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Showing content with the highest reputation on 01/20/13 in all areas
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Morris Kachani: Revoga, Joaquim Nos últimos meses, e em vários cantos do globo, pipocaram notícias sobre uma legislação mais flexível sobre a produção e o consumo da maconha. Dois Estados americanos, Colorado e Washington, legalizaram o uso recreativo da droga. Em novembro, Amsterdã optou por manter o status dos "coffee shops", que vendem a erva para quem quiser comprá-la. Na América do Sul, pelo menos em comparação com Argentina, Chile ou Uruguai, a legislação brasileira talvez seja a menos tolerante, para não dizer arcaica. Ela é tributária de uma herança preconceituosa construída em outros tempos, à moda da lei seca. Na Argentina, a descriminalização do uso individual já é fato consumado. O Uruguai nunca criminalizou o consumo e, agora, discute a estatização da produção de maconha. Enquanto isso, por aqui o usuário continua sendo tratado como criminoso, sujeito a penas alternativas. E vive à mercê da boa vontade de delegados e cortes que, dependendo da interpretação, poderão enquadrá-lo como traficante, pois a lei não é clara. Casos estapafúrdios existem aos montes e, obviamente, os mais pobres, sem um bom advogado, acabam levando a pior, abarrotando ainda mais nossas já abarrotadas cadeias. Só há um jeito de conseguir a maconha, que é o pior possível: na biqueira da favela. Direta ou indiretamente, a maioria dos 2,5% de adolescentes e 6,3% de adultos do país que usam maconha ao menos uma vez por ano abastece-se assim. A pergunta é se esse tema não deveria fazer parte da agenda progressista de um governo supostamente alinhado à esquerda. É uma pergunta até ingênua, dentro de um contexto dominado pelas bancadas religiosas, que até fizeram nossos dois candidatos à Presidência dizerem o que não pensavam sobre o aborto. Foi preciso um ex-presidente (FHC), já distante do pragmatismo político, abraçar a causa, fazendo dela a sua versão de "verdade inconveniente". Mas o preconceito continua vivo. Recentemente, na eleição da OAB, correu a denúncia de que o candidato Alberto Toron teria sido alvo de e-mails difamatórios, por defender a descriminalização da droga. Na comunidade científica, já é quase consenso que maconha é menos prejudicial que álcool e tabaco. Não faz sentido colocá-la no mesmo balaio de outras drogas mais perigosas. Ou confundir o usuário esporádico com o dependente. Existe uma expectativa de que o STF coloque em pauta neste ano o julgamento do caso de um usuário que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade em Diadema (SP). Pode ser um divisor de águas: se a condenação for revogada, a mesma medida será aplicada em casos semelhantes no país. http://www1.folha.uo...a-joaquim.shtml7 points
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Esse Joaquim é um Punitivista, da escola do punir para dar exemplo... Eu nao levo tanta fé nele nao...4 points
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porra deve ser o melhor lugar do mundo entao para se trabalhar!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkk4 points
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Depois que o Chofer veio com argumento do livro do Reinaldo Azevedo eu larguei de mão... Por mim que o Estado gaste 10.000 com preso, e que não seja negócio manter alguem cadeado... Daí ia faltar emprego pra muita gente né chofer... de repente tu nem te criasse dentro de uma delega... As vezes eu acho que o Barasiu era uma maravilha antes dos petralhas... Pelo o que eu ouço falar... Mas eu já disse e não caso de repetir... Liberdade não é commodite e eu tenho asco de picaretagem!3 points
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Nesse julgamento o Joaquim é só mais um! Quem vai dar o tom será o Gilmar!2 points
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Tomara que o batman do STF considere que revogar tal condenação lhe dará tanta popularidade quando escrachar os mensaleiros. Meu medo é que ele pense que aprovar tal revogação vá queimar seu filme de paladino da justiça... Vamos ver do que é feito esse batman.2 points
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Ficou muito bom o artigo! Conversei com o Morris 3 vezes essa semana e não tinha idéia que já seria publicado!2 points
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acho que nao tem nenhum ignorante aqui no GR pra nao saber que o estado gasta dinheiro com presos... mas a questao nao é o estado gastar, é o ato de prender virar um negocio, afinal o governo vai investir mais nas empresas privadas que estiverem prendendo mais, não ?? cada vez mais criam-se leis pra criminalizar as pessoas... inventam burocracia pra vender facilidade, negociar prisioneiros é quase que uma volta a escravidão, imo .....2 points
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Atinge a causa só porque o cara falou que gostaria de ensinar os filhos a fumarem? Ruim para a causa é ter um comportamento feito o seu, de esconder algo e manter o tabu. Melhor um pai dando dicas, fumando e ensinando os filhos como fumar e obter a melhor experiência do que eles fumando escondidos na rua, tomando enquadro e etc. Eu sonho com o dia que iria fazer uma session MONSTRA com meus filhos! Deve ser muito irado!2 points
