marachimbeh

Alô Colegas, Achei válido recordar aos colegas que foi aqui neste tópico que nasceu a articulação para a estratégia vitoriosa que resultou na liberação da #marchadamaconha no STF. Segue o link de um post que conta a história: http://ecognitiva.blogspot.com/2011/06/um-dia-para-comemorar-marchadamaconha.html Viva o Growroom! Viva os jardineiros!! Abraços

Acompanhe o processo pelos links abaixo: ADPF 187 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOCIAIS DO USO DE PSICOATIVOS - ABESUP Andamentos - http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2691505# DJ/DJe - http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/listarDiarioJustica.asp?tipoPesquisaDJ=AP&numero=187&classe=ADPF Jurisprudência - http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarConsolidada.asp?classe=ADPF&numero=187&origem=AP Deslocamentos - http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?incidente=2691505 Detalhes - http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2691505 Petições - http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeticao.asp?incidente=2691505 Petição Inicial - http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&s1=187&processo=187 Recursos - http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoRecurso.asp?incidente=2691505 Mais informações: http://ecognitiva.blogspot.com/ (blog da Ecologia Cognitiva) Saudações!

Alô Colegas, O texto é a colaboração de um especialista, alguém que acompanha o dia-a-dia dos casos encaminhados ao STF, e apesar de atuar neste momento sob pseudônimo, está pessoalmente interessado em promover um debate de alto nível sobre o tema no país. Trata-se de uma mobilização iniciada pelo blog 'Ecologia Cognitiva', que desde 2005 procura ativar a ação integrada indivíduos e grupos que considerem chegado o momento de mudar o foco da argumentação que legitima a lógica proibicionista em nosso país. As sugestões relativas ao texto são bem vindas, e é exatamente para este aperfeiçoamento que a proposta foi compartilhada neste forum. Quanto ao aspecto da mobilização para viabilizar a proposta, acredito que o melhor caminho é buscar o apoio de um partido com representação no congresso. Penso que o mais acessível é o PV, e que o melhor caminho para introduzir o tema no partido é o atual ministro do meio-ambiente Carlos Minc, que juntamente com os ministros José Gomes Temporão (saúde) e Paulo Vannuchi (sec. direitos humanos) se manifestaram recentemente em favor de uma maior clareza da lei na descriminalização dos usuários. Informo que estou realizando sondagens neste sentido, e agradeço sugestões de encaminhamento. A proposta do Dr. Sativo é uma das melhores idéias que já vi nos últimos anos. É boa especialmente porque tira proveito de dois elementos que estão presentes no cenário atual. (1) O interesse do STF de Gilmar Mendes em se posicionar como corte constitucional, com atuação direta na efetivação das garantias fundamentais, e o instrumento ADPF é a ferramenta que viabiliza este desejo dos juízes do supremo; e (2) a visibilidade que o tema das drogas alcança neste momento, com a manifestação do FHC, a declaração dos ministros frente ao 'caso do posto 9', e o fracasso da reunião da ONU para renovação da política de drogas esta semana. Tais elementos combinados podem posicionar o caso como uma oportunidade de alçar o STF ao centro do palco político nacional, provendo visibilidade ao novo tipo de atuação que a corte suprema deseja incorporar. Sobre a 'constitucionalidade da legalização do uso de substâncias psicotrópicas', aconselho a leitura deste post: http://ecognitiva.blogspot.com/2009/01/con...zao-do-uso.html Convido à todos a se informarem também sobre o que a rede está falando em relação ao fracasso da reunião da ONU em Viena esta semana para a renovação da política internacional de drogas. Veja em: http://ecognitiva.blogspot.com/2009/03/fra...acao-sobre.html Saudações. Ecologia Cognitiva http://ecognitiva.blogspot.com/

Um caminho possível: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9882/99) Seguindo a pesquisa jurídica da 'Ecologia Cognitiva' iniciada no post sobre a 'Constitucionalidade da legalização do uso de substâncias psicotrópicas', apresentamos abaixo uma proposta de encaminhamento legal enviada por especialista. Ressaltamos que o momento é propício para que todos os ativistas do movimento anti-proibicionista estudem formas de se manifestar em nome de uma nova política para as substâncias psicoativas. Apresentamos aqui um caminho possível, e aguardamos a manifestação dos interessados.

