Tem Como Reverter Um Art. 16?

[Picax]

Um colega me pediu para postar aqui a sua historia, sobre a assinatura de um art. 16 da lei antiga que esta causando muitos problemas. Entre eles a exclusao de concursos publicos e perda de emprego.

Se puderem ajudar com alguma informaçao, muito obrigado:

"Tudo começou em um domingo de carnaval, sol pra caralho! Eu e um mané chamado "sherek"tivemos a ideia de ir pra praia na casa de um brothers e umas mina. Tava tudo lindo. Na época nã tinhamos carro, pegamos o trem na zona leste e a armadilha estava pronta.

Ao embarcar no vagão, Sherek vacilão, chapado de goró entrou com uma camisa social com o bolso todo rasgado e com dois baseado pindurado no bolso.

Era 15:00 hs, sentou no banco logo do lado de um polocia ferroviario que trabalhava apaizana naquela tarde.

Não deu nem tempo,o policia meteu a mão no bolso dele, puxou os dois baseado bolado, cheirou e a casa caiu. Ele me viu entrar com o sherek e o vacilou me caquetou. Resumindo, descemos na primeira estação e apos uma primeira revista feita PF, tivemos que nos despir e nesse momento foi encontrado em minha cueca 4,7 gr de erva. Fomos direto pra delegacia. Sem advogado no momento e com o flagrante na mão do delegado foi dificil não assinar esse 16. Ainda bem que tinha na carteiro 40 conto que deu certinho pra pagar a duas fianças.

O sherek tava duro, me caquetou, paquei a fiança dele e ainda o danado saiu 3 horas antes de mim. Fomos processos cpmo crime contra saude publica, julgados, e fomos penalizados não podendo se ausentar do estado sem permissão do juiz e ter que comparecer todo mes pra assinar um livro no forum.Foram 30 meses nessa rotina que acabou com minha auto estima. PERDI dois trampo bom, e não consigo prestar nenhum tipo de concurso. Fica dificil subir na vida sssim, da uma força pra mim brother!"

[dio logan]

O kra aí vai ter q procurar um advogado. Se ele não tiver condições para pagar um, deve se dirigir à defensoria pública.

[Bas]

Manda ele falar pro Shrek pagar o advogado dele!

Dedo de seta filha da puta!! diz ai bezerra!!

Que vacillão!

[canna_farmer]

Caralho, eu pegava esse Shrek e enchia de porrada, irmãozinho... :punk:

que fdp!

[Maria_fumaça]

senta o pau nessa shereka hahaha :'>

putz que amigo

o jeito é procurar um advogado!

[looksik]

um amigo pulical meu disse q artigo 16 nao existe mais, e para voce se julgado como traficante , nem q vc tenha 1 kilo , c eles não te provas q vc VENDE , não da nada

sei la

[Picax]

isso sim, mas o ocorrido todo aconteceu antes da nova lei...

abs

[TeKiLa]

Como o ocorrido foi antes da nova lei, o delegado utilizou o Art. 16 da lei 6.368/73 (ISSO mesmo, de 1973 a lei).

Infelizmente acho que o camarada ai que caiu levou um PUT@ azar, pois no Juizado onde trampo, até 10g de maconha cai para Transação Penal (paga ou em serviço pra comunidade ou paga em pena pecuniária). Nesse caso o que aconteceu foi que aceitaram uma Suspensão Condicional do Processo, em vez do processo correr e continuar, foi aceita uma proposta para que se fosse todo mês no forum assinar o papel, não pode sair da cidade sem avisar o Juiz(a), não pode sair de casa após as 22 horas... e assim vai.

Pede pra ele quando foi que ele aceitou a Suspensão, e se já se passou mais de 2 anos... o certo teria que ver qual Artigo ele pegou para podermos analisar qual a pena (em tese) para poder avaliar se pode prescrever logo isso ou não, também tem que se analisar se os autos foram para a Vara Criminal ou se foi para o Juizado Especial Criminal...

Faloura, ah na proxima vez q for pitar umzinho.. ve se não vai mais com o Sherk!

[Lysergic Mind]

um amigo pulical meu disse q artigo 16 nao existe mais, e para voce se julgado como traficante , nem q vc tenha 1 kilo , c eles não te provas q vc VENDE , não da nada

sei la

desculpa velho, mas se te pegarem com um kilo, voce que vai ter que provar pra eles que é pra consumo proprio, lembre-se que a lei é cheia de furos...

pra alguem muito rico, o juiz pode entender que 10 pés são para consumo proprio...

e para alguem muito pobre, 2 pés pode ser fonte de renda.

a lei é muito furada, e depende do que o pé de botas achar que vc é, infelizmente.