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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na quarta-feira (27/2) julgou como parcialmente procedente a denuncia sobre um rapaz acusado de tráfico de drogas por cultivar maconha em casa. A sentença foi proferida pela juíza Cláudia Renaux, da 13ª Vara Criminal Central da Capital,que desclassificou a conduta do acusado de tráfico de drogas, extinguiu a pena determinada pelo crime e aplicou, como pena, medida de advertência sobre os efeitos dos entorpecentes. A denúncia relata que policiais civis se dirigiram até a casa do acusado para averiguação e lá encontraram, dentro de estufa própria para o cultivo, 25 pés de maconha, razão pela qual o rapaz foi preso m flagrante por suposto tráfico de drogas. Interrogado, ele afirmou ser o proprietário das plantas apreendidas, mas negou a traficância, dizendo que fazia o cultivo para consumo próprio. Diante das provas produzidas e dos testemunhos colhidos durante a instrução processual, a magistrada entendeu pela desclassificação do delito de tráfico para porte de drogas para consumo pessoal e aplicou a pena de advertência sobre os efeitos dessas substâncias. Porém, pelo fato de ele ter ficado preso provisoriamente por dez dias, a juíza julgou a pena extinta, pois, segundo ela, “o réu esteve detido em situação mais gravosa do que aquela prevista na lei”. Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/60943/Tj_sp+extingue+pena+de+acusa+de+trafico+de+drogas+por+cultivar+maconha+em+casa.shtml&SyAxxOu==
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Do álbum Minhocario Simples e Barato
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Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!
topic respondeu ao sano de involucro em Segurança e Leis
Salve, irmão bigcunha muito grato pelos esclarecimentos e conselhos vou dar uma olhada na indexação abraço -
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topic respondeu ao sano de involucro em Segurança e Leis
Olá Pessoal atualmente possuo 5 plantas no out, que mesmo com todo cuidado envolvido para não dar pala das plantas, sempre há o risco de alguem ver por cima das casas vizinhas, minha dúvida é, caso eu seja denunciado e venha a cair: 1º - o fato de possuir um narguile de DUAS saidas, pode ser usado para me enquadrar no artigo 33 §3 ? 2º - possuir uma quantidade do prensado para uso proprio e outra quantidade de plantas recem colhidas, é um agravante? 3º - aquelas balanças analogicas de cozinha, bem toscas, são consideradas balanças de precisão perante a lei? 4º - eles poderam acessar minhas contas de rede social, ou informações do meu computador para procurar provas contra mim? 5º - meu computador poderia ser apreendido, junto com as plantas? desde já agradeço -
Ae growlera, já sairam os preços da UP vão guardando grana e planejando o grow pra torrar lá auehaueh 7 dias de loucura esse ano vai rolar uma pré-venda limitada agora em março e depois só voltam a vender em setembro, viaja ae: Universo Paralello tem o prazer de anunciar o lançamento da 12ª Edição do Festival. Motivados pelo sucesso do UP #11, o festival inicia seus trabalhos de forma antecipada, trazendo ao público as primeiras informações sobre o evento, que será realizado novamente na Praia de Pratigí, entre os dias 28 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014. Obedecendo a uma inédita estratégia de planejamento, o Festival colocará a disposição do público um pacote promocional limitado de ingressos antecipados. À partir de 18 de Março de 2013, serão colocados à venda 3000 ingressos que poderão ser adquiridos junto aos pontos de vendas, representantes, e outros meios que serão detalhados em breve. Este lote de ingressos estará disponível por tempo limitado, e após o encerramento do prazo estipulado, as vendas de ingressos serão retomadas apenas em Setembro, conforme a agenda abaixo: 1˚ Lote: De 18/03 /2013 a 18/05/2013 Valor: R$ 350,00 2º Lote: De 02/09/2013 a 15/11/2013 Valor: R$ 420,00 3º Lote: De 16/11/2013 a 19/12/2013 Valor:R$ 490,00 E no dia 18/03 acontecerá também o lançamento do site do Universo Paralello aonde muitas outras novidades poderão ser encontradas sobre esta próxima edição, que promete ser épica! UP CREW