Sim, o tópico é bom. Aqui vão minhas idéias... Creio que este ano é O ANO DA MARCHA. Com o que aconteceu no ano passado, quando tivemos apoio da OAB contra as proibições que rolaram em algumas cidades, acredito que está criado o clima para uma excelente e significativa marcha em 2009. Vejam a repercussão: http://globalvoicesonline.org/2008/05/16/b...keeps-marching/ Em português: http://pt.globalvoicesonline.org/2008/05/1...ara-de-marchar/ O planejamento e divulgação antecipados são fundamentais, e idéias como o concurso de jingles pode ser uma forma simpática de fazer correr a convocação geral. Bora nessa galera. Quanto à proposta de mudança da lei, vejo como um excelente caminho. Seria muito bom se tivessemos algo neste sentido encaminhado que pudesse ganhar visibilidade com a marcha. Temos que ser arrojados na argumentação, pois afinal de contas, o que estamos reinvindicando está amparado pela constituição brasileira. Sugiro uma olhada no último post do blog 'ecognitiva', que depois de algum tempo parado, retoma o debate em grande estilo: 'Constitucionalidade da legalização do uso de substâncias psicotrópicas' http://ecognitiva.blogspot.com/ Gostaria de destacar a eleição do Obama como uma variável importante a ser levada em consideração. Sabemos que muitas iniciativas nacionais de mudar a lei foram interrompidas por pressão dos EUA -- o México é o exemplo mais gritante. Alguns elementos presentes no fenômeno político da eleição do Obama nos faz acreditar que esta pressão pode diminuir, e a mobilização certa no momento certo pode render resultados supreendentes. Vamos em frente.

Alô Colegas, Antes de mais nada, que satisfação poder novamente estar entre 'jardineiros'. Viva o retorno do 'Growroom'! E tenho que concordar com o Chalirou que a nova lei é um avanço. Podemos até 'estratégicamente' manter o discurso de que houve retrocesso, porque realmente poderíamos ter avançado muito mais. Mas não reconhecer os avanços pode nos levar a enganos sobre quais os próximos passos na batalha da legalização. Exemplo: para mim está claro que o que devemos fazer agora é acompanhar de perto e dar publicidade aos casos (prisão de growers) que forem acontecendo -- um banco de dados público -- de forma a detectar abusos e desenvolver a posição de poder influenciar a opinião pública e, quem sabe, os próprios juízes no sentido de definir melhor a jurisprudência. É evidente que estamos falando aqui de apoiar growers, e não traficantes, e portanto é importante que entre nós tenhamos bem clara esta distinção. O que acham? Saudações!

Alô colegas, Parece que o Senado andou mais rápido do que nós e já votou a aprovação da 'nova' lei de drogas (veja matéria). É incrível pois exatamente na situação em que esperávamos um debate mais qualificado, ou pelo menos a verificação de procedimentos obscuros na tramitação, vemos este recorde de eficácia em realizar uma votação em momento de pauta trancada. Neste momento estou buscando maiores informações para repassar a todos em um novo postno ecognitiva. Com base nestas informações vamos avaliar juntos os próximos passos. O que mais posso dizer? Que valeu muito a mobilização que conseguimos realizar em torno do tema, e que não vamos parar o movimento. Vamos reforçar o nosso coro, e chamar quem ainda não se ligou! Saudações Antiproibicionistas!!

Penso que no momento, o próximo passo seja formalizar uma consulta ao Senado, até porque não tenho respostas às perguntas dos colegas e a outras que tenho em mente. Em relação a isso, tenho uma idéia. A TV Senado tem um programa chamado 'Alô Senado' (veja aqui), que se apresenta como "o espaço para o cidadão tirar as suas dúvidas e saber mais sobre seus direitos". Não é tudo o que precisamos? Já fiz contato lá e creio que não vão barrar nossa consulta. A questão agora é elaborar o texto, e segundo me informei, a realização envolve a filmagem de alguém apresentando a consulta. Foi aí que pensei que poderíamos bolar um bom texto, mas nós mesmos realizarmos o vídeo da consulta. Uma produção bem pensada, entremeando imagens da sessão da CCJ com as questões que realmente são relevantes. Caso eles não aceitem apresentar na TV, agente publica a peça no Ecognitiva e onde for possível, e ainda fazemos a consulta lá no programa do jeito que eles quiserem. O que realmente acho importante é que apuremos a nossa comunicação. Que tal trabalharmos em conjunto neste texto? O pessoal do Princípio Ativo tem produzido ótimas peças... Vou também redigir algo, e depois achamos um jeito de consolidar uma proposta final. Vambora? Alô turma do vídeo - manifestem-se. A proposta é: (1) inicialmente formular um texto dirigido ao programa 'Alô Senado' articulando todas as nossas dúvidas e questionamentos sobre o processo de aprovação da Lei de Drogas, e especialmente sobre o caso da irregularidade da inclusão das emendas na sessão da CCJ. (2) especular sobre a possibilidade do texto se transformar em vídeo. Aloha

