Amigos e irmãos do GR boas vibes.
Então cara, realente essa sua dúvida é algo bastante interessante...
Olha a minha ideia..., pelo que me parece, teria que existir um caso concreto real relevante , patrocinado por bons escritorios, e bons advogados principalmente, e isso hoje em dia é meio taxativo devido aos preconceitos e tudo de "mau-olhado" em cima do usuario de cannabis...
Tendo uma ação movida contra a União , depois de suprir tais instancias, e mesmo assim sendo julgado negado o direito de consumir a droga citada, o cliente terá a oportunidade de ir até Brasilia buscar o Supremo Tribunal para julgar o tal caso, porém existem alguns poréns para ir até Brasilia.
Para acessar Brasilia e o Supremo, existe uma grande tramitação de gastos financeiros devido ao processo em si. Sendo movida por parte de interesse privado seria dificilmente aceito no Supremo, quando ele não teria nenhum interesse particular com a industria da "cannabis", consequentemente tendo um julgamento negativo.
Agora algo que se refere a isso que eu digo acima, tivemos a pouco tempo um caso sendo julgado no Supremo que tinha dado como inconstitucional a abordagem intimativa da nova lei " LEI SECA", onde no caso concreto o autor apenas se negou a fazer o bafometro, e a Policia tinham criado a suspeita de que a pessoa tivesse consumido bebida alcoolica, e por si so o barraco tava armado.
Provavelmente essa pessoa, teve algum patrocionio evidente para alcançar o Supremo e conseguir um resultado postivo.
E para industria de bebidas isso interessa e MUITO, pois envolve gastos e lucros, e concerteza depois da lei seca, a indrustria de bebidas sofreu uma certa retalhação economica devido ao menor numero de clientes.
Acredito profundamente na possibilidade da participação de um Escritorio particular que seja da sociedade de alguma empresa de bebidas, como AMBEV...
Portanto existe um certo interesse por tras e muito grande, e o Supremo residenciando em Brasilia fica de berço para o mundo Politico, onde o que funciona são os INTERESSES!!!
Pois bem, se não me engano tambem, foi algo semelhante que ocorreu na Argentina.
Porém não existiam "Empresas" e interesses politicos por tras, e sim uma massa mais culta , e inteligente sem preconceitos relevantes na sociedade, possibilitando assim, uma facilidade de acessar o ESTADO e a UNIAO.
Mas infelizmente não temos esses respaldos para um aproveitoso processo...
Existem muitos casos que chegaram ao supremo pedindo a absolvição de porte e coisas afins como o trafico tambem.
Porem para a "permissão" do uso....realmente é algo raro. Porque será?
Eu acho que isso se baseia por interesses...
Concerteza , a maioria dos politicos ainda não enchergaram que atras da maconha existe uma economia mais forte que o trafico.
Não vou entrar em muitos detalhes....
Mas de pouco adiantaria, eu mover um processo com apenas um advogado, querendo uma aturoziação...
Pois concerteza nas duas instancias seria julgado improcedente...
E ao tentar acessar o Supremo, sei la o que pode acontecer.
Mas concerteza voce ira gastar uma PUTA grana, e ainda sim nao tera a certeza que vai ganhar esse direito, mesmo com todas AS PROVAS POSSIVEIS.
E por ai vai....
Sao coisas assim que na justiça as coisas nao funcionam muito bem...
Infelizmente nosso conceito e arquitetura de criminologia diante da lei é muito antigo, sendo assim pouco atualizado baseado totalmente em conceitos da epoca da ditadura.
Porem quem sabe as coisas começem a mudar???
Logo logo acho que tudo irá começar a mudar...como no mundo todo constantemente acontece.
Só ter paceiencia e acreditar na causa!