Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[Batatolino]

Com toda certeza @Corinthiano. No Processo Penal vige o princípio da ampla liberdade de prova. Você pode provar suas alegações com qualquer meio de prova, desde que não seja ilícita, ou seja, viole direitos e garantias fundamentais de outra pessoa (Entrar na sua residência sem mandado, por exemplo). Você poderá provar suas alegações com documentos, testemunhas, seu depoimento pessoal, áudio, vídeo, carta. E esse seu direito de prova não pode ser restringido indevidamente, salvo, se o juiz achar impertinente, protelatória ou ilícita, mas cabe recurso para modificar uma decisão desfavorável. 

Mas é só fazer tudo na miúda e com responsabilidade que nada acontece!! Falo por experiência própria, ficar longe do sistema penal e judiciário é a melhor coisa que um cidadão de bem há de fazer, tanto com autor ou réu.

Abraço.

[Corinthiano]

@Batatolino opres... Bom dia, obrigado cara... tamo junto... t+...

[ggustavo]

Olá galera. Sou novo na jardinagem e pretendo começar com sementes de prensado mesmo pra ir treinando, como já me aconselharam aqui. Enfim, tenho uma dúvida sobre importação de sementes. Moro num prédio de kitnets de estudantes, e as cartas chegam e ficam numa caixinha geral, independente do apartamento. Todo mundo tem que ir lá e ver se tem alguma conta ou carta pra você num bolo com todos os envolopes recebidos no prédio. Ou seja, se eu importar sementes com um nome fictício (sem especificar o apto especificamente, ou colocar um que não existe), contando que ela venha em carta, consigo receber ela sem problemas. Essa é realmente uma maneira segura de se importar sementes, ou estou enganado? E outra coisa também, o que acham de usar cartão de crédito nessas compras? Muito inseguro?

[rafaelflorees]

Meu tio mora em Hilmar, na Califórnia. Fiz a compra do vaporizador (espero ter feito a escolha certa) Airis Viva da Airistech, uma marca chinesa. Pelos reviews que vi ele da pro gasto. Comprei por $56 na Amazon e já enviei para meu tio. Entretanto, ele não sabe que vai receber tal vaporizador. Ele simplesmente vai botar o produto na mala e trazer. Por acaso, ao passar nos aeroportos, pode dar alguma merda?

 

http://www.airistech.com/vaporizer/patent-viva-vaporizer/

[selassie the first]

boa noite galera,se alguem puder ajudar ficaria grato

  seguinte,um irmao esta voltando dos EUA amanha e eu pedi p ele trazer um kit hesi,ele esta com medo de dar merda com a PF pq o hesi nao pode ser comercializado aqui?

creio q o maximo q pode acontecer é travarem o fert.

estou certo ou pode dar uma merda maior?

[jpw]

Em 11/5/2016 at 21:33, selassie the first disse:

boa noite galera,se alguem puder ajudar ficaria grato

  seguinte,um irmao esta voltando dos EUA amanha e eu pedi p ele trazer um kit hesi,ele esta com medo de dar merda com a PF pq o hesi nao pode ser comercializado aqui?

creio q o maximo q pode acontecer é travarem o fert.

estou certo ou pode dar uma merda maior?

Ao meu ver, sim. Como a quantidade é pequena - caso apanhado - perderá os fertilizantes, uma vez que é necessário autorização para importação de tais produtos (salvo engano). 

[jpw]

Em 10/29/2016 at 16:32, rafaelflorees disse:

Meu tio mora em Hilmar, na Califórnia. Fiz a compra do vaporizador (espero ter feito a escolha certa) Airis Viva da Airistech, uma marca chinesa. Pelos reviews que vi ele da pro gasto. Comprei por $56 na Amazon e já enviei para meu tio. Entretanto, ele não sabe que vai receber tal vaporizador. Ele simplesmente vai botar o produto na mala e trazer. Por acaso, ao passar nos aeroportos, pode dar alguma merda?

