Nós, militantes e ativistas do movimento cannábico do Distrito Federal, divulgamos por meio desta nota nosso repúdio à violência policial praticada contra participantes da Marcha da Maconha em São Paulo, no último dia 21 de maio.
A Marcha em São Paulo havia sido liberada pelo juiz Davi Capelatto, do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da capital, que concedeu habeas corpus aos organizadores. O juiz entendeu, de acordo com a sentença, que a Marcha da Maconha tem como objetivo debater políticas sobre cannabis, estando garantida pelo princípio da liberdade de expressão. Para ele, impedir tal manifestação de opinião seria censura por parte do Poder Judiciário.
Infelizmente, repetindo feito de anos anteriores, o Judiciário paulista de novo praticou a censura. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça concedeu liminar a mandado de segurança do Ministério Público e determinou que a polícia coibisse a realização do evento. Tal como em anos anteriores, a decisão foi prolatada às vésperas do evento, uma prática com o claro objetivo de interditar o debate, já que se impede que os organizadores obtenham nova liminar favorável.
Surpreendidos por tal decisão, os organizadores decidiram manter a realização do evento, substituindo-o por uma Marcha em Defesa da Liberdade de Expressão. Os organizadores concordaram em cobrir com panos pretos ou tintas as manifestações consideradas ilegais.
Assim, no dia 21 de maio, mais de mil manifestantes, inclusive vindos de outras regiões do Brasil para participar do evento, reuniram-se na Avenida Paulista em defesa da liberdade de expressão.
Antes do início do evento, a Polícia liberou sua realização em diálogo com os organizadores. Porém a caminhada não ocorreu da forma esperada. A violência policial ocorreu de diversas formas e foi amplamente noticiada pela mídia e por diversos jornais. Está registrada em vídeos disponíveis no Youtube. Um dos vídeos mais marcantes mostra um policial utilizando um cassetete para bater nas costas de um manifestante.
A policia também utilizou balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra centenas de manifestantes pacíficos. Parte dessa violência atingiu também pessoas que apenas transitavam no local, nas calçadas, em seus veículos ou nas paradas de ônibus, conforme relatos divulgados. Estas práticas são condenáveis. Lutaram, lutamos e lutaremos para que elas jamais se repitam.
Perguntamos: a quem interessa a interdição do debate?
Como caracterizar o regime de governo em que as forças repressivas do Estado utilizam várias armas (gases, cassetetes, balas de borracha) para agredir cidadãos pacificamente reunidos para debater uma política pública? Acreditamos que a Ditadura Militar já acabou no Brasil, portanto confiamos nas demais instituições democráticas brasileiras para retificar os deploráveis fatos ocorridos em 21 de maio na capital paulista. Apoiamos a realização de nova Marcha da Maconha São Paulo 2011.
No dia 3 de junho de 2011, marcharemos, em Brasília, em defesa da regulamentação da produção e distribuição de Cannabis Sativa, mas gritaremos também contra as arbitrariedades praticadas contra cidadãos brasileiros em São Paulo.
Tamo junto e subscrevemos a nota acima,
Coletivo Cannacerrado
Coletivo Maconha na Roda