Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[Felipe Goiano]

Amigos, tentei pesquisar sobre o assunto aqui no Fórum, mas é tanta informação que achei mais prático perguntar. Se a resposta já estiver em algum lugar, só passar o link e muito obrigado.

É sobre o artigo 243 da Constituição Federal, sobre expropriação de terrenos com cultivo de plantas ilícitas. Entendo que a lei tá escrita mais pensada para tráfico, mas tenho dúvida: existe algum precedente de terra expropriada por cultivo de cannabis para uso claramente pessoal (menos de 10 pés)? Existe diferença entre as plantas estarem em vasos ou no chão?

É isso. Obrigado por qualquer luz no assunto.

Abraços!

[Undercannabis]

Boa tarde galera

Peço ajuda pois ontem uns policiais militares gtop fizeram abordagem no meu carro que estava com meu irmão, e dentro estava meu vaporizador , eles levaram o Vape, e não sei se levaram mais alguma coisa, disseram que se meu irmão não ficasse de boa com tudo isso, levaria ele é alguns amigos q estavam dentro do carro pra assinar como usuário,mesmo Não havendo absolutamente nada de maconha no carro

Alguém sabe qual a melhor forma de reaver meus pertences ?

 

[ATrev]

Em 07/09/2017 at 12:45, Undercannabis disse:

Boa tarde galera

Peço ajuda pois ontem uns policiais militares gtop fizeram abordagem no meu carro que estava com meu irmão, e dentro estava meu vaporizador , eles levaram o Vape, e não sei se levaram mais alguma coisa, disseram que se meu irmão não ficasse de boa com tudo isso, levaria ele é alguns amigos q estavam dentro do carro pra assinar como usuário,mesmo Não havendo absolutamente nada de maconha no carro

Alguém sabe qual a melhor forma de reaver meus pertences ?

 

Undercannabis, seguinte:

Com relação aos seus pertences, pode esquecer meu caro.... Esses você nunca mais verá... Mesmo fazendo uma denuncia na ouvidoria da policia... Mas para isso vc precisa do numero da viatura, bem como o nome dos policiais envolvidos (aquele sobrenome colado com velcro na farda)... Sem essas informações você pode esquecer. E mesmo que tiver essas informações para denunciar por abuso de autoridade, ou qualquer outro argumento que você possa ter sentido que possa utilizar durante a abordagem (como racismo, etc..) dificilmente você reaverá seus pertences levados pelos policiais..... 

Agora com relação a assinar como usuário, pode ficar tranquilo.. Se fosse para assinar eles já teriam feito no ato da abordagem. Como não havia janza no carro, o resíduo dentro do Vape não é suficiente para isso. E agora, depois do ocorrido eles não podem mais "implantar" prova no caso, pois eles já assinaram o relatoria na passagem do posto (troca de turno) e nele não esta informado a presença de entorpecentes na abordagem do seu irmão.... Eles falam isso apenas para intimidar o cidadão de bem que tem medo de alguma represália.

Espero ter ajudado. Boa sorte no seu caso. Espero que não passa mais por algo do tipo. #legalizeit

 

[jpw]

Em 9/7/2017 at 12:45, Undercannabis disse:

Boa tarde galera

Peço ajuda pois ontem uns policiais militares gtop fizeram abordagem no meu carro que estava com meu irmão, e dentro estava meu vaporizador , eles levaram o Vape, e não sei se levaram mais alguma coisa, disseram que se meu irmão não ficasse de boa com tudo isso, levaria ele é alguns amigos q estavam dentro do carro pra assinar como usuário,mesmo Não havendo absolutamente nada de maconha no carro

Alguém sabe qual a melhor forma de reaver meus pertences ?

 

Tem que ver se foi feito algum termo de apreensão de objeto na delegacia. Eu iria para delegacia mas não perderia meu vaporizador, já que você mesmo disse que não havia ganja com vocês. Até porque, o vaporizador serve para vaporizar diversas ervas, e não só cannabis. Mas pelo o que eu entendi, foi uma abordagem arbitrária e simplesmente "passaram a mão" no vaporizador. Se foi isso, caso não tenha o número da viatura, pode esquecer. Caso tenha e queira ir atrás, procure a delegacia e informe o ocorrido na corregedoria e informe o número da viatura, data e hora, para eles apurarem quem estava na viatura. Só digo que para que isso surta efeito, será necessário um advogado acompanhando o caso. 

Sobre "assinar como usuário na abordagem", lembrem-se que quem assina o Termo Circustânciado é o delegado de polícia e não o policial. TCO assinado por autoridade incompetente gera invalidade do documento e, por consequência, nulidade em um possível inquérito/processo.  Essa não é a prática usual, mas é o que a lei determina, então lutem pelo seus direitos. 

 

Bless!

[phantasma2600]

Boa noite...

assisti hj ... alguém pode ajudar esse mano... puts... 

plantar é trafico de drogas ??? vão mesmo f#$% o cara com tráfico !!! 

https://www.youtube.com/watch?v=0D9HSKSjXYY

agradeço pela atenção.

[weedoing]

12 horas atrás, phantasma2600 disse:

Boa noite...

assisti hj ... alguém pode ajudar esse mano... puts... 

plantar é trafico de drogas ??? vão mesmo f#$% o cara com tráfico !!! 

https://www.youtube.com/watch?v=0D9HSKSjXYY

agradeço pela atenção.

Que repórter babaca. Maconheiro não é sinônimo de vagabundo! 

