cricket

Juiz Damasceno: Atuação popular contra urnas conservadoras publicado em 8 de outubro de 2014 às 17:29 por Conceição Lemes O juiz João Batista Damasceno , do Rio de Janeiro, é um magistrado que age rigorosamente dentro da Constituição mas pensa fora da caixa. É um juiz progressista. Doutor em Ciência Política e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Damasceno é defensor intransigente dos direitos humanos, dos movimentos sociais e populares, da liberdade de expressão. Observador atento do cenário político nacional, ele, em entrevista ao Viomundo, faz uma avaliação das eleições do último domingo. Damasceno trata da menor adesão dos jovens de 16 a 18 anos, redução da bancada feminina na Câmara dos Deputados, do crescimento da “bancada da bala”, do “tiro no pé” das jornadas de junho (que ele próprio defendeu) e o que fazer, agora, para enfrentar o conservadorismo que emergiu das urnas. Vale a pena ler a sua entrevista na íntegra. Viomundo — Que balanço faz dos votos nulos, brancos e abstenções em relação à eleição de 2010? João Batista Damasceno – A variação não é significativa. Desde as eleições de 1994, eu analiso os índices de abstenção desde as eleições de 1994. Em todas, ele girou em torno de 20%. Os votos brancos costumam ficar entre 3 e 5% e os nulos no dobro disto. De modo que, nesta eleição, não houve surpresa quanto às abstenções, votos nulos e brancos, ainda que os índices sejam um pouco superiores aos dos demais anos. Mas nada estatisticamente significativo. Apenas pontua que não foi uma eleição com baixo índice de abstenção, votos nulos ou brancos, como a de 2002, quando o presidente Lula se elegeu pela primeira vez. Aquela eleição, parece, mexeu positivamente com o eleitorado. Foi uma eleição na qual a esperança se confrontou com o medo e venceu. Viomundo – O que mais o surpreendeu nesta eleição? João Batista Damasceno — A vitória da presidenta Dilma em Minas Gerais é algo surpreendente. Trata-se do Estado que foi governado por Aécio Neves, seu adversário neste segundo turno, e onde por mais de um século a família dele compõe a elite política. Mas, ao mesmo tempo em que a presidenta Dilma ganhou a eleição em Minas e o PT elegeu o governador Fernando Pimentel, no primeiro turno, o candidato do PSDB Antônio Anastasia se elegeu para o Senado. Anastasia foi vice-governador de Aécio e foi quem administrou, de fato, o Estado naquele período. Outra surpresa para mim foi o baixo desempenho da presidenta Dilma na cidade do Rio de Janeiro. Ela ganhou no estado do Rio, mas ficou em terceiro lugar na capital, atrás de Aécio e Marina. O candidato a governador pelo seu partido, o senador Lindberg Faria, ficou em 5º lugar na capital carioca. Viomundo — Na eleição passada, mais de 2 milhões de jovens entre 16 e 18 anos se habilitaram para votar. Este ano a adesão foi bem menor, não é? João Batista Damasceno – Sim. O Brasil tem cerca de 10 milhões de jovens na faixa etária de 16 a 18 anos. Na eleição de 2010, foram 2.391.352 os jovens de 16 a 18 anos se inscreveram para votar. Na época, foi permitida a inscrição eleitoral somente de quem completasse 16 anos até o dia 30 de junho daquele ano. Para a eleição deste ano se inscreveram apenas 1.638.751 jovens nesta faixa etária, ainda que tenham sido permitidas as inscrições de quem completasse 16 anos até o dia da eleição. Houve acentuada queda no número de eleitores jovens com voto facultativo. Viomundo — Quais as possíveis causas para esse desinteresse? João Batista Damasceno – A democracia representativa tem importância. Mas, as manifestações de 2013 demonstraram que a sociedade não quer que a vida política se limite à representação. Há um desejo, ainda que muito difuso, de participação direta naquilo que nos é comum. A menor adesão de jovens eleitores e o desinteresse pelas questões