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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio. Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta. Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”. Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível. Isso porque o Artigo 28 da mesma lei prevê penas mais brandas – de advertência ou prestação de serviços comunitários – para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”. Desse modo, seria um “contrassenso” punir alguém com penas mais duras por crime que serve de preparação para uma violação mais branda, entendeu a relatora. No caso concreto, o próprio Ministério Público processou o homem apenas como usuário, sob o Artigo 28. Para Laurita Vaz, ter ferramentas e insumos para o plantio de maconha é um pressuposto natural para quem cultiva a planta para uso pessoal, motivo pelo qual “a posse de tais objetos está abrangida pela conduta típica prevista no parágrafo 1º do Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e, portanto, não é capaz de configurar delito autônomo”. https://noticiapreta.com.br/stj-define-que-ter-item-de-cultivo-de-maconha-para-uso-pessoal-nao-e-crime/amp/

owwww molecada. sei q é fácil falar aqui do alto dos meus quase quarenta, mas aceitem q dói menos. até as pedras do chão sabem, a muito, q cannabis na adolescência NÃO é uma boa, salvo casos clínicos muito graves etc.

Comecei a fumar aos 17. Minha cabeça, comportamento e preocupacoes mudaram muito. Fiquei muito menos atencioso e menos eficiente para as atividades do dia. Me preocupava muito menos com os estudos. Acho q dentre os efeitos da erva, um muito importante é a quebra das carapaças já construídas na relação com o mundo(sensações, convicções, noção de espaço e representação do mundo na mente), etc, como se os sentidos fossem refeitos depois de chacoalhados... sinto que pode ter me ajudado como renovação da capacidade criativa, mas me mudou muito também na forma como passei a sentir minhas responsabilidades. Nao diria que podou minha inteligência (nem terei outro eu sem fumar para comparar de teste), mas diminuiu, e mais ainda no início, minha capacidade de raciocínio em problemas que exigem concentração em coisas pouco interessantes aos sentidos, como matemática, por exemplo. Mas entendo inteligência como capacidade de processar informacoes, fazer relações e guiar pensamento de forma lógica e válida. E creio qur isso seja na verdade potencializado tanto quanto é bagunçado também. O problema aqui é manter essa casa arrumada, e um adolescente dificilmente se sairia bem nisso. Além, inteligência parece algo "treinável"(que pode ser desenvolvido), e se a capacidade de focar em problemas lógicos(onde cada passo depende dos passos anteriores) diminui, a capacidade de "treinar" inteligência fica mais restrita ao nao contar com as atividades que dependam de concentração. Mas meio que generalizo por mim e as poucas pessoas q conheço, que fizeram uso na mesma época e relatam impressões parecidas. Porém... o que fertiliza em uns, em outros pode dar ruim, e o veneno é o remédio em grande dose. Para quem nao pretende ser engenheiro ou matemático no menor tempo, ovelha na fila rápida do diploma, nem calculadora, que foda-se essa pesquisa!

Mais de 3 anos depois dessa minha publicação , me vejo entrando na justiça com uma ação coletiva para ter o meu direito à produzir eu meu medicamento para dores crônicas de hénia de disco.

Olha.. Eu não quero polemizar, tampouco fazer papel de advogado do diabo.. Mas eu acho que algumas coisas tem que ser melhor explicadas, os pingos de alguns is tem que ser colocados e eu vou usar a minha vivência na situação como exemplo para clarear a mente de muitos e, talvez, fazer alguns pensarem melhor antes de escreverem determinadas "certezas" em um fórum de internet. Como a maioria dos Growers iniciantes, eu resolvi pagar pra ver e encomendar sementes gringas para começar o meu plantio. Vi comodidade no fato das mesmas chegarem em minha casa pelo correio, em poder pagá-las com cartão de crédito ou VPI (vale postal internacional), sem contar que fiquei maravilhado ao ver as variedades e ao perceber que poderia comprar diretamente sementes feminizadas (o que pouparia bastante meu trabalho como Grower). Logicamente, sabia dos riscos envolvidos, sabia que poderia ter as seeds apreendidas, ser intimado pela polícia e quiça, rodar. Como deslumbrei geral, efetuei a encomenda