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Quem apoia nunca viu a aplicação desse sistema nos EUA. Capitalização do crime é o fim da picada2 points
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Galera, aqui tem mais fotos do evento: https://www.facebook...09467950&type=1 Ontem a Marlene (esposa do Ras Geraldinho) foi visitá-lo e ele mandou um recado para todos nós. Confira! https://www.facebook...09467950&type=1 E muito obrigada a todos que colaboraram de alguma forma, a luta continua, mas esse passo foi muito importante. Mona.1 point
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eu tinha lido ontem mas fiquei sem internet e nao deu para postar, ficou bom mesmo, o legal é que ultimamente muita gente tem saído do armario e tocado no assunto publicamente, espero que o batman do STF revogue mesmo e inicie a nossa revolução verde que tá caminhando as vezes em passos curtos para muitos, mas de grão em grão a galinha vai enchendo o papo rsrsr. GO STF GO !1 point
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Vi no Terra que a prisão essa vai ter até Pudim de sobremesa... óóó o que querem mais? esses vagabundos... tinham que comer merda... blablabla! E assim segue o povo anestesiado...1 point
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Sou paciente de câncer a dois anos nessa luta passando mal toda vez que faço tratamento é só chegar em casa e dar duas bolinha no prensado que já me sinto em long beach e já tiro o atraso de uma semana sem por um gole de água na boca, esse Brasil é ridículo considerar algo que ta na cara e por experiência própria que faz bem como uma droga, fico pasmado com tantos acidentes envolvendo alcoolismo e paciente do meu lado contando os dias graças a porcaria da depressão pela pinga , até quando vamos ser saco de pancada? Se alguém for faze algum estudo sobre quimioterapia e cannabis me chame porque eu garanto que eh sucesso , salve Jah1 point
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aaaaaahhh eu queria ser o banquinho da bicicleta, pra ficar bem no meio das pernas ...... kkkkk1 point
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Usar uma planta é crime, cercear liberdade é negocio.1 point
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Depois desenvolvo mais o pensamento porque agora estou MUITO cheio de coisa aqui. Apenas tive a impressão que tem gente que não tá entendendo que o preso já CUSTA para o Estado hoje. Na verdade, hoje custa ATÉ MAIS do que vai custar. Parece que tem gente achando que hoje o Estado não gasta nada com o preso e que agora vai passar a gastar. IMO, pra resolver essa putaria que tá o país, leis, sistema carcerário e adjacentes só explodindo tudo e começando de novo, mas já que isso não é possível, penso que outras ideias possam ser válidas. @canadense, em relação a justiça conheço muito de todas as mazelas. Meus pais são advogados só da área penal há mais de 35 anos e me criei dentro de delegacias/presídios. Sei como é a crua realidade e toda corrupção que envolve TODO sistema. Tenho presos aqui que estão com semi - aberto deferidos há quase 1 ano e não progridem porque pra isso, tem que comprar uma vaga de 10 mil reais e não tem dinheiro. Se não comprar, não vai. E to LONGE de dizer que tá ideal, tanto que estou aberto a ver novas iniciativas. O problema é que ainda hoje quem é punido é a vítima - pois no fundo - o criminoso é uma grande vítima. Dá estudo pros neguinhos e uma base familiar e tu vai ver se não cai lá em baixo os índices de criminalidade. Todavia, é mais fácil tapar o sol com a peneira que começar de novo né, ainda mais no país dos Petralhas. @BlackLabel, acho realmente que possa funcionar, desde que haja um controle sério. Sei que isso é quase impossível, mas como disse, para o preso, é infinitamente melhor essa nova situação do que ser colocado em uma cadeia como é hoje. Sei que tem muita gente que não imagina REALMENTE como é um presídio hoje. Aproveito pra deixar o vídeo do central e alertar: É o dobro de pior do que aparece aí no vídeo.1 point
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"Ocultação de Patrimônio". Laranja complica Aécio e Andréa Neves Arrolada como testemunha de acusação, ex "sócia" dos irmãos Andréa e Aécio Neves abre o jogo na PF e confessa que era apenas laranja A situação do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), complica-se cada vez mais, depois de divulgada por Novojornal a “Lista de Danilo de Castro”, que fundamentou a “Lista de Furnas”, descrevendo como foram distribuídos os recursos arrecadados ilicitamente por Dimas Fabiano na campanha de Aécio para governador de Minas em 2002. Denunciado juntamente com sua irmã Andréa pelos deputados estaduais de Minas Gerais Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT), perante a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Procuradoria Geral da República e Receita Federal, o senador mineiro e sua irmã viram de uma hora pra