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Estava dando uma lida no seu post e nas suas dúvidas. Dei uma procurada e não encontrei resposta para sua questão. Se houver, ou se já compreendeu o instituto do Habeas Corpus, desconsidere ou acrescente aos conhecimentos adquiridos. Para que alguém seja paciente do HC, deve estar sofrendo ou na ameça de sofrer violência ou coação quanto a liberdade de locomoção que, como você transcreveu, por ilegalidade ou abuso de poder. Ilegalidade são atos ou o conjunto deles que são contrários a ordem jurídica constituída, ou seja, quanto alguma autoridade, viola um direito previsto, seja constitucional ou infraconstitucional. Por ser ação de impugnação contra ilegalidade ou abuso de poder, pode ser considerado em duas formas distintas. HC liberatório, quando a ordem dado tem por finalidade a cessação de determinada ilegalidade já praticada, ou preventivo, quando a ordem concedida visa assegurar que a ilegalidade ameaçada não se consume. A questão está. Sua condição não é passiva de impugnação por HC liberatório porque você não está preso. Tão pouco pode existir na forma preventiva. Isto porque, qual é a ameaça a liberdade de locomoção que você está sofrendo? A divisão se perfaz quanto se percebe que, ainda, cultivadores é que são os sujeitos ativos da ilegalidade. Não há no caso autoridade coatora. Logo, não caberia HC preventivo para impedir a aplicação de lei formada e constituída, pelo simples fato de ser proibido o cultivo sem autorização legal. Não há possibilidade alguma de evitar um processo ou procedimento judicial ou policial com HC preventivo para cultivadores sem autorização, porque sem autorização, estarás na ilegalidade. Compreende que a ilegalidade é do cultivador não autorizado? E a lei não é autoridade coatora? A lei é algo e não alguém. O que você deve fazer é buscar autorização, seja para fins científicos ou medicinais ou religioso, na Anvisa com acompanhamento da Divisão de Entorpecentes da Policia Federal. HC não serve para prevenção ou liberação da lei em si. Dá aplicação da lei. Se fosse aceito, poder-se-ia pleitear a ordem para prevenção contra a prática de qualquer crime, porque cultivo não autorizado, ainda é crime e suas medidas ainda são penas, mesmo que não restritiva de liberdade. Ou seja, se você impetrar HC preventivo você estaria pedindo autorização para o Estado para cometer um crime e, pelo principio da isonomia, estenderia para qualquer crime e isso não é possível. O magistrado negaria a ordem de pronto, porque inexiste autoridade coatora e o meio jurídico para a pretensão é outro específico e determinado em leis e decretos desde 1976. Esse não é o caminho. A lei 11.343/06 confere o direito de cultivar, de fumar, de pesquisar, mas exige autorização que não pode e não deve ser confundida com ação de impugnação, o caminho é outro. Autorização e ação de impugnação são coisas distintas. Cuidado com alguns autores de Direito Penal, pois vários deles são reprodutores de pensamentos sem fundamento cientifico, são vendedores de livros, de manuais de Direito Penal e Processo Penal. Não buscam a ciência, buscam lucro e quem lê que se vire depois. Procure a Anvisa e esqueça HC para suas pretensões de cultivador. Outra coisa, justa causa se refere a ausência ou presença de indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva. Fazem parte da formação do conjunto probatório e não respondem aos nossos anseios e sim ao apurado no processo ou procedimento judicial. Grande abraço.

Grande bigcunha! ganhou um leitor cativo.

Q isso cara, festival ninguem tah sozinho !!!! Ainda mais Grower .... Primeiro onibus / avião / pau-de-arara / bugre / carroça , ou qq outro meio de transporte coletivo q vc entrar na Bahia ou q esta a caminho pro festival, certo q vai sair com varios amigos !!!! Tah chegando !!!! Em ano de festival o natal ateh fica meio esquecido .... To taum na vibe q acabei de lembrar q ainda nem comprei um presentinho pra minha mãe ..... uhauhahuauhahuuahhua VQV !!!!!!