das seeds assim mesmo. Fiz o pedido no sementemaconha e as seeds chegaram, até rápido. A intenção era a de plantar e sendo meu primeiro plantio, sabia que ia me confundir com algumas coisas, mas lendo as infos aqui com os camaradas, vendo os diários de cultivo da galera e estudando mais sobre o assunto a idéia era conseguir ter belas plantas e alguma coisinha para fumar sem ter que ir em boca de fumo, em biqueira, sem ter que me envolver com traficante algum. Até aí, lindo. Confiante como estava e vendo que as seeds que tinha comigo eram poucas (5 apenas), efetuei um novo pedido, no mesmo site, próximo do final do ano passado. As seeds não chegaram. Entrei em contato com o site, reclamei e eles se comprometeram a enviar o pedido novamente. As seeds não chegaram again. Noiei, paranoiei, fiquei assim até meados do ano atual e depois relaxei, já que não chegou intimação nenhuma, pensei "Foi pra cacete, se perdeu, extraviou". Ledo engano. No início do mês passado, tive o desprazer de receber do carteiro uma carta que tinha em seu conteúdo uma intimação da DRE da PF aqui do RJ para que eu comparecesse para prestar "esclarecimentos do interesse da justiça", 15 dias depois. Irmãos.. Como diz aquela música do Djavan "Só eu sei, as esquinas por que passei" depois de receber a intimação. Primeiro, fui surpreendido, tomei um "shock and now" já que eu nem esperava mais que aquelas seeds chegassem, assim como não esperava que ela estivesse em poder da PF, já que passados praticamente 1 ano após a compra em questão eu pressumi que, se estivesse com eles, eles já teriam me intimado antes. Ledo engano 2. Não só estava com eles como sim, eles me intimaram apenas 1 ano após a compra. A casa caiu, literalmente. Minha esposa, com a qual eu já sou casado a 10 anos pirou, chorou, ficou numa pior. Ela é aquela mulher toda certinha, que tem as contas em dia, que nunca teve ninguém da família envolvida com parada errada, que dirá ter um marido sendo intimado pela DRE da PF para prestar esclarecimentos. Nunca a vi tão triste. Como consequência, meus pneus arriaram junto. O TAG (transtorno de ansiedade generalizada) do qual eu sou portador e estava devidamente controlado se descontrolou em um tiro, como consequência, entrei em depressão aguda. Uma colite ulcerativa que tive a 5 anos atrás que estava igualmente controlada voltou com força total, emagreci 5 kilos. Foi a destruição mental e material de um ser humano mais rápida que eu já vi. Sofri, sangrei e chorei, literalmente. No meio dessa densa névoa, perdido e sem saber a quem recorrer, mandei um email para o SOS aqui do Growroom, pedindo ajuda. Juro, não achei que teria um décimo do que me foi oferecido. Quando muito, passariam algumas informações para algum advogado maluco que quisesse pegar minha causa, pensei eu. Ledo engano 3. Minutos depois de ter mandado o email, fui respondido pelo camarada Bigcunha que de bate pronto me deu as primeiras informações e me tranquilizou. Expliquei todo o ocorrido para ele e novamente, minutos depois, ele me respondeu dizendo que se eu quisesse, meu caso seria acompanhando diretamente pela Consultoria Jurídica do Growroom. Fiquei estupefato. Como podia em coisa de minutos eu, um fudido, ter arrumado consultoria jurídica para o meu caso? As coisas não estavam batendo para mim. De toda forma, trocamos telefones e marcamos de nos encontrar em um restaurante aqui do centro da cidade, alguns dias depois. Imaginei que seria eu e o camarada Bigcunha, achei que ele seria o responsável pela minha defesa e eu já estava achando isso o máximo. Ledo engano 4. Imaginem o tamanho da minha satisfação ao encontrar o camarada Bigcunha e em seguida, ser surpreendido pelos camaradas Sano, BraveHeart, Forrester e Agroo, chegando com uma enorme energia positiva, me abraçando, afagando minha cabeça e me dizendo para ficar tranquilo que eu seria assessorado por eles, que estavamos todos juntos nessa e que eu não podia abaixar a minha cabeça já que eu não era bandido. Nossa galera.. Pra um cara que estava no estado mental e psicológico que eu estava, ter tido esse tipo de recepção, de apoio, de ajuda e de carinho não tem preço, é algo que fica difícil mensurar ou tentar quantificar em valores reais. No meio disso tudo eu resolvi fazer a pergunta mais importante : Quanto me custaria a ajuda que eles estavam me oferecendo? Sim, até porque, estamos no Brasil, uma merda de um país fudido de terceiro