políticas são a expressão de que a sociedade não se sente representada no parlamento. E nem mesmo nos cargos executivos. No parlamento, são poucos os negros, poucas as mulheres, nenhum índio, poucos operários etc… Significativos setores da sociedade não têm qualquer motivo para olhar para o parlamento e se ver representado nele. As eleições são ditadas pelo poder econômico. No Rio de Janeiro, tem uma delegada de polícia que concorreu a eleições anteriores sem sucesso. Nesta eleição, foi agressiva a sua propaganda. Por onde se andava era possível ver placas suas. Foi uma campanha cara. Resultado: foi eleita. Costumamos falar de fraude eleitoral. Quando o voto era de papel, havia dezenas de meios de fraudar o processo. Mas, a pior das fraudes é a infidelidade eleitoral. Candidatos são eleitos com uma proposta e depois fazem o contrário. São muitos os casos na história recente do Brasil. Viomundo — Nas manifestações de junho de 2013, os jovens foram às ruas, queixando-se dos políticos, inclusive. Só que na hora de exercerem a cidadania para mudar as coisas, eles não comparecem como deveriam. Não é um paradoxo? João Batista Damasceno — Não é paradoxal. Há um desejo generalizado de mudança. O mal estar é difuso. Mas, as vias apontadas não merecem credibilidade. É muito interessante que aqueles que se abstêm e rejeitam os candidatos não se abstêm da política. Fala-se mal dos políticos e das opções que tomam quando decidem, mas a questão política permeia as nossas relações sociais. No dia da eleição, único no qual o povo pode se manifestar sem maiores constrangimentos, é possível ver o burburinho e a agitação que o processo provoca. Viomundo — Em São Paulo, a “bancada da bala” cresceu na Assembleia Legislativa. Entre os eleitos, estão coronel Telhada, o coronel Camilo e o delegado Olim. Já na Câmara Federal, a “bancada da bala” foi reforçada pela eleição do Capitão Augusto e do filho do Bolsonaro. Afinal, quem o senhor colocaria na “bancada da bala”? João Batista Damasceno — Eu excluiria todos os candidatos que colocam em suas pautas a fraternidade, a solução pacífica dos conflitos, o reforço dos laços de sociabilidade, o que ri de satisfação com a interação popular, o que ri por dentro e de si mesmo. A “bancada da bala” tanto pode conter o pessoal mais truculento e explícito quanto aqueles que defendem os meios truculentos de implementar políticas públicas. No Rio de Janeiro, não se elegeu nenhum candidato daqueles que falam no propaganda eleitoral gratuita que “bandido bom é bandido morto”, como já se elegeu em eleições passadas. Mas, dentre os mais votados estão candidatos defensores da política de segurança militarizada e das UPPs, vinculados ao jogo ilegal, às forças de segurança, defensores da pena de morte, da redução da menoridade penal, apresentadores de programas de telecomunicação do tipo mundo cão, criminalizadores da sociedade e ligados a grupos acusados de violação aos direitos humanos. Eu incluiria todos na “bancada da bala” Viomundo — O que significa esse crescimento? João Batista Damasceno — Se um governo eleito com base popular apresenta como solução para os problemas sociais uma política de segurança militarizada, é muito mais fácil para a população acostumada a ouvir este tipo na mídia achar que essa é a solução. E ninguém é melhor que os profissionais da segurança ou vinculados a ela para implementar este tipo de política. Assim, se é para militarizar a política, a “bancada da bala” é a mais eficiente para fazê-lo. Viomundo – Na conversa que tivemos antes pelo telefone, o senhor disse alguns eleitos não integram a “bancada da bala”, mas a tangenciam. Quem, por exemplo? Por quê? João Batista Damasceno — Quando o senador Lindberg foi eleito prefeito em Nova Iguaçu, houve uma redução nos homicídios no município, onde fui juiz por 15 