E grower não é sinônimo de traficante. 

Fiquem na paz e que alguma luz combata a ignorância na cabeça desses responsáveis, pq ta foda. 

[Ocanabineiro]

Por favor me tirem uma duvida,

eu ja fui intimado uma vez pela pf  por comprar 20 seeds pelo seedsman e compareci para falar com a Dr. Delegada, na epoca eu estava prestes a fazer 18 anos ( faltavam 4 meses ), aquela burocracia toda, falei que nao eram minhas dei a desculpa q sim, havia feito uma compra em um site q comercialisava produtos do "meio canabico" mas que eu nao havia comprado sementes e que as mesmas eram provavelmente brindes... pois eu pelo menos pensei em trazer uma caneca e uma camiseta junto... enfim, caso arquivado...mas eu neguei a compra...

recentemente arrisquei pegar mais 5 sementes do msm site e optei pagar via bitcoin... se por um acaso me pegarem... com oq devo me preocupar... digo, se minhas sementes passarem pelo pente fino la na receita, sera q a pf ja vai vir derrubando minha porta e me levando algemado ? ou vem outra intimacao pois eu ja tive meu caso passado arquivado pelo juiz. triste, e deprimido... serio nao sei oq fazer estou muito desesperado nao deveria ter tentado novamente, mas o desespero do usuario brasileiro que depende de traficante malvado eh foda...

 

obs: na epoca eu estava para fazer 18 e era burro, hoje tenho 21 e continuo burro pelo jeito...

 

 

[edgonha]

Fui pego com "2 cigarros de maconha" como se referiu o PM que me abordou e assinei um termo sobre a situação e as pessoas que me abordaram. Os termos continham a situação acontecida e o porte da ervinha. Não fui levado a delegacia e não assinei o TCO (não estou atualizado em relação às ordens juridicas). Corro o risco de receber uma intimação e ter que comparecer a audiência?

 

[Magrãoo]

8 minutos atrás, edgonha disse:

Fui pego com "2 cigarros de maconha" como se referiu o PM que me abordou e assinei um termo sobre a situação e as pessoas que me abordaram. Os termos continham a situação acontecida e o porte da ervinha. Não fui levado a delegacia e não assinei o TCO (não estou atualizado em relação às ordens juridicas). Corro o risco de receber uma intimação e ter que comparecer a audiência?

 

Isso que você assinou não serve nem pra limpar o cu do meu cachorro.

[Mrichter]

Em 18/04/2017 at 21:49, Maquiavel disse:

Amigo, existem no Brasil algumas associações que lutam pela utilização da cannabis medicinal, dentre elas cito a APEPI. A APEPI disponibilizou em seu site uma lista de médicos que podem ser consultados no tocante ao tratamento a base de maconha, segue: http://apepi.org/medicos-2/

Um abraço e boa sorte.

Bom dia! Tentei procurar na Net, mas são poucos. Vi um no Rio... 

Precisamos de ortopedistas. Desde 2009 sofro com dores nos joelhos. Sofri uma queda e já passei por duas cirurgias. Já é difícil remédios convencionais controlados... Já li sobre uma "cultura medica brasileira" que acham que devemos sentir dor. E é fato. Acompanhei minha falecida mãe com Linfoma e só receitaram opioides quando ela começou a gemer de dor(coisa de monstrengos, não de médicos). No final da vida ela tomou cápsulas de óleo de fabricação caseira...

Enfim, na última cirurgia quase nem usei remédios convencionais... E apesar de ser complexa, em dois meses já voltei a trabalhar. Creio que as propriedades anti inflamatórias das meninas ajudaram muito. Agora na ativa não consigo tomar tramal ou codeina, pois fico totalmente abonado...

Enfim, precisamos de ortopedistas! O ultimo que me operou parece ser acessível. Vou tentar com ele...

[plantu]

Mrichter.

Você já experimentou fazer um balsamo com as raízes.  Já usei para diversas moléstias.  Tirou a artrite que tenho devido ao trabalho com computador. 

Eventualmente nem eu mesmo acredito que esta plantinha mágica, que uso para entretenimento, agora estou usando para cura também...   demais cara...  todo dia descobrindo coisas novas.

Tenho usado e não é que cura, mas alivia mesmo.  A dor passa por uns dias aí passo de novo.   Remédio bom e de graça pois uso as raízes das colheiras.

Outro dia tive uma ardência e dor nas pernas devido às varizes que apareceram...   pensei sem muita expectativa em passar o bálsamo, e para a minha surpresa a ardência sumiu na hora e as dores foram diminuindo...   claro que deixei de me movimentar tanto quanto estava, pois estava exagerando nos exercícios físicos,  mas vivo um dia normal como outro qualquer e a dor e ardência passaram.

Tenho arritmia e verifiquei que quando fumo um bom, que altera o coração dando uma leve acelerada, isto ajuda no ritmo cardíaco.  Outra descoberta.

Cara...   por enquanto somos nós as cobaias, pois se existem pesquisas, são todas não divulgadas na tv aberta, mas todas são extremamente verdadeiras pois eu mesmo estou comprovando isto.  Estas coisas deveriam estar passando na TV, ou seja, as pessoas se beneficiando como temos visto por aí.

Eu mesmo não tinha fé que isto cura estas enfermidades, mas está na cara de todos que esta planta é extremamente medicinal e a humanidade com seus preconceitos estão deixando de usar este remédio.

A pessoa que teve algum benefício consumindo a cannabis nunca se deixará levar por opiniões alheias