mundo. Ninguém (ou pelo menos não a maioria das pessoas) arrota dinheiro. Estava começando a preparar meu psicológico para ouvir os valores. Incrivelmente eu obtive como resposta em uníssono que não me custaria nada. Nada. Absolutamente nada. Me disseram que estavam ali para me defender gratuitamente, já que eu era usuário, estava sem pai nem mãe na pista e que a minha causa era a causa deles. Fiquei muito emocionado. Não acreditava no que estava ouvindo. Sei bem que os honorários cobrados pelos poucos advogados capazes de lidar com esse tipo de assunto (querendo ou não querendo, o assunto pra PF é tráfico internacional de entorpecentes) estão bem acima das minhas possibilidades financeiras. E no entanto, eu teria uma assessoria jurídica de primeira, triple A, gratuitamente. Achei incrível no momento e continuo achando até agora. Dito isso, sentamos, almoçamos, conversamos, alinhamos parte das coisas e o Bigcunha marcou um outro dia, para que eu fosse a residência dele, para que conversassemos melhor, definíssimos uma linha de defesa e nos preparassemos para o dia da ida a PF. No dia acordado, estava me preparando para ir a residência do Bigcunha quando sou mais uma vez surpreendido pela notícia de que ele viria me buscar em minha casa, eu não precisaria ir até a casa dele de buzão, o cara viria até mim, me pegaria e me levaria para a casa dele. Além de não pagar porra nenhuma para os caras ele ainda viria me pegar em casa. E veio. Chegando a residência dele entreguei os documentos que ele me pediu, a intimação, alguns laudos médicos que possuo e começamos a conversar. Eu contei toda a minha história, expliquei os motivos que me levaram a querer importar minhas próprias seeds, falei tudo. Ele ouviu atentamente, leu tudo com a maior atenção e varamos noite adentro conversando a respeito do caso e montando a linha de defesa a ser seguida. Tarde da noite, na hora de ir embora, o camarada Bigcunha me levou novamente até minha residência. Eu disse que não precisava, que eu pegaria um ônibus e para casa voltaria no entanto, o camarada contra argumentou dizendo que estava tarde, que o ônibus demoraria e que de carro eu chegaria em casa em um instante. E assim foi feito e nessa noite digo a todos vocês que foi a primeira noite que eu consegui dormir mais tranquilo, já que estava me sentindo defeso, protegido pelo CJGR. Na despedida, marcamos um novo dia para rebatermos novamente tudo que haviamos conversado, para que chegassemos na PF preparados para o que desse e viesse. O dia chegou e o esquema foi o mesmo. O camarada Bigcunha me buscou e me trouxe em casa novamente, mesmo após estar cansado do seu dia de trabalho e por estar cuidando de sua pequena filha. Nesse dia ele fez uma procuração para que eu assinasse, procuração essa que daria a ele o direito de me defender na PF. Eu achei que seria ele somente. Ledo engano 5. Constavam na procuração como meus advogados o camarada Bigcunha, o camarada Sano e o camarada Braveheart. Pirei quando li aquilo. Vejam : Eu não teria grana para pagar nem 1, que diria 3 advogados. Mas sim, era exatamente isso que me estava sendo ofertado, gratuitamente : 3 advogados compentes e experientes no assunto, prontos para me defender contra os leões. Em casa, após esse dia, antes de dormir, fiquei pensando em tudo que estava ocorrendo. Não me achava merecedor de tanto apoio, nem imaginava que teria um décimo dele. No entanto, eu estava tendo e graças a ele, estava me sentindo mais seguro, mais confiante e foi com esse espírito que fomos a PF, no dia que a intimação ordenava. Ao adentrar no prédio da PF, nem precisa dizer que gelei. Tremia, suava, estava entrando em um processo de paranóia que eu não desejo nem para o meu pior inimigo. Enquanto isso o Bigcunha estava ali, impávido, do meu lado, me passando força, me pedindo tranquilidade e me garantindo que tudo daria certo, que no final, tudo acabaria bem. Entendam o pavor que um ser humano normal sente ao entrar pela primeira vez em uma delegacia de polícia e ao chegar lá ser surpreendido por um cheiro de maconha dos mais fortes que eu senti em minha vida. Olhei assustado para o Bigcunha e ele com um sorriso tranquilo me disse que naquele andar era onde eles guardavam as apreensões. Não sei dizer se fiquei feliz ou triste com isso, mas garanto que bem eu não estava. Quando fomos chamados para entrar, me vi com um réu andando sobre o patíbulo, prestes a ser enforcado. Juro, esse