Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[FlyingHigh]

Olá Consultores Jurídicos do GR,

Primeiramente gostaria de agradecer pelo trabalho realizado dentro da comunidade, pelo que tenho lido são bastante ativos e ajudam demais o pessoal!

Animado para fazer meu primeiro pedido em um seedbank, estudo as melhores e mais seguras opções de compra. Já vi que o melhor é não utilizar meu nome ou carta registrada.

Estou mudando de residência, e ainda não comecei na arte do cultivo. Seria mais seguro pedir em meu novo endereço com outro nome ou em uma caixa postal que possuo, onde não é preciso especificar o nome? Minha nova residência é alugada, oque acredito que ajudaria caso fosse apreendido. No caso da caixa postal, está com o endereço da casa de meus familiares, oquê pode acarretar maiores problemas com a família.

E aí, oquê seria mais seguro juridicamente?

Obrigado desde já,

Paz!

[Chilo]

Ola tenho uma duvida sobre expropiação se algum consultor poder me ajudar agradeço.Se o cultivo for feito em area de zona mista (urbana e rural),ficando visivelmente que esta do lado a area urbana eles não podem enquadrar como area rural?

E ainda se o cultivo for na rua e bem do lado de um colégio isso pode engrossar legalmente?

[Da Lata]

Ola tenho uma duvida sobre expropiação se algum consultor poder me ajudar agradeço.Se o cultivo for feito em area de zona mista (urbana e rural),ficando visivelmente que esta do lado a area urbana eles não podem enquadrar como area rural?

E ainda se o cultivo for na rua e bem do lado de um colégio isso pode engrossar legalmente?

Vc paga IPTU ou ITR??

Acho que a unica diferenca ta ai, espera um consultor pra ter certeza...

[Chofer de Taxi]

Big, na prática, o que pode chegar a ocorrer é o perdimento do bem se provado que o condenado pelo Art. 33, adquiriu o local com dinheiro ilícito. Mas isso na esfera exclusivamente penal né. Pra ser sincero, em diversos processos que atuei - basicamente só trabalho com defesa de tóxico - NUNCA vi acontecer expropriação da terra. Em detrimento, já vi muito perdimento de bem. Logicamente que é possível em casos raríssimos (digamos um cara que realmente venda e possui uma chácara gigante apenas para plantação de cannabis), que ocorra a expropriação. Entretanto, em caso de cultivador, até mesmo onde me lembro, não ocorreu nenhum caso conhecido ainda - até mesmo os que foram condenados erroneamente no 33.

Todavia, pelo parágrafo único do Art. 243 CF, entendo que se não for o réu condenado por tráfico, mesmo que exista planta psicotrópica, não há falar-se em expropriação. A discussão ficaria mais atrelada ao que é gleba/cultura.

Sobre a área Urbana ou Rural, perfeita a colocação. Tem vários aqui que já perguntaram isso pelo que lembro. Até anota aí o número do post pra caso algum outro pergunte dai um tempo.

Chilo: Lembrando que só pode dar esse "aumento" caso o acusado seja CONDENADO nas sanções do Art. 33 (tráfico), pois caso contrário, inexiste até mesmo prisão para consumidor.

[Da Lata]

E se o imovel rual onde existe uma plantacao for o unico domicilio da familia do cultivador "comercial"?? rsrsrs

Em caso de condenacao no 33 ta dodo mundo na rua, mulher, filhos etc...??

Ou somente os bens excedentes e que nao tiverem comprovacao??

[Chilo]

Eu pago o iptu mesmo growlera ta suave,mas o bicho pega se me tirarem para cristo só por que estou do lado de um colegio ,meu terreno tem 12 m x 32 e area de cultivo 2 m2 ,com que moral vão falar que isto é plantação,e vão assentar colono aonde no meu terreninho no mais valeu irmões Da Lata,Bigcunha e Chofer de taxi.

[tucabudtender]

Galera do juridico,a propria constituiçao nao diz nao ser crime quando o mal é causado somente para si mesmo?

Nao poderiamos tentar com algum abaixo assinado pelo menos que seja permitido ate um certo numero de plantas e regularizar a venda de sementes?