outra suas realidades patrimoniais devassada. Em Minas Gerais, onde Aécio tem controle absoluto sobre decisões e ações dos que ocupam o cargo de Procurador Geral de Justiça desde 2002, quando assumiu o cargo Jarbas Soares, seu sucessor Alceu Torres, em uma decisão segundo seus próprios colegas, “desprovida de fundamentação legal e total parcialidade”, determinou o arquivamento do pedido de investigação. Decisões idênticas foram tomadas em relação a todas as iniciativas de investigações contra Aécio Neves e integrantes do Governo de Minas Gerais, que tramitaram na PGJ-MG nos últimos 10 anos. Atualmente encontra-se pendente de julgamento o pedido de reconsideração da decisão tomada. Em Brasília, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, determinou “sigilo total” sobre as investigações. Porém, procuradores críticos de sua atitude, por considerá-la partidária, informam que na semana anterior ao natal de 2012 chegou à mesa de Gurgel parecer de 35 páginas contendo levantamentos preliminares recomendando que fosse aberto procedimento investigatório. Os mesmos procuradores informam ainda que desde 2004 já existiam informações suficientes para o indiciamento de Aécio e de sua irmã Andréa, fato que foi omitido na denúncia apresentada pelo ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza, no esquema criminoso denominado “Mensalão do PSDB”, que arrecadou e distribuiu recursos ilícitos, alguns oriundos de empresas públicas mineiras, que operou na campanha de Azeredo em 1998 para o governo de Minas. Fundamentam suas afirmações no que vinha sendo guardado a sete chaves, o “Relatório da Polícia Federal” sobre as investigações realizadas na época sobre o “Mensalão Tucano”. Procedimento “desarquivado” em novembro de 2012, devido a denúncia apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a revista Carta Capital por ter divulgado uma lista dos que teriam sido beneficiados pelo esquema criminoso, contendo seu nome. A fundamentação da denúncia de Gilmar Mendes era de que a lista noticiada seria falsa, obrigando a Polícia Federal abrir procedimento investigatório para ouvir os apontados por Gilmar Mendes como envolvidos no caso. Segundo as mesmas fontes, o relatório encontrava-se “guardado”, porque no mesmo está provado documental e testemunhalmente como funcionou todo o esquema criminoso em relação ao PSDB, ao contrário do ocorrido em relação ao mensalão do PT. O relatório comprova que a lista, publicada por Carta Capital, além de não ser falsa, era de conhecimento da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e do STF a origem da lista e informada na pagina 11 em seqüência a; “RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDA NO ANO DE 1988 NA CAMPANHA PARA REELEIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO ATUAL SENADOR DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO E DO ATUAL VICE-GOVERNADOR, SR. CLÉSIO SOARES DE ANDRADE. ELEIÇÃO DE 1998 – HISTÓRICO”. Documento obtido através de apreensão, foi este resumo que possibilitou a investigação da PF, que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República, aceita e em curso no STF através da Ação Penal 536/MG, tendo como relator o ministro Joaquim Barbosa. Assessores do STF mostraram-se assustados com as indagações do Novojornal, depois de confrontados com cópia do relatório e do protocolo, foram obrigados a reconhecer o fato informando que o inquérito encontrava-se “guardado”, por estratégia do ministro Joaquim Barbosa, para evitar pressões principalmente depois de cumprida determinação do ministro para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas. O apurado e descrito no Relatório da Polícia Federal comprova que Lídia Maria Alonso Lima, funcionara como “Laranja” de Aécio e Andréa Neves. Ouvida pela Polícia Federal, ela disse: “Que em 1998 trabalhava na Empresa Comercial Factoring Ltda, de propriedade de Andréia Neves da Cunha, onde exercia a função de gerente na referida empresa. Que indagada acerca das empresas denomínas Sistema de Comunicação Azaléia ltda, Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda, e Taking Care Ltda, onde seu nome faz parte do quadro societário das mesmas, a declarante confirma tal participação. Que, quanto a empresa Sistema de Comunicação Azaléia Ltda, trata-se da Radio Azaléia FM, cujo contrato social foi registrado em 1997, conforme cópia que ora apresenta, porém, até o momento a mesma ainda não entrou em funcionamento por questões burocráticas; Que, quanto à empresa Editora Gazeta de São João Del Rey LTDA, a mesma foi aberta pelo senhor Herval da Cruz Braz (já falecido), esposo de Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves; Que, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada por Andréa Neves a integrar o quadro societário da mesma, uma vez que Andréa Neves se ausentou por três anos de Belo Horizonte/MG, indo morar no Rio de Janeiro, de 1999 a 2001, e por questões de confiança, deixou referida empresa sob a responsabilidade da declarante; Que, a declarante acredita que nunca fez nenhum tipo de retirada na mencionada editora, mesmo por que o histórico financeiro da empresa nunca foi