Take Action (write Do Lula) Destruicao Da Amazonia, Vamos Protestar

[becktrank]

Recebi esse email de uma campanha do greenpeace, vou traduzir aqui pra a galera por que acho que eh muito interesse de nos brasileiros...

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Mes passado obtivemos uma grande vitoria para o clima na Polonia - Aonde o Primeiro ministro Donald Tusk concordou pessoalmente em comparecer ao ``UN Climate Summit Copenhagen. Vamos fazer a vitoria desse mes uma vitoria brasileira.

O Presidente Lula e outros importantes lideres de estado precisam se juntar ao primeiro ministro Tusk in Copenhagen em dezembro, mas Lula tambem precisa por um fim em uma coisa que esta prestes a se tornar lei brasileira. Se ele aprovar isso nos proximos dias, empresas sem escrupulos nenhum que tem ocupado ilegalmente a terra da amazonia vao ter permissao legal para atuarem. A Nova lei vai efetivamente dar sinal verde para as madereiras desmatarem em uma area de 67 milhoes de hectares da amazonia.

Esse é a hora de pedirmos ao Presidente Lula para agir. Precisamos pressionar Lula a parar essas leis e se comprometer a zero de desmatamento.

Link para mandar uma mensagem pra Lula aqui

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É isso ai, traduzi o melhor que pudi. Acho imporante a galera aqui lutar pelo verde

obrigado a todos

[Chronos]

Desculpa mas greenpeace não presta pra nada... igual ao seu fundador que era um falido e após fundar a instituição passou a dirigir um porche

[becktrank]

bote fe, nao sei qual sua experiencia pra falar que o greenpeace nao presta para nada, mas ao menos para isso eles prestam.

Se nao tivesse recebido isso no meu email, nunca nem saberia dessa lei, pois nem a propria midia tem falado muito do assunto.

[becktrank]

Vai ver eles estao querendo abafar ao maximo...aprovar nas escuras, e concerteza vao ganhar algo por fora das madeireiras...

mais um ato secreto..hehehe

[MaldororBR]

Se for do intere$$e do governo, eles aprovam de qualquer jeito... Sejam as claras ou as escuras...

[becktrank]

mas eu acho que tao abafando pq se nao ia dar o que falar, ou melhor, é pra dar o que falar.

[aleluia]

a real é que essa mp dos grileiros que aprovaram vai beneficiar varios politicos filhos da puta que tem terras por la

indignante

[Copyleft]

BRASÍLIA - Foi publicada nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União a lei sancionada na última quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata da regularização fundiária de terras ocupadas na Amazônia (MP 458). O presidente fez apenas dois vetos na lei que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia.

 

Veja também:

Entenda a MP da Amazônia

 

Terras ocupadas por empresas ou por prepostos (representantes autônomos) não poderão ser regularizadas. Essas possibilidades foram introduzidas no texto pelos deputados da bancada ruralista, durante as negociações na Câmara. O veto atendeu a pedido de ambientalistas e procuradores da República que atuam na Amazônia, além do PT, do PSDB e da Confederação Nacional da Agricultura (Contag). A razão do veto, de acordo com as explicações dadas pelo presidente Lula, foi o interesse público.

 

Em compensação, Lula não atendeu às reivindicações dos ambientalistas que pediam também veto à parte que prevê a possibilidade de venda das propriedades acima de 400 hectares três anos - e não dez, como no original - a partir da titulação da terra. "O novo marco legal instituído para a regularização fundiária na Amazônia foi elaborado com base em dados que apontavam que a maior parte das ocupações de terras públicas incidentes na região era exercida por pequenos e médios agricultores", justificou o presidente.

 

"Diante deste fato, a MP 458 instituiu mecanismos para viabilizar a regularização fundiária de ocupações exercidas por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União, exploradas diretamente pelo ocupante que, por sua vez, tem nessa exploração sua principal atividade econômica", afirmou o presidente nas razões do veto.

 

Dentro dos próximos três anos o governo espera regularizar cerca de 296 mil posses. Aqueles que ocupam áreas de até 100 hectares receberão a terra de graça, num processo de titulação que deverá levar o máximo de quatro meses; os que têm áreas de 101 a 400 hectares poderão comprar a posse por valor simbólico; os posseiros nas áreas de 401 a 1,5 mil hectares pagarão o valor de mercado com a terra limpa, mas não terão de passar por um processo de licitação. Disporão do prazo de 20 anos para pagar pela propriedade. As áreas superiores a 1,5 hectares não serão regularizadas e a União poderá retomá-las.

 

Entre as exigências ambientais da nova lei estão a comprovação de que as áreas a serem tituladas cumprem função social, foram ocupadas pacificamente, e que o pretenso proprietário não ganhou terras em assentamentos em outros projetos do governo. Serão obrigados a reflorestar, em 10 anos, as áreas que foram desmatadas, até recompor a exigência de reserva legal de 80% do total da propriedade, conforme determinação do Código Florestal para a Amazônia Legal.

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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 26, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal. A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região. Dois dos pontos mais polêmicos do texto, que haviam sido incluídos pelos deputados, foram vetados pelo presidente Lula.

Entenda a MP 458:

1. O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.

As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.

Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.  Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.

2. Qual o objetivo do governo com a MP?

O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores. O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, "o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento".

O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.

De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos. Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.

3. Quais são os pontos polêmicos da Medida?

Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.

Um dos pontos incluídos previa a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas. Além disso, a Câmara havia ampliado o direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).

Os dois artigos, no entanto, foram vetados pelo presidente Lula. Em sua justificativa, o presidente disse que "não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação".

Um outro ponto polêmico, também incluído pelos parlamentares, foi mantido pelo presidente: os imóveis acima de 400 hectares poderão ser vendidos depois de três anos. Pelo texto original, esse prazo era de 10 anos.

4. A medida terá algum impacto ambiental?

A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.

O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.

No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária "da forma como proposta pelo governo" pode ter um efeito contrário. Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um "estímulo" para novas invasões e a devastação no futuro.

"A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados", diz. Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. "Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade", diz.

[aleluia]

E mais uma vez o dinheiro falou mais alto...

olha... o LULA já vai tarde...

igual ao FHC no segundo mandato, foi tarde...

devia ser um mandato só de 6 anos e acabou... pq no segundo eles ficam só de putaria

o lula agora faz lobby pra nao ter CPI da petrobras, protege o Sarney... ta com o rabo preso com meio mundo...

vai tarde e tomara que nao volte mais... teve a chance dele e tai agora pagando comédia

[becktrank]

O Lula eh um grande FILHO DA PUTA. E o pior que tem uma pa de gente que recebe bolsa familia que mata e morre por ele. Populismo barato, ele ama, ja da o peixe na mao que a popularidade dele aumenta, enquanto o certo seria dar o anzol e a isca.