Outra duvida é com relaçao a fazer uma cartilha para entrregar nas delegacias etc com informaçoes sobre os growers,isso seria legal?como poderiamos fazer a entrega oficialmente?

Obrigado

[Frp]

Bom dia para os Senhores do Juridico.

Fiz um diário sobre minhas plantas e definitivamente terei o meu cultivo por tempo indeterminado.....

Acho que estou bem seguro de X9...MAS...........

Caso ocorra algum pesadelo , lí em algum tópico que o Growroom tem um e-mail para entrar com urgencia com o pessoal do jurídico.....este e-mail é: sos@growroom.net

Está certo??? Se a casa cair é neste e-mail que entro em contato??

Sendo bem sincero....tenho condições de ter um adv. mas percebi que o jurídico do growroom estão os melhores adv. de defesa para um grower se algo acontecer...por isso com certeza gostaria de entrar em contato com alguem , do jurídico, em caso de pesadelo...

Não irá acontecer nada....mas seguro morreu de velho...

Abraços a todos....

[drullys]

2X

[PPerverso]

Bom dia para os Senhores do Juridico.

Fiz um diário sobre minhas plantas e definitivamente terei o meu cultivo por tempo indeterminado.....

Acho que estou bem seguro de X9...MAS...........

Caso ocorra algum pesadelo , lí em algum tópico que o Growroom tem um e-mail para entrar com urgencia com o pessoal do jurídico.....este e-mail é: sos@growroom.net

Está certo??? Se a casa cair é neste e-mail que entro em contato??

Sendo bem sincero....tenho condições de ter um adv. mas percebi que o jurídico do growroom estão os melhores adv. de defesa para um grower se algo acontecer...por isso com certeza gostaria de entrar em contato com alguem , do jurídico, em caso de pesadelo...

Não irá acontecer nada....mas seguro morreu de velho...

Abraços a todos....

O corpo de consultores jurídicos fica muito envaidecido pela confiança depositada em nós, e, caso o pior aconteça, iremos abraçar sua causa com o mesmo afinco que abraços as causas de outros growers.

E com relação a honorários, imagino que, você podendo arcar com o custo deles, o corpo de consultores ficará feliz em recebê-los.

[Frp]

Perfeito, Irmão Frp, este é o e-mail para qualquer emergência.

Ficamos muito agradecidos com o elogio! Muitíssimo obrigado mesmo!

Nós procuramos dar o nosso melhor pela causa que acreditamos ser justa.

Se Jah quiser, nada lhe acontecerá e seu jardim continuará florescendo bastante!

Abração e tudo de melhor,

2X

O corpo de consultores jurídicos fica muito envaidecido pela confiança depositada em nós, e, caso o pior aconteça, iremos abraçar sua causa com o mesmo afinco que abraços as causas de outros growers.

E com relação a honorários, imagino que, você podendo arcar com o custo deles, o corpo de consultores ficará feliz em recebê-los.

Valeu pessoal....

A segurança e o conhecimento não tem preço.....

No meu trabalho ajudo quem é necessitado e cobro de quem pode....

Nada mais justo....

[Gnomera]

Gostaria de saber de algum dos consultores o que aconteceria em dada situação: Considero a hipotese de plantar em casa , coisa de 3 a 6 pés provavelmente em um grow indoor. Moro com meus pais e gostaria de saber se com algumas precauçoes poderia livrar o nome deles caso algum pesadelo ocorra e por algum motivo a policia venha bater em minha porta. Em primeiro lugar , pelo pouco que estudei acredito que eles nao poderao entrar na casa sem um madato. Caso isso acontece e eles descubram meu humilde grow , etiquetar as platas com o meu nome poderiam garantir que as mesmas me pertecem e que sao para meu uso pessoal, ja que sou de maior? ( li que isso poderia funcionar no livro``O fim da guerra``de Denis Russo).

Desde já , agradeço.

Paz e bem

[relaxshark]

Paz Growers...

To vindo aqui só pra passar o que aconteceu na minha intimação...

Bom simplesmente o Delegado(a) Riu do inquérito...ele praticamente deixou claro que qualquer advogado consegue anular aquilo.

