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Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!


sano

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  • Usuário Growroom

dr não vou dar muitos detalhes, para eu me sentir mais seguro, enquanto não terminar vou ficar encucado, mas fui na pf.

Tenho que aguardar o Ministerio Publico para ver o que decidem.

mas a consultoria do site esta de parabens!!

chofer de taxi, me tira uma duvida: vc acha que os caras rastream telefone e emails de um cidadao que comprou quantidade minima de sementes?

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  • Usuário Growroom

Vale lembrar também que TODA A CONSULTORIA JURIDICA que é disponibilizada atraves do GR... é gratuita ...então vai a dica...se conhecerem alguem que possa patrocinar a assessoria do gr será bem vinda....e todos nós agradeceremos!!!!

flw

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  • Usuário Growroom

big cunha....tb acho que é muito tempo perdido...para a quantidade minima de sementes....

acho que eles tem peixe maior para implicar.

mais uma duvida...depois que eu prestar esclarecimentos qual é o procedimento??o inquerito vai para onde? quanto tempo demora??

vlw

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  • Usuário Growroom

então, chegou aqui a intimação do caso que rodei com mais dois amigos.. sendo que a audiência vai ser em outra cidade...

a parada é que estamos juntos como autores, então será que rola de somente eu responder na minha cidade através da carta precatória ou neste caso vou ter que ir lá junto com eles??

valeu!

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  • Usuário Growroom

então, chegou aqui a intimação do caso que rodei com mais dois amigos.. sendo que a audiência vai ser em outra cidade...

a parada é que estamos juntos como autores, então será que rola de somente eu responder na minha cidade através da carta precatória ou neste caso vou ter que ir lá junto com eles??

valeu!

Gaus, não lembro direito como foi a história do seu caso(rsrsrs) me liga na segunda-feira...

Se foi apenas um baseado,podemos alegar insignificancia,ante a decisão do STF sobre o tema....

Pega meu numero com o GABE e me liga...

IT's We!!!

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  • Usuário Growroom

Gostaria de saber para os growers que as vezes são pegos e acusados de tráfico, se eles apresentassem como "prova" fotos do uso de maconha por eles mesmos ajudaria a provar sua inocência? Caso afirmativo seria interessante growers guardarem fotos como estas entre outras para prévia segurança.

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  • Usuário Growroom

Gostaria de saber para os growers que as vezes são pegos e acusados de tráfico, se eles apresentassem como "prova" fotos do uso de maconha por eles mesmos ajudaria a provar sua inocência? Caso afirmativo seria interessante growers guardarem fotos como estas entre outras para prévia segurança.

A prova inequívoca de que vc é usuário é o exame toxicilógico. Apenas isso é prova irrefutável que vc é usuário.

Fotos são indícios e sinceramente pode ser uma faca de 2 gumes (já vi interpretarem apologia ao uso de drogas, e direito de liberdade de expressão).

Qualquer outra prova é relativa e dependerá do que conseguirem os policiais "colocarem no inquérito", é um absurdo, mas é o que acontece na prática, depende das circunstancias, da sua atitude e do cara que for fazer a ocorrência...

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  • Usuário Growroom

A prova inequívoca de que vc é usuário é o exame toxicilógico. Apenas isso é prova irrefutável que vc é usuário.

Fotos são indícios e sinceramente pode ser uma faca de 2 gumes (já vi interpretarem apologia ao uso de drogas, e direito de liberdade de expressão).

Qualquer outra prova é relativa e dependerá do que conseguirem os policiais "colocarem no inquérito", é um absurdo, mas é o que acontece na prática, depende das circunstancias, da sua atitude e do cara que for fazer a ocorrência...

E o exame toxicológico pode ser pedido pelo usuário na hora da apreensão/ocorrência, ou não existe esse direito?

Grato por sanar as dúvidas.

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  • Usuário Growroom

Olá, amigos!

Queria tirar dúvida a respeito de se a importação de sementes de Argyreia Nervosa e Morning Glory são proibidas pela anvisa.

A semente do Peyote sei que eles não permitem, mas há a possibilidade de enquadrar em algo além de apreensão das sementes desse cacto?

Obrigado!!

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  • Usuário Growroom

Olá amigos, bom minha duvida é mais na área da suposição do que dos fatos. Porém tive um pensamento que gostaria de saber o entendimento dos amigos.

A portaria da anvisa proíbe o THC, porém seria possível tipificar a conduta apenas com a fumaça? Pergunto isto pois caso essa tipificação não fosse possível seria viável o uso do "balão" dos vaporizadores de forma livre.

PS: Estou considerando o fato de ser inviável a perícia quanto a composição da fumaça, (Se for possível a pergunta perde o sentido)

Obrigado desde já!

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  • Consultores Jurídicos GR

Em tempo. Big, na portaria 344, tem a ausência de regulamentação para a pessoa física? Você postou uma portaria, não lembro se artigo 6 ou 7 que escrevia sobre autorização para pessoa jurídica apenas. Não acho isso. Tem ai? Se tem, posta no tópico do MI??? O danado está em fase final. KKKKKKK

Valeu irmão.

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  • Consultores Jurídicos GR

Ainda em tempo. Big, deu uma olhada na resolução do decreto 344? O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 (Decreto n.º 54.216/64), a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 (Decreto n.º 79.388/77), a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38, o Decreto-Lei n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73, a Lei n.º 6.360/76, a Lei n.º 6.368/76, a Lei n.º 6.437/77, o Decreto n.º 74.170/74, o Decreto n.º 79.094/77, o Decreto n.º 78.992/76 e as Resoluções GMC n.º 24/98 e n.º 27/98, resolve:

Onde está a 11.343/06? Carai Big, não tinha visto isso. Ele regula a lei antiga de drogas. (6.368/76) e não a nova. Deveria ter sido criado outra portaria para acrescer a lei nova e retirar a lei velha. O que acha? Posta lá no MI.

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  • Usuário Growroom

oi gostaria de saber se pedindo seeds pela net em um nome falso, porem com verdadeiro endereço que nao seja o do grow, na pior das hipotese , no caso de serem apreendidas como se deve proceder?

pois senao nao há nada que ligue ao meu verdadeiro nome, nao uso cartao de credito, nao há hipótese de ser intimado, entao sendo assim o maximo que pode acontecer é a retençao da sementes? ou pode acontecer alguma outra coisa? porque ao meu ver a pf nao teria informaçoes suficientes para abrir um inquerito policial, estou certo?

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  • Usuário Growroom

Olá galera, ano passado meu primo tentou fazer a compra de seeds pela net. Porém elas não chegaram.

Ano passado também ele teve um pézinho de semente de prensado que ficava em sua varanda, mas nem deu em nada e depois de um tempo ele até o cortou e jogou fora.

Agora, ACABOU de bater dois oficiais de justiça na casa dele e ele me ligou desesperado contando, falando pra ele comparecer depois de amanhã (quinta-feira 15/03/2012) na delegacia da PF de entorpecentes pra prestar esclarecimentos.

Alguém sabe o que pode acontecer?

Pode ser pelo pézinho que talvez algum vizinho viu, mas nem ficou grande e no meio de várias outras plantas.

Ou pode ser pelas seeds que não chegaram.

Ele precisa de algum advogado?

Muito obrigado galera, grande abraço!!!

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