Alô Colegas, Muito legal a manifestação de todos. Não posso deixar também de saudar a postura de abertura ao diálogo do Sen. Demóstenes Torres ao responder as mensagens dos colegas. Até o momento, de todas as mensagens que enviei para parlamentares só recebi resposta do Sen. Jefferson Péres, e olha que mandei muitas. Ainda não enviei nenhuma para o Demo (olha a intimidade...), mas ontem mesmo já estava tendo idéias. Estou ativando uns contatos na TV Senado, e parece que eles tem um programa lá chamado fala cidadão, ou coisa assim. O plano é arrumar um cidadão para perguntar sobre a irregularidade regimental ocorrida na sessão da CCJ, e ver o que eles tem a dizer sobre a questão. Entretanto, sempre desconfio da forma como nossas movimentações podem ser distorcidas pelos editores das TVs, e por isso tenho preferência por refinar a nossa argumentação e engrossar o nosso coro na rede mesmo. E sobre isso tenho uma sugestão para os colegas. Vcs perceberam o efeito do conteúdo audiovisual na mobilização que conseguimos pelo ecognitiva? Que tal transformar a nossa argumentação em pequenas peças de vídeo que começaríamos a disseminar na rede? Ou mesmo fazer um remix de cenas da reunião da CCJ com os e-mails que foram enviados aos senadores... Sei lá... (veja um exemplo) Afinal, precisamos exercitar a nossa 'super' criatividade, não é mesmo? Alô galera do vídeo... algo a dizer? Precisando do original em dvd do vídeo da ccj, é só falar. A boa notícia da semana é que o nosso herói Sen. Jefferson Peres foi confirmado como vice na chapa do Cristovam Buarque (PDT) à presidência, o que pode significar uma plataforma especial para darmos visibilidade à nossa argumentação no período eleitoral. Acho que todos aqui já sacaram que nossa movimentação tem que objetivar representatividade política, né? Mais idéias? Abraços.

Alô Galera, Muito legar ver a mobilização da turma. Creio que estamos mesmo numa encruzilhada. Por um lado não podemos arriscar perder a cobertura para tratar dos temas que nos são tão caros, e por outro vemos que não dá mais para ficar totalmente no armário, sob risco de estarmos ajudando a perpetuar uma situação abusurda, irreal. Comecei a Ecologia Cognitiva quando passei pela experiência de ter um irmão de fé, pai de família, excepcional pessoa, preso por 2 anos por causa de dois vasos. Senti que alguma coisa tinha que ser feita, e que se ninguém estava fazendo, então era eu mesmo. Tudo o que eu gostaria neste momento é de poder engrossar este coro que, tenho certeza, está engasgado na garganta de muita gente boa por aí. O que tá faltando para pegar fogo neste debate? Em relação a este caso da CCJ, cabe mesmo aos growers (que eu resolvi chamar lá fora de 'jardineiros') a maior mobilização. A tal emenda nº 2 do Demóstenes altera o mérito do projeto, e o debate correspondente simplesmente não aconteceu (como o 2º vídeo mostra bem). E a contraposição aos argumentos do senador só pode ser dada por quem tem conhecimento de causa. No fim de semana estive conversando com uns amigos* que trabalham na tv senado, e eles disseram que se houvesse vontade do 'outro lado' em se manifestar, de repente rolava de fazer uma matéria para a tv. Vcs me perguntam se há risco nisso? O que posso dizer é que estamos falando de jardineiros*, ok? Que tal pensarmos numa entrevista? Quanto ao uso do 'Ecologia Cognitiva', demorou. Está aberto inclusive para que outros ativistas voluntários postem, porque este movimento só faz sentido se for efetivo, e só vai ser efetivo se conseguir mobilizar a galera. Sou especialista em web e dá para ir crescendo o projeto na medida em que mais pessoas se juntem. E vamos tabelando. Muito bom poder conversar mais à vontade por aqui, na irmandade. Abraços. Elias.

É claro que plantar é a solução. Mas até que ponto esta possibilidade é conhecida pelo público, ou pelos políticos? Disponibilizei trechos do vídeo da sessão da CCJ do Senado que reintroduziu a pena para usuário e o enquadramento de traficante para quem planta no projeto da 'nova' lei de drogas. Reparem no segundo trecho, onde o Sen. Demóstenes Torres argumenta sobre as razões que o fizeram retirar do projeto a proposta da Câmara dos Deputados de pena alternativa para quem semeia, cultiva e colhe plantas destinadas à preparação de drogas. O cara só fala que 'esta possibilidade NÃO EXISTE'. E ele só pode falar assim porque não tem ninguém lá para dizer o contrário. Creio que vale à pena dar uma olhada no vídeo para termos uma melhor noção do trabalho que temos pela frente. Ou será que vamos ficar na moita para sempre, como cidadãos de segunda classe? Aloha!