anos. A redução foi tão acentuada que influenciou os índices do Estado. Numa entrevista, eu declarei que “A violência na Baixada Fluminense tem natureza política desde as primeiras ocupações pelos colonizadores. Os grupos denominados esquadrões eram, na verdade, o braço armado dos usurpadores do poder. A relevante queda no índice de homicídios em Nova Iguaçu, no ano de 2007, talvez não possa ser creditada, unicamente, ao trabalho realizado pelo GGI, que tem reunido agentes dos mais diversos setores públicos (autoridades municipais, polícia civil, polícia militar, promotores, juízes etc…), bem como expressivos membros da sociedade civil. Talvez decorra da falta de apoio institucional (político e econômico) aos executores da violência”. A “bancada da bala” também é composta por quem defende soluções violentas, mesmo que materialmente não se esteja pessoalmente envolvido com os atos violentos e violadores da dignidade da pessoa humana. Viomundo — Como ficou a participação das mulheres em relação às eleições anteriores? O que diria sobre o perfil das eleitas? João Batista Damasceno — Este é um outro problema. A bancada feminina na Câmara federal diminuiu. Tinha 45 parlamentares e agora ficará com 44. Além disso, foram eleitas algumas mulheres tão conservadoras que seus posicionamentos não se identificam com a questão de gênero. Viomundo — O Congresso melhorou ou piorou em relação ao anterior? João Batista Damasceno – Piorou, sem dúvida. Parece-me o mais conservador dos últimos 50 anos. Mesmo durante a ditadura empresarial-militar e com a cassação dos congressistas nacionalistas, trabalhistas, socialistas e comunistas, havia uma bancada progressista, chamada de autênticos. Até os liberais eram liberais por convicção e preparados para a defesa de seus princípios. Nesta eleição, os setores mais conservadores e tacanhos conseguiram emplacar candidatos com visões muito estreitas sobre o papel do parlamento e das instituições. Para se ter uma ideia do avanço das forças conservadoras o deputado federal Jair Bolsonaro foi o mais votado no Rio de Janeiro, seu filho Flávio Bolsonaro o 2º mais votado para deputado estadual e o Levy Fidelix, candidato à presidência que em 2010 tivera 57.960 votos, nesta teve 446.878. Viomundo — Esse é o perfil de parlamentares que o senhor esperava com as jornadas de junho? João Batista Damasceno — As jornadas de junho foram um tiro no pé. O desejo de mudança irrefletido pode nos propiciar a mudança para o que é pior. Veja que uma das pautas era a rejeição da PEC 37 e o fim da impunidade. A PEC 37 era a que esclarecia que MP não tem poderes investigatórios e que lhe compete o controle da atividade policial. Quem há de investigar é a polícia. Rejeitada a PEC, a pedido dos manifestantes, o MP os investigou. No Rio de Janeiro, foi constituída uma comissão presidida pelo MP chamada de CEIV, Comissão Especial para Investigação dos atos de Vandalismo. Se o que se pedia era o fim da impunidade, o Estado cuidou de punir os que se manifestaram e se chegou a ter prisões decretadas para que as pessoas não viessem no futuro a cometer crime. Tratou-se de prisão antecedente ao fato criminoso. Um exercício de futurologia bizarro. Viomundo — Diante de um quadro, aparentemente, tão negativo, o que fazer? João Batista Damasceno — A organização popular e a busca da ampliação dos mecanismos de participação são os meios mais adequados de contrapor ao conservadorismo que vamos experimentar na próxima legislatura. A democracia representativa se caracteriza pela atribuição de mandato aos representantes. O mandato não é uma carta branca que atribua poderes para tudo. Não há poder ilimitado. A Constituição existe para assegurar até mesmo os direitos das minorias diante dos desejos momentâneos da maioria. http://www.viomundo.com.br/politica/damasceno.html

