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MaldororBR

Consultores Jurídicos GR
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Tudo que MaldororBR postou

  1. Como posso ajudar? Não ligo de dizer que fumo, nem de dizer que planto e nem de mostrar a cara. Não estou ganhando muito bem atualmente, mas tbm posso ajudar $$ na medida das minhas possibilidades. Prefiro ajudar o movimento do que pagar minha OAB...
  2. Então Togo... Você tem toda razão no que fala, mas vou fazer alguns contrapontos que acho válidos. Vamos lá... !- Óbvio que vc e o canadense estão certo. Para resolver esse problema existe a fase que chamam de "Estágio Probatório", período pelo qual a administração pública deve verificar a aptidão do aprovado em concurso para o cargo que foi selecionado. O problema aqui é de base educacional, ou seja, o Instituto do "Estágio Probatório" é mal utilizado porque a grande parte das pessoas que vão julgar se o aprovado tem ou não aptidão para exercer o cargo tem um padrão de exigência de qualidade muito baixo. Esse padrão baixo vem do baixo nível de educação que o nosso país oferece. Um incopentente não percebe a incopetência de outro... Bons profissionais existem, mas são exceção em qualquer área. Existe mais demanda por bons profissionais do que bons profissionais disponíveis. Logo, independentemente do método de seleção escolhido, teremos muitos profissionais ruins no mercado de trabalho pelo fato de que nosso país produz profissionais mais profissionais ruins do que bons. 2- Fala com o teu advogado para meter uma medida correicional por excesso de prazo. Rapidinho eles resolvem. Ninguém quer corregedoria no pé... 3- É o mesmo caso de 1, ou seja, em TODOS os oficios existirão mais profissionais ruins do que bons... Porém, em cidades pequenas e bem administadas, esse problema, principalmente com a PM, chega a ser bem menor. Falando especificamente da PM, existe uma grande distorção do seu papel dentro da realidade brasileira. Se pegarmos a PM americana (SWAT), veremos que eles têm um treinamento tão rigoroso quanto o da PM do RJ. Porém, os casos que eles atuam são casos MUITO menores em termos de proporcionais, tipo assaltos com reféns. Swat não sobe morro e muito menos FBI. Se o governo dos EUA tivesse que "fechar uma boca numa favela", subiria o morro com o exército e não com a SWAT e o FBI. Treina-se a PM para situações de assaltos a bancos, mas exige-se que eles participem de situações de guerra pesada. Quando vc exige de um profissional coisas que estão MUITO aquém da sua formação, vc tem como resposta isso aí que vemos nos jornais todos os dias. Não faz sentido, nesse caso, gastarmos MILHÕES por ano para sustentar um exército treinando para uma guerra que nunca vai acontecer, enquanto a guerra civíl come solta dentro do nosso país... 4- Nisso nós também concordamos. O que eu penso é que nem todo cargo do legislativo é essencial ou representativo, assim como os do executivo. Alguns poderiam ser suprimidos sem nenhum prejuízo para a sociedade. Não vejo motivos concretos para elegermos uma pessoa comum para criar leis. Se tivesse que haver eleições, que essas não sejam para deputados ou vereadores, e sim para cargos legislativos específicos. Dividiria-se tudo em áreas (saúde, educação, segurança...), cada canditado com uma formação profissional pre-determinada exibiria ao público seu curriculo e nós votaríamos no melhor. Se olharmos apenas pela ótica representativa, também deveríamos ter cargos eletivos no poder judiciário. 5- Olha... Mesmo sendo via justiça do trabalho, se o empregador for bem orientado pode sim caracterizar uma desídia. Vou te dar um exemplo. Contratualmente, vc estabelece com todos os seus funcionários um plano de metas escalonado. Teremos por exemplo, as METAS de nível A, B, C, D e E. A Meta A é a mínima e as seguintes vão subindo e, na medida em que um empregado cumpre a Meta B, ele recebe uma gratificação X. Se ele cumprir a C recebe X+Y e assim por diante. Em um determinado mês um novo empregado contratado não cumpriu a Meta A, que a mínima. Nesse mês vc dá a ele uma advertência. Se no mês seguinte ele não cumpre a A de novo, vc demite por desídia. Se ele ingressar com uma ação, vc terá como subsídio, além do contrato com o plano de metas, uma folha corrida com TODOS seus empregados cumprindo Metas A, B, C, D... Isso te ajuda a sustentar de maneira comprovada que esse funcionário tem de fato agido com desídia por nõ atingir um desempenho MÍNIMO satisfatório. Existem outras maneiras, mas o empregador tem que agir de forma inteligente para convencer o juiz da desídia de forma comprovada. Vc deve evitar precisar de depoimentos de outros funcionários. Nunca envolva funcionários num problema que é seu. Processualmente não ajuda muito porque um juiz dificilmente vai acreditar que o funcionário não foi coagido pelo empregador a depor. 6- Se tiver um do bom passo com gosto!!! abs