Alô Galera, Como havia anunciado, descolei o vídeo da sessão da CCJ do Senado onde foram incluídas as emendas que desfiguraram o projeto da 'nova' política de drogas. Tá lá na 'Ecologia Cognitiva' (trechos). A íntegra estará disponível em breve. Creio que vale à pena acessar e avaliar o que aconteceu, lembrando que não há decisão ainda. A matéria vai para plenário, e a questão da infração regimental ocorrida na aceitação das emendas foi confirmada pela resposta que o Sen. Jefferson Peres deu à minha mensagem (veja nos comentários deste post). Aliás, temos que chegar junto desse bom velhinho. O cara é super respeitado na casa, já foi presidente do Senado, e só não faz mais barulho porque fica com a impressão de que está pregando no deserto, com todos contra ele. Cadê nóis, galera?! Acredito que a disponibilização do vídeo é um passo intermediário, que nos ajuda a conhecer os termos em que está rolando o debate. Mas é importante articularmos iniciativas para influenciar o processo até a votação, e tudo depende da nossa capacidade de comunicação, articulação e mobilização. Vamo que vamo, sei que cada um pode contribuir de alguma forma. Aloha.

alô nemmeviu, seguinte: acho que é uma boa mandar mensagens para os senadores, mas ainda não estou certo se o teor da mensagem que enviei é o melhor para as mensagens em massa. estou com todas as antenas ligadas aqui na esplanada para captar informações e formular o que seria uma proposta mais adequada. mas acho também que não podemos ficar na inércia sem fazer nada, e portanto, se a galera se animar, pode fazer um 'recorte e cole' do que está na minha mensagem e mandar. o ponto principal é a tipificação de 'tráfico' para quem planta. eu enviei para senadores que, segundo os relatos, estavam a nosso favor na sessão: - eduardo suplicy: esuplicy@senado.gov.br - jefferson peres: jefperes@senador.gov.br - romeu tuma: http://www.senado.gov.br/web/senador/rtuma/mail.htm (form no site) a idéia, no caso, foi basicamente testar a validade da informação que temos, e solicitar auxílio para os próximos passos. no momento, estou mesmo querendo saber se a tal violação regimental é um caminho válido para seguir como estratégia de ataque, e além disso estou tentando conseguir o vídeo da sessão no ccj do senado e aí vamos poder assistir tudo via google video. a idéia é botar quente em quem nos prejudica, e dar força a quem nos ajuda, fazendo barulho na rede. de resto, estou me movimentando aqui. acho que é meio ridículo ficar xingando os políticos e não fazer nada. prá vc ter uma idéia, estou até pensando numa candidatura via pv este ano para entrar de vez com o nosso discurso no mundo da política oficial, e não ficarmos mais à mercê desses cujo compromisso conosco é meio oportunista. caso tenha uma boa dica sobre um spam efetivo no congresso, não deixarei de avisar aqui. abs.

A situação agora mudou. Eis a carta que mandei ontem para vários senadores: Está aqui neste post. Chamo a atenção dos interessados para o fato de que esta movimentação é política -- precisamos de consciência e firmeza para fazer valer nossos direitos de cidadão, e validar a cultura do uso positivo das substâncias psicoativas frente à sociedade.

Recentemente (03/03), Walter Maierovitch fez uma aparição retumbante na blogosfera postando pelo blog do Fernando Rodrigues ('Lula abre porta para política de drogas que antes combatia'), lembrando-nos das sinalizações que Lula emitia em relação ao tema das drogas quando ainda em campanha. Em 1998, por ocasião da Assembléia Especial das Nações sobre Drogas em Nova York, foi signatário do protesto encaminhado ao secretário geral Kofi Annan contra as políticas proibicionistas da ONU. Seguimos assistindo a passagem de presidentes e autoridades do tema 'drogas' que se manifestam contrários à orientação da política estabelecida, e que no entanto não são capazes de efetivar mudanças concretas no cenário e no marco regulatório que ordena a questão. Não estaria na hora de atuarmos de forma séria e autônoma, livre das cartilhas gringas que jamais deram qualquer resultado positivo? Não reside aí a solução para 'os meninos do tráfico'? Fala Maierovitch, ex-secretário da Senad. post completo aqui.

Aêêê Galera!!, Tema da mais alta importância, e é absolutamente necessária a nossa mobilização para demonstrar que há pressão social para evitar o que está por acontecer. A nova política anti-drogas está para ser completamente destruída pela movimentação de alguns senadores, em especial o Magno Malta (PL-ES), que também é pastor. Veja abaixo a notícia de 'O Globo': Agora vejam informação de bastidor: Então, galera, vou estar aqui pesquisando uma forma de articular-mos alguma resposta. Por ora, este é o e-mail do Senador Magno Malta: magnomalta@senador.gov.br Se liga aí turma, que esta movimentação é política -- precisamos de consciência e firmeza para fazer valer nossos direitos de cidadão, e validar a nossa cultura frente à sociedade. Aloha. Estaremos seguindo os acontecimentos aqui.