Ele me fez algumas perguntas sobre o que eu ia fazer com as semente, se eu sabia que era proibido, se eu era viciado...Minhas respostas foram as verdadeiras...disse que ia tentar plantar para consumo próprio, que não era viciado, que suspeitava que era proibido...enfim...falei que estudava a cultura a algum tempo já...enfim...até o momento ficou por isso mesmo...meu advogado(a) falou que o mais provável é que seja arquivado mesmo...esperar mais um pouco para ver o que vai dar.

É isso Galera

Abraço e Paz a todos

[mr-hemp]

Salve relaxshark,

esta é uma boa notícia e que vai deixar quem tem que prestar depoimento em breve (meu caso) mais tranquilo,

qualquer novidade avisa "nóis"

[Chilo]

Se algum consultore juridico poder dar uma opinião, caso eu rodasse com umas 50 plantas e o delega quiser me enquadrar no 33,mas se eu tiver um atestado de um psiquiatra atestando que eu faço uso de grande quantidade de maconha,e que faço tratamento abulatorial para a dependencia quimica,antes12 anos atraz de drogas pesadas como anfetamina,opiaceo,cocaina e hoje em dia faço acompanhamento psiquiatrico,mas o meu psiquiatra ja cansou comigo e até diz que eu posso fumar uns dois por dia,logico que éssa ultima parte que eu citei não aparece no atestado.

O fato do atestado pode aliviar o meu lado?

[Heitor Pecente da Silva]

Salve, Irmão Heitor Pecente da Silva!

A PF entrega a intimação em suas mãos.

Não tem como saber o que houve com as sementes até uma das duas coisas acontecer: 1ª - Você recebê-las; 2ª - Você receber um agente da PF na sua porta com a intimação em mãos.

Desmontar o grow pode ser uma boa, especialmente se o seu user name for realmente o seu nome, pois com qualquer pesquisa boba pelo Google (https://www.google.c...x-a&channel=rcs) vai ser fácil descobrir que você tem plantas proibidas em casa, o que vai gerar, no mínimo, um flagrante (provavelmente, de tráfico).

Fico na esperança de que você não tenha enviado para o seu endereço de casa, depois de ter comprado em seu nome e com seu próprio cartão de crédito, pois aí é dar muita bandeira.

Abração, boa sorte e tudo de melhor,

Salve salve, galera do GR!

Só pra dar um feedback, minhas sementes demoraram 50 dias para chegar, mas graças a Jah, chegaram. Mais nunca mais do um vacilo deste, de compra sementes no meu próprio nome e no meu cartão.

Quem for fazer esta compra o conselho de um ex agoniado com aburrice que fez, é comprar no boleto ou depósito em conta em outro nome e outro endereço diferente do grow.

Não vale a pena a preucupação de ter a PF batendo na sua porta.

UFAAAAAAAAAA!

Mais uma vez muito obrigado pelas orientações e disponibilidade de vocês consultores juridicos do GR.

Que Jah abençoe a vida de todos.

[serelepe22]

Salve, Irmão Chilo!

Se você rodar com 50 plantas, eu posso quase te garantir que o Delegado vai lhe enquadrar como tráfico de drogas (artigo 33, da Lei 11.343/2006). Vai ser mais fácil para ele, para o Promotor e para o próprio Juiz, infelizmente.

A lei é absolutamente omissa com relação à quantidade de plantas ou de drogas determinam o enquadramento como usário ou traficante. O que se sabe é que o sujeito flagrado com 1 planta dificilmente será enquadrado por tráfico, mas se esta planta render 1Kg (o que é raro, mas não é impossível), a coisa pode ficar diferente. Essa omissão é o que causa muita injustiça e confusão. Só para você ter uma noção, o artigo que prevê crime de posse/cultivo de plantas das quais se pode originar drogas fala em pequena quantidade. Mas o que é pequena quantidade? Ninguém sabe, pois não está escrito ou regulamentado em lugar algum. Isto vai acabar sendo determinado pelo Juiz, que se for um sujeito proibicionista e pouco humanizado, pode aplicar uma condenação absolutamente injusta e infundada. O STF já deu uma pista onde reconheceu ser insignificante (não é crime) a posse de 0,6 gramas de Cannabis, no julgamento de um Habeas Corpus. Vamos aguardar o que o Supremo dirá no julgamento do Recurso Extradorinário 635659.

