Primeiro foi uma escola estadual de Carmo da Mata, na região Centro-Oeste do Estado, que proibiu os alunos de entrar na instituição com bonés que remetem à maconha. Agora é a vez de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, proibir a venda dos acessórios que estiverem grafados com o código 4:20 ou qualquer outro material que possa fazer propaganda à erva
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Procon municipal estão realizando vistorias em lojas da cidade para identificar os novos produtos proibidos. “Primeiro estamos notificando os estabelecimentos que comercializam esses materiais. Em seguida, realizaremos novas fiscalizações e iremos multar aqueles que persistirem na venda”, afirmou a gestora do órgão, Maria Lúcia Scarpelli.
De acordo com Scarpelli, a comercialização desses produtos vai contra o Código de Defesa do Consumidor. “Fere artigos como 6, 63 e 76, que dizem que nada que possa prejudicar a segurança ou a saúde do consumidor pode ser vendido, além de a apologia à droga ser um crime previsto no Artigo 286 do Código Penal. Mas o que realmente queremos fazer com essa fiscalização é conscientizar a população sobre esses produtos mal-intencionados que estão no mercado”, acrescentou.
A iniciativa é apoiada pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, nos próximos dias será feita uma recomendação à Polícia Militar de Contagem para que sejam realizadas campanhas educativas sobre o assunto, principalmente com jovens.
Quem não gostou da ação, além dos consumidores, foram os comerciantes. “Não vejo problema nenhum. O que está ali é só uma mensagem. Agora, se a lei manda, temos que cumprir, mas daqui a pouco terá tráfico dessas camisas e bonés também”, contestou um vendedor, que pediu para não ser identificado.
Isso, caro leitor, é o Brasil! Enquanto nosso hermano Uruguai está prestes a legalizar e presidentes de diversos países da América Latina se posicionam a favor de uma mudança na lei, nossos governantes se preocupam com a venda de objetos inofensivos e prejudicam o pequeno comerciante brasileiro. Vai ver nosso país não tem problemas mais importantes a serem resolvidos…
O coletivo que organiza a a Marcha da Maconha de BH redigiu uma nota de repúdio à censura do Procon Contagem. Leia na íntegra aqui
Fonte: O Tempo