Walter Maierovitch (foto, entre arbustos de coca), ex-Secretário Nacional Anti-Drogas durante o governo FHC (1999-2000) e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, foi o entrevistado do programa Roda Viva ontem (17/04). Interessante tomar contato com as informações sobre a 'Operação Mãos Limpas' na Itália, e o papel diferencial do ministério público na configuração jurídica italiana. Mas o ponto alto da entrevista foram os relatos sobre sua passagem na Senad, e as conclusões que a experiência deixaram no professor de direito, juiz e especialista em criminalidade. Lembrou, por exemplo, de um episódio ocorrido em Tabatinga, quando no meio da mata amazônica foi apresentado a 6 agentes americanos do DEA que estavam em 'escuta ambiental', e mal sabiam pronunciar uma palavra de português. O 'causo' serviu para ilustrar a situação resultante da política inaugurada por Nixon e impulsionada por Reagan, de 'combater as drogas onde elas estiverem' -- o que serve como ótima justificativa para intervenções transnacionais de todo tipo. Quando perguntado sobre a viabilidade do combate às drogas, lembrou que os primeiros registros sobre uso de substâncias alteradoras da consciência datam do século 5 antes de cristo, e que desde então não há nenhum sinal concreto de que a cultura humana possa viver sem o uso social das substâncias psicoativas. A repressão / prevenção ao uso, princípio da política que os EUA forçam o resto do mundo a adotar, resultou em um mercado paralelo que movimenta 300 bilhões de dólares por ano, onde os aparelhos policiais são presas fáceis de um irresistível poder corruptor e só apreendem de 5 a 10% do que é ofertado. Após deixar a Senad em 2000, Maierovitch chegou a lamentar publicamente a posição brasileira, que divergia de outros países latino-americanos como Peru e Equador e se alinhava aos EUA: "O professor Fernando Henrique vai deixar o Governo defendendo a criminalização da maconha, o que vai na contramão da história". (Jornal do Brasil - 20/04/2002). No programa, avaliou que FHC se equivocou ao apressar Aécio Neves, então presidente da câmara dos deputados, a aprovar a nova lei anti-drogas nas últimas semanas de seu governo. O resultado foi uma colcha de retalhos, que FHC teve que vetar na última hora (derrubou 35 artigos de um total de 59). O que fica patente é que o descaso político em relação ao tema está cobrando caro da sociedade brasileira. Recentemente (03/03), Maierovitch fez uma aparição retumbante na blogosfera postando pelo blog do Fernando Rodrigues ('Lula abre porta para política de drogas que antes combatia'), lembrando-nos das sinalizações que Lula emitia em relação ao tema das drogas quando ainda em campanha. Em 1998, por ocasião da Assembléia Especial das Nações sobre Drogas em Nova York, foi signatário do protesto encaminhado ao secretário geral Kofi Annan contra as políticas proibicionistas da ONU. Seguimos assistindo a passagem de presidentes e autoridades do tema 'drogas' que se manifestam contrários à orientação da política estabelecida, e que no entanto não são capazes de efetivar mudanças concretas no cenário e no marco regulatório que ordena a questão. Não estaria na hora de atuarmos de forma séria e autônoma, livre das cartilhas gringas que jamais deram qualquer resultado positivo? Não reside aí a solução para 'os meninos do tráfico'? Fala Maierovitch, ex-secretário da Senad.

Canábis: mais uma condenação política O mais novo ataque ideológico contra a canábis, desferido pela FDA (Food and Drug Administration), tornou-se matéria principal e rendeu editorial no New York Times esta semana. Tanto a matéria como o editorial destacam o caráter político do pronunciamento da agência governamental, da qual a sociedade espera posições baseadas em resultados de pesquisas científicas. Porque o NYTimes rotula este anúncio como uma declaração política? Como informa o texto mais adiante, quando o FDA realiza este tipo de pronunciamento geralmente reúne um painel de especialistas que apresentam as últimas pesquisas no tema e então pontuam com a opinião sobre a segurança e efetividade de uso da substância. Mas dessa vez a agência simplesmente publicou uma declaração de uma página afirmando que 'nenhum estudo científico reconhecido' ('no sound scientific studies') apoiou o uso médico da canábis. O estadão noticiou o caso, assim como o IBGF, e ambos destacam que a manifestação da FDA veio em resposta a uma solicitação / intimação do deputado Mark Souder -- o sado-moralista, velho conhecido deste blog. De fato, desde 2004 este senhor vem pressionando as instâncias burocráticas americanas a proclamarem a nocividade da canábis, articulando um esquema entre a NIDA, o DEA, e a FDA, esta última responsável em regular toda e qualquer substância para uso médico. A manifestação do FDA parece indicar que o figurão realizou o plano traçado, mas o tiro pode ter saido pela culatra. Para entender melhor a questão vale lembrar a apelação do Prof. Lyle Craker contra a recusa do DEA em conceder-lhe licença para a produção de canábis de qualidade e em larga escala para pesquisas do tipo phase III. Tais estudos, fundamentais para a a aprovação do uso médico de qualquer substância segundo o padrão do FDA, não irão acontecer enquanto o sumprimento diminuto e de baixa qualidade provido pela NIDA continuar como única alternativa legal. Estamos diante de uma armadilha institucional circular construída para bloquear a verdade em relação a esta planta. A recente declaração do FDA apenas anuncia tautológicamente que não existem estudos que possam garantir a eficiência médica da canábis. Entretanto, como já exploramos antes aqui, não faltam estudos a mencionar a segurança do uso e as possibilidades terapêuticas desta planta. A omissão mais gritante da declaração do FDA é em relação ao estudo de 1999 realizado por experts do Instituto de Medicina (IOM) da U.S. National Academy of Sciences, que constatou que a canábis é "moderadamente apropriada para condições particulares, como náusea e vômitos induzidos por quimioterapia e medicação para Aids". A perseguição à canabis sempre foi política, e está ligada a questões raciais, de classe, de política industrial (farmacêutica), e de hegemonia regional específicas dos EUA. Os países latino-americanos, assim como o Brasil, ainda seguem a cartilha norte-americana sem maiores questionamentos, mas há sinais de mudanças. Esperamos que estas demonstrações de insensatez por parte dos responsáveis pela repressão mundial às drogas estimulem o debate continental sobre novas e independentes abordagens à regulação do uso social de substâncias psicoativas.

