“Com certeza, no segundo semestre de 2014, o sistema já poderá se desenvolver. Já terá dado tempo de colher e vender”. Essa é a previsão de Julio Calzada, o secretário geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, sobre a tão esperada e comentada legalização da maconha no país.
O hierarca afirmou que, ainda que tenha que passar pelo Senado, o governo já está começando a trabalhar para a implementação da lei, por consideram iminente a votação a favor do projeto. O mesmo texto já foi aprovado no último dia 31 de julho pelos deputados com 50 votos a favor, 46 contra e três abstinências. Depois do Senado, o projeto será indubitavelmente assinado pelo presidente Pepe Mujica.
Apesar de ainda faltarem alguns passos para a oficialização da proposta, Calzada afirma que já se sabe qual será o preço da maconha cultivada e vendida pelo governo. A estimativa é que o grama da erva sairá por um dólar, e cada usuário poderá comprar até 40 gramas ao mês – quantidade controlada por meio de um banco de dados sigiloso.
O preço foi fixado de maneira de competir com os traficantes. Segundo Calzada, o preço da erva deve ser similar ao dos traficantes para que os usuários não considerem buscar o mercado ilegal. O preço é baseado no prensado paraguaio, o mesmo encontrado aqui no Brasil, que sai por essa média de preço atualmente. “Por isso, vamos estabelecer a maconha produzida pelo Estado ao redor deste preço”. Além disso, a maconha encontrada no mercado ilegal oferece risco e má qualidade, enquanto o Estado irá oferecer “um lugar seguro para comprar, um produto de boa qualidade e, ainda por cima, ao mesmo preço”.
A maconha cultivada pelo estado terá entre 5% e 12% de THC, e a quantidade da substância poderá fazer variar quantidade estabelecida em 40 gramas. Para o secretário, mais que isso pode causar “problemas de saúde e dificuldades de estudo, trabalho e relações no geral”. A Junta ainda prepara um informativo de como pode-se consumir a ganja. “Além de queimada, pode-se consumir vaporizada, que é muito menos danosa, ou ser comida em brownies”.
Ainda que a Junta de Drogas já tenha sido contatada por uruguaios no exterior que se dedicam aos negócios da maconha, Calzada adverte que os produtores e distribuidores da erva serão definidos por meio de licitação e afirma que a natureza da lei não é gerar lucros ou fazer dinheiro.
Segundo o grupo, 120 mil pessoas fumam um baseado ao menos uma vez ao ano. Deles, 75 mil o fazem pelo menos uma vez por semana e 20 mil todos os dias. Este números revelam que o negócio das drogas moveria mensalmente uma soma que ultrapassa um milhão e meio de dólares. Também baseado nestes números, Calzada estima que serão necessários não mais que 20 hectares para produzir a erva que será vendida sob proteção da lei.
Além de produzir, distribuir e comercializar a erva, a lei estabelece outras duas maneiras de os usuários poderão conseguir sua ganja. O consumidor poderá optar pelo autocultivo – estabelecido em até seis plantas por pessoa, ou uma produção de 480 gramas ao ano – e também a criação dos clubes canábis, que poderão ter entre 15 e 45 sócios e um máximo de 99 plantas.
Todos os usuários deverão se registrar no Instituto de Regulação e Controle de Canábis, cujo banco de dados não será público. Aqueles que decidam pelo autocultivo sem estar inscrito no órgão poderá enfrentar pena de 20 meses a 10 anos de prisão.