O que você deve fazer para evitar maiores transtornos são, em primeiro lugar, MANTENHA O SEU GROW EM ABSOLUTO SIGILO, POIS ELE SÓ INTERESSA A VOCÊ. Evite ter muitos sacos plásticos em casa, principalmente os Zip-lock. Não tenha, em hipótese alguma, balanças de precisão (você não precisa delas para coisa alguma). Não tenha arma de fogo ilegal (sem registro ou com calibre não permitido). Tenha a sua comprovação de renda toda documentada (recibos, contratos, RPA's etc.) e declarada (declaração de imposto de renda pessoa física). Isto é, demonstração de que a renda para o seu sustento provêm de uma fonte lícita. Documente-se também com relação aos seus bens (notas fiscais do computador, telefone, televisão, geladeira etc.). Evite aquele "entra e sai" de gente em sua casa.

Tudo isto o que eu cite, à exceção de manter o grow em sigilo, vai servir para formar prova de que você não aufere qualquer tipo de benefício econômico com seu cultivo e que você não está fazendo a droga circular (em que pese o fato de ser indiferente para o Poder Judiciário a circulabilidade da droga para o enquadramento por tráfico).

IMO, não será um atestado "meia boca" que vai garantir (ou mesmo ajudar) que você será enquadrado como usuário com esta quantidade de plantas. Se o médico lhe recomendar o uso de Cannabis, como terapia de substituição (ex. álcool por Cannabis; anfetaminas por Cannabis - já se sabe, através de estudos do estrangeiro, que funciona), no Brasil, ele será processado por tráfico de drogas (artigo 33, da Lei 11.343/2006 - http://www.planalto..../Lei/L11343.htm), na modalidade prescrever.

O que pode aliviar o seu lado é a perícia para constatação de dependência de drogas. Um exame de sangue vai acusar a taxa de canabinóides no seu sangue (aí dá para se ter uma noção se você usa muito ou não). Já o teste de fio de cabelo vai informar a frequência que você faz uso da planta (este é bom para mostrar que você faz uso diariamente). O teste do fio de cabelo pode ser realizado a cada 3 meses (que é o período aproximado da janela de detecção), só que não é barato (http://www.psychemedics.com.br/).

Só para você ter uma noção de como a Polícia desconhece sobre Cannabis, a conta deles é que "cada pé rende 1Kg". Piada, né? Principalmente, se for indor. E tem mais, eles vão colocar tudo na sua conta, inclusive os clonezinhos (que você nem sabe se vão vingar), bem como eventuais machos e plantas no vegetativo. Não há qualquer diferença para Polícia e, pelo visto, eles não têm a menor vontade de aprender. E não se esqueça que um flagrante desses (50 plantas) vai ser a festa da imprensa sensacionalista (Datena e outros jornalistas "vanguardistas"), que, sem qualquer dúvida, lhe "condenarão" por tráfico.

Abração e tudo de melhor,

Nunca vi um texto tao bem explicativo de como funcionam as coisas aqui no Brasil!!!!

Obrigado!

[Granjaman]

bigcunha, adicionando sobre o exame toxicologico a DASA (Delboni Auriemo, Frischmann Aisengart por exemplo) realiza na maioria de seus laboratorios o exame de pelos, e o custo é em média 350 reais (300 do exame mais 30 da coleta mais ou menos)

não acho caro visto que é um documento que comprova a sua condição como usuário, se feito a cada 4 meses em média dá para se ter um gasto de menos de 100 reais por mes para a verificação de sua condição como usuário

EDIT: pelo que entendi a DASA envia para a Psychemedics, mas pelo menos assim dá para se ter uma ideia que qualquer um pode fazer o exame e procurar locais onde possa realizá-los

[Chilo]