Vale à pena conferir a palestra do Anthony Henman, onde ele fala sobre a “Política de redução de danos frente à coca e seus derivados”. É muito louco pensar que a folha de coca, que durante milênios foi um suporte à vida das populações andinas, tenha se transformado em matéria prima de produtos que corróem as estruturas da civilização moderna. Tudo por causa da proibição. Aqui o link da fala do Anthony: http://neip.info/audio/politica_anthony.mp3 Não por acaso, é a mesma argumentação que poderíamos desenvolver aqui entre os growers. O mais importante deste simpósio foi colocar argumentações qualificadas ao alcance de toda a galera. Vamos afinar e sintonizar o discurso, pessoal!!!

Aqui está o link para você ficar por dentro de tudo o que foi apresentado no Simpósio "Drogas: controvérsias e perspectivas", na USP. A Ecologia Cognitiva esteve presente ao evento, concretizando parceria com o NEIP (Nucleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos) com o objetivo de multiplicar o alcance desta discussão e proporcionar à rede a oportunidade de dar continuidade ao debate de forma totalmente inclusiva. O Simpósio reuniu especialistas e pesquisadores de diversas áreas de conhecimento na tentativa de estabelecer um espaço de discussão sobre o fenômeno do consumo de substâncias psicoativas no mundo contemporâneo sem o caráter simplista que comumente domina o debate público sobre o tema.

Magistrado propõe "concorrência comercial civilizada" pela venda de maconha ou cocaína 06/09/2005 Um magistrado gaúcho está propondo uma receita controvertida para reduzir a violência decorrente do narcotráfico: regulamentar a venda de drogas. A sugestão, que prevê a substituição da violência dos traficantes pela concorrência comercial, desperta polêmica. No documento Uma Proposta para Reduzir a Violência e Mortes Advindas do Tráfico de Entorpecentes, o juiz do Foro Central de Porto Alegre Maurício Alves Duarte, 41 anos, resume as conclusões a que chegou depois de seis anos analisando processos criminais - um ano e meio na Vara do Júri. Motivado pela violência decorrente das disputas entre os chefes das bocas-de-fumo e do controle armado que impõem às comunidades, Duarte propõe substituir a guerra do tráfico por uma "concorrência comercial civilizada" pela venda de maconha ou cocaína. - Com o monopólio dos traficantes, eles detêm poder econômico, influência e poder sobre os moradores. A idéia não é estimular o uso, é enfrentar uma realidade - argumenta o magistrado. A proposta é permitir o estabelecimento de pontos de venda de tóxicos, que pagariam impostos e seriam fiscalizados pelo governo. A iniciativa viria acompanhada de campanhas de conscientização para tentar evitar o consumo: - Seria uma livre concorrência. O consumidor da área central não precisaria se dirigir à periferia, local de risco, para consumir droga. O juiz explica que não defende tolerância aos atuais traficantes, mas um debate sobre a mudança do atual modelo de repressão: - Tem de haver um estudo. Por enquanto, continuaremos processando, julgando e condenando. A sugestão do magistrado, que admite deixar de fora da proposta drogas com maior poder letal, como o crack, não é bem recebida por especialistas no assunto. - Isso é loucura. Simplesmente regulamentar a venda não resolve nada - diz o chefe da Unidade de Dependência Química do Hospital Mãe de Deus, Angelo Campana. Para o professor do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS Rodrigo Azevedo, a hipótese de liberar o comércio de tóxicos mediante controle governamental não é descabida. - Se se conseguisse fazer com que o Estado não impedisse, mas controlasse o uso de entorpecentes, seria uma possibilidade talvez mais adequada. Mas isso teria de ser combinado com a repressão aos traficantes - acredita Azevedo. Duarte não teme a polêmica: - Os primeiros a se opor à minha idéia seriam os traficantes. MARCELO GONZATTO Fonte: Zero Hora

