Pra dizer se é viciado ou não, na minha opinião, é um médico que tem que dizer.
Isso depende de vários fatores que acho que ficaria ambíguo ou subjetivo demais para ser colocado como uma lei.
Existe alguma lei que diga até que o ponto um cara que bebe cervejinha todo dia é viciado ou não?
Complicado hein...