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http://www.hypeness.com.br/2017/06/um-sonho-possivel-clube-de-maconha-no-brasil/ O consumo da maconha tem como uma das principais raízes de sua discussão a compra e venda a partir do tráfico. Foi com a organização de associações e coletivos compostos de jardineiros e usuários que muitos países descriminalizaram a Cannábis. Parece distante, mas já é possível fazer o mesmo por aqui. Para quem ainda não está familiarizado com o assunto, um clube de maconha funciona assim: uma pessoa é encarregada de plantar enquanto outras pagam uma mensalidade para este jardineiro e então recebem uma quantidade mensal da erva. Simples assim. Uma vez que a maconha ainda não foi legalizada no Brasil, tanto seu consumo como venda continua sendo considerados crime. Mas assim como todos os 1,5 milhão de jovens e adultos que usam maconha diariamente* tem que fazer o famoso “corre” para garantir o seu, outra parcela da sociedade já se organiza a fim de garantir seus direitos de fazer o que bem entendem de suas vidas (e seus jardins) e de não depender mais do tráfico. * levantamento realizado pela Unifesp, em 2012 Assim como em todos os outros textos da nossa série, começamos este com a palavra do especialista. No caso, nosso guru Fernando Santigo. Advogado, ativista e responsável por minimizar os riscos jurídicos de alguns dos clubes no Brasil – utilizando meios tradicionais para se lutar por direitos, por exemplo criar um CNPJ de associação, no caso um clube. Fernando explica que vários CSCs (Clubes Sociais Canábicos) operam legalmente em outros países como Nova Zelândia, Espanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Eslovênia, Áustria e Alemanha. Fora os modelos estabelecidos nos Estados Unidos, Canadá, Chile, Colômbia, Argentina e Uruguai. “Aqui sugerimos que os clubes organizem uma quantidade limitada para o cultivo, sem nenhuma propaganda ou publicidade de qualquer tipo. Os membros financiam o sistema por assinaturas, com um limite máximo por mês e por ano. Os associados são proibidos de revender qualquer quantidade de Cannábis. E também é obrigatório garantir que tudo que foi retirado é para consumo próprio e que menores não terão acesso“, conta. O interessante é que esse modelo possibilita que os Clubes Sociais Canábicos sejam estabelecidos em qualquer país no qual o consumo de canábis esteja despenalizado. No caso do Brasil, no artigo 28 da lei 11.343, como já explicamos por aqui: O artigo não dá como punição ao usuário de maconha uma advertência, prestação de serviços à comunidade e um curso educativo. Ou seja, se todos forem comprovadamente usuários, não temos crime envolvido. É aí que o Fernando entra. Veja também: Mitos e verdades sobre a descriminalização da maconha no Brasil Resumo: os riscos aqui serão os mesmos de ser usuário. Claro que com mais visibilidade, no entanto, assegurada. E como faz? Bom, o primeiro passo é apresentar publicamente o projeto. Ou seja, se possível organizar uma conferência de imprensa, uma ação pública ou até uma figura – como político ou artista – para trazer visibilidade ao projeto. Na apresentação, deve ficar claro que o único objetivo do clube é cultivar para o consumo pessoal dos sócios adultos, e de promover uma alternativa legal, segura e transparente ao mercado ilegal. E aí, se ninguém cair matando em cima, partir para o próximo. “Não é fundamental. Essa ação é mais para dar visibilidade a causa, uma vez que os membros dos clubes se assumem usuários e dizem que estão lutando pelo direito de ter um lugar seguro de consumo, respeitando regras e saindo da ilegalidade”, diz Fernando. O segundo passo tem a ver com a criação de um Clube Social Cannábico como associação de consumidores e produtores, conforme normas legais do Brasil. Desde um comitê executivo até tesoureiro: tudo deve ser pensando aqui – incluso os riscos jurídicos. É possível obter da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA), do Growroom e da Associação Canábico (4e20.club) modelos de estatutos de clubes já existentes no Brasil para os utilizarem como exemplo. Os estatutos devem ser registados e aprovados devidamente pelas autoridades competentes, que desenvolvem coisas como o roteiro de como criar uma associação. Vale ressaltar que é importante assegurar que as pessoas que trabalham na plantação ou no transporte de plantas e/ou de Cannábis estão sempre na posse de documentos que explicam a maneira como funciona a associação junto de seus antecedentes legais. Nestes documentos devem constar que a Cannábis se cultiva apenas para os sócios que podem ser identificados pelos documentos oficiais (RG, CPF, etc.). E nunca, jamais efetuar o consumo dentro do próprio clube – justamente porque o uso está alegado como pessoal, restrito, só você com você mesmo. Qualquer tipo de compartilhamento já abre brecha para ser considerado tráfico. O terceiro passo é profissionalizar o clube. Com o tempo, a quantidade de sócios crescerá, assim como a organização da produção, o transporte, os pagamentos… Tornando-se importante definir regras de acordo com o então andamento do clube. O fato de ser uma associação sem fins lucrativos não significa que não possam existir transações comerciais. Operar como associação, implica que se realizem despesas e as pessoas que a operam deverão ser também remuneradas. As despesas incluídas podem ser: aluguel de espaços, água, eletricidade, materiais, salários, despesas de escritório, gasolina e despesas gerais da associação. Estes são divididos pela quantidade de Cannábis cultivado pelo clube o que resultará no preço por grama. Informar as autoridades sobre o clube também é uma boa. Pode parecer surreal, mas assim você se resguarda de uma possível surpresa e já mostra que está fazendo tudo legalmente – aproveitando para dizer que aqui é muito importante que tenha um advogado acompanhando o caso. “Esse é um ponto delicado, pois ainda não conseguimos acesso a veículos mais tradicionais pra falar do tema e nem receptividade das autoridades policiais para tentarem entender a situação e tentar trabalhar em um modelo conjunto que seja viável para a realidade local que o clube seria instalado. No momento, estou tentando emplacar uma palestra sobre o tema para a polícia local”, explica Fernando. Bom, estamos fazendo a nossa parte. Essa é mais uma das matérias do Hypeness que faz parte de uma série que tem como objetivo a educação Cannábica. Ou seja, desmistificar um montão de “achissismo” e, a partir de um jornalismo sincero e verdadeiro (e ativista), passar uma informação de qualidade para a sociedade.