O movimento pelo reconhecimento da utilização médica da cannabis nos EUA entra em etapa ofensiva. A irracionalidade que justifica a perseguição à planta vêm se tornando mais evidente, e a cada dia cidadãos e grupos vão retomando seus direitos cognitivos, se organizando e atuando através de processos legais contra o grande gerador e mantenedor desta situação surreal de proibição - o governo americano. A ACLU (American Civil Liberties Union) está protestando judicialmente contra a política do DEA (Drug Enforcement Agency) de bloquear o desenvolvimento de pesquisas científicas privadas - e aprovadas pelo FDA (Food and Drug Administration) - que poderiam levar a aprovação da cannabis como medicamento. De fato, a ACLU está representando o Prof. Lyle Clarke, especialista em plantas aromáticas e medicinais da Universidade de Massachusetts que há mais de 4 anos luta para conseguir uma licença do DEA para produzir plantas em condições de serem utilizadas em pesquisas científicas. É realmente fascinante a lógica do DEA: afirma que não existem estudos que provem a eficácia do uso medicinal da cannabis, e ao mesmo tempo bloqueia o desenvolvimento de qualquer pesquisa neste sentido. Mas as contradições não estão passando de forma desapercebida como até há algum tempo atrás, o que se confirma pela cobertura favorável dos editoriais da imprensa no assunto (NYTimes, Boston Phoenix, NewStandard, etc.) A M.A.P.S. através de Rick Doblin, seu presidente, também está processando o governo americano por não fornecer o material (cannabis) destinado a pesquisas aprovadas pelo FDA, dentre elas a que testa o uso de vaporizadores para a ingestão segura (eliminando a fumaça) dos princípios ativos da planta. No presente caso, Doblin irá testemunhar como a aprovação da licença ao Prof. Craker iria beneficiar o interesse público ao prover condições adequadas para estudos de qualidade no assunto, e aproveitando a oportunidade de observador privilegiado, está publicando um blog que acompanha o caso de perto. Vale à pena ficar ligado no que acontece por lá. Em tempo, uma resposta à decisão da Suprema Corte em junho: * "Patrulha Rodoviária da California (CHP) não mais apreenderá cannabis usada como medicamento" (NYTimes, 30/08/2005) * "Para o júbilo dos ativistas da cannabis medicinal, a Patrulha Rodoviária da Califórnia concordou em parar de apreender cannabis de motoristas que apresentem recomendação médica" (San Francisco Chronicle, 30/08/2005)

Está fazendo barulho na imprensa uma carta do congressista americano Mark Souder à HHS (Health and Human Services, agência de serviço social), repreendendo publicamente seus dirigentes por estarem patrocinando uma conferência sobre methanphetaminas cujos organizadores apóiam a abordagem da 'redução de danos' para a política de drogas. O tal Mark afirma categoricamente que a idéia de substituir a 'guerra às drogas' em favor de programas que tentem limitar os efeitos prejudiciais do abuso de substâncias é um ataque à política federal ('guerra às drogas'). Este sujeito é o Chairman do Subcomitê de Justiça Criminal, Politíca de Drogas e Recursos Humanos do congresso dos EUA, e é responsável pela ratificação de regulações para o Escritório Nacional de Políticas de Drogas (ONDCP, o que significa jurisdição sobre todos os esforços de controle (incluíndo programas internacionais, interdições, e iniciativas de prevenção e 'tratamento'). Informação importante: de acordo com o Center for Responsive Politics', o tal Mark Souder teve suas campanhas eleitorais financiadas por: American Medical Association, UPS, Indiana Farm Bureau, National Rifle Association (!), National Beer Wholesalers(!!), SBC Communications e Eli Lilly and Co (!!!). Estamos aqui diante de uma demonstração irrefutável da irracionalidade sado-moralista que se manifesta nos responsáveis pela condução das políticas para substâncias psicoativas nos EUA, que acaba determinando a prevalência desta abordagem como padrão mundial. Vejam: não há qualquer preocupação se a política de drogas será efetiva ou não -- se servirá para reduzir o uso (comprovadamente não serve) ou para diminuir o malefício causado pelas drogas. A única preocupação é com a punição, e a bronca do congressista com a abordagem da 'redução de danos' parece ser a de que, neste caso, pessoas que usaram drogas vão ser ajudadas, ao invés de serem punidas. Certamente ele não está interessado nisso. No entanto, os negócios milionários de fabricantes de bebidas, armas, e remédios sintéticos serão muito bem representados e defendidos pelo figurão. Os governantes brasileiros deveriam estar mais atentos aos detalhes de mais esta guerra absurda à qual o governo americano exige apoio compulsório. É urgente que cidadãos brasileiros conscientes exijam uma posição local autônoma para o problema, ao invés de ficarmos à mercê das doenças de personalidade dos gringos. Mais informações: Ecologia Cognitiva

Alô Growroom! Gostaria de saber se a seção está disponível para reportar outros casos semelhantes. Tenho um grande colega que está em Palmas(TO) na mesma situação, preso há quase um ano (caso citado lá no 'psicotrópicus'). Informo também que estou fazendo a divulgação do movimento lá no blog 'Ecologia Cognitiva', e acho que os companheiros blogueiros deviam fazer o mesmo. Vamos fazer funcionar a caixa de eco da nossa comunidade, galera. Já somos muitos, não podemos ficar calados!

