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Mais um bom sinal... Em entrevista ao GLOBO, Barroso classificou como fracassada a política de combate às drogas e se posicionou a favor da descriminalização do consumo e da regulamentação desse comércio. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/insistir-no-que-nao-funciona-nao-faz-sentido-diz-luis-roberto-barroso-sobre-politica-de-drogas-16177279#ixzz3aIdgZFOg © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunica...
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Biscoito, se declarar inconstitucional o Art. 28, que é o que livra do 33, em alguns casos, não ficaria mais facil para cair direto no 33? Se não acabar acontecendo isso, seria uma ótima, bom ver que o STF está acordando para esta questão
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Sativa, traficante nao vai mais ser enquadrado no 28, e o usuário inocente não vai sequer ser punido. o parametro subjetivo da aplicação entre usuário~traficante vai continuar subjetivo, mas com uma distancia muito maior um do outro.
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qndo falo em "subjetivo" me refiro a opção da autoridade policial entre usuário (inocente) ou traficante, dois conceitos atualmente mto próximos q geram a injustiça. longe do ideal, mas ainda assim um grande passo pra quem não é traficante e é obrigado a viver com medo.