dos melhores; Que, quanto à empresa Taking Care LTDA, a mesma foi fundada em 12/12/1995, por Andréa Neves da Cunha e Herval da Cruz Braz; Que, em outubro de 1999, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada para integrar o quadro da Taking Care, com 0,01%, ou seja, apenas para cumprir exigência legal; Que, na 6ª Alteração Contratual a declarante deixou de figurar no quadro societário da Taking Care, passando a funcionária formalmente contratada, ocasião em que passou a fazer parte do quadro societário da mesma, com 49%, o senhor Aécio Neves da Cunha, irmão de Andréa Neves; Que, em 2003, quando o senhor Aécio Neves assumiu o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, este solicitou a Andréa que retirasse o seu nome do quadro societário da Traking Care; Que, na sétima alteração contratual a declarante voltou a compor o quadro societário da Traking Care, desta feita com 49%, Que, na última alteração contratual a declarante passou a ter apenas 5% do capital social da Traking Care e a senhora Andréa Neves 95%. A Radio Azaléia encontra-se instalada na cidade de Bocaiúva, FM 101,5 MHz. Em 1997, segundo depoimento de Lídia Maria Alonso Lima, quando foi registrada, Aécio era deputado federal e pela lei estaria impedido de ter concessões do Estado. Segundo fontes da PGR, “apenas estes fatos seriam suficientes para apresentação de denúncia contra Aécio e Andréa Neves no processo do “Mensalão Tucano”, movido contra Eduardo Azeredo, o que não ocorrera por decisão política, porém, a situação complicou-se após a denúncia apresentada pelos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB-MG) e Rogério Correia (PT-MG)”. “A confissão de Lídia Maria Alonso Lima perante a Polícia Federal somada as denúncias apresentadas pelos dois deputados mineiros comprovam como vem operando a mais de uma década o esquema montado para ocultar o patrimônio, benefícios de concessões e recursos públicos sem que apareça Andréa e Aécio Neves”, conclui. Sabe-se que investigações da Receita Federal aprofundaram-se na analise do patrimônio das empresas IM Participações e Administração Ltda e NC Participações Ltda, nas quais são sócios Aécio, Andréa e sua mãe Inês Maria, principalmente em relação ao patrimônio incorporado que não teve origem nos bens deixados por Gilberto Faria. A denúncia dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia relata a ocultação de patrimônio e rendas: “A declaração de bens apresentada por Aécio na Justiça Eleitoral aponta um cidadão de pouco patrimônio, com rendas de servidor público incompatível com a vida de Aécio Neves, que viaja constantes ao exterior, utilização de veículos de luxo, refeições e hospedagens em points do jet set nacional e internacional e a utilização de jatinhos particulares para o seu deslocamento. Certamente, tais condutas e procedimentos não são próprias de um mero agente político, que ocupa cargos públicos desde os 18 anos de idade. Perante a Justiça Eleitoral, para seu registro de candidatura ao Senado da República no ano de 2010, apresentou a seguinte relação de bens, com os seguintes valores: a) Apartamento no Rio de Janeiro, no valor de R$ 109.500,00; Lote, no valor de R$ 6.639,73; c) Lote, no valor de R$ 9715,62; d) Ações, no valor de R$ 0,09 e) Ações, no valor de R$ 217,26 f) Quotas de capital da IM Participações , no valor de R$ 95.179,12; g) Empréstimo a NC Participações Ltda, no valor de R$ 8.544,12; h) Objeto de Arte no valor de R$ 13.650,00; i) 50% de imóvel rural, no valor de R$ 87.000,00; j) Saldo em conta corrente no valor de R$ 331,07; k) Aplicação financeira no valor de R$ 40.142,20; l) Saldo em conta corrente no valor de R$ 10,00; m) Aplicação financeira no valor de R$ 14.393,28; n) Saldo em conta bancária no valor de R$ 496,93 o) Apartamento em Belo Horizonte no valor de R$ 222.000,00. Total do patrimônio declarado : R$617.938,42 A declaração de bens apresentada pelo primeiro representado à Justiça Eleitoral possui os mesmos valores históricos, quanto ao patrimônio imobilizado, da declaração apresentada em 2006, quando de sua segunda candidatura a Governador de Minas Gerais, com pequenas variações. Quanto ao patrimônio total, houve uma redução nominal em quatro anos da ordem de cerca de 20% (vinte por cento). Em quatro anos, o primeiro representado teve decrescido o seu patrimônio. A remuneração do Governador do Estado de Minas Gerais, ocupação principal do primeiro representado no período de janeiro de 2003 a abril de 2010, era de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) brutos, nos termos da Lei Estadual 16658. Durante este período apontado, o primeiro representado realizou 11 (onze) viagens ao exterior às suas expensas, segundo dados colhidos junto à Assembleia Legislativa, muitas vezes em companhia da família e segundo notas de imprensa, frequentemente a destinos de alto luxo como Aspen, estação de esqui nos Estados Unidos. De abril de 2010 a Fevereiro de 2011, quando voltou a assumir mandato eletivo, o primeiro representado esteve desempregado. Entretanto, continuou realizando viagens ao exterior e com seus hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população. O