Dois deputados da Frente Ampla (FA), no poder no Uruguai, concluem os detalhes de um projeto de descriminalização do cultivo de maconha que enviarão esta semana ao Parlamento e que se soma a outro em debate desde o final de 2010, informou nesta quarta-feira à Agência Efe deputado Sebastián Sabini.
Ele disse que sua proposta, elaborada em conjunto com o deputado Nicolás Núñez, situa em 25 gramas a quantidade de maconha que o cidadão pode levar nas vias públicas e em oito as plantas que pode cultivar em sua casa.
“A partir dessas medidas se pode começar a presumir que o sujeito está traficando”, afirmou o parlamentar.
Sabini pertence ao Movimento de Participação Popular (MPP), legenda do presidente José Mujica e que integra o heterogêneo FA, onde convivem desde ex-guerrilheiros tupamaros até democratas-cristãos, passando por comunistas e socialistas, grupo ao qual pertence Núñez.
Segundo o congressista, sua iniciativa “se dirige unicamente ao cultivo de maconha” e é bastante diferente do projeto anterior sobre a questão apresentado em novembro de 2010 pelo deputado Luis Lacalle Pou, do conservador Partido Nacional.
“A grande diferença é que o projeto de Lacalle Pou não fixa quantidades e aumenta todas as penas relativas ao tráfico sem diferenciar quantidades e substâncias”, acrescentou.
O deputado do MPP disse que sua intenção é “gerar um debate a respeito da necessidade de adequar as penas às quantidades apreendidas, com a possibilidade de impor multas econômicas ou prestação de serviços comunitários”.
Segundo ele, o objetivo final de sua proposta é determinar “em que momento pode se considerar que se está cometendo um crime”, algo que “com a legislação atual fica nas mãos do juiz”.
