Marcos Rolim Se Prepara Para Assumir Cargo No Tce

[CanhamoMAN]

Marcos Rolim se prepara para assumir cargo no TCE

Santa-mariense foi escolhido pelo futuro presidente do Tribunal de Contas (TCE), João Osório, para recuperar a imagem do TCE desgastada, principalmente pelas suspeitas ligando seu ex-presidente João Luiz Vargas com a fraude do Detran. Confira a íntegra da entrevista dada por Rolim ao Diário por e-mail:

Diário de Santa Maria — Surpreendeu-o o convite do conselheiro João Osório para assumir a Coordenadoria de Comunicação Social do TCE?

Marcos Rolim —Sim, foi uma surpresa muito agradável. Durante os dois mandatos que tive como deputado estadual, travamos vários debates, alguns deles bastante duros. Lembro de divergências que tivemos, por exemplo, na área da segurança pública, da política prisional e quanto à reforma psiquiátrica. Então, nunca imaginei que ele fosse me propor o desafio de coordenar a política de comunicação do TCE. Penso, entretanto, que o fato de sempre termos mantido uma postura respeitosa foi muito importante, porque isso não permitiu que nossas diferenças se tornassem um problema pessoal.

Diário — O próprio conselheiro João Osório afirma que o TCE é conservador e uma instituição que não se comunica com a sociedade. Como essa imagem pode ser mudada?

Rolim — O TCE desenvolve um trabalho muito importante para o RS que, infelizmente, não é conhecido do grande público. O tribunal não existe apenas para apontar eventuais irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sobretudo para preveni-las. Há um intenso trabalho junto às prefeituras, por exemplo, que tem exatamente este objetivo. O futuro presidente, conselheiro João Osório, tem razão quando afirma que é preciso divulgar melhor as funções desempenhadas pelo TCE e fortalecê-lo como um órgão de controle.

Diário — É mais difícil trabalhar a imagem de um tribunal, que se desgastou muito recentemente devido às denúncias envolvendo o ex-presidente João Luiz Vargas?

Rolim — Não acho que teremos maiores dificuldades. Denúncias contra gestores ou figuras públicas têm sido, infelizmente, muito comuns no Brasil. Nenhum dos Poderes está livre delas e a corrupção diz respeito a um conjunto de práticas que estão disseminadas na própria sociedade brasileira, a começar pelo setor privado. No caso do Tribunal de Contas do RS, o caso que envolve o ex-presidente João Luiz assinala uma novidade. Não lembro de qualquer outra denúncia que tenha atingido conselheiro ou servidor nas últimas décadas o que, por si só, parece já mostrar uma diferença importante. As denúncias que pesam contra o ex-presidente João Luiz Vargas tiveram, é claro, uma grande repercussão, e o TCE termina pagando uma "conta" que não é sua, mesmo porque nada do que foi dito sobre o ex-presidente envolve qualquer decisão tomada pelo tribunal. Seja como for, a Constituição Federal assegura a todos os brasileiros a presunção de inocência e essa é uma garantia básica no Estado Democrático de Direito. João Luiz Vargas também a possui, e ninguém tem o direito de esquecer disto.

Diário — Como é possível reverter a desconfiança da sociedade sobre o órgão encarregado de fiscalizar o uso do dinheiro público, após as denúncias e a renúncia do ex-presidente João Luiz Vargas?

Rolim — Seria preciso realizar uma pesquisa para saber até que ponto a sociedade gaúcha confia ou desconfia do TCE. Neste tema, o que me preocupa é que, muito possivelmente, uma pesquisa do tipo mostraria que a maioria dos gaúchos não sabe o que é o Tribunal de Contas ou tem uma visão muito limitada das suas atribuições. Sustento que o Tribunal de Contas do RS deve avançar no sentido de começar a fiscalizar a qualidade da aplicação dos recursos públicos. Ou seja, ao TCE não deve interessar apenas a legalidade estrito senso ou o mero controle contábil, mas, muito além disso, a instituição pode e deve começar a apontar o desperdício do dinheiro público que ocorre, por exemplo, quando os governantes gastam em projetos ou em iniciativas que não possuem qualquer eficácia. Se os Tribunais de Contas firmarem esta visão, assistiremos a uma verdadeira revolução democrática e o grande beneficiado será o povo brasileiro.

Diário — Por que decidiu se desfiliar do PT? Decepção com as posições do partido?