primeiro representado tem uma de suas residências fixas na cidade do Rio de Janeiro, próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, no Bairro Leblon, considerado de classe alta. Outra, em Belo Horizonte, também em um bairro considerado zona residencial nobre. As despesas com manutenção de suas residências e de seu nababesco estilo de vida, compreendendo restaurantes de primeira linha, festas com celebridades, boites e viagens a bordo de jatos particulares são incompatíveis com os seus rendimentos declarados. É bem verdade que o primeiro representado tem declarado em seu patrimônio a participação societária nas empresas NC participações Ltda (CNPJ 23205958/0001-14), no valor de R$ 9.819,00 (nove mil e oitocentos e dezenove reais) e da IM Participações e Administração Ltda (CNPJ 28264463/0001-80) no valor de R$ 95.179,12 (noventa e cinco mil e cento e setenta e nove reais e doze centavos) esta com sede na residência de sua mãe, a anciã Inês Maria Neves de Faria, com endereço na Rua Pium-i, 1601, apto 901, em Belo Horizonte e agora, incorporada ao seu patrimônio a Rádio Arco-Iris Ltda, cujas operações serão detalhadas a seguir. Mas seria o rendimento auferido pelo primeiro representado por sua participação acionária nestas empresas que suportariam todas as elevadas despesas de seu estilo de vida ostentoso ou, a exemplo do que acontece comprovadamente com a empresa Rádio Arco-Iris, o primeiro representado utiliza-se diretamente de recursos ou de patrimônio destas e de outras pessoas jurídicas para fazer frente aos seus gastos faraônicos? Ao que se demonstra o primeiro representado, face os seus rendimentos oficiais, apresenta sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus rendimentos, nos exatos termos do art. 6º da Lei Federal 8021/90, fruto de ocultação de patrimônio, de fraude fiscal ou de ambos”. Prosseguindo: “Um dos instrumentos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de patrimônio é a Rádio Arco-Iris Ltda. A empresa Rádio Arco-Iris Ltda (terceira representada) é de propriedade do primeiro e da segunda representados, segundo consta de registro extraído da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. A aquisição de cotas da empresa foi realizada pelo primeiro representado no ano de 2010, quando ainda se encontrava desempregado e, portanto, sem nenhuma renda formal. Segundo o mesmo registro, a sociedade tem por objeto “a execução de serviços de radiodifusão sonora de quaisquer modalidades, em quaisquer localidades do país, desde que para tanto o Governo Federal lhe outorgue permissão e/ou concessões, podendo paralelamente explorar a propaganda comercial e a música funcional.” Para a consecução de seu objeto social, a sociedade poderá ter os gastos de custeio exclusivamente vinculados aos seus fins. Pressupõe-se pois que as despesas legítimas que podem ser utilizadas contabilmente para dedução na receita e via de consequência abatimento no lucro são aquelas afetas aos serviços de radiodifusão sonora e, paralelamente, exploração de propaganda comercial e a música funcional. Assim, ter-se-ão como despesas ordinárias e possíveis de constar no passivo da terceira representada as referentes a aluguel de imóvel, compra e manutenção de equipamentos, salários e encargos trabalhistas, manutenção geral das suas dependências, bem como locação, manutenção e despesas referentes a veículos colocados à disposição das finalidades da empresa, dentre outros gastos, desde que não configurado o desvio das finalidades empresariais. O recente episódio envolvendo o primeiro representado, Sr. Aécio Neves da Cunha, parado em operação policial na cidade do Rio de Janeiro, que ganhou repercussão nacional, face às infrações de trânsito cometidas por um Senador da República e ex-governador de Estado, não passariam de noticiário e de impressões de natureza política, não fosse o primeiro representado o condutor de um veículo de propriedade de uma empresa concessionária de serviço de radiodifusão, in casu, a terceira representada. Constatou-se, à ocasião, que o primeiro representado conduzia o veículo Land Rover “TDV8 Vogue”, ano 2010, placa HMA 1003, de valor aproximado de mercado de R$ 255.000,00, adquirido após as últimas eleições pela “Rádio Arco-Iris”, de propriedade do segundo e da terceira representada. Segundo informações fornecidas pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, o veículo ficava à disposição da família do primeiro e da segunda representada, que são irmãos, e era utilizado por eles durante seus deslocamentos de caráter particular e privado, no Estado do Rio de Janeiro. Constatou-se também ser a empresa Rádio Arco-Iris, terceira representada, proprietária de 12 veículos registrados no DETRAN-MG, sendo eles: Placa Marca/Modelo ano FIPE HEZ 1502 Toyota Fieldes 2006 R$ 34.513,00 HMA 1003 Land Rover TDV8 Vogue 2010 R$ 254.625,00 HMO 9226 Fiat Strada Advent Flex 2009 R$ 38.723,00 HMO 8922 Microonibus Fiat Ducato 2009 R$ 67.785,00 HJO 1804 Moto Honda CG 150 Titan 2009 R$ 5.397,00 HHH 0211 Toyota Hilux SW4 SRV 4x4 2006 R$ 93.600,00 HBM 7500 Land Rover Discovery TD5 2004 R$ 65.210,00 HCL 4278 MMC L200 Sport 