O governo da Argentina vai permitir o cultivo caseiro de Cannabis e a produção de óleos e tópicos à base da erva nas farmácias locais para quem faz uso medicinal da planta. Essa foi a decisão tomada pelo Ministro da Saúde, Ginés González García, que comandou uma reunião nessa quarta-feira, 25 de julho, para fechar detalhes sobre o projeto de regulamentação que deve ser publicado em breve e que já conta com o apoio do presidente argentino, Alberto Fernandéz.
Durante uma reunião virtual, o ministro conversou com organizações cannábicas, médicos, pacientes, pesquisadores e acadêmicos. García disse ainda que além de regulamentar o cultivo caseiro da Cannabis na Argentina, a medida vai garantir acesso gratuito à Cannabis para fins medicinais a todos os pacientes do país, independente de planos de saúde. As informações são do site Infobae.
A legalização da maconha para fins medicinais na Argentina aconteceu em 2017, mas de forma “caduca”. Para muitos ativistas, por não ter um texto claro, a legislação deixou um vácuo que forçou pacientes a recorrerem ao mercado ilegal. Com mais de 44 milhões de habitantes, a Argentina é um dos maiores mercados consumidores de maconha da América Latina.
Número de plantas de Cannabis para cultivo ainda não definido
De acordo com a nova lei que ainda não foi publicada, poderá plantar maconha em casa, para consumo próprio, qualquer paciente, pesquisador ou usuário registrado no programa de Cannabis do país, o REPROCANN. As informações pessoais dos cultivadores ficarão anônimas. O número de plantas de Cannabis por pessoa ainda não foi definido.
Outra medida importante é a autorização da produção de tópicos, cremes e óleos à base de maconha. No caso desses produtos, quem não for registrado na REPROCANN poderá comprar na farmácia com receita médica. A medida vai propiciar o cultivo estatal e dar prioridade à produção em laboratórios públicos, demanda que vinha sendo exigida por várias cidades, desde 2017.
Fundadora da ONG Mamá Cultiva Argentina, Valeria Salech disse ao Infobae que o regulamento protege cultivadores solidários, usuários e mulheres que encontraram na planta a solução para muita dor, “à custa da própria segurança, podendo ser criminalizados por um sistema que os inviabiliza e persegue”.