  3. Então Togo. A morosidade no judiário se deve principalmente ao antigo modelo. Com novos e competentes servidores, a coisa está melhorando muito, principalmente no que diz respeito aos juizados de pequena causa. Porém, o grande problema são as leis, sejam elas processuais ou reguladoras de condutas. Isso acontece porque nossas normas são herméticas. O direito foi criado para emitir comandos com a finalidade de regular nossas condutas. Se esses comandos não são entendidos pela grande parte da população (alguns sõ até escondidos), nós não sabemos o que fazer. Isso gera litigio e volume de processos além da conta. O advogado por exeplo... O papel dele deveria ser o de "ponte" entre a pessoa física e o judiciário. Porém, o que vemos hj é o advogado funcionando como consultor, ou seja, quando vc chega ao escritório de um advogado, vc não chega com o intuito de promover uma ação judicial. Hoje em dia, procuramos um advogado para contar um caso/problema e para saber se temos "direito a alguma coisa". O certo era vc saber que tem o direito e já procurar o advogado para entrar com a ação. De certa forma, isso é bom para a classe dos advogados, que ficam com a faca e o queijo na mão. Quanto a questão da estabilidade, nós não temos processos na justiça do trabalho (altamente protecionista) porque servidores públicos não são regidos pela CLT e sim pela Lei 8.112, mas em tese, a grande dificuldade do empregador se dá por falta de informação. É possível sim dar uma justa causa, seja via CLT ou via lei 8.112. Porém existem maneiras inteligentes de fazer isso sem criar problemas com a justiça, tipo dando advertências e punições pequenas de forma oficial sempre que o empregado cometer algum deslilze. Assim, vc vai criando provas e motivos para, futuramente, dar uma justa causa quando seu funcioário pisar na bola de uma maneira séria, sem que isso possa ser contestado judicialmente. Em síntese, vc não pode mandar o funcionário embora por ser "lento", mas pode sim aplicar uma punição branda que, se aplicada repetidas vezes, pode resultar numa justa causa. Saudações.
  4. Eu falei que tinha dois braços esquerdos. Isso é uma metáfora que minha mãe usa para dizer que eu sou muito desajeitado. abs
  5. Fala Togo... Existem vários laudos oficiais sobre a Urna. Em 2003 eu fiz uma dissertação sobre Certificação Digital para conclusão do meu curso, mas desde 2001 fazia pesquisas sobre temas envolvendo Direito Eletrônico e me deparei com o problema das Urnas. Em http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.php você encontra uma série de textos sobre o tema. As eleições sempre são uma boa, mas modelos são feitos para serem criados e mudados. No atual estágio de desenvolvimento educacional brasileiro, as eleições servem apenas para manter o atual modelo de dominação. A grande massa pobre e alguns muitos desempregados são facilmente manipulados pelos que detêm o poder econômico. Hoje os cargos políticos, a despeito de existirem eleições são, salvo raros casos, transmitidos de pai para filho. No judiciário ainda temos resquícios disso, mas foi graças a iniciativa de se implantar concursos públicos que hoje vemos várias pessoas honestas e do bem tendo acesso ao judiciário em todas as suas instâncias. Um bom exemplo é o voto nulo. No Brasil as pessoas nunca se mobilizam em favor de uma causa de maneira eficiente. Concorda? Mas vá em algum meio de comunicação de massa pregar o voto nulo para vc ver o que acontece... Na mesma hora milhares de pessoas criticarão tua opinião. Porque? Porque essas pessoas são "plantadas" pelos políticos para isso. Não é interessante para a massa política que tenhamos 70% de votos nulos numa eleição. No fundo nós queremos as mesmas coisas, mas temos idéias diferentes para resolver o problema. Eu não discordo de ti, mas sou um tanto quanto cético em relação ao atual perfil dos políticos no nosso país. Saudações!