4x4 GLS 2004 R$ 47.215,00 GYV 7361 Microonibus M Bens 312D Sprinter 2000 R$ 40.055,00 LCQ 3053 Audi A6 1998 R$ 35.311,00 HCV 0083 Uno Mille Fire 2005 R$ 15.175,00 GZF 3318 Gol 1.0 2001 R$ 16.825,00 TOTAL R$ 714.434,00 Observe-se que dos 12 veículos registrados em nome da Rádio Arco-Iris, seis deles, pelo menos, não guardam qualquer nexo com os veículos de utilização normal da empresa e para os fins do objeto empresarial. Indubitavelmente são automóveis de passeio, não utilitários, e de categoria de luxo. Além disso, tratando-se de emissora com sede e transmissão na região metropolitana de Belo Horizonte, a freqüente autuação de seus veículos, no Estado do Rio de Janeiro, também atesta que os veículos não são utilizados em serviços da empresa. As multas aplicadas aos veículos de nº. 1 e de nº. 2 da lista acima, conforme site do DETRAN/MG esclarecem que estes foram flagrados em excesso de velocidade em Búzios (RJ), Rio Bonito (RJ) em rodovias no Estado do Rio de Janeiro e também na cidade do Rio de Janeiro. Não é crível que tais automóveis estivessem a serviço da Rádio Arco-Iris naquele Estado, tanto mais considerando que a mesma é uma Rádio que não possui departamento de jornalismo, atendo-se tão somente ao entretenimento do público jovem e adolescente através de programação musical e, vale lembrar, transmite sua programação na região metropolitana de Belo Horizonte. Ad argumentandum , apesar de a Rádio Arco-Iris ser a retransmissora da Rádio Jovem Pan, e conforme declarado pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, possuir alto faturamento anual(sic), mesmo sem entrar no mérito da destinação pelo primeiro e segundo representados de verbas públicas de publicidade ao terceiro representado, não se justifica a imobilização de patrimônio através de aquisição de veículos de luxo, imprestáveis à finalidade empresarial. Obtempere-se que, a propriedade de tais veículos, ´por parte da terceira representada , poderão se prestar a: a) contabilização de seu custeio como despesas da empresa. Assim, o pagamento dos altíssimos valores de seguro, IPVA, multas e taxas, são lançados como despesa e portanto dedutíveis para a apuração do lucro, o mesmo ocorrendo com as despesas de combustível, revisão e peças; contabilização da depreciação patrimonial dos veículos, também dedutível para apuração do lucro; c) contabilização dos possíveis contratos de arrendamento mercantil, se houverem, como despesa corrente, também passível de dedução no lucro. Tais operações contábeis, se ocorreram, configuram burla ao fisco e evidenciam o lançamento de despesas estranhas à atividade empresarial na contabilidade da empresa, reduzindo a base de cálculo para a apuração do quantum devido à Receita Federal, em todos os tributos e contribuições fiscais e parafiscais em que o lucro for a base de cálculo. Constitui, portanto, sonegação fiscal, devendo ser apurada para a responsabilização dos envolvidos. As cotas da Rádio Arco-Iris foram adquiridas pelo primeiro representado em 28/12/2010, com o valor declarado à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) de um total de cotas da sociedade de 200.000 cotas, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Sobre este item, deve-se considerar o seguinte: a) O valor declarado à JUCEMG não representa necessariamente o valor real da empresa; Somente os veículos registrados no DETRAN-MG em nome da empresa têm valor de mercado de aproximadamente R$715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). – conforme Tabela FIPE c) O valor comercial da concessão da Rádio Arco-Iris Ltda, retransmissora da Rádio Jovem Pan e ocupante do 6º lugar no ranking de audiência é de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), segundo informações de mercado; d) o primeiro representado não possuía patrimônio declarado para a aquisição de tal empresa, conforme já demonstrado. Como dito, a empresa Rádio Arco-Iris é apenas um dos mecanismos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de seu patrimônio e a prática de sonegação fiscal. Só foi detectada em função de mais um excesso público cometido pelo primeiro representado, o qual é useiro e vezeiro. Apenas a investigação criteriosa da Receita Federal do Brasil poderá detectar outros métodos de sonegação utilizados pelo primeiro representado, bem como a extensão dos danos ao erário”. Com relação às empresas IM Participações e Administração Ltda e NC Participações Ltda, das quais Aécio e Andréa são co-proprietários, solicitaram a verificação da utilização de suas rendas e patrimônio. Embora apenas a compra por Aécio Neves da participação na Radio Arco-Iris (Jovem Pan), por R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) enquanto o valor comercial da empresa seja de R$ 15.000.000,00 demonstre a ocultação de bens, outros fatos foram denunciados a PGR; "O primeiro representado( Aécio Neves), faz uso frequente de aviões particulares para seu deslocamento no Brasil e no exterior. Constata-se por declarações dadas pelo representado à imprensa, o uso frequente de um jato particular, cujo valor de avaliação é de 24 milhões de reais, de propriedade da Banjet Taxi Aéreo Ltda., é