Nunca vi uma explicitação tão evidente da escalada de distorções que ilustram a perseguição sofrida pela planta cannabis nos últimos 80 anos. Em artigo publicado recentemente na revista online Nuvo, (Cannabis Cure: Miracle or Myth?) Laura McPhee coleciona citações de famosos estudos oficiais sobre o tema, e demonstra como os verdadeiros resultados foram rechaçados e / ou distorcidos de acordo com a agenda política, criando as condições para este tremendo mal-entendido em nossa civilização que é a criminalização do uso da cannabis. Ao examinarmos os fatos percebemos claramente que os mais comuns e perigosos mitos e inverdades sobre a substância ilegal mais utilizada no mundo são concebidos e difundidos pelo governo americano, em desacordo com as descobertas oficiais. Através da ação internacional do DEA, ainda hoje o mundo é forçado e decorar esta cartilha: Em 1936 o filme Reefer Madness (vale à pena assistir) inaugura a perseguição mostrando como apenas uma tragada da 'fumaça maldita' pode levar jovens sadios a uma escalada de violência e luxúria que resulta em morte e insanidade. Apesar da declaração de que os fatos narrados no filme não apresentavam nenhuma relação com pessoas ou situações reais, o filme explicita que cumpre a missão de informar a população incauta sobre o 'novo inimigo público número um' (veja ao lado). O "Marijuana Tax Act", que proibiu a posse, venda e qualquer tipo de uso da cannabis, surge logo em seguida, em 1937, mesmo com a oposição da AMA (Associação Médica Americana). A década de 70, que viveu a ressaca dos anos rebeldes marcados pelos movimentos contra-culturais, assistiu à sinalização positiva de vários setores da sociedade americana em favor de uma revisão desta abordagem proibicionista. O famoso estudo de 1972 da 'National Commission on Marihuana and Drug Abuse', formada por especialistas e congressistas convocados pelo então presidente Nixon, sugeria no relatório final que "deveríamos desenfatizar a maconha como um problema" e afirmava que "o uso de drogas por prazer ou outros motivos não-medicinais não são inerente irresponsáveis". Tal resultado certamente não atendeu à agenda política da época e foi totalmente ignorado pelo governo -- o período que se seguiu foi marcado por grande censura à pesquisa com psicoativos. Em 1988, após 4 anos de estudos envolvendo centenas de testemunhas e milhares de páginas em documentação, Francis Young, Chefe do Depto. Jurídico do DEA publicou relatório onde sugeriu uma reclassificação de periculosidade da cannabis declarando: "é razoável concluir que existem utilizações seguras para a maconha sob supervisão médica -- afirmar o contrário constitui claro erro de julgamento". Novamente os estudos oficiais foram desconsiderados, e aproximadamente 10 anos depois o drug-czar do presidente Clinton (Barry Macfrey), afirma à imprensa que "não existe nenhum traço de evidência científica sobre segurança ou benefícios medicinais da maconha." Enquanto isso, na Europa, pesquisa encomendada pelo governo inglês em 1996 registrou parecer que também recomendava a reclassificação da substância, indicando que "os malefícios não devem ser superestimados: a cannabis não é venenosa e não apresenta algo grau de adição". E o National Institute of Health (EUA) promoveu em 2001 workshop sobre as possíveis utilizações médicas da cannabis, e dentre as conclusões afirma que podem existir casos específicos de pacientes onde o uso da cannabis (a fumaça) supera em resultados os medicamentos que utilizam o princípio ativo (thc) em cápsulas. (Parece clara a distinção americana entre drogas legais e ilegais - tomar uma pílula sintética, ineficaz e cara é aceitável para a medicina, fumar a planta cannabis para aliviar sintomas da AIDS, da quimioterapia, da esclerose múltipla e de uma variedade de síndromes debilitantes é errado e imoral). A conclusão óbvia frente aos resultados dos estudos oficiais, mesmo quando patrocinados por governos proibicionistas, é que a cannabis apresenta riscos mínimos para a grande maioria de seus usuários, e é capaz de prover benefícios à saúde de pacientes em situações específicas. Fica claro também que o discurso proibicionista não tem nenhum compromisso com a verdade científica, e se aproxima bastante da abordagem que gerou o filme 'Reefer Madness' -- identificar um 'inimigo público'. O tema está em aberto para discussão... Aqui no Brasil, por enquanto, estamos apenas 'aceitando' as regras impostas pelo patrão, sem qualquer opinião ou pesquisa própria. Sem ao menos avaliar os usos culturalmente desenvolvidos. Até quando? Bônus link: 'A história da "Cannabis": Saiba como a maconha tornou-se ilegal' Veja mais sobre o assunto em 'Ecologia Cognitiva'