Mandaca, vou chegar junto com uma merreca, deposito 25 pratas até amanhã (tô pegadaço pra ir ao banco hj... :/ ). E vou fazer de tudo pra comparecer lá na sexta, tentarei levar mais um ou dois panetones. 18hs é o horário pra começar a mobilização? Galera vai se reunir antes em algum lugar? Qualquer coisa, manda um mp informando... VQV!!!

To ai hein!!! Ainda naum sei com oq vou chegar contribuindo, to td enrolado, mas minha presença eh garantida !!! Vou ver se levo uns refris .... Ateh sexta galera!

O cara é perigoso... aliás, toda maconha que chega no Rio e SP vem dessa plantação... esquema forte, várias armas, uma prensa gigante, sem falar que é uma maconha poderosa, geneticamente modificada com 200% de thc...

em tempo: BRAVE HEART ESTARÁ REPRESENTANDO A NOSSA IRMANDADE DA MARÓFA NO AMIGO OCULTO FORTALECENDO A CAMISA AMARELA DA RESISTÊNCIA BRAZUKA NA RODA! E COMO SEMPRE, ESTÁ LADO A LADO COM O CARECA AQUI OFERECENDO APOIO EM TODA A SITUAÇÃO!! sempre junto mermão! em mais esta ação, sempre bom contar com vc!!! ...marofento!

x2 imprensa de merda isso é revoltante demais

Porra, como a chacina não foi na Candelária, foi em bonsucesso,nenhum jornal F.D.P fez estardalhaço :cadeirada:

foda ontem um hoje outro ate quando? e os proibicionistas dos Americanos vao de boa na loja e compram sua erva sem ser incomodados

o segredo do sucesso é o segredo. não adianta, com essa ignorância do povo X9, máximo cuidado e máxima discrição se tornam sempre prioridade. é foda,

Ficou bem na foto em Mandaca! Esse dia é inesquecível! O Minc é dos nossos. Troquei uma idéia com ele esse ano na Marcha!

po, infelizmente esse ano não vou poder ajudar. eu que tive que interromper o cultivo aqui por dificuldades financeiras, mas 2012 promete. ano que vem espero poder contribuir mais efetivamente. e infelizmente não sou do rio. mas nao poderia deixar de parabenizar a iniciativa dos irmão ae. parabens rapaziada.

Po, na humilde, aquele amarelo com texto branco me dá virtige ! auahuahauhauah Seria a caria colocar texto verde ali..... será q fica bão !?

Os pais são criaturas no mínimo interessantes... Eles tanto parecem se realizar nos filhos... Quanto descontar suas frustrações neles... Se o pai sonhava em ser jogador de futebol... Mas não conseguiu por vários motivos... Entre eles o fato de ser perna de pau... Ele matricula o filho numa escola de futebol... Reclama se o filho perde um gol improvável... E se desgosta se o filho não tem vocação... Se a mãe queria ser bailarina... E não o foi por falta de forma... Ou falta de dinheiro... Quase obriga a filha sê-lo... E se engorda reclama... Se a filha não quer até chora... Não é diferente em outras situações... As mães por exemplo... Parecem fazer a mesma faculdade... Dão em seus filhos os mesmos castigos... Fazem as mesmas ameaças... E cobram deles as mesmas coisas... E o pai então... Adora dar um bom conselho... Seguido de um mau exemplo... Não beba... Não fume... Não use drogas... Tudo o que ele faz ou já fez... Mas o pior de tudo mesmo... É quando os pais obrigam os filhos... A realizar tarefas que “ninguém merece”... Ninguém gosta de...: Ir ao banco... Ligar para o cartão de crédito... Pegar fila no mercado... Muito menos de...: Carregar peso... Sair com bugiganga na mão... Nem pedir informação... Os pais detestam... E se aproveitam de sua condição hierárquica superior... Para obrigar seus filhos a fazer tudo isso por eles... E quando o filho não faz... O mundo desaba... Se ainda é jovem e dependente... Não faz nada direito... Não presta atenção a nada... É um cabeça oca... Se já é independente e maduro... Não liga mais para os pais... Bastou arranjar um rabo de saia e já mudou... Não faz nada do que eu peço... E assim o ciclo se completa... Os pais obrigam os filhos a fazerem coisas que “ninguém merece”... E os filhos ficam desejando calados... O dia que se tornarão pais também... Só pra dar o troco...