“a Guerra às Drogas Está Fracassando”

[CanhamoMAN]

“A guerra às drogas está fracassando”

12-04-09

fonte Zero Hora

Entrevista: Fernando Henrique Cardoso, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICAEx-presidente da República por dois mandatos, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso aposta o seu prestígio numa causa polêmica: a descriminalização do uso da maconha.

– As políticas atuais, chamadas genericamente de “guerra às drogas”, estão fracassando. Propomos uma mudança de paradigma – justifica.

Em troca de e-mail com Zero Hora, o ex-presidente detalhou a proposta apresentada à ONU. A seguir, a entrevista:

Zero Hora – O senhor tem defendido a revisão das políticas de repressão às drogas na América Latina e a descriminalização da maconha. Por quê?

Fernando Henrique Cardoso – Porque as políticas atuais, chamadas genericamente de “guerra às drogas”, estão fracassando, enquanto o consumo de drogas leves e pesadas aumenta aceleradamente, o que é preocupante.

ZH – Um dos argumentos de quem é contrário à liberação, no campo da saúde pública, é de que a maconha seria a porta de entrada para drogas mais pesadas, além de afetar a memória e causar danos ao cérebro. Como o senhor avalia isso?

FH – A maconha, sem dúvida, causa danos à saúde, assim como o álcool e o tabaco. É possível que a experiência com ela leve a outras drogas. Entretanto, os dados mostram também outra coisa: há um período da vida em que muitas pessoas – infelizmente – usam maconha. Mas só uma pequena proporção dos usuários permanece nessa condição. A imensa maioria não passa da maconha a outras drogas, simplesmente, com a idade, deixa de consumi-la.

ZH – Pela proposta, como funcionaria na prática a liberação?

FH – Descriminalização quer dizer: o usuário não vai para a cadeia, não pratica crime ao fumar maconha. Não estamos propondo a legalização, isto é, não achamos que a sociedade deva dar uma sanção positiva ao uso da maconha. Estamos dizendo que a maconha faz mal, mas os usuários em vez de irem para a cadeia devem ser tratados pelos sistemas de saúde. Dizemos que os governos e a sociedade devem se empenhar em campanhas para reduzir o número de usuários.

ZH – Há algum exemplo bem sucedido no mundo em relação à maconha que sirva de referência para o Brasil e a América Latina?

FH – Tanto na Colômbia quanto no México, praticam a despenalização. Nesses países, mesmo o usuário de pequenas doses de cocaína não vai para a cadeia. Quem prende os que usam maconha são os norte-americanos. Há cerca de 500 mil presos por esse motivo, na imensa maioria, negros e pobres. A legislação brasileira não criminaliza automaticamente o usuário. Mas ela é imprecisa, dando à autoridade policial o arbítrio para decidir, caso a caso, quem deve ir para a cadeia. Isso facilita a extorsão.

ZH – É fato que a política de repressão às drogas tem sido ineficiente, mas o tratamento aos dependentes de drogas lícitas e ilícitas no país também tem se mostrado deficiente. O senhor não teme que a descriminalização apenas aumente um problema de saúde pública?

FH – Que tratar dos danos causados pelas drogas aumentará a pressão sobre a saúde pública, não há como negar. Porém, esses danos já estão produzindo efeitos. Não será obrigação das famílias, da sociedade e do Estado cuidar das vítimas?

ZH – Na área da segurança pública, a liberação não aumentaria ainda mais o poder das já poderosas quadrilhas de traficantes?

FH – Não. Dar-se-á o contrário: as forças repressivas poderão se concentrar na repressão ao tráfico e ao crime organizado, em vez de perseguirem os usuários.

ZH – O assunto chegou a ser discutido internamente no governo durante os dois mandatos do senhor?