 

http://www.airistech.com/vaporizer/patent-viva-vaporiz

Caso a receita ache o vaporizador, ela o confiscará. Vaporizadores e cigarros eletrônicos são produtos proibidos pela ANVISA no Brasil, sendo sua importação ilegal. Eu em 2014 vim com 2 Crafty na mochila de mão, não deu problema nenhum, mas vai de cada um e um pouco de sorte também
 

[selassie the first]

9 horas atrás, jpw disse:

Ao meu ver, sim. Como a quantidade é pequena - caso apanhado - perderá os fertilizantes, uma vez que é necessário autorização para importação de tais produtos (salvo engano). 

muito obrigado pela luz irmao,é o q eu pensava.....

por acaso voce sabe como se faz para arrumar tal autorizaçao?

[jpw]

1 hora atrás, selassie the first disse:

muito obrigado pela luz irmao,é o q eu pensava.....

por acaso voce sabe como se faz para arrumar tal autorizaçao?

Tem que se fazer um pedido no Ministério da Agricultura e Anvisa também. O processo detalhado em si eu não sei como funciona, teria que dar uma estudada no assunto. Mas a autorização eu acho difícil de conseguir (pela parte burocrática e pela força que as empresas de fert exercem), no mínimo demorará mais de ano do jeito que conhecemos essas instituições. Provavelmente vai precisar de um CNPJ e tudo mais. Não sei como funcionaria a importação por pessoa física (não sei nem se é possível).

Desculpe por não poder lhe ajudar mais ou ir mais à fundo. Conheço uma organização que provavelmente vai ter estudar essa parte daqui um tempo, pois necessitará de importação de fertilizantes para seus estudos, caso isso realmente ocorra (vai ser pro inicio do ano que vem), eu postarei o relato aqui no Forum  

Jahbless!

[sano]

2 horas atrás, selassie the first disse:

muito obrigado pela luz irmao,é o q eu pensava.....

por acaso voce sabe como se faz para arrumar tal autorizaçao?

Autorização de importação de Fert deve ser feito no Ministério da Agricultura, é um processo administrativo bem chato que não é viável para quem importa para consumo.

[selassie the first]

1 hora atrás, jpw disse:

Tem que se fazer um pedido no Ministério da Agricultura e Anvisa também. O processo detalhado em si eu não sei como funciona, teria que dar uma estudada no assunto. Mas a autorização eu acho difícil de conseguir (pela parte burocrática e pela força que as empresas de fert exercem), no mínimo demorará mais de ano do jeito que conhecemos essas instituições. Provavelmente vai precisar de um CNPJ e tudo mais. Não sei como funcionaria a importação por pessoa física (não sei nem se é possível).

Desculpe por não poder lhe ajudar mais ou ir mais à fundo. Conheço uma organização que provavelmente vai ter estudar essa parte daqui um tempo, pois necessitará de importação de fertilizantes para seus estudos, caso isso realmente ocorra (vai ser pro inicio do ano que vem), eu postarei o relato aqui no Forum  

Jahbless!

 

1 hora atrás, sano disse:

Autorização de importação de Fert deve ser feito no Ministério da Agricultura, é um processo administrativo bem chato que não é viável para quem importa para consumo.

muito obrigado pelos esclarecimentos galera.

tendo em vista tamanha dificuldade depois de usar esse kit q meu amigo esta trazendo (caso nao retenham no aeroporto)

irei passar a usar GH q tem a importaçao liberada....

novamente obrigado pela ajuda

jah bless

[umahecatombe]

Boa tarde amigos e amigas, pessoas deste fórum que estão vendo essa publicação. Venho aqui pedir a ajudar de vocês para solucionar mais um caso de injustiça contra uma pessoa que enxergava no auto-cultivo da cannabis, uma saída contra o tráfico, e por este motivo, foi preso nesta segunda-feira (05 de dezembro) com UM pé na sua casa e logo foi acusado por tráfico. O amigo a quem me refiro não tinha passagens pela polícia, estava recebendo seguro desemprego, fazia parte do movimento artístico cultural da cidade de Santa Rita (PB), onde se encontra preso preventivamente sob a acusação de tráfico, coisa que ele não praticava, pois era apenas um grower como muitos aqui. Nossa planta inclusive nasceu por acaso no quintal de casa.

A mídia escrota paraibana espalhou aos quatros cantos a ‘prisão do traficante’ que tinha um ‘pé –de- maconha’ em casa, agravando ainda mais a situação do mesmo perante a justiça e familiares. Venho aqui pedir a todos e todas que entendem essa causa e são pró-descriminalização do uso e do cultivo da cannabis que agreguem forças em mais esse caso de injustiça.