feito graciosamente, por cortesia da empresa. Ocorre que tal empresa, pertencente ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, liquidado em ruidosa nuvem de má gestão, tem como sócio administrador o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, nomeado para aquele cargo pelo primeiro representado. No que toca ao Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes na área de mineração em Minas Gerais, tendo em vista sua posição privilegiada como presidente de uma grande estatal, o mesmo participa da diretoria ou é sócio proprietário de outras pessoas jurídicas. Tal influência passou a ser exercida a partir da posse do primeiro representado no governo de Minas. Antes disso, o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho nada mais era do que um nome nas colunas sociais. São elas: Minasmáquinas S/A, BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá COMIPA, Comercial de Veículos Delta Ltda., CGO Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e OEC Memória do Automóvel Ltda. Foi também proprietário de outras empresas, juntamente com o ex banqueiro Clemente de Faria, como a Star Diamantes Ltda., de sua propriedade quando já era presidente de empresa estatal.. A primeira e a segunda empresas citadas mantém relações comerciais com o Estado de Minas Gerais, da qual o primeiro representado foi Governador nos últimos dois mandatos e o Sr. Oswaldo foi e continua sendo presidente de estatal e membro de conselhos de administração de outras empresas. Ainda sobre a Banjet Taxi Aéreo Ltda., CNPJ 23.348.345/0001-36, frise-se, pertencente ao mesmo grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, e que cede graciosamente suas aeronaves ao primeiro representado, aponte-se que suas aeronaves foram utilizadas na campanha de 2010 ao Governo de Minas e ao Senado da República pelos candidatos Antônio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco. Estas informações estão no sítio eletrônico do TSE e o custo de tais locações superou o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A Banjet ainda locou suas aeronaves ao PSDB nacional, pelo que consta da prestação de contas daquele partido, também registrada no TSE. Estas informações apenas ilustram o perfil das empresas dirigidas pelo Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes no cenário empresarial mineiro. Mas o que levanta suspeitas é o fato de que pertenceram ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, que tinha um de seus endereços na Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte, coincidentemente o mesmo endereço da empresa IM Participações e Administração Ltda., à época em que a genitora do primeiro representado, Inês Maria Neves Faria, era uma das gestoras do malfadado Banco, juntamente com o seu marido já falecido, o ex banqueiro Gilberto Faria. Observe-se que a empresa IM Participações e Administração Ltda. é de propriedade do primeiro representado, da segunda representada e de sua mãe, viúva do ex banqueiro, conforme documento anexo. Como é de praxe, são essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos. Haveria aí uma triangulação de patrimônio, de forma que não só a Banjet Taxi Aéreo Ltda., como outras empresas ligadas ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes ou não fossem de co-propriedade do primeiro e da segunda representada? Certamente. Tal triangulação seria possível uma vez que a genitora de ambos representados era gestora de empresas ligadas ao banco e sócia daqueles." Espera-se para o primeiro trimestre deste ano a divulgação, pela Procuradoria da República e Receita Federal, do resultado das investigações, além das medidas que serão tomadas em função das denúncias apresentadas. Novojornal consultou Aécio e Andréa Neves através de suas assessorias. Eles preferiram nada comentar a respeito dos fatos noticiados. Documentos que fundamentaram a matéria: Depoimento de Lídia Maria Alonso Lima na Polícia Federal Relatório da Polícia Federal Mensalão Tucano Pagina 11 Expedição de Carta de Ordem, pelo STF, para oitiva da testemunha de acusação Lídia Maria Alonso Lima. (Pág.2) Representação encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais Decisão do Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais Alceu José Torres Marques Representação encaminhada a Procuradoria Geral da República Representação encaminhada a Receita Federal Declaração de Bens apresentada por Aécio Neves no TSE E-mail com perguntas encaminhadas à Andréa Neves E-mail com perguntas encaminhadas a Aécio Neves http://www.novojorna...02-01-2013.html1 point
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Hoje um preso não custa menos que R$ 2000. Se tu botar o custo de manutenção das prisões - que desviam dinheiro que era pra melhorar a estrutura - pode ter certeza que o custo hoje é capaz de ficar 50% acima disso que negociaram. Apenas uma informação, mas com exceção de presos ligados realmente a facções, pra sair do inferno que é hoje tenho certeza que muitos presos gostariam de ir pra essa nova prisão, mesmo trabalhando 6 horas por dia e estudando 4.1 point