PORRADA NA OREIA... meus bons tempos de mosh...hehehehhe

E ae meu truta! Como andam as coisas por ai? Eu to de volta ein! Seeds na terra, JAAH! Ontem fui fumar um dos ultimos buds, daqela xixizenta kkkkk Lembrei de vc... Forte abraço my lord

Confira a seguir dois depoimentos de pessoas que já integram clubes cannábicos no Brasil, mas preferiram não se identificar: O clube surgiu da inquietação minha e por parte dos colegas que resolveram se arriscar judicialmente para não mais ter que recorrer ao tráfico. Não sei se você já foi em uma “boca” ou em uma quebrada pra pegar seu fumo, mas te digo que é uma das sensações mais esquisitas da vida. Ansiedade, medo de ser pego pela polícia… É uma tensão. Fora o fato de não ter um padrão mínimo de qualidade. Foi com base nos modelos de cultivo do Uruguai de da Espanha que tivemos a ideia de fazer o nosso clube. Como uma forma de diminuir os riscos relacionados ao consumo de Cannábis, mas também como uma estratégia política – no sentido de iniciar a debater os marcos regulatórios para esse tipo de associação, que ainda não possui legislação no Brasil. Há uma divisão de tarefas entre os membros participantes do Clube. Eu sou jardineiro, por exemplo. Apesar disso, todos fazemos de tudo um pouco. Sempre nos reunimos e estamos em contato. Queremos mostrar que somos cidadãos comuns. Somos adultos que, por vontade e escolha própria, decidimos fazer o uso de Cannábis. E isso não interfere negativamente na nossa vida. Pagamos impostos, trabalhamos, colaboramos com o Estado… Esse é o objetivo dos Clubes: regulamentar o cultivo da maconha para o consumo coletivo de um grupo de pessoas, devidamente registradas, maiores de idade e que dividem os custos de manutenção desse processo.