Fala galera, fiquei realmente muito empolgado em saber que foi tomada essa iniciativa, ainda não li os links masi li o tópico de cima a baixo e tenho algumas idéias e informações sobre o assunto
A constituição não proibe a legalização, não conheço o texto dos tratados assinados pelo Brasil em relação a isso mas vou dar uma olhada. Voltando a constituição a palavra chave aqui é ilícito esse artigo se aplica APENAS trara trafico ilícito de drogras e entorpecentes.
Sendo assim apartir do momento em que for devidamente retirada da famigerada lista da Anvisa não vamos precisar de emenda constitucional, é claro que só isso seria suficiente para torná-la legal mas se queremosque isso acontece de forma clara e justa precisamos ter uma proposta de regulamentação, de outra forma será mais difícil convencer algum careta de simplesmente tirá-la da lista.
Sobre as questões levantadas a respeito de propaganda e locais de uso acredito que ficaria mais facil de engolir se simplesmente assimilássemos os avanços mais recentes de ambas as legislações. Propaganda permitida apenas em publicações direcionadas, como revistas especializadas ou similares. Uso apenas em locais particulares e alguns lugares públicos designados como uma praça específica ou determinado trecho da praia, não quer sentir a marola fique em outro lugar, simples assim. A tributação deverá ser semelhante a do alcool ou tabaco por serem substâncias análogas e tem que encher os olhos do governo com uma possibilidade de grandes receitas, insentando apenas os produtores para consumo própio pois além de não visar lucro não tem disponível as facilidades que um produtor rural tem de financiamento diferenciado e coisas do gênero.
A idéia de classificar o plantio é ótima pois quanto mais específica e detalhada for a lei menor o espaço para interpretações maldosas e e manobras legais, seria interessante diferenciar o tipo de plantação pela produção em gramas ou quilos pois o numero de plantas é realmente muito impreciso de quanto vai ser o produto final. A única diferença seria com a produção pra plantio própio que poderia ser regulamentado pela área que poderia sera algo como alguns metros quadrados (quanto tem um quarto pequeno ?) uns 8m² talvez. Seria intererssante que alguem começasse a organizar essas ideias em forma de lei, após dar uma lida mais afundo nos exemplos existentes vou tentar esboçar algo.
Que bom que a galera ja ta se adiantando, se a Califórnia legalizar no referendo de terça ( o que eu acredito que vá)com certeza vai começar um efeito cascata de vários lugares adotando uma legislação semelhante, principalmente quando começarem a sair os dados da receita extra no caixa do governo estadual ....
Ahh já ia esquecendo, esqueçam Dilma e Serra. Schwarzenegger pra Presidente !