foi o sentimento que me cobriu. Deu um vazio imenso, cheguei a entrar em um estado que no kendo chamamos de "mente da não mente", onde a pessoa esta no lugar, mas ao mesmo tempo, não esta. Onde parece pensar no que esta acontecendo mas ela na verdade é parte integrante do que esta acontecendo. Difícil de explicar, complicado de sentir, mas era assim que eu estava. Não sentia mais medo. Simplesmente não sentia mais nada. Sentei na mesa e tinham pilhas, repito, pilhas de processos encima dela. Um escrivão mal humorado pegava meus dados enquanto aguardávamos o delegado. O mesmo chegou minutos depois, se apresentou e nesse momento, o Bigcunha pediu que eu tomasse a frente e começasse a falar tudo que havíamos conversado nos dias anteriores. E assim o fiz. Falei, falei, falei até não poder mais. E o silêncio na sala do delegado era profundo nesse momento. Terminado o depoimento, fiz a entrega expontânea de algumas outras seeds que estavam comigo. Isso deixou o delegado surpreso. E pelo olhar vi que foi uma supresa positiva, tipo "o cara entregou tudo numa boa, na maior, por conta dele mesmo". Após isso ele cantou o depoimento para o escrivão que digitou tudo exatamente da forma que o delegado cantava. E eu, apesar de leigo, comecei a ver que a linha de defesa criada pelo CJGR era realmente eficaz, já que quando entrei ali o olhar pra mim era tipo "lá vem mais um enrolão" e ao sair recebi tapas nas costas e desejos sinceros de boa sorte da parte do delegado. Quando saímos do prédio, quando nos afastamos tive a sensação que um Titã teria ao tirar o mundo que estava carregando em suas costas. Me senti leve, tranquilo e pela primeira vez em quase 1 mês, me senti feliz. Estamos agora no aguardo da decisão do MPF a respeito da situação mas pelo que vi até então, o desfecho final tem tudo para ser o arquivamento do inquérito policial. Eu vou ser sincero.. Li acima gente dizendo que é besteira levar advogado por conta de seeds apreendidas pela PF. Eu já penso o contrário. Besteira, besteira mesmo é se expor ao risco de entrar em uma delegacia de polícia federal, local onde só existem leões, sozinho, despreparado e sem a companhia de um advogado de confiança e compentente no direito canábico. A chance de tremer nas bases, falar mesbla e se complicar é gigante, colossal. Lembremos sempre que por mais malandros que possamos nos achar, os policiais lá dentro são 10, 20 vezes mais malandros do que nós todos juntos. Lidam com gente da pior estirpe diariamente, estão acostumados a ouvir mentiras e a desmontá-las a todo momento. Então, achar que por ser minimamente hábil com as palavras e por conhecer um tico de direito vai entrar e sair de uma delegacia da polícia federal incólume após ter seeds interceptadas é contar demais com o ovo no três da galinha.. EU não o faria e EU não recomendo ninguém que proceda dessa forma.. No entanto.. Cada cabeça, uma sentença. Todos somos grandinhos para sabermos quem devemos ouvir, para sabermos o que é prudente e o que é idiota fazer. Eu fico com a prudência. Se conselho fosse bom, ninguém dava, vendia. Mas eu vou deixar um aqui : Nunca, jamais, encomendem sementes de ganja antes da legislação mudar. Os motivos são óbvios. Se querem mesmo plantar, peguem mudas com algum amigo, juntem uma graninha, comprem um pedaço de prensado bom, catem as seeds e plantem, enfim, existem mil maneiras de preparar Neston. O que não pode é querer fazer o Neston de uma forma e terminar tomando Nescau de outra.. Eu não vou entrar no mérito da questão da minha vida pessoal, das minhas experiências.. Mas posso dizer para vcs que eu conheço nessa vida 3 tipos de pessoas : As boas, as ruins e as extremamente ruins. Após conhecer a galera do CJGR eu percebi que falta uma categoria.. A das pessoas extremamente boas.. Sim, apesar de não acreditar que elas existiam, elas existem e eu tive a honra de conhecer algumas dessas pessoas. Na verdade, analisando melhor, é quase como se os CJGR não fossem pessoas e sim, anjos vestidos de pessoas, infiltrados no meio delas para protegerem as mesmas das covardias e atrocidades que estamos expostos diante da Lei atual, da forma que ela é. De antemão peço desculpas por um post tão extenso, mas é que achei importante contar a coisa como ela realmente aconteceu, nos mínimos detalhes. No mais, é isso. Um salve para os amigos do CJGR e energias positivas para os amigos que se encontram na mesma situação que eu. Paz, sempre.