A Generalitat (prefeitura) da Catalunha quer regulamentar os clubes de canábis. O ministro da Saúde, Boi Ruiz, pretende convocar os representantes dos grupos políticos no Parlamento em breve com o objetivo de chegar ao um acordo sobre uma proposta que deve servir para trazer ordem e regular um setor que, nos últimos anos, tem crescido com muita força. De acordo com o Governo e as próprias associações da Catalunha, há cerca de 300 clubes canábicos na região e milhares de consumidores.
Ruiz pretende apresentar uma proposta com base em um regulamento de boas práticas que possibilitaria um modelo restritivo de clube limitando o número de parceiros, delimitando as quantidades máximas e a idade para associação, evitando atividades promocionais, definindo horários e as condições sanitárias de instalações e enfatizando a prevenção e redução de riscos e danos. O regulamento visa também evitar o contato do consumidor com o mercado negro, aprender mais sobre a realidade da erva, entender o perfil dos usuários, conhecer a composição de plantas e envolver os próprios usuários no desenvolvimento de propostas de redução de possíveis riscos e danos.
Nos últimos anos, o número de clubes de maconha subiu na Catalunha, especialmente em Barcelona. “Nós achamos que deve haver cerca de 300 associações e mais de 200 estão em Barcelona, especialmente na Ciutat Vella”, diz Jaume Xaus, porta-voz da CATFAC, a Federação das Associações de Usuários de Cannabis da Catalunha, uma das duas federações existentes.
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A situação atual
A situação na Catalunha e em Espanha é de vazio jurídico. O tráfico da erva é proibida, mas é permitido o consumo. Os clubes estão na mesma situação, há tempos, pedem a regulamentação ao Parlamento para que possam funcionar com normalidade. Além da Catalunha, as associações de maconha estão profundamente enraizadas no País Basco e agora começa um forte movimento na Galícia e Andaluzia.
O Parlamento Basco já assumiu o compromisso de regular os clubes de canábis. Depois de ser parada por um tempo as eleições de 2012, a comissão que trata do tema retomará o debate em outubro com a presença de cerca de 60 especialistas para oferecer um pouco mais de luz sobre o assunto a partir de diferentes áreas, a fim de encontrar e adotar um quadro legal que permita que as associações canábicas funcionem normalmente.
Na Catalunha, de acordo com o Departamento de Saúde, em maio de 2012 foi iniciada a confecção de uma proposta de regulamentação da prática, sendo criada uma comissão liderada pelo Departamento Geral de Toxicodependência da Agência de Saúde Pública e da Catalunha, incluindo a Direção-Geral de Polícia, a Direção Geral do Direito e Pessoa Jurídica, a Direção-Geral da Administração local e do Procurador-Sênior da Catalunha. O Departamento de Saúde diz que também abriu um diálogo com a indústria. No entanto, haverá aspectos que o governo estadual não poderá regular e que exigem mudanças na legislação espanhola.
O que são os clubes canábicos?
O conceito das associações canábicas, ou clubes de consumo, nasceram no País Basco. Ainda que tenham de expandido por toda Espanha, Barcelona, na Catalunha, foi a pioneira desse modelo de consumo e distribuição da erva e seus derivados. Segundo o estatuto que regulamenta a prática, o objetivo desses clubes é prover uma canábis cultivada em condições sanas e controladas, oferecendo aos associados uma opção alternativa ao mercado negro. A ressalva é que essas associações não podem ter fins lucrativos. Nesses casos, o lucro pode ser equiparado ao tráfico, levando os organizadores para trás das grades.
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