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Ccj Do Senado Aprova Projeto De Lei Que Muda Regras Para Progressão De Pena


CanhamoMAN

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  • Usuário Growroom

CCJ do Senado aprova projeto de lei que muda regras para progressão de pena

04/11/09

Diego Moraes

O Congresso caminha para elevar o tempo que condenados por crimes comuns devem passar na cadeia antes de conseguir a progressão para o regime aberto ou semi-aberto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (04/11) um projeto de lei que eleva de um sexto para um terço a parcela da pena que o criminoso precisa cumprir antes de reivindicar o benefício.

Os senadores aprovaram o texto base da proposta e agendaram a votação de duas emendas para a semana que vem. Se elas forem aprovadas, o projeto segue direto para a Câmara, já que a análise na CCJ é em caráter terminativo.

A discussão das duas emendas causou polêmica entre governistas e oposição na comissão nesta quarta. Uma delas altera a proposta para manter como está hoje a progressão de regime para condenados por crime hediondo.

O texto do projeto aprovado hoje eleva a parcela da pena a ser cumprida antes do direito à progressão de regime em crimes hediondos - para dois terços no caso de réus primários e para metade no caso de reincidentes.

Mas a base governista conseguiu um acordo para mudar o texto e manter a regra como está hoje, em dois quintos para réus primários e três quintos para reincidentes. Em compensação, aceitou incluir o exame criminológico obrigatório e o monitoramento eletrônico como requisitos para garantir o benefício ao condenado por crime hediondo.

A outra emenda cria a possibilidade de pena alternativa para pequenos traficantes, a critério do juiz. O tema foi motivo de embate entre governo e oposição durante a votação.

“O que se quer fazer é dar a condições para que alguém que não é traficante que vai cumprir um ano ou dois anos num presídio e pode virar soldado do tráfico, possa cumprir uma pena alternativa. Estamos possibilitando a liberdade do juiz de atuar em casos específicos”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A oposição discorda. “Sendo traficante, ainda que pequeno, devemos dar alguma punição a ele”, disse o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Do site: http://www.correiobraziliense.com.br/

http://www.correiobraziliense.com.br/

04/11/09

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  • Usuário Growroom
A oposição discorda. “Sendo traficante, ainda que pequeno, devemos dar alguma punição a ele”, disse o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

E punição para esse imbecil seria somente cadeia? Punição pode ser multa, trabalho comunitário... Isso é puro moralismo. Esses caras devem ter algum tipo de fetiche em mandar pessoas pra cadeia.

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  • Usuário Growroom

Pra que eu fui ver essa entrevista do jô ???

O cara simplismente só fala de prender, punir, aumentar pena o negocio dele é fuder geral sem medir as consequências nem discutir sobre prós e contras, a parada é ser DUCONTRA...

Freud explica, ele apostou o toba jogando bafo no colégio e perdeu !!

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  • Usuário Growroom

hahahah esse demostenes ta nadando contra a maré...

parece aquela vozinha ninguem escuta ... mas vamos la pessoal eu acho que deveriamos ainda punir trafficantes...

Não é bem assim..., no centro oeste ele tem apoio total. O pilantra é uma das figuras chaves da politica em goias e brasilia e junto com os caiados ainda vai fazer muito estrago.

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  • Usuário Growroom

Esse cara é um fdp, porra já passou da hora de nos o povo se movimentar, começar a correr atras de seus direitos, e tirar esses politicos safados das salinhas deles de luxo com o ar ligado, esses caras só querem saber se roubar e roubar, toma no anus, polica me revolta !

Cadê a consciencia da população ? Porra hj em dia o sistema só produz pessoas cada vez mais ignorantes e com mil futilidades, na moral eu já cheguei a pensar que ia surgir gerações mais conscientes, menos caretas, mais ativa na politica, mais só surge pessoas ao contrario, só piora a cada geração que surge !

abraços

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  • Usuário Growroom

oxi boris eu tinha esperanças para o mundo, alias ainda tenho né, mais po a coisa é dificil mesmo, alem do mais o processo é lento né, mais a mudança começa na gente, po eu cometos muitos erros banais ainda, to melhorando isso, porque quando se tem essa consciencia e nao muda é uma puta falta de vergonha na cara né, mais o que eu sinto é que o sistema prende um pouco agente, po isso tudo me atrabalha nesse desenvolvimento espiritual,sabe cara po essa negativadade todo que eu vejo, po irmão contra irmão, po as pessoas fazendo de tudo pra se dar bem, po fofogas,as pessoas só sabem julgar cara, e na maioria das vezes a vida de quem está julgando está pior, vejo muita coisa ruim no dia-a-dia cara, ta entendendo?

Quero sair da babilonia o quanto antes, nao vejo a hora e ficar perto da natureza, vejo uma vida muito mais feliz e produtiva que eu tenho aqui, mais ai continuar a mostrar a realidade principalmente pras crianças e elas são o futuro e essa alienação começa com eles bem novinhos, justamente por nao ter consciencia de nada, são quadros esperando para ser pintados, e ultimamente nao vejo nenhuma obra de arte, só pintura triste.

Mais nao podemos desanimar, po isso tudo tem que mudar, eu nao posso estar vivo pra ver isso, mais farei minha parte nessa mudança.

Po falei pra caralho mais é isso ai, espero que nao seja inutil.rsrsrsrs

abraços e paz

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