O mesmo já possui uma advogada atuando gratuitamente (nem a família nem os amigos dispõe de muitos recur$os) pela causa, entretanto essa advogada não é uma CRIMINALISTA, então precisamos de um ou mais ADVOGADxS CRIMINALISTAS que estejam dispostos a atuar por essa causa voluntariamente. Inclusive meu nome é citado no processo e eu também precisarei de umx advogadx criminalista. Eu dividia a casa com o amigo citado, mas não se encontrava nela no momento da prisão.

pra quem quiser baixar as fotos do processo corrente, aqui o link pra download: http://www.mediafire.com/file/pbniib34iy90044/processo_Mazzo_imagens.rar

Deixo aqui o meu contato, telefone e whatsapp ( 083988385136 ) para quem puder ajudar de alguma forma nessa questão, e agradeço desde já a todos e todas que já fizeram algo por nosso amigo querido que se encontra preso injustamente.

[jpw]

Em 12/10/2016 at 14:03, umahecatombe disse:

Boa tarde amigos e amigas, pessoas deste fórum que estão vendo essa publicação. Venho aqui pedir a ajudar de vocês para solucionar mais um caso de injustiça contra uma pessoa que enxergava no auto-cultivo da cannabis, uma saída contra o tráfico, e por este motivo, foi preso nesta segunda-feira (05 de dezembro) com UM pé na sua casa e logo foi acusado por tráfico. O amigo a quem me refiro não tinha passagens pela polícia, estava recebendo seguro desemprego, fazia parte do movimento artístico cultural da cidade de Santa Rita (PB), onde se encontra preso preventivamente sob a acusação de tráfico, coisa que ele não praticava, pois era apenas um grower como muitos aqui. Nossa planta inclusive nasceu por acaso no quintal de casa.

A mídia escrota paraibana espalhou aos quatros cantos a ‘prisão do traficante’ que tinha um ‘pé –de- maconha’ em casa, agravando ainda mais a situação do mesmo perante a justiça e familiares. Venho aqui pedir a todos e todas que entendem essa causa e são pró-descriminalização do uso e do cultivo da cannabis que agreguem forças em mais esse caso de injustiça.

O mesmo já possui uma advogada atuando gratuitamente (nem a família nem os amigos dispõe de muitos recur$os) pela causa, entretanto essa advogada não é uma CRIMINALISTA, então precisamos de um ou mais ADVOGADxS CRIMINALISTAS que estejam dispostos a atuar por essa causa voluntariamente. Inclusive meu nome é citado no processo e eu também precisarei de umx advogadx criminalista. Eu dividia a casa com o amigo citado, mas não se encontrava nela no momento da prisão.

pra quem quiser baixar as fotos do processo corrente, aqui o link pra download: http://www.mediafire.com/file/pbniib34iy90044/processo_Mazzo_imagens.rar

Deixo aqui o meu contato, telefone e whatsapp ( 083988385136 ) para quem puder ajudar de alguma forma nessa questão, e agradeço desde já a todos e todas que já fizeram algo por nosso amigo querido que se encontra preso injustamente.

Boa tarde amigo.

Favor enviar e-mail para: sos@growroom.net 

É através deste e-mail que a equipe de Consultores Jurídicos do Growroom se comunica diretamente com as pessoas que necessitam de assistência. 

Evite também postar links de download e contato telefónico em tópicos. 

Espero que seu amigo saia logo dessa. 

Jahbless! 

[Conde RaH]

Cara, vendo essas imagens da audiência de custódia só consigo sentir NOJO... como pode cara !! Quanta injustiça do c** !!!

[jpw]

1 hora atrás, Conde RaH disse:

Cara, vendo essas imagens da audiência de custódia só consigo sentir NOJO... como pode cara !! Quanta injustiça do c** !!!

"(...)sendo certo ainda que o acusado foi preso com papéis de seda que normalmente se destinam à droga. Nesses termos, tenho que tal prática vilipendia gravemente a ordem pública, a qual somente pode ser restaurada, neste momento, com prisão preventiva do acusado.(...)"