  6. Togo... Acho que vc não pescou o X da questão... Um vereador gasta, no mínimo, 500 mil reais em campanha caso ele pretenda realmente ser eleito. Com 5 mil de salário e um décimo terceiro, ele leva 65 mil por ano ou 260 mil em 4 anos de mandato. Você acha que ele faz isso de caridade? Acha que eles botam 240 mil do bolso deles para trabalhar de graça? A função do legislativo é criar e revisar leis. Você acha que a Neuzinha do Cosme Velho, chefe do sindicato das empregadas domésticas, tem mais condição de criar uma lei sobre saúde pública do que um médico formado? Eu gostaria de ver profissionais gabaritados cuidando da infra-estrutura legal do meu país. Gente honesta, que receba salário compatível com a função que exerce. Infelizmente acho que isso, atualmente, não é possível de ser feito via eleições (apenas para o legislativo) porque todo o sitema está irremediavelmente viciado, inclusive as próprias eleições, cujas urnas eletrônicas não possuem NENHUMA conferência física de votos e cujas perícias da UnB e da UNICAMP já apontaram várias falhas. Inclusive, mais de 100 países já vieram até o Brasil para aprender como funciona nosso esquema de eleições informatizadas e NENHUM deles adotou a nossa "tecnologia". Infelizmente, nos modelos atuais, vc não tem sequer a garantia de que seu voto foi computado para o candidato que vc escolheu. Também não tem mais NENHUMA garantia de que seu voto é realmente secreto. Sua única garantia é a "palavra" do presidente do TSE de que o esquema é "a prova de falhas", enfatizando que "ninguém de fora" conseguiria alterar o resultado das eleições, quando as perícias foram claras ao afirmar que a insegurança do sitema não estava de fora para dentro e sim de dentro para fora, ou seja, as rapozas estavam tomando conta do galinheiro... O meu ponto é que as pessoas que elaboram leis devem ser especialistas na sua área. O mundo evolui e não podemos continuar na pre-história. E quanto a estabilidade, acho que as pessoas confundem um pouco seu conceito. Um servidor público concursado pode sim ser demitido por justa causa. Aliás, é muito mais fácil isso acontecer do que um parlamentar perder o cargo... sds e boas colheitas!
  7. Quem luta pelo direito de abortar feto sem cerébro faz apologia ao homicídio?
  8. Pô... Vc tá coberto de razão. Quem deu parabéns para a polícia foi eu, e já me desculpei e expliquei porque. Outra coisa em que vc está coberto de razão é quando fala que julguei sem ter certeza dos fatos. Eu realmente vi uma reportagem na Band News e julguei por ela. E pelo visto nem foi o mesmo caso, pq o da Band news era um esquema profissional, com muita cocaina e muitos comprimidos de ecstasy, além de uma estufa muito maior que essa da foto. Ainda assim, quem seria eu para julgar... A minha reação foi impulsiva, desproporcional, desmedida e desnecessária. Mais uma vez peço desculpas a todo o fórum pelas minhas palavras.
  9. Graças a Deus a mentalidade no ensino está mudando. Antes eramos treinados para decorar conhecimentos que não nos serviam de nada e saímos do segundo grau sem saber ler e escrever. Hoje já temos mais ênfase num ensino mais real e menos ideal, voltado para os problemas reais, ou seja, aprendemos coisas que utilizamos no nosso dia a dia. Existe maior ênfase para leitura e compreensão de textos (antes resumia-se a aprender a ler e escrever). Estamos engatinhando, mas em breve a grande parte da população terá um nível de conhecimento melhor e poderá votar melhor...
  10. A gente não se conhece, mas vc contrata meu filho e eu contrato o seu... E assim eles burlam a lei anti nepotismo. Eu tbm prefiro um cara competente à um cara bom de prova, em que o currículo às vezes ajuda na hora dos títulos...
  11. Se não existisse concurso para cargos públicos todos esses cargos e empregos seriam transmitidos de pai para filho e ninguém teria acesso a eles..