Maconheiro votando na direita do PSDB e Bolsonaro é foda, é pedir pelo retrocesso de tudo que foi conseguido até aqui. A direita é racista sempre quis embranquecer a cultura do país se alia aos fanáticos religiosos ultra conservadores contra o direito das mulheres, dos gays, maconheiros. Votar em PSDB é pedir pra apanhar, vem pra São Paulo ver como tá a coisa.

Parece que o guardinha que fez o suposto flagrante faltou ao julgamento e foi remarcado para o dia 17. O advogado de defesa entrou com habeas corpus para que o Ras Geraldinho espere em liberdade, mas ainda não foi aceito... Pelo menos é o que está na página da igreja no facebook...

O mais recente estudo sobre drogas ilegais feito na Austrália e divulgado neste domingo propõe ao governo do país legalizar a maconha e o ecstasy para controlar o aumento de entorpecentes no país. O professor Bob Douglas, co-autor do relatório de 54 páginas, disse que ficou claro que a proibição das drogas não funciona e que é preciso adotar outros enfoques, como a legalização e o controle governamental do consumo, segundo a rádio ABC. O especialista acrescentou que "o relatório deixa patente que a polícia australiana, apesar de desempenhar um bom trabalho, não conseguiu ter um impacto sério no tráfico e consumo de drogas". As estatísticas da polícia em operações contra narcotraficantes no país durante o exercício fiscal julho 2011-junho 2012 revela que a apreensão de drogas aumentou 164% e de produtos químicos para elaborar narcóticos subiu 263%. Os dados evidenciam um aumento do tráfico de entorpecentes na Austrália e que a cocaína e as anfetaminas superaram em preferência a heroína e a maconha. VENDA CONTROLADA Uma das propostas do documento é que o governo controle a venda de maconha e ecstasy, que se ofereça apenas aos cidadãos maiores de 16 anos e acompanhada de programas de assessoria e tratamento. O professor Douglas aponta que projetos similares foram adotados na Europa com bons resultados, e opina que a Austrália necessita ter um debate sério sobre este assunto. "As pessoas que adotaram posições duras contra as drogas obtiveram juros políticos, mas já há muitos políticos na Austrália que reconhecem que esta postura deve mudar", disse Douglas. Cerca de 200 mil pessoas, de uma população de 22,3 milhões, fumam maconha na Austrália. Austrália e Nova Zelândia são as nações com a maior taxa de consumo de maconha e anfetamina no mundo, segundo um estudo publicado na revista médica "The Lancet". http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1150756-australia-quer-legalizar-maconha-e-ecstasy-para-combater-drogas.shtml

O Uruguai estuda liberar o plantio da maconha para consumo pessoal para por fim a uma contradição no país, onde não é crime consumir, mas sim comprar e vender drogas (no Brasil, consumo, comercialização e cultivo são crimes). O assunto é debatido no Congresso, onde tramitam projetos da oposição e do governo, e ganhou força este ano, após a prisão da ativista Alicia Castilla, 67 anos, detida por cultivar 29 plantas de maconha em casa. Segundo dados do governo, cerca de 12% da população uruguaia consome ou já consumiu a droga. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. "A questão é proporcionar ao usuário acesso legal á maconha, permitindo também sufocar o narcotráfico. Nossa legislação é cheia de falhas", diz o deputado Sebástian Sabini, coautor do projeto da Frente Ampla, coalização do governo de José Mujica. O texto prevê legalizar até oito plantas por casa e limitar em 25 g a quantidade de maconha que o cidadão pode portar. O segundo projeto não limita o cultivo, mas endurece as penas para o tráfico de drogas. Até agora, poucas vozes são contrárias ao projeto, como a organização Amor Exigente, que atua com familiares de dependentes, e afirma que a proposta facilita o consumo de drogas. http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5490793-EI8140,00-Uruguai+quer+liberar+plantio+de+maconha+para+consumo+pessoal.html

