Primeiro país do mundo a regularizar a planta, o Uruguai pode flexibilizar ainda mais a venda de maconha no país e autorizar que o comércio não seja realizado apenas em farmácias como é atualmente. Nesta quarta-feira (29), o novo secretário-geral da Junta Nacional de Drogas (JND), Daniel Radío, falou sobre os próximos ajustes com relação à venda de maconha no Uruguai.
Em entrevista à Radio Uruguay, Radío disse que é preciso trabalhar a prevenção do consumo e “não gerar alarmismo em torno do consumo não problemático”. De acordo com o secretário, hoje é importante admitir que o acesso ao mercado legal seja apenas através do registro. “Devemos pensar na possibilidade de liberar o registro”, afirmou Radío, que disse estar conversando com muitos usuários da planta. “No caso dos cultivadores, sabemos que há um grande sub-registro. É muito difícil fiscalizar. Para cada um registrado, existem pelo menos dois que não estão. E me parece que devemos repensar isso”.
No entendimento de Radío, a legislação poderia liberar o registro a quem quer plantar maconha em casa e tornar possível que a venda da maconha no Uruguai não seja somente nas farmácias. “Hoje, não temos produção suficiente, não satisfazemos a demanda. Temos apenas duas empresas que vendem Cannabis para uso medicinal, autorizadas a produzir até duas toneladas por ano, cada uma. E as duas juntas não chegam a produzir uma tonelada”.
Ex-secretário concorda com o sucessor e defende abertura de dispensários
Em entrevista ao Montevideo Portal, o ex-secretário-geral da JND, Diego Oliveira, afirmou concordar com os planos de seu sucessor. “Alguns mecanismos de controle da lei são excessivamente rígidos, o que faz com que parte da demanda se mantenha no mercado ilegal”, afirma. “Há pessoas que não estão dispostas a fornecer seus dados pessoais para registro e também muitas farmácias que não querem comercializar a Cannabis”, disse.
Oliveira considera as duas medidas propostas por Radío interessantes, já que “o registro para cultivadores domésticos parece não ter muito sentido”. Quanto ao comércio, o ex-secretário lembrou a importância da regulamentação e do controle de idade, de não vender para menores de 18 anos.”Deveriam ser comércios dedicado exclusivamente a isso, como o que acontece com os dispensários”, ressaltou.
Para Oliveira, hoje já são possíveis algumas conclusões com relação à experiência do Uruguai, que legalizou a erva em 2015. “Existia uma preocupação grande sobre o impacto que a legalização poderia ter na saúde dos consumidores, se haveria um aumento do consumo. Com cinco anos da lei e três da comercialização nas farmácias, nenhum desses efeitos prejudiciais que poderiam preocupar a população e o sistema político se concretizaram”.
Como é a venda de maconha no Uruguai hoje?
Atualmente, para comprar maconha no Uruguai é preciso ser cidadão Uruguai e ter um registro biométrico que dá direito à aquisição de até 40 gramas de flores por mês nas farmácias. A outra maneira é sendo sócio de um clube e assim pagar uma mensalidade para retirar a maconha neste local diretamente. Já brasileiros não podem comprar Cannabis legalmente no Uruguai, embora possam fumar nos espaços públicos sem problemas.
