do portal O Globo
BOGOTÁ (Reuters) – Depois de cinco tentativas fracassadas, e andando na contramão da tendência internacional, a Colômbia aprovou uma lei proibindo a posse e o consumo de doses mínimas de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, informou o governo na quinta-feira.
A emenda constitucional, que nos últimos anos se tornou uma obsessão pessoal do presidente Alvaro Uribe, determina que só será permitida a posse e o consumo de doses mínimas de drogas sob prescrição médica.
O governo justificou a lei com o argumento de que não é coerente exigir uma luta contra o narcotráfico e facilitar o consumo de drogas.
“Demos um passo histórico na luta contra o narcotráfico, a produção e, especialmente, o consumo de drogas”, disse o ministro do Interior e da Justiça, Fabio Valencia, depois da aprovação da lei, à meia-noite da quarta-feira.
Apesar da aprovação da lei, o governo esclareceu que seu objetivo não é punir criminalmente os consumidores de drogas, mas os distribuidores.
O senador do Partido Liberal Juan Manuel Galán disse que, com a medida, a Colômbia avança na contramão da tendência mundial, “que privilegia a prevenção sobre o proibicionismo”.
Países como México e Argentina permitem a posse de doses mínimas de drogas como a maconha para consumo pessoal. Outros países limitam a maconha a finalidades médicas.
Aprovada pelo Congresso em oito debates, a nova lei modifica uma decisão da Corte Constitucional que, desde 1994, descriminalizou o consumo e a posse de substâncias psicoativas.
A reforma vê o dependente de drogas como doente, e o Estado se responsabiliza por sua reabilitação e o apoio a sua família.
Até agora as leis colombianas permitiam a posse de até 20 gramas de maconha e uma grama de cocaína para consumo pessoal.
Para o governo colombiano, o consumo de drogas vem aumentando e se converteu em um problema prioritário de saúde pública no país.
O ex-candidato presidencial do agrupamento de esquerda Polo Democrático Alternativo Carlos Gaviria qualificou a decisão do Congresso de retrocesso.
“Retrocedemos de maneira significativa. É um projeto anti-técnico porque no direito penal não há proibições – há condutas passíveis de punição”, disse Gaviria, que foi magistrado da Corte Constitucional quando ela descriminalizou a posse e o consumo de doses mínimas de drogas.
A Colômbia estima que cerca de 500 mil pessoas no país sofram problemas de dependência de drogas.
