comercialização de seda é trafico?

[garga]

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte. Eles foram notificados, por autoridade policial, que a comercialização de papéis para cigarro, com os nomes "Pure Hemp Cigarrete Paper", "King Size Smoking Pure Hemp Green" e similares constitui crime previsto no artigo 12, parágrafo 2º, inciso III da Lei nº 6.368/76 (Lei de Entorpecentes). De acordo com o dispositivo, está sujeito à pena de reclusão de 3 a 15 anos quem "contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso indevido ou o tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica".

Após a notificação policial, os comerciantes foram intimados a fornecer, à Primeira Vara de Tóxicos, os nomes de todos os estabelecimentos para os quais vendem os papéis para cigarros, sob pena de desobediência. Por essa razão, impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), pedindo que os fatos fossem considerados atípicos, ou seja, que não fossem caracterizados como crime, evitando-se, assim, que os sócios fossem presos ou processados.

O TJ/MG negou o habeas e os comerciantes recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso interposto, por entender que não existe constrangimento concreto. Segundo o voto do relator do caso, "a notificação do juiz não se mostra eficiente para constranger o direito de ir e vir dos pacientes, sobretudo porque o temor da custódia sequer foi aventado na comunicação".

Ainda assim, os dois sócios recorreram ao STF, alegando novamente o constrangimento ilegal e temendo ser presos ou processados. A defesa deles afirma, na ação, que não existe nexo causal entre a venda de papéis para cigarros e o consumo de maconha. Argumenta, ainda, que "não pode e não deve aquele que os comercializa ser responsabilizados pelo desvio de finalidade na utilização dos mesmos, por quem quer que seja. Seria o mesmo que admitir que a venda de veículos automotores induz à prática de delitos de trânsito, a venda de seringas, à utilização de produtos entorpecentes, a prática de lutas marciais com a finalidade de causar lesões corporais, dentre outros inúmeros exemplos". O relator do habeas corpus é o ministro Joaquim Barbosa.

Edit: Para colocar o link correto da materia

Fonte: STJ 19/11 as 14:51

[Jahphael]

isso é uma puta palhaçada.... é um absurdo alegar que um produto que é feito exclusivamente da Fibra do Canhamo, e que por isso tem a afirmação de "100% hemp" em sua embalagem, faz apologia ao uso de entorpecentes....

É uma ignorancia sem fim... é o mesmo que alegar que os estalinhos RÁTÁTÁ, que tem em sua embalagem "o estouro sem erro" é apologia ao crime de terrorismo.... imbecilidade:(

paz....

[nando_trankuilo]

Os caras são muito idiotas. Eles nem sequer pensaram que o 100% hemp era devido à ser feito de cânhamo cara. Se eu tivesse uma loja e fizessem isso ia ser difícil não rir da cara dos caras....

peace;

[fabio]

Concordo com o Jahphael (e gostei da comparação dos estalinhos com terrorismo hahaha )

Mais um trabalhador indo em cana né mano

Eu não entendo essa justiça.. nunca entendi.

Paz.

[DGoedi]

PORRA SE AS VELAS DAS CARAVELAS DE CABRAL ERAM FEITAS DE FIBRAS DE CANHAMO , PQ ESSA PALHAÇADA , EM VISTA QUE OUTROS PRODUTOS ERAM FEITOS COM AS FIBRAS DA NOSSA ERVA .

EU NÃO FAÇO QUESTÃO DA FIBRA , EU QUERO É O FUMO !!!

UM PARCEIRO MEU , QUE TRABALHA NO RAMO DE DESIGN EM JEANS , DISSE QUE ANTIGAMENTE A MAIORIA DAS CALÇAS ERAM FEITAS DA FIBRA DO CANHAMO(DA MACONHA PORRA) E LOGO FORAM SUBSTITUIDAS EM VISTA DO TECIDO SER MUITO RESISTENTE E TER UMA GRANDE DURABILIDADE , O QUE TORNAVA INVIÁVEL SUA COMERCIALIZAÇÃO. POR ESSE MOTIVO AS CALÇAS QUE USAMOS HOJE SÇAO FEITAS DE JEANS....

vALEU IRMÃOS !!!

dgOEDI

[TiagoBraw]

Entao eles vao ter q prender todos os donos de bancas de jornais porque eles vendem colomy, e portanto, faz apologia ao uso de entorpecente... apesar de nao ser feito de fibra de canhamo, nao vejo a diferenca entre vender colomy e pure hemp, isso é um ultraje!!!

Bem vindo ao Brasil... esses juizes ganham um salariozao (q eles mesmos decidem), quem paga eh a gente!! ao invez de julgar bandidos perigosos, ficam gastando meu dinheiro a toa falando essa MERDA!!! ahhh fala serio, desse jeito o Brasil nao pode ser um pais serio...

[DoPaChA]

Jahphael escreveu

isso é uma puta palhaçada.... é um absurdo alegar que um produto que é feito exclusivamente da Fibra do Canhamo, e que por isso tem a afirmação de "100% hemp" em sua embalagem, faz apologia ao uso de entorpecentes....