Fala ae pessoal! Não sou muito ativo postando aqui no fórum mas estou sempre divulgando o GR, o coletivo DAR e todo assunto da legalização e do fim a guerra as drogas pros amigos na net e pessoalmente. Bom, pra muita gente sei que estarei chovendo no molhado mas acho legal chamar essa conversa aqui sobre dois pontos que tenho observado. O primeiro é que tenho percebido uma participação conservadora proibicionista mais engajada nos comentários de notícia e blogs da net, como do Maierovitch por exemplo, nós maconheiros estamos perdendo de lavada, nos comentários sobre o caso da USP idem. Dá pra perceber que a reação é coordenada, defendendo o bosta do Alckmin que é um nazista maldito. Inclusive em meio a tudo isso divulgaram que a avaliação positiva do governo do diabo subiu!!! Então acho legal renovar o fôlego e não deixar o jogo virar contra nós. O outro ponto são os falsos amigos da decriminalização, os tipinhos como o FHC e o merda do Dimenstein. Tipos que dizem defender a legalização/descrimilização mas estão minando as estruturas políticas, aí conta as partidárias e de mídia, que realmente estão do nosso lado trabalhando, fazendo coligações com setores progressistas que lutam pelos direitos humanos e liberdades individuais etc. Tá na cara que as ações do executivo/judiciário tem que se adiantar as do legislativo dos deputados demagogos eleitoreiros. O FHC veio defender a ação da polícia do colega de partido na prisão dos estudantes portando maconha, absurdo, vomitou e comeu de novo, escrotão! O Cabral no RIO a mesma merda, ele manda na polícia do Estado, é só orientar a secretária de segurança a não levar maconheiro preso, mudar a prioridade e pronto! Na hora do discurso os caras se cagam de medo de perder votos dos maconheiros ficam falando que apoiam, mas daí vem os interesses da indústria farmaceutica,das armas, das tranqueiras consumistas, grupos religiosos e aí na prática só vão atrasar nosso lado. Valeu pessoal!

Em alguns países da europa o governo paga um salário para as pessoas que não tem um emprego formal, pois com o tempo flexivel eles podem dar assistência a família, levar pessoas no médico, cuidar de doentes, acompanhar crianças etc. Não existe essa de ser vagabundo, desempregados são constantemente acionados para ajudar em alguma coisa. Esse juíz deve ser processado por injúria e difamação. Não teve como provar nenhum crime e passou a rebaixar o cidadão para justificar sua condenação. Desumano, mal-caráter, vergonha para Direito no Brasil.

Sujar a ficha dos formadores de opnião já na universidade pro camarada não ser mais réu primário e passar a ter medo de se manifestar, o cara começa a se sentir marcado perseguido. Essa é mais velha que andar pra frente, fazem isso com estudante de humanas direto. É sociólogo, filósofo é vagabundo, toma cacetada em batida, é bonito ser engenheiro e médico que em geral são politicamente ignorantes e vão com a massa (não todos óbvio).

Pra mim nos protestos os growers presos tinham que ser chamados de presos políticos assim como os sem-terras chamam seus presos. Não cometeram crime nenhum estão apenas querendo seus direitos nada mais.

Tu olha a cara do figura já vê que o sujeito é leso. É igual quem vota nesse partido. A solução é manter a criançada na escola, dar bolsa família, aula de história e geografia decente e um dia isso acaba....

Não sou especialista no assunto mas o refino da cocaína é feito com éter, produto caro pra cacete. Veja o preço de um vidrinho de 100ml de fármacia, hj acho que nem vendem mais éter em farmacia. A indústria química é muito rica produz éter e vende tonéis sem fiscalização e sem perguntar para o que vai ser usado. Em alto nível de grana nada é proibido, reforça a idéia de geração de zona de conflito para venda de armas e munições. No oriente médio é a disputa da terra para povoamento, na américa a disputa dos pontos venda com resposta da polícia. A ONU é a chapa branca do massacre, da máfia das armas. Os protestos devem ser feitos contra a ONU, essa organização nefasta deve ser desmascarada a todo custo.