FH – Não só discutimos como eu criei junto à Presidência da República a Senad (Secretaria Nacional de Drogas) que, com outro nome, continua a existir no governo atual. E a orientação era preventiva e educativa e não apenas repressiva. Aliás, o governo atual, por intermédio do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, apoiou as conclusões da Comissão Latino-americana sobre Drogas (que eu presido com os ex-presidentes Gaviria, da Colômbia, e Zedillo, do México). A delegação brasileira na recente reunião da ONU, ocorrida em Viena, para avaliar as políticas antidrogas, tomou posição em favor da redução de danos como alternativa à pura repressão.

ZH – O senhor já era favorável à tese quando presidente ou mudou de ideia agora?

FH – Naquela época (na Presidência), havia forte pressão americana para que houvesse um comando único na “guerra às drogas”, que recusamos e enveredamos pelo caminho da Senad, que acentuava os aspectos educacionais e preventivos no combate às drogas. Não me recordo se a legislação que permite o uso em pequenas doses (embora vaga e dando margem a arbítrio) foi enviada ao Congresso no meu governo. Mas a posição de olhar para o usuário como vítima, e não criminoso, já era a minha.

ZH – Em algum momento de sua trajetória o senhor mudou de ideia?

FH – Não só não mudei de ideia como ampliei meu interesse pelo tema, pois os danos que a difusão do uso de drogas e a prática do contrabando e do crime organizado vêm causando em nossas sociedades são imensos. Estamos propondo uma “mudança de paradigma”: em lugar de nos contentarmos com uma guerra perdida travada ao mesmo tempo contra o usuário – que vai para a cadeia – e contra o produtor, lutar pela redução do consumo e focalizar as ações policiais na repressão ao contrabando e ao crime organizado, que se articula crescentemente, pela corrupção, com setores da polícia e da política.

[dogo420]

ZH – Na área da segurança pública, a liberação não aumentaria ainda mais o poder das já poderosas quadrilhas de traficantes?

FH – Não. Dar-se-á o contrário: as forças repressivas poderão se concentrar na repressão ao tráfico e ao crime organizado, em vez de perseguirem os usuários.

Eu não concordo com o FHC aqui. O comércio deve ser regulamentado para enfraquecer o tráfico, não adianta simplesmente parar de punir o usuário. Regulamentação do comércio e permissão para o cultivo.

[GrowFumus]

Exatamente Dogo.

O FHC quer descriminalizar a maconha mas esqueceu que ela tem q sair de algum lugar pras pessoas consumirem.

Isso é incentivar o tráfico de drogas. Se vai descriminalizar, legaliza de uma vez e possibilita um consumo sustentavel e rentável pro Estado como são o tabaco e bebidas alcoolicas.

Pensa só: o cara pode quebrar unzinho sem se preocupar, mas não pode plantar e nem tem locais onde é legal adquirir. Traficante vai achar bom demais.

[dogo420]

É... fumar pode, mas não tem como conseguir.

[Mactak]

Libera o cultivo, porrrrrrrrrrraaaaaaaaaaaa!!!!

Será que o candidato a presidência pelo PSDB vai se manifestar sobre o assunto? A eleição é ano que vem.

[didimoco]

É... fumar pode, mas não tem como conseguir.

Sabia que é proibido plantar maconha para vender na Holanda?

Vender pode, mas plantar para vender não.

[dogo420]

Eu to ligado. Mas o problema é se não for colocado no papel, sempre vai dar brecha pra polícia ferrar quem ela quizer, pra poder extorquir.

[Cucaracha Enojada]

concordo com o dogo420 e o GrowFumus. pra mim isso é bola fora do fhc. só parar de punir o usuário sem liberar o cultivo não adianta nada e pode até piorar a coisa. o cara que fuma tem que conseguir em algum lugar. vai impedir ele de ter uma planta em casa pra continuar indo comprar prensado de vagabundo? se bobear isso piora a situação e aí sim nunca mais tocam no assunto de legalizar. como a gente é macaquito mesmo, o negócio é torcer pros estados unidos fazerem uma frente. o obama falou aquela besteira e tal mas justamente por causa disso o debate tá pegando.

http://blog.norml.org/2009/04/13/mexican-a...-you-listening/