Curiosidade sobre a Legalização

[El Guapo]

Bom, é possível que muita gente já saiba disso mas fica a curiosidade...

No sistema brasileiro, para descriminalizar a maconha não é preciso uma lei nova!

Isso porque a lei que trata dos entorpecentes é conhecida como uma lei penal em branco...explico:

A lei atual que define como crime o uso e o tráfico de drogas (arts. 16 e 12, respectivamente) quando fala da droga fala em "substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica". Reparem que a lei não fala exatamente em cocaína, maconha, etc...mas afinal, quem é que diz qual substância entra ou não nessa classificação?

O Art. 36 responde a essa questão: "Para os fins desta Lei serão consideradas substâncias entorpecentes ou capazes de determinar dependência física ou psíquica aquelas que assim forem especificadas em lei ou relacionadas pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, do Ministério da Saúde."

Esse órgão faz parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), subordinada ao Ministério da Saúde (que por sua vez, se subordina ao Presidente da República). Ou seja: quem diz qual droga pode e qual não pode é um órgão do poder executivo, e não do legislativo!!!

Isso é muito criticado, porque, a princípio, só o poder legislativo federal (deputados e senadores) poderia definir (de modo preciso e certo) o que é crime ou não. O Presidente não é eleito pra isso, mas se ele realmente quisesse, ele teria poder e respaldo legal pra fazer.

Assim, para descriminalizar (que significa deixar de tornar ilegal criminalmente) a maconha, bastaria ir ali na listinha da Anvisa e tirar a nossa querida de lá, sem precisar de uma lei nova...é óbvio que isso ia dar o maior rebu, iam querer que mudar todo o sistema só pra proibir de novo :/// mesmo porque, isso ia gerar uma puta crise, precisaria de todo um processo democrático, de discussão etc...

Interessante é que, se isso fosse feito, o tráfico de maconha também deixaria de ser crime, por que o 12 também é uma lei em branco...para descriminalizar a maconha só pro 16, daí teria que mudar a lei mesmo, senão, a venda também não seria crime...

Dizem que, no governo FHC, o Brasil ia aprovar um tratamento legal mais liberal com a maconha, e ia fazer isso, em um acordo informal, junto com Portugal (que na época, afrouxou as leis antimaconha)...Só que na hora, os caras viram que aqui rola muita desinformação, preconceito e que ia dar merda, daí voltaram atrás

Observação: isso que eu estou dizendo só serve para a descriminalização (deixar de ser crime). Legalizar seria o próximo passo. Na minha opinião, se descriminalizassem tudo eles iam ser obrigados a regulamentar logo em seguida (quem pode vender, quem pode comprar, como isso é feito, como fica pra dirigir, pra quem tem porte de arma, etc)...tem a opção também de descriminalizar só o uso (daí eles apreendem o fumo e só, mas o trafico continuaria proibido)...mas ainda assim, a questão do autocultivo ia ter que ser regulamentada tbm...

É isso...maconheiros do Brasil, uni-vos! juntar a galera, o Gabeira e o Gilberto Gil e convencer o Lula a liberar...ia ser uma semana liberado, mas ia ser A festa! heheheh

abraços

[macerai o hemp]

"substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica"

Ou seja, o álcool é o maior exemplo de droga que entorpece e causa dependência física severa, co síndromes de abstinência que pode levar a morte e a alucinações características, outra assim só a heroína, mas o álcool é imposto à poipulação, tem pelo menos um bar por cada rua neste país; porque o álcool não é proibido? Porque os imperialistas usam-no para matar índios, pobres, negros, árabes e tantos outros que em sua cultura ancestral tinham plantas de poder muito menos nocivas do que o produto alcoólico imposto pelo sistema imperialista bélico. A maconha é proibida pela ONU, a ONU é a grande caçadora de maconheiros, até escondeu relatórios oficiais favoráveis aos maconheiros, comprovando que estes agridem menos ao organismo do que os fumantes de tabaco ou os alcólicos.

Leis contra os maconheiros não é justiça, é preconceito institucionalizado.