Sim, existem juízes no Brasil que fundamentam uma prisão também com base em PAPÉIS DE SEDA. Eu aposto que nem mandado tinham pra entrar na casa, o que por tese já acabaria com apreensão da prova (pézinho) por ter sido colhida por meio ilícito. Como se 1 pé de maconha comprovasse o tráfico, ou melhor, como se 1 pé fosse realmente capaz de gerar dinheiro/lucro/comércio/tráfico. Não, não da. Só levar em consideração tudo que se gasta e o enorme tempo e o BOM SENSO. É triste demais. PIOR um Promotor de Justiça, que deveria zelar pelo bem estar da sociedade e dos indivíduos que a compõe, REQUEREREM a PRISÃO de um cidadão por absolutamente NADA... Eu fico pensando que uma pessoa dessas estudou uma faculdade inteira de Direito, ficou 3 anos trabalhando/estudando até poder realizar um concurso público pra ser Juiz ou Promotor e me faz uma coisa dessas. Já dizia o D2: "deixa pra lá eu devo estar viajando, enquanto eu falo besteira nego vai se matando..."

Amigo @umahecatombe, se a advogada do seu amigo não é criminalista, procure um. Somente profissional especializado na área - criminal ou até no tema de drogas, existem advogados não criminalistas mas que trabalham em causa relacionadas às drogas - para ajudar teu amigo. Caso não possua recursos financeiros e o SOS aqui da comunidade não conseguir ajudar, procure IMEDIATAMENTE a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (link) na sua cidade. 

[markimbjj]

Boa noite amigos.

Desculpem a ignorancia, mas lendo o artigo 33 me veio uma duvida:

Se no artigo 33 diz que:

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

 

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Então o fato de comprar  ( adquirir sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar ), pode ser enquadrado como 33 ( trafico )?

Não entendi essa lei.

[jpw]

14 horas atrás, markimbjj disse:

Boa noite amigos.

Desculpem a ignorancia, mas lendo o artigo 33 me veio uma duvida:

Se no artigo 33 diz que:

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

 

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Então o fato de comprar  ( adquirir sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar ), pode ser enquadrado como 33 ( trafico )?

Não entendi essa lei.

Pode e não pode. O verbo ADQUIRIR também se encontra no Artigo 28 da referida lei. A diferença entre os artigos é que o 28 trás a seguinte colocação: "para consumo PESSOAL" (e não com os amigos, primos, tios, vizinhos). 

A linha é tênue mesmo, por isso muito usuário é preso por tráfico, quando na verdade são só usuários... 

[crstn]

Salve galerinha!

Se liguem na materia:

Queria um salve do pessoal que entende melhor, caso a PF venha atras de quem comprou com esse sujeito, o que podemos fazer?

Tenho como base o caso do THCproce, em que nao deu nenhum B.O pra quem era da cooperativa. Aguardo resposta 

[KunkGrow]

1 hora atrás, crstn disse:

Salve galerinha!

Se liguem na materia:

Queria um salve do pessoal que entende melhor, caso a PF venha atras de quem comprou com esse sujeito, o que podemos fazer?

Tenho como base o caso do THCproce, em que nao deu nenhum B.O pra quem era da cooperativa. Aguardo resposta 

Pelo que saiu nas matérias a PF investiga ele desde Dezembro. 

Mas sabem que a página já tem 3 anos vide as propagandas de promoção dele.

Nesses casos que a PF pega o traficante eles querer ir atras de quem fornece pra ele, é difícil dar certeza mas acho que eles não iriam atras dos clientes dele.

sera que ele mantinha registro dessas vendas ? Apagava o chat do facebook? Emails etc? Se ele apagava a galera que comprou antes de dezembro estaria mais segura?

Caso a polícia queira realmente pode quebrar o sigilo bancário e pegar todos os nomes na investigação mas seria muito trampo .

No meu ver a preocupação maior deles é achar como ele comprava , se tem outros envolvidos nesse trâmite , e até se envolvia sementes vindo do exterior pra enquandrar em tráfico internacional se for o caso.

[crstn]

Pode crer @KunkGrow! Bom o que pensei mesmo.. igual o caso do THCproce. Valeu irmao!

[andregarcia57]

Olá pessoal...