Rolim — O PT no qual eu militei durante grande parte de minha vida não existe mais. O que restou dele são as lembranças de coragem e dignidade oferecidas ao Brasil. Hoje, o PT é um partido tradicional, assim como o PMDB ou o PTB. Há, é claro, pessoas dignas no PT que sigo admirando. Mas elas estão, como aquelas pessoas sérias que atuam em outros partidos, submetidas a uma lógica política que é avassaladora e cuja especialidade é destruir biografias. O PT queria mudar a política brasileira, mas o que ocorreu é que foi a política brasileira que mudou o PT. É triste, mas é exatamente isto. Não posso falar em decepção com as posições do partido, porque o PT não tem posição sobre qualquer coisa importante há muitos anos. Virou um patético conglomerado de interesses, um aparelho para a disputa de poder e divisão de cargos na máquina pública. Por isso me desfiliei, porque política para mim sempre foi e segue sendo outra coisa.

Diário — Pretende se filiar a um outro partido?

Rolim — Não, porque não me sinto representado por qualquer sigla. O PV é uma ótima ideia, mas precisará, ainda, se construir como um partido e provar que pode ser mesmo diferente dos demais. Poderia me filiar ao PV, mas isso só teria sentido se eu me dedicasse a sua construção. O que ocorre é que não tenho mais tempo nem disposição para este tipo de tarefa.

Diário — Por que da escolha de Marina Silva para a presidência da República?

Rolim — Por vários motivos. Marina possui uma trajetória impecável que assinala um exemplo de virtude que poucas pessoas podem igualar. A conheço desde o início dos anos 80 e compartilhamos, por muitos anos, a mesma posição no PT. Conheci Marina e também Chico Mendes quando éramos todos muito jovens, ainda na luta contra a ditadura. Do ponto de vista político, Marina representa a única proposta renovadora no Brasil, aquela que pode pautar o maior desafio colocado à humanidade em nossa época, o do desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, a candidatura dela expressa uma chance - a mais generosa desde a ruína do PT - de retomada da paixão na política. Quem mais no Brasil pode pautar as aspirações pela ética na política? Então, para mim, trata-se de uma escolha óbvia.

Diário — Tu tens conseguido acompanhar o desempenho da administração do prefeito Cezar Schirmer ?

Rolim — Não tenho informações suficientes. Mas espero, pelo bem da cidade, que sua gestão alcance êxito.

Diário — Como um estudioso da segurança pública como avalia o aumento da criminalidade e o avanço do crack?

Rolim — Não podemos afirmar que a criminalidade tem aumentado. A sensação é esta, mas seria preciso demonstrá-lo com estudos sérios. Não temos estes estudos, porque a base de dados disponível não é confiável e há uma enorme subnotificação. De todos os indicadores que temos — até que o Brasil passe a organizar, como os países desenvolvidos, pesquisas periódicas de vitimização — o único que pode ser usado como "termômetro" da violência são as taxas de homicídio. Bem, ocorre que elas vêm caindo no país desde 2004. O RS é um caso à parte e integra o grupo de Estados onde não há política de segurança. Entre nós, os indicadores têm sido muito ruins. Mas na maioria dos estados a situação tem mudado para melhor. São Paulo, Minas e Pernambuco, por exemplo, estados que já estiveram entre os mais violentos, têm produzido resultados muito bons na área. Quanto ao crack, vivemos uma epidemia e a situação é mesmo muito séria. Penso, entretanto, que também esta epidemia irá passar. Seria mais fácil enfrentar o problema, entretanto, se o Brasil tivesse a coragem de tratar o consumo de drogas como um problema de saúde pública, partisse para a legalização das drogas leves e investisse muito em prevenção.

Diário — E a guerra do tráfico no Rio de Janeiro, a ponto dos bandidos abaterem um helicóptero da polícia?

Rolim — O episódio do helicóptero foi lastimável pela perda de três policiais, mas assinala também alguns de nossos impasses. Uma polícia que determina um sobrevôo de helicóptero em uma área onde há uma guerra de traficantes com armas pesadas não sabe o que faz. Aliás, a mesma polícia que, na sequência do episódio, mata mais de 50 pessoas; todos, como sempre, jovens, negros e pobres. O escândalo não está no helicóptero, mas no fato de que as polícias cariocas irão matar este ano mais de 1,6mil pessoas, mais de cinco vezes todas as vítimas fatais que as mais de 20 mil organizações policiais norteamericanas farão no mesmo período. Escândalo, para mim, é ver as imagens de Evandro do Afroreggae, cujo trabalho admirável tive a chance de conhecer, agonizar no chão até a morte, enquanto dois PMs roubam os autores do latrocínio e se negam a socorrer a vítima. Mas, no Brasil, temos visões muito diferentes sobre o que é escandaloso, não é mesmo?

Do Site:ClicRbs

17-11-09

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