Big,é o terror em na cidadezinha que eu tenho o meu grow muita gente sabe evangelicos ,católicos ,ateus,que eu planto para consumo propio por que eu ja planto la desde 96 sempre foi sussegado,apesar que no começo quando não tinha muro a minha vizinha evangélica vivia arrancando os meus pézinhos não deixava crescer nunca,mas agora alem de passar todo dia helicopteros do exercito e da federal em cima da minha casa ,meu cultivo é outdoor dentro da area coberta com telhas de vidro as laterais e a frente ficam vulneraveis,e ainda eu ter discutido com a minha vizinha por que a filha dele adolescente se reune com o namorado e amigos 4 x por semana as 15 para a meia noite ate 1h da manha com o som do carro ligado tum tum tum e o maior arreto, fora isso esta tudo trunk,na verdade.Valeu big pela noção da realidade explanada.

A Bigcunha o meu atestado não é meia boca não pois ele me aposentou,muda algo? E eu devo entregar a minha 9mm para a pf logo de uma vez por que acho que vender para outra pessoa tambem é um risco. muito grande.

[Chilo]

E o artigo 45 de lei 11343.

È isento de pena o agente que em razão da dependencia ,ou sob efeito, proveniente em caso fortuito ou força maior de droga,era ao tempo da ação ou da omição ,qualquer que tenha sido a infração penal praticada,inteiramente incapaz de entender o carater ilicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Paragrafo unico: quando absolver o agente,reconhecendo por força pericial,que este apresentava,á época do fato neste artigo,as condições referidas no caput deste artigo,podera determinar o juiz na sentença,o seu encaminhameto para tratamento medico adequado.

E ainda tem o artigo 46.

O que ferra eu acho é o artigo 47 e o 26.

[Chilo]

Falo bigcunha

Mas meu psiquiatra só afima no atestado que eu ja fui dependente de drogas pesadas e que hoje em dia tenho uma cid e eu sou dependente de maconha.Ele me liberou para fumar por que eu to com um problema sério levei bola nas costas da mulher que eu amo,e terminou um relacionameto da 19 anos , e eu tava a fim de me matar.

Manicomio judiciario quem tem condições financeiras concegue algum comforto legalmente la dentro,tipo colchão,cobertor limpo,laricas,mesmo assim se for para ficar no presidio ou no manicomio isso é uma merda.

Quanto ao ligar o 190 vão saber que fui eu,por que eu reclamei com a mãe dela por que o pai ela nem conheceu morreu quando ela era bebe,e eu e a mãe dela nos alteramos de ambas as partes sabe como é o preconceito mesmo que minimo para com quem fuma a herva.

A e os religiosos são uns merda mesmo pois apoiam a gerra quando a biblia diz para faser o contrario ou seja diz que o ser humano deve ser manso, mas eu até tiro uma onda e vou nos cultos deles de vez em quando ,tem um pastor que é tenente da brigada que me conhece desde que eu tenho 06 anos ,hoje eu tenho 37 faser 38 dia 10/08.Ai brother nascemo no mesmo ano!

[DanKai]

O maluco ali perguntou se é possível ir preso cultivando mesmo se para uso próprio, a resposta é, sim, eles podem te enquadrar no 33 como tráfico, fazer aquele conhecido circo na mídia e você pode acabar sendo preso, uma pena mas é nossa realidade, enquanto o cultivo de cannabis caseiro não for regulamentado você pode tanto ir preso como só assinar, ou dormir uma semana na delegacia até ser solto por HC, a equipe jurídica aqui do GR já conseguiu a liberdade de dois cultivadores com HC há menos de um mês aí, espero que possam me ajudar também com agilidade caso um dia eu seja preso, o que é sempre possível pois quando se cultiva outdoor, tudo é possível...até um helicóptero da pm avistar sua planta e você rodar no famoso "fragrante".

É tenso, to sempre meio ansioso sabendo que posso rodar, mas logo logo vou pro indoor, se não rodei em 5 anos cultivando, não é nesses últimos 3 meses que vou rodar né porra.

[Chilo]

Eu ja to na quela se não roda na mil e uma ,roda na mil e duas,pelo menos quando as coisas continuarem desse jeito eu fico assim.

[alien_code]

força irmão....desiste não...

[plante erva]

Nunca vi um texto tao bem explicativo de como funcionam as coisas aqui no Brasil!!!!

Obrigado!