  12. Não existe justificativa razoável para se aplicar NENHUM tipo de sanção. A sanção existe para NÃO ser aplicada, ou seja, o FUNDAMENTO da sanção é existir para coagir e não para ser aplicada. Quando o pequeno grower vai preso, quem escolhe ser preso é ele. O problema é que as sanções existentes não coagem mais ninguém e não a aplicação da sanção em si. E isso acontece por causa da impunidade e da destruição de alguns valores morais. Eu penso que o melhor investimento em Segurança Publica acontece quando investimos em educação. É simples... Pessoas bem educadas vivem num mundo melhor. abs
  13. Tem que ver no inquérito penal em qual tipo da lei ele foi enquadrado. Qualquer coisa que eu falar aqui pode ser suposição, mas eles podem ter escutas telefonicas feitas com autorização judicial, por exemplo, que comprovem o crime de tráfico. Isso é uma suposição, pq para saber com certeza só mesmo vendo o relatório do inquérito policial. Alguma coisa apreendida dentro da casa tbm pode servir como prova, como cadernos de anotações de dívidas, dinheiro sem procedência etc. Tudo que eu falar aqui, mais uma vez, é suposição. O que tô querendo dizer, em síntese, que não é preciso ser pego vendendo a droga para ser preso em flagrante e acusado de tráfico.
  14. Vc tá mal informado, não precisa ser flagrado vendendo. A lei comporta diversos tipos no crime de tráfico. Até se vc der (colocar um baseado) fumo para alguém de graça pode ser enquadrado em crime de tráfico.
  15. Respeito tua opinião, ainda que vc esteja me julgando sem me conhecer, da mesma forma que eu fiz com o cara da matéria...
  16. O homem nunca precisou de arma para fazer maldades. As armas são as "drogas" dos covardes. :'>
  17. Ele foi pra cadeia porque foi preso em flagrante delito. É obrigação do policial prender. Ele não tem a opção de deixar o cara solto porque ele é obrigado de ofício a cumprir a lei senão ele mesmo pode ser punido. Aí ele joga a responsabilidade para cima do Juiz, que geralmente nesses casos manda soltar. Por isso falei que essas pessoas são presas, mas não ficam presas e que a cadeia, muitas vezes (ainda que por pouco tempo), serve para que algumas dessas pessoas não voltem a reincidir no mesmo delito. Quanto ao "gasto" da polícia o que eu posso imaginar é que pessoas da PF, que certamente são inteligentes porque passaram num concurso público MUITO disputado, estariam atrás da pessoas que fornecia a bala para ele e de saber como essas balas vinham para o Brasil. Quanto aos investimentos, investe-se em segurança pública de uma maneira geral. Tudo é definido pelo plano plurianual e pelas prioridades do Governo, que no caso do governo atual, tem feito gastos em educação bem superior ao anterior, apesar de ter suas falhas como todos os outros. sds
  18. OG... Vc tá fazendo que nem os Procuradores do MP, ou seja, tá tirando um pedaço do que eu disse e não comentou meus motivos, mas vamos lá... Minha revolta não se deve ao fato do cara vender droga e, de certa forma, "queimar" o filme dos growers... Dá uma lida nesse trechinho dessa outra matéria: SÃO PAULO - Dois alunos do primeiro ano do curso de Medicina Veterinária da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) em Juiz de Fora, Minas Gerais, são acusados de chutar um filhote de gambá e maltratar o animal até a morte dentro do campus da universidade no último dia 19. A universidade criou uma comissão para investigar a agressão. Segundo o coordenador do curso de Medicina Veterinária, Carlos Henrique Reis de Araújo Silva, caso seja constatada culpa, os estudantes podem ser expulsos da universidade. O link original http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/0...a-756050529.asp A minha revolta é do mesmo tipo desse caso aí de cima, ou seja, pessoas que tiverem EDUCAÇÃO e INSTRUÇÃO agindo dessa maneira. O cara de Curitiba é um exemplo: rico, família boa, classe alta, boa educação, assim como esses aí de cima que frequentam universidade particular de Medicina Veterinária, que é um curso bem carinho. São pessoas que dão exemplo e são formadoras de opinião. São pessoas que tiveram VÁRIAS oportunidade na vida. O fato de eu ser a favor de se liberar o consumo de canna ou de outras drogas, não quer dizer que apóie sua venda por pessoas comuns de forma indiscriminada e sem controle e, o principal, de maneira não regulamentada. No caso desse cara, ele certamente não traficava por falta de opção e sim por comodidade. Então o foco da minha crítica, para ressaltar mais uma vez, é contra a perda de valores morais importantes de deveriam ser mantidos numa sociedade civilizada, principalmente quando suas atitudes expoem pessoas da sua família que moram contigo. abs
