Fala galera. Vou confiar no Judiciário, espero não me decepcionar.
De acordo com a atual legislação o juiz vai continuar determinando se a destinação se a droga é para o consumo pessoal. Como será que fica essa parte? Somente o caput do art. será analisado?
Em entrevista na revista Conjur o Ministro Barroso foi claro e disse que o melhor caminho é descriminalizar. Segue:
ConJur — O senhor acha que deveríamos legalizar todas as drogas?
Luís Roberto Barroso — Eu começaria pela maconha, como um laboratório, uma experiência social. Não pode ser uma coisa improvisada, tem que ser bem feito, com consultoria internacional, colocar no papel, saber quais são as opções, quanto custa e como regulamentar, e até mesmo se quer estatizar. No Uruguai, esse foi o caminho, nos Estados Unidos, não. Eu acho que se deve fazer com a maconha a mesma coisa que se faz com cigarro. É legal, fiscalizado, com campanhas de esclarecimento, de desincentivo. Acho que o país não perderia nada se fizesse essa experiência. Como disse o grande navegador Amyr Klink: "O maior naufrágio é não partir".
link: http://www.conjur.com.br/2015-jul-02/entrevista-luis-roberto-barroso-ministro-stf-parte2