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Caralho me deu calafrio na espinha agora, sério. Este é uma primeira pra estudo se não legalizarmos antes do Estado resolver aplicar esse modelo a todas as prisões nós estamos fudidos. 2,1 mil por cabeça, quantos mais presos mais dinheiro isso é um passo do Estado policial e perseguição a oposições . Pior que isso só a internação compusória mesmo, que além de tudo que decide quando o preso pode ganhar a liberdade é justamente quem ganha com o seu encarceramento.1 point
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2mil por mês por preso, então adotando esse sistema teriamos um gasto mensal de 200 milhões mensais apenas com a população carcerária que responde pena por tráfico de drogas. Daí a pena mínima fica nos 5 anos, que dá 60 meses, e chegamos ao valor de 12 bilhões de reais pra "ressocializar" todos os narco-detentos do nosso sistema. Dá pra fazer quantas escolas com 12 bilhões? EDIT: considerando o número de 100 mil encarcerados por crimes relacionados a drogas, mesmo sabendo que são 120mil, aproximadamente.1 point
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o poblema é que fica como os EUA... prisões injustas em fator descomunal... obviamente sobra pra quem??? põe pra fudê as classes mais sussetiveis... principalmente num lugar onde policia e corrupção anda de mão dada. papum pra acharem novos criminosos em systemas de quotas. http://www.nydailynews.com/opinion/war-marijuana-nypd-article-1.1215819 Num é exatamente de prisões privadas. Mas ilustra meu ponto.1 point
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Não concordo 100% com esse teu pensamento canadense. Acho que a coisa já tá meio alá tiririca: Pior do que tá, não fica. E isso é fato na minha humilde opinião. Faz tempo que defendo essa ideia de PPP, acho que pode ser uma boa experiência. Aguardando pra ver o que vai rolar! E no mais, tem que rolar uma fiscalização minuciosa de toda história.1 point
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Não acho uma má ideia. Pelo menos na teoria, claro. O estado já provou que não tem capacidade ALGUMA de gerir presídios e a prova disso é a situação PRECÁRIA do sistema carcerário brasileiro. Pelo menos esse modelo irá obrigar o contratante a manter os presídios em boas condições e isso é benéfico para a sociedade pois irá dar um pouco mais de dignidade aos presos, que quando voltarem a sociedade irão voltar menos revoltados e etc. O que não pode acontecer de jeito nenhum é um esquema ou lobby para aumentar o numero de presos para aumentar os lucros da empresa que administra os presídios. E isso não tem nada a ver com o modelo proposto e sim com corrupção, corporativismo e a política brasileira. É necessário que acima de tudo, os órgãos fiscalizadores tipo MP, TCU, PF e etc fiscalizem bem o contrato e a parceira.1 point
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Conhece placebo? Pare de acreditar nesses danos que eles somem... Tente acreditar nesse estudo: foi descoberto o canabinoide hu210 que e capaz de regenerar 40% de celulas do cerebro provavelmente seu QI vai aumentar. É vc Marisa?1 point
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Não concordo, antes só do que mal acompanhado, familia sempre foi um poço de preconceito e de hipocrisia.1 point
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Ja aconteceu comigo quando eu era jovem...por causa da maconha. Hoje as pessoas que fizeram isso, sentem vergonha...1 point
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Ir na delegacia e ai? Mandar prender os pais? Acusar eles de sequestro? Não e mais fácil ele sair de casa e deixar o tempo resolver os problemas e diferenças de ponto de vista? Agora se ele vive as custas do pai e come comida quentinha da mãe não tem como se mandar e ser independente.1 point
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kkkkkk...puro merchandising! a luta pela fatia do mercado canabico! :'> eu q não troco meu papelzinho por esse monte de peças! imagina!..pra fumar um toda essa frescura! ahh va..1 point
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Galera, fica a dica aqui.. O projeto Tor é um trabalho sem fins lucrativos para navegar anonimamente na internet... simples mas eficiente... Lembre-se que não existe nada que vai resolver 100% a sua privacidade, porem com esse aqui já dificultamos um pouco o trabalhos dos feds... Vou a livrar a deles tb... acho que os feds estao fazendo o trabalho deles....que é cumprir a lei... recebem salários para isso... por isso acho que o problema não está neles... temos que mudar a Lei, e o ativismo é essencial. Simbora para a rua !!! Existem milhares de programas, sites, dicas similares a isso, mas escolhi esse aqui porque é simples, facil, de graça e não requer nenhum conhecimento extra de ninguem para começar a usar. Tem para Windows, Mac e Linux... vai que vai !!! http://www.torprojec...g/index.html.en PS: Nessas horas aqui, em que se precisa ficar anonimo, quanto mais lento for o programa, em teoria melhor é o acesso... portanto se voce usa algo que parece rápido demais... fique atento. Falowz....1 point
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