politicweed

Caros, Aqui está o Anteprojeto de Reforma do Código Penal. link oficial: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=110436&tp=1 Cópia: http://www.4shared.com/office/1HEMoEXm/Anteprojeto_de_Reforma_do_Cdig.html

Caros, A data limite para entrega da proposta pelos Juristas é 24/06/2012.

Segue o link da comissão: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=SF&com=1573 Secretário(a): Reinilson Prado Tel Secretário(a): 061 33033501 Link para enviar sugestões à comissão: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp Link para contato com o Senado: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp Alô Senado: 0800 612211 Nos documentos do link da comissão, é possível ver que há anexos de diversas entidades: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?tab=t&p_cod_mate=100768

Olá pessoal, Estive esperando o feriado todo e aparentemente não houve comoção da elite intelectual do GR para a confecção do manifesto. Nem mesmo foi iniciado um debate sobre que bandeira levantar, se éramos ou não a favor do que foi votado (liberação de todas as drogas), do que seria pedido a mais ou menos, enfim, não deu nem pra começar a pensar em que linha de pensamento escrever. Acredito que há muitas divergências de filosofia e pensamento político no grupo... sendo assim, nada mais justo do que cada um fazer sua parte, individualmente ou em pequenos grupos. É realmente uma pena que não houve participação em massa, mas em parte isso reflete nossa verdadeira cultura brasileira. Não pensem que não me inclua, pois coloquei meus interesses pessoais em detrimento desse manifesto também. Seguem abaixo os possíveis contatos dos membros da comissão e links interessantes. Boa sorte a todos. Link da comissão: http://www.senado.go...gem=SF&com=1573 Secretário(a): Reinilson Prado Tel Secretário(a): 061 33033501 Link para enviar sugestões à comissão: http://www.senado.go...odigo_penal.asp Link para contato com o Senado: http://www.senado.go...fale_senado.asp Alô Senado: 0800 612211 Nos documentos do link da comissão, é possível ver que há anexos de diversas entidades: http://www.senado.go...cod_mate=100768 Dra. Juliana Garcia Belloque – Defensora Pública do Estado de São Paulo – Sub-Relatora da Comissão de Juristas Com a Finalidade de Elaborar Anteprojeto de Código Penal do Senado Federal; Telefone: (11) 2127-9503 E-mail: jbelloque@defensoria.sp.gov.br Endereço: R. Francisco Leitão, nº 97, Apt. 81 – Pinheiros, São Paulo/SP Dr. Luiz Flávio Gomes – Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes – Integrante da Comissão de Juristas Com a Finalidade de Elaborar Anteprojeto de Código Penal do Senado Federal; Telefone: (11) 7547-0397 / (11) 9827-2352 (Priscyla Costa – Assessora) E-mail: priscyla.costa@agenciaideal.com.br Endereço: Av. Paulista, 1776, 13º Andar. Dr. Luiz Carlos dos Santos Goncalves Tel:(11) 2192-8873 e-mail: lgoncalves@prr3.mpf.gov.br Procurador Regional da República da Procuradoria Geral da República da 3ª Região Relator da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal Ministro Gilson Dipp Ministro do Superior Tribunal de Justiça Presidente da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal Senhor Antonio Nabor Areias Bulhões Advogado Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP contato@bulhoesebulhoes.com.br Fone: (82) 3326-4330 / (82) 3326-4760 Senhor Emanuel Messias Oliveira Cacho Advogado Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Senhor Gamil Foppel El Hireche Advogado Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP e-mail: gfoppel@terra.com.br Senhor José Muiños Piñeiro Filho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Senhora Luiza Nagib Eluf Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Telefone: (11)3831-4446 E-mail: bruna@luizaeluf.com.br Senhor Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás - MPGO Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Telefone: (62) 32438369 Senhor Marcelo Leal Lima Oliveira Advogado Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Tel:(61) 2102-7898 / (61) 8118-6160, marcelo.leal@eduardoferrao.adv.br Senhor Marcelo Leonardo Advogado Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Tel: (31) 32825000 Senhor Técio Lins e Silva Advogado Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Telefone: 55 21 2224-8726 Fax: 55 21 2232-1012 E-mail: penalaw@linsesilva.adv.br Senhor Tiago Ivo Odon Consultor Legislativo do Senado Federal Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP tiagodon@gmail.com Telefone: (61) 92172263 Senhora Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Telefone: (11) 3111-4090 Senhor Marco Antônio Marques da Silva Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP Telefone: (11) 36708127 Senhor René Ariel Dotti Advogado e Professor Membro da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Penal - CJECP rene@dotti.adv.br Tel.: (41) 3306-8000

Tem um formulário no site pra requisições. http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp Pode ser um argumento, mas não acho que falar sobre o que ja é liberado e pedir para proibir seja o caminho certo... eles não querem problemas com as grandes empresas e nem nós queremos bater de frente com isso. Pelo menos é minha opinião.