  19. O cara deve ser mestre para fazer cultivo hidroponico em vasos com terra... :'> Ah seu reporter!!!!!
  20. Eu achei uma boa alma pra te ajudar... Dá uma olhadinha aqui... http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1...DE+EGOISTA.html
  21. Eu penso que, hoje em dia, esse é dos motivos pelo qual as pessoas são presas, mas não ficam presas. Está mudando um pouco a mentalidade do judiciário. Acredito que a mentalidade hoje é a de manter preso aqueles que traficam, MAS também praticam OUTROS crimes em conjunto, como roubos, estelionato, lavagem de dinheiro, exploração ilegal de jogos de azar, formação de quadrilha etc. Ou seja, o contexto em que se persegue de fato o tráfico hj em dia, é o contexto em que existem organizações criminosas envolvidas e não apenas uma pessoa, agindo isoladamente e em pequena escala. sds
  22. Por isso que disse que pode ter rodado mais de uma cabeça... Eu vi na bandnews um caso em Curitiba e pensei que fosse o mesmo. Pelo visto não é...
  23. Bem... Então caíram dois no mesmo Estado... O que eu vi na Band News tinha MUITO pó em casa, ecstasy à rola (eles escreveram uma palavra que já não me lembro mais com os comprimidos) e um mega grow gigantesco, tipo o do homemzinho verde do filme. E óbvio que se a PF investigou um ano não foi por causa desses caras e sim para saber de onde a droga vem e o principal, ou seja, COMO a droga vem. Mas o principal é que ninguém precisa BRIGAR porque pensa diferente. abs a todos
  24. Eu já me expliquei e já me desculpei. Falei isso ao ver a notícia na TV. Eu milito na área criminal, sei que a imprensa CRIA sensacionalismo, mas tbm sei separar o joio do trigo. Só não volto e edito o post pq assumo o que disse, ainda que tenha me excedido. Concordo contigo. A lei não representa a minha vontade tbm e acredito q tbm não represente a vontade de muitas pessoas. Isso acontece porque ela foi imposta de cima pra baixo com esse pretexto. O que disse antes é o discusso teórico válido que nós, civilizados, temos que tentar obedecer. Agora... Acho que vc está um pouco equivocado se acha mesmo que num estado de comunismo (ainda que anárquico), vc vai poder consumir sua erva livremente. A não ser que seja um comunismo "não estatal" bem diferente do comunismo (socialismo) que rolou pelo mundo. Algo mais para o lado de pequenas comunidades (condominios) em áreas afastadas dos grandes centros em que as pessoas consomem o que plantam, reciclam lixo e produzem energia limpa, coisa que já existe em alguns locais no nosso pais.
  25. Exato Whitesmoke. A primeira questão é que ele vai ser preso, mas não vai ficar preso. O "tempo que se passa na cadeia", é suficiente para coagir alguns a não voltarem mais a praticar a conduta que os levaram até a cadeia. Se a semaninha que o cara passar na cadeia servir para ele se tocar, ela cumpriu o seu papel. Porém alguns voltam a reincidir. O "problema" do direito penal e do direito como um todo, é que as sanções, hoje em dia, não coagem ninguém. Não coage o pobre porque ele não tem nada a perder e porque a vida que ele leva fora da cadeia é tão dura quanto a vida dentro da cadeia. Também não coaje o rico porque ele sabe que não vai ficar preso muito tempo. A grosso modo, hoje, o direito penal é uma instituição que serve como instrumento de injustiça contra aqueles que são punidos injustamente. Hoje em dia o preso é coitadinho e a sociedade culpada. Em virtude disso, eles, os criminosos, têm todos os direitos, inclusive o de tirar a sua vida e restringir sua liberdade impondo milícias, toques de recolher e afins. Já nós, os "animais", não temos direito algum... E muitos deveres... sds
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