É uma ignorancia sem fim... é o mesmo que alegar que os estalinhos RÁTÁTÁ, que tem em sua embalagem "o estouro sem erro" é apologia ao crime de terrorismo.... imbecilidade:(

paz....

Faço dessas as minhas palavras....

Boa Jahphael!

[Luchiano]

Cada dia que passa, me convenço que sou um palhaço e tudo isso é uma imensa palhaçada dentro de um imenso circo chamado Brazil.

Vai vendo...

[Bodom]

Bah nem sei o que dizer...

[marcelonge]

é simples...tem pessoas que tem um preconceito de maconheiros e os perseguem quase como o KKK tem de negros...tipo ódio mesmo, tipo se vc tiver com uma ponta vc pode assinar um 12 porque armam um circo para vc se dar mal, todo mundo sabe disso, naum eh de hj...

marcelonge

[Jahphael]

Luchiano escreveu

Cada dia que passa, me convenço que sou um palhaço e tudo isso é uma imensa palhaçada dentro de um imenso circo chamado Brazil.

Vai vendo...

Definição perfeita Dr Luchi....

Vai vendo mesmo....

[Sublimanow]

Brazil não, Brasil...

Aliás, alguem ae sabe porque os estrangeiros escrevem Brasil com z?

[Netto 13]

qualquer coisa que eles(políticos) e (polícia) não lucrem com o comércio é proibido. Eles tem mansões e muitos carros e uma ignorância sem fim.

Não querem ver os benefícios que isso pode dar aos milhões de pessoas e nem mesmo tentam. Cassinos e coffe shops dariam um lucro altíssimo para a sociedade e o dinheiro gasto em educação, saúde que era pra ser sagrado.

[marcelonge]

o palhaço faz as pessoas rirem, será que riem de nossa situação ou se aproveiam dela ??

para ver o palhaço temos de pagar ingresso, quem paga o ingresso para nos ver... ??

Enfim os palhaços levam vantagem sobre nós, hehehhehehehe

marcelonge

[cincopontas]

ridículo!!!

tomara q parem d fazer garrafas pet, pq eu posso fazer um bong e fumar maconha c/ ela, hein??!! cuidado galera! as garrafas de refri incentivam o consumo de maconha tb! eu sabia q a coca-cola era mais malvada do q a gnt pensava! ela quer corromper a sociedade c/ drogas! aaaahhh!

e nesse momento, o detector de sarcasmo atingiu seu pico.....hehehe

[Visitante]

galera o riduculo e ve policia correndo atras de comerciante vendendo seda inves de corre atras de trafica ta cheio cara vendendo droga pesada mais naum vai em cana e um cara q vende um produto que tenha ligação a drogas va em cana simplesmente ridiculo....

PaZ

[Bakker_ThC_]

ISSO EH RIDICULO!!!! SOH NO BRASIL MSM!!!! Q MERDA DE PAIS HIPÓCRITA!!!!...C ENXERGA BRASIL!!!!

"CADA UM NA SUA..."

[_donaldC]

Tah certo q eu acho q a grande maioria q compra seda eh maconheiro, alias, os kras q vendem isso sabem disso e lucram com isso, por isso criaram as versoes pure hemp, mas mandar prender por apologia e contribuicao ao crime eh furada...

[Bas]

O lance eh fumar no papel de FAX

Faz maior bem a saude!!!

NEGO É IGNORANTE DEMAISS!!

LIMITADO POR COMPLETO GRACAS A IGNORANCIA

Fumar numa seda fina e apropriada é Reducao de Danos até!!

Mas a ideia é aumentar a estupidez

.

[hinom]

deu até tilt na minha cabeça

...

[phd_thc]

Exatamente Bas, NEGO EH IGNORANTE DEMAIS!!!

O esqueme eh fumar na folha de caderno, papel de pão, papel de fax... assim a gente se fode mais rapido, soh pode ser assim que eles pensam, se eh que pensam.

Bando de ignorante!

[Mano Lê]

Papel de Fax é legal ....conforme vc vai queimando ele vai ficando preto (termosensivel)...imagina meu pulmão q legal !!!!

E a adidas ...sera q eles vão processar eles por apologia ..ja q eles vendem bonés e tennis fabricados com a fibra do canhamo ??

Ou sera q a ignorancia é tanta q eles acham q vai ter neguinho fumando tenis????

Q vergonha ...;(

[Luluds]

HAAAAAAAAAAAAAHAHAHAHA... piada.

"só Deus pra ter dó"

[Minina_Mah]

aff... pode crê... palhaçada... olha só o q está acontecendo velho... quanta ignorância...

[Luh_THC]

Eu amo meu país, tenho mto orgulho de ser Brasileira... mas são atitudes hipócritas assim que me envergonham...

Num país tão rico culturalmente falando...

Pô, qual é?!

O povo brasileiro tem que acabar com a submissão... o povo brasileiro tem que mostrar a sua voz...

BRASIL, mostra sua cara!!

A Ignorância é o verdadeiro crime.