Hahaha, realmente, eles não são políticos profissionais - são juristas no meio legislativo... dê um crédito extra à eles. Fora que esse trecho publicado por mim é só uma das inúmeras alterações no código penal a serem discutidas, e ainda eles trabalham em outros lugares...enfim, agenda lotada. Se acompanhar o processo todo deve se decepcionar ainda mais, mas com o GR participando deve dar um gostinho diferente. Quando falo sobre esse aprendizado sobre política, é interessante mesmo pois dá a percepção de como tudo é trabalhoso - as pessoas foram treinadas a acreditar que político não faz absolutamente nada, etc etc etc, mas não se dão nem o trabalho de acompanhar os processos, papel fundamental para um cidadão esclarecido. Imagine opinar? Participar de audiência pública? Taí o desafio.

É bom ouvir, mesmo que para não se manifestar - começar a compreender como são feitas as leis, que pessoas normais estão debatendo e mostrando pontos de vista, e saber nosso lugar nessa bagunça toda é imprecindível para uma democracia mais representativa. Tenho falado com o Sano e estamos aguardando o pessoal se manifestar quanto a participação no projeto. Assim que o grupo estiver formado, seja para elaboração do manifesto, seja para dar a cara a bater nas audiências públicas pode deixar que avisaremos. Obrigado pela colaboração.

Divinoias, Se tiver o contato dele seria de bom grado informá-lo sobre a comissão e pedir para que ele se manifeste. LostSKUIX, Mais um motivo para nos apresentarmos.

Hervagaox, É bem por aí. Esperava que deveríamos iniciar esse tipo de ação em outro contexto, ou em outros tempos, mas acredito que a hora é agora - imagine só quantos anos levará para uma nova empreitada dessa (reunir juízes no senado para elaboração de um novo código penal).

Playmogil, O trabalho principal é elaborar para estes dias uma proposta de alteração no novo código penal, no que tange a política de drogas. Se ouvir o áudio, perceberá que parte dos juristas da comissão lê o que outras pessoas escrevem, e levam em consideração até o filme feito pelo FHC. Enviar propostas separadas aos juristas também é interessante, mas acredito que uma proposta mais consistente e em comunidade, ainda mais com o número de participantes aqui inscritos teria mais credibilidade e força nesse debate. Ademais, após a elaboração do projeto ele será votado em comissões posteriores e se chegar a plenário, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados sempre são feitas audiências públicas para que todas as partes se pronunciem. Devemos nos preparar para esta etapa também, levando o maior número de integrantes e um discurso uniformizado e consistente. É por aí, PoliticWeed

Boa tarde, Quem vos escreve é novo membro no growroom. Decidi pelo apelido de PoliticWeed. Espero que não se incomodem com a minha "anonimidade". Sei que há vários tópicos abertos sobre o fato de uma Comissão de Juristas formada no Senado Federal estar elaborando uma proposta de novo Código Penal. No entanto, todos (corrijam-me se estiver equivocado) baseiam-se principalmente em notícias veiculadas por jornalistas em portais de cunho comercial, tornando a informação resumida e parcial. Gostaria de trazer a discussão a outro patamar, fornecendo-lhes o áudio na íntegra da reunião ocorrida no dia 28 de maio de 2012. Acredito que com essa informação a mãos, pode-se ter uma idéia mais clara de como acontecem as formações de projetos de lei (processos que a população praticamente não faz idéia de como ocorre). Sintam-se a vontade de discutir sobre os processos que tendem a acontecer e como vão acontecer daqui pra frente - só peço a gentileza de postarem junto a comentários as provas concretas do que dizem, baseados em links ou bibliografias. Acredito que só dessa forma a discussão chegaria a outro patamar (sair da conversa de bar para algo mais concreto). O áudio foi coletado no site do Senado Federal, e compreende de 12h23 à 13h43, e 15h12m à 15h35. O intervalo compreende a pausa para a comissão almoçar. http://www.4shared.c...2012-05-28.html (arquivo mp3 com tamanho maior/qualidade melhor) http://www.4shared.c...2012-05-28.html (arquivo ogg com tamanho menor/qualidade inferior) Todo áudio compreende a 1 hora e 45 minutos. Trago aqui a proposta de formação de uma, pode-se dizer assim, "comissão" de membros que acreditem poder levar adiante possíveis propostas à comissão para alterações ainda no projeto, assim como futuras cartas e possíveis aparecimentos em audiências públicas do Senado e Câmara dos Deputados. São nessas instancias que deveremos atuar. Só assim conseguiremos uma verdadeira pressão para que algo aconteça. Se alguem realmente se propor a fazê-lo, que o faça rápido pois a comissão tem de enviar a proposta completa em menos de um mês. Atenciosamente, PoliticWeed