Todos sabemos que Portugal está vivendo uma das piores crises da história. O governo insiste em resgatar os bancos e toma medidas de austeridade privando a população de serviços básicos de saúde e educação. Apesar disso, o país é referência quando o assunto é políticas de drogas.
Em 2001, o governo português descriminalizou o porte de maconha, cocaína, heroína e metanfetamina para uso pessoal. A partir de então, pessoas acusadas de posse de pequenas quantidades de drogas são enviadas para um júri composto de um psicólogo, assistente social e conselheiro legal para o tratamento adequado, que pode ser recusado, sem punição penal.
O Cato Institute realizou um estudo cinco anos depois do projeto ser instaurado que confirmou o sucesso do plano. Publicado em 2009, a pesquisa mostrou que uso de drogas ilícitas entre os adolescentes em Portugal diminuiu, e as taxas de novas infecções por HIV causada por compartilhamento de seringas contaminadas caíram, enquanto o número de pessoas que procuram tratamento para dependência química mais do que duplicou.
Vale ressaltar que Portugal foi um dos países com maiores taxas de uso de heroína na epidemia de drogas que afetou a Europa nas últimas décadas do século passado. O país chegou a ter 150 mil viciados em heroína, quase 1,5% da população.
O êxito dos resultados obtidos após a descriminalização tem chamado a atenção de diversos países. O modelo já foi debatido no México e Estados Unidos. Agora foi a vez do parlamento britânico propor que o país adote o mesmo sistema. Os deputados que compõe a Comissão Parlamentar responsável pelo relatório se dizem impressionados ao conferir os resultados do sistema despenalizado de Portugal. “Embora não seja certo que a experiência portuguesa possa ser replicada no Reino Unido, tendo em conta as diferenças sociais, acreditamos que este modelo merece uma consideração significativamente mais profunda”, sugere o relatório enviado ao primeiro-ministro David Cameron.
Os relatores ainda propuseram a criação de uma Comissão Real para debater o assunto. Eles acreditam ser necessário “quebrar o ciclo” da toxicodependência, a necessidade de tratamento nas prisões e na sociedade em geral e uma intervenção mais cedo, com melhor trabalho de prevenção e pedagógico.
Apesar dos esforços, Cameron recusou ambas as propostas, replicando que as políticas adotadas pelo país já estão trazendo resultados satisfatórios. “Eu não apoio a descriminalização”, afirmou, durante uma visita a Cambridge.
Segundo a Comissão de Política para Drogas do Reino Unido (UKDPC, na sigla em inglês), um orgão de aconselhamento independente formado por cientistas, policiais, acadêmicos e especialistas, as 3 bilhões de libras gastas anualmente no país são desperdício de dinheiro público, já que o crescimento do mercado e consumo da droga não é intimidado pelas tentativas frustradas de coibir seu uso.
Há alguns meses, o grupo apresentou um relatório sugerindo que o consumo de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal deixasse de ser uma ofensa criminal e fosse tomada como um delito civil, como ultrapassar o semáforo ou estacionar em lugar proibido.
O cultivo caseiro também foi abordado. Os pesquisadores afirmam que a prática não deveria sequer ser alvo de punição, baseados no argumento de que isso contribui para diminuir o tráfico em grandes quantidades, comandado pelo crime organizado.
Na ocasião, o porta-voz do Ministério do Interior Britânico agradeceu a contribuição da pesquisa, mas disse que se mantém confiante no êxito de suas políticas.
No Brasil. além dos problemas de toxicodependência, sofremos muito mais as consequências do tráfico do que os países europeus, e teríamos mais uma razão para descriminalizar a posse para uso pessoal e, principalmente, regulamentar o cultivo caseiro e assim combater o crime organizado.
Informações: sol.pt / Revista Época / Blog do Leonel / semSemente / Periodistas-ES
