O presidente Gabriel Boric promulgou a lei “anti-narco” que autoriza o cultivo de cannabis para fins medicinais. Em um esforço para perseguir o crime organizado e combater a violência, a lei também permite a apreensão de bens dos criminosos. O cultivo de cannabis medicinal será permitido apenas com uma prescrição médica que indique o diagnóstico, tratamento e forma de administração dos princípios ativos do cannabis. O presidente também enfatizou que a nova lei não visa perseguir pessoas que cultivam cannabis para fins medicinais, mas sim criminosos que representam uma ameaça para a sociedade.
A promulgação da lei foi possível graças à decisão do Tribunal Constitucional de Chile de permitir que o presidente a referendasse, após o partido de extrema-direita Chile Vamos e o partido Republicano terem contestado a constitucionalidade do cultivo de cannabis para fins terapêuticos.
Esta nova legislação é um marco para os usuários de cannabis medicinal no Chile, que lutaram por muito tempo pelo reconhecimento da planta como uma opção legítima de tratamento. Além disso, a nova lei representa um grande avanço na luta contra o crime organizado e a violência em todo o país.
O presidente Gabriel Boric ressaltou que a nova lei visa concentrar os esforços do estado na perseguição aos verdadeiros criminosos, que são uma ameaça à segurança da sociedade, e não naqueles que cultivam cannabis para fins medicinais. Ele também agradeceu a deputada Ana María Gazmuri, que foi fundamental para a introdução do capítulo de cultivo de cannabis medicinal na lei “anti-narco”.
Essa nova legislação tem o potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes que precisam de cannabis medicinal para tratar diversas doenças. A regulamentação do cultivo de cannabis medicinal também pode ajudar a diminuir a violência no país, já que a maioria dos crimes relacionados às drogas é perpetrada por organizações criminosas que traficam substâncias ilegais.
A lei “anti-narco” promulgada pelo presidente Gabriel Boric é um passo importante para o Chile e para toda a região. Ao permitir o cultivo de cannabis para fins medicinais, o país se junta a um número crescente de nações que reconhecem os benefícios da planta para a saúde humana.
Conclusão:
A nova legislação promulgada pelo presidente Gabriel Boric permite o cultivo de cannabis medicinal no Chile, com prescrição médica e regulamentação rigorosa. A lei “anti-narco” é um marco para a luta contra o crime organizado e a violência, além de ser uma vitória para os usuários de cannabis medicinal que lutaram por muito tempo pela legalização da planta como opção de tratamento. Com esta nova lei, o Chile se junta a um número crescente de países que reconhecem os benefícios do cannabis medicinal para a saúde humana.