Eu faço uso diário de cannabis para dores na coluna, porém meu médico não quis passar receita de óleo de cannabis, enfim, tenho que obter receita para salve conduto. 

Vocês tem relação de médicos no Brasil que prescrevem óleo. Tenho um problema degenerativo na coluna e tenho resonancia e todos detalhes dá minha doença prescritos.

Agradeço

[Akillezd2]

Amigos do growroom preciso de informações vou tentar resumir aqui um pouco da situação. Tenho 6 pessoas que necessitame de tratamento com a olio 3 delas são crianças com epilepsia e 2 idosos,1com Parkinson e outra com alzimer e eu q sinto dores crônicas nos músculos e articulações todos tem suas receitas mas como sabem não adianta muito no caso das crianças estão paradas no tempo pois os remédios q eles usam são pra depressão e os deixam durmindo a maior parte do tempo e o resto do dia fica o 'grogues'  pois é muito forte  bom a pergunta em questão é como posso conseguir o aval de plantio sendo q eu e q planto mas quero poder ajudar fazendo o olio pra essas e outras q precisarem as crianças são meus primos e um idoso e minha vo e outra é vizinha todos sabem dos benefícios da cannabis não teria como cultivar ou até mesmo comprar por favor algum pode me ajudar?

[Isenfrost]

Não entendi a sua dúvida.

Se você quer um Habeas Corpus, que garanta o cultivo da Cannabis em sua casa, contrate um BOM advogado que se expresse melhor que você.  Os pacientes também serão submetidos à pericia pelo Tribunal de Justiça para que fique comprovado a necessidade da medicação. O H.C. não é peça privativa do advogado, mas ele possui técnicas para defender a questão melhores que qualquer outra pessoa.

A extração do óleo já é outro processo que também requer investimento e estudo.

 

 

[Akillezd2]

16 minutos atrás, Isenfrost disse:

Não entendi a sua dúvida.

Se você quer um Habeas Corpus, que garanta o cultivo da Cannabis em sua casa, contrate um BOM advogado que se expresse melhor que você.  Os pacientes também serão submetidos à pericia pelo Tribunal de Justiça para que fique comprovado a necessidade da medicação. O H.C. não é peça privativa do advogado, mas ele possui técnicas para defender a questão melhores que qualquer outra pessoa.

A extração do óleo já é outro processo que também requer investimento e estudo.

 

 

Obrigado desde já. Era mas ou menos isso que quero saber adesculpa se não soube me expressar. No meu caso seria mas fácil tirar um Habeas corpus só pra mim?ou eu posso tirar a benefício de outras pessoas? e como poderia conseguir o a recita médica sendo que moro no interior ? E por onde posso começar?pra poder chegar a apresentar no tribunal Tenho receio de chegar com um advogado já que já tenho o plantio .já faço o olio tenho um amigo farmacêutico que me ajuda e me ensinou a fazer mas preciso de mas informações sobre como fazer tudo de forma legal. Bom mas uma vez agradeço aqui a ajuda.

[Ganjah Man]

7 minutos atrás, Akillezd2 disse:

Obrigado desde já. Era mas ou menos isso que quero saber adesculpa se não soube me expressar. No meu caso seria mas fácil tirar um Habeas corpus só pra mim?ou eu posso tirar a benefício de outras pessoas? e como poderia conseguir o a recita médica sendo que moro no interior ? E por onde posso começar?pra poder chegar a apresentar no tribunal Tenho receio de chegar com um advogado já que já tenho o plantio .já faço o olio tenho um amigo farmacêutico que me ajuda e me ensinou a fazer mas preciso de mas informações sobre como fazer tudo de forma legal. Bom mas uma vez agradeço aqui a ajuda.

Salve, irmão!

Tem uma galera que sabe mais do assunto e com certeza vai aparecer aqui pra te orientar melhor.

Mas acho que para solicitar uma permissão para cultivo por motivos medicinais que contemple vocês 6, o primeiro passo e um dos mais difíceis é conseguir um médico que receite a cannabis a cada um de vocês.

Depois de ter a receita do médico é que se pode começar a tentar obter a autorização para cultivar.

Parabéns pela iniciativa de já estar cutivando e ajudando a si mesmo e seus parentes e vizinha!

Tudo de melhor pra todos vocês guerreiros!