.
O precursor
Martín Barriuso, ativista da organização Pannagh, um dos primeiros clubes sociais de cultivo do mundo, salienta que “se inscrever em uma associação é saber de uma qualidade mais ou menos homogênea ao longo do ano e ter seu suprimento assegurado”. O Pannagh é um dos precursores do modelo, fundado há mais de 10 anos no País Vasco, na Espanha. Segundo Vaz, os clubes uruguaios terão o mesmo molde dos espanhóis.
