Os questionamentos da Frente Ampla determinaram a inclusão do cultivo caseiro de canábis no projeto de lei que irá para votação no parlamento.
O projeto de legalização e comercialização regulada de maconha finalmente incluirá a modalidade do cultivo caseiro, apesar da resistência inicial por parte do governo. No dia 20 de junho o ministro da Defesa Nacional, Eleuterio Fernández Huidobro deixou claro que o governo nao daria nenhum passo nessa direção até um momento em que houvesse uma legalização Internacional. No entanto a pressão exercida pela Frente Ampla em vários pontos do plano integral de segurança, também determinaram retoques na iniciativa sobre a venda e a forma de produção dessa droga.
O secretário geral da Junta Naciondal de Drogas, Julio Calzada, expressou que o Estado irá controlar estritamente nao somente os consumidores como também aqueles que tenham plantas em seus domicílios particulares, que deveram cumprir com os limites de produção estabelecidos para não cometerem uma infração. Além disso, Calzada adiantou que os lugares privados de consumo de canábis terão a possibilidade de se converterem em pequenos locais de consumo. “O Estado deverá decidir que organismo tera o poder de controlar a quantidade de plantas que estejam produzindo em ambito privado para eveitarem problemas com a lei”, disse o chefe em uma entrevista a rádio local FM Gente de Maldonado.
Sobre os objetivos do projeto de lei, que serão poucos artigos segundo anunciaram fontes do governo, Calzada sinalizou que a separação do mercado será a chave para atacar o narcotráfico. “Temos que dar garantias aos cidadãos, aos países vizinhos, de que a produção não vá para o mercado negro. Temos que acabar com ele para garantir que as pessoas consumam produtos de qualidade e não misturas ou substâncias adulteradas. Significará melhorar a saúde dos consumidores e eliminar o efeito gondola, que leva os consumidores a comprar outras substâncias nas bocas, quando não encontram a Canábis”, manifestou.
Calzada também descartou que a venda se faça únicamente através de cigarros. O governo pretende que a venda da substância também se obtenha em gramas com um limite de 30g por mês. “Se se supera essa quantidade a pessoa vai ter um uso problemático, com conseqëncias para a saúde física e psíquica”, adicionou.
O projeto de lei incluirá, somente considerações globais sobre a legalização. Os detalhes sobre a implementação dos registros dos consumidores e as formas de comercialização, só ficará mais detalhado mais adiante, fruto do debate no congresso. Nos próximos dias, a comissão de Drogas e Adição da Câmara de Representantes, discutirá o projeto do cultivo caseiro de canábis, apresentado pelos deputados Sebastián Sabini (MPP) e Nicolás Núñez (Partido Socialista).