O próprio termo entorpecente é uma balela, afinal, cocaína poderia, é estimulante, não é entorpecente, e anfetamina é legal e é muito mais tóxica do que a cocaína, o modo de ação é o mesmo, onde se usa anfetamina se usaria sem tantos efeitos colaterais e prejuízos para o organismo a cocaína, mas a coca é étnica e a anfetamina é industrial, esta é a diferença, luta-se contra uma população e seus costumes, mas não luta-se contra uma indústria multinacional, nem contra a coca-cola que envenena com cafeína nossas crianças, usa a folha da coca para compor o xarope básico e tem o nome Coca (cocaína) estampado no rótulo, imagina se no Brasil poderia ter o nome maconha no rótulo, nem nas etiquetas de camisas isto foi possível... ah, ela diz que joga a cocaína extraida das folhas fora, a droga cobiçada pela burguesia, uma indústria que entra em quaquer país, a maior do planeta, um lobby fenomenal, e joga fora tudinho... Vai vendo.

[alabhamagrower]

pode crer...

que tal THCola ?

heauheuahe ja tive essa pira... pensando que por ex. a pepsi-cola não é concorrente da coca-cola... pois só seria se chamasse Coca-Pepsi... pois o refrigerante é de COCA e não é a cola o legal do bagulho...

e pq nao thcola ? pois eh.. ehauhea

[]s

[BocaSeca]

Taõ perto,tão facil,tão simples,tão claro,tão logico,tão absurdamente evidente... and yet,tão longe.

[TiagoBraw]

pois é, concordo! muito foda isso!

OFFTOPIC: mas alabhamagrower, o refrigerante de cola é feio de cola sim, um tipo de castanha..

[El Guapo]

"substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica"

Ou seja, o álcool é o maior exemplo de droga que entorpece e causa dependência física severa, co síndromes de abstinência que pode levar a morte e a alucinações características, outra assim só a heroína, mas o álcool é imposto à poipulação, tem pelo menos um bar por cada rua neste país; porque o álcool não é proibido? Porque os imperialistas usam-no para matar índios, pobres, negros, árabes e tantos outros que em sua cultura ancestral tinham plantas de poder muito menos nocivas do que o produto alcoólico imposto pelo sistema imperialista bélico.  A maconha é proibida pela ONU, a ONU é a grande caçadora de maconheiros, até escondeu relatórios oficiais favoráveis aos maconheiros, comprovando que estes agridem menos ao organismo do que os fumantes de tabaco ou os alcólicos.

Leis contra os maconheiros não é justiça, é preconceito institucionalizado.

O próprio termo entorpecente é uma balela, afinal, cocaína poderia, é estimulante, não é entorpecente, e anfetamina é legal e é muito mais tóxica do que a cocaína, o modo de ação é o mesmo, onde se usa anfetamina se usaria sem tantos efeitos colaterais e prejuízos para o organismo a cocaína, mas a coca é étnica e a anfetamina é industrial, esta é a diferença, luta-se contra uma população e seus costumes, mas não luta-se contra uma indústria multinacional, nem contra a coca-cola que envenena com cafeína nossas crianças, usa a folha da coca para compor o xarope básico e tem o nome Coca (cocaína) estampado no rótulo, imagina se no Brasil poderia ter o nome maconha no rótulo, nem nas etiquetas de camisas isto foi possível... ah, ela diz que joga a cocaína extraida das folhas fora, a droga cobiçada pela burguesia, uma indústria que entra em quaquer país, a maior do planeta, um lobby fenomenal, e joga fora tudinho... Vai vendo.

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Macerai,

concordo contigo em muito do que tu disse. O álcool tem efeitos psíquicos de uso bem mais nocivos (pois compromete o juízo, a censurabilidade própria), efeitos colaterais (ressaca, a longo prazo problemas de fígado, estômago e mentais, entre outros) e poder de vício muito maior do que o da maconha, para quem tem tendência à dependência química. Cientificamente, é um absurdo considerar o alcool menos nocivo que a maconha. Mas me permita discordar de algumas coisas:

Acho que o alcool não é proibido por questões de ordem cultural. O alcool é A Droga da cultura ocidental, a mais antiga, que sempre existiu e foi lícita, e assim vai continuar a ser. A exploração comercial do alcool é uma consequência lógica disso...se liberassem a maconha também ia ter um monte de gente afim de ganhar dinheiro com ela...

há uma questão religiosa cristã também, pois o vinho (alcool), no sacramento da eucaristia, é fundamental, pois é tido como o próprio sangue de Cristo. vale lembrar que aos muçulmanos é proibido beber.