A explosão da violência do Nordeste nos últimos anos é marcada por um fenômeno recente, mas que se tornou um dos maiores desafios para a segurança pública: as organizações criminosas do Sudeste que montaram “filiais” do crime na região. Primeiro, a maior preocupação era com o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. Hoje o problema responde basicamente por três letras: PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo. Investigações das polícias estaduais e da Polícia Federal indicam uma atuação marcante do grupo paulista, já apontado como responsável pela distribuição de boa parte da droga que chega à região e da lavagem de dinheiro. Sete Estados do Nordeste prenderam, este ano, integrantes do PCC. Apenas no Piauí e no Rio Grande do Norte não houve registros --coincidentemente os dois Estados com a menor e a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste, respectivamente. Por serem mais pobres e de estruturas policial e judicial precárias, os Estados nordestinos passaram a viver estatísticas ainda piores que as encontradas no Rio de Janeiro e em São Paulo nos anos 90. Para especialistas, com o “aperto” policial no Rio e em São Paulo --que dominavam o ranking de violência--, os grupos criminosos subiram no mapa nacional e ramificaram a atuação onde o aparelho estatal se aparentava mais frágil. Hoje, o Nordeste tem a maior taxa de homicídios entre as cinco regiões do país. Entre 1998 e 2008, segundo dados do Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, o Nordeste viveu aumento de 78% na taxa homicídios para cada 100 mil habitantes, que saltou de 18,5 para 32,1. O país fechou 2008 com média de 24. Nesse período se multiplicaram casos de investigações que apontaram atuações de grupos criminosos de outras regiões no Nordeste. Atentados suspeitos O último episódio que chamou a atenção das autoridades ocorreu no Rio Grande do Norte. Na tarde do último dia 16 de setembro, sete ônibus e um veículo de transporte complementar foram atacados por homens armados, que picharam os carros com a sigla PCC e, em seguida, incendiaram parcialmente os veículos. Ninguém ficou ferido. Apesar dos atentados coordenados e que pararam Natal por uma tarde, o Estado afirma que não se trata ainda de uma prova da atuação do PCC. "Não temos criminosos representando grupos, temos alguns oportunistas que se dizem membros de facções, porém, não localizamos suas ramificações. Os serviços de inteligência das Polícias Civil, Militar e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, com o Sistema Penitenciário, monitoram toda e qualquer movimentação de grupos ou criminosos que se dizem ligados a estes", informou o secretário potiguar Aldair da Rocha. Prisões Sete Estados nordestinos registraram prisões de integrantes do PCC em 2011, alguns considerados líderes do tráfico de drogas. Foi o caso da Bahia. Em junho, o Estado lançou m baralho com fotos dos criminosos mais procurados. Até o dia do lançamento, o “ás de ouro” era Fagner Souza da Silva, o “Fal”. Segundo a Polícia Civil baiana, ele era responsável pela conexão com PCC para o tráfico de drogas no Estado. Poucos dias depois, a polícia também prendeu Wellington Santana Leal, apontado à época como elo do PCC na distribuição da cocaína na região metropolitana de Salvador. Em Pernambuco, a Polícia Federal confirmou a atuação do PCC durante a operação Retomada, deflagrada em fevereiro. A ação, que contou com 16o policiais, desarticulou um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava no sertão de Pernambuco e do Ceará. Treze pessoas foram presas, sendo uma delas a que fazia o elo com a organização criminosa paulista. Já no Ceará, Alexandre de Sousa Ribeiro e Francisco Fabiano da Silva Aquino eram considerados acusados de integrarem umas das quadrilhas mais perigosas do Estado. Eles foram presos em março, no Estado do Maranhão. Segundo a polícia cearense, eles enviavam 20% do que arrecadavam com crimes para o PCC. Em contrapartida, a dupla recebia apoio logístico do grupo para atuar na região Nordeste. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/10/09/pcc-ganha-forca-no-nordeste-com-trafico-de-drogas-e-lavagem-de-dinheiro.jhtm

Esse Debostenes é um demagogo corrupto. Me dá mais gana de militar até espremer essas tralhas pra longe do poder. Logo vão estar todos no seu devido lugar. Que o mal que ele causa ao país se volte logo contra ele.

Calderon e Obama dois canalhas sócios da desgraça da população. Que o diabo os carreguem!