Não acho que o alcool seja um instrumento do capitalismo para controlar populações marginalizadas, pois lá entre os ricos, bebe-se também (e muito). O conhecimento sobre o alcool é tão ancestral quanto o da maconha, e não me parece que haja uma imposição específica do alcool para que as culturas marginais abram mão de seus tradicionais conhecimentos. Isso aconteceu por força de todo o processo de colonização e subjugação dos povos ao poder ocidental e, logo, ao modo ocidental de pensar (o alcool veio de brinde...TIM TIM!)

A proibição da maconha (essa sim), foi uma forma de enquadrar as populações marginalizadas. Nos EUA, eram os imigrantes mexicanos que fumavam. Na Europa, os provenientes do Oriente Médio e Ásia. No Brasil, os negros. Criminalizar a droga que eles usavam era um jeito muito eficiente de controlá-los.

Ainda, houve uma briga de concorrência capitalista para proibir a maconha. Como se sabe, a fibra do cânhamo é muito eficiente para produzir tecidos, cordas, papel, etc...em muitos casos, mais que os componentes naturais comuns...Na época da proibição, a industria quimica de derivados de petróleo crescia muito e eliminar concorrentes faria muito bem a ela. Consta que ela ajudou a patrocinar a campanha proibicionista.

Nas primeiras convenções internacionais sobre drogas, a tendência era a de proibir geral. Só sobrou o alcool mesmo, e os psicotrópicos farmacêuticos... A maconha já era proibida nos EUA, daí para o resto do mundo foi dois toques. Quanto à ONU, ela é composta por políticos de cada país, e é natural que ela reflita as posiçoes destes membros (que reflete o status quo, proibicionista). Não acho que ela seja contra os maconheiros, apesar de, no passado, ter contribuído para a onda proibicionista e divulgado pesquisas tendenciosas. Há alguns anos (não faz muito), a Organização Mundial de Saúde (orgão da ONU) revelou em relatório que a maconha causava bem menos dependência que as drogas lícitas (cigarro e alcool) e que fazia menos mal. Na época isso causou um rebuliço, saiu em revista e todo o mais...mas já era tarde...na cabeça das pessoas, o estrago já estava feito, e para a população em geral, maconha é uma droga bem mais perigosa que a cervejinha de todo o dia, ou o porre de fim de semana

Já quanto a Coca, sei lá, tem cafeína? tem...café também tem...não acho que ela se equipare a um psicotrópico propriamente dito...é uma bebida com cafeína...a gente sabe o quanto faz mal, assim como a gente sabe que bacon faz mal e come ainda assim...o que se pretende é ter a informação correta sobre as coisas, para que a a gente possa escolher o que fazer da vida e ajudar quem não consegue fazer suas escolhas sem comprometer sua saúde mental e/ou física.

Drogas fazem mal, umas mais, outras menos...coca faz mal, bacon faz mal, e tantas outras coisas podem fazer mal pro corpo, mas bem pra cabeça, depwende de como se usa e se encara cada coisa...o certo, sim, é que todo mundo saiba o quanto e como faz mal, pra poder decidir por si, ou ser ajudado caso não consiga...

eh isso, brother...

abraço

[Gnomo_Verde]

Ouvi falar que a dolly( empresa de refrigerantes) esta processando a Coca-Cola por não dizer de q é feito o seu principio ativo, suspeita-se q a coca-cola ainda use cocaina como um de seus principios quimicos, não é de admirar que nenhum refrigerante de cola tenha o gosto da Coca-Cola qual será então a formula milagrosa q a coca-cola tem pra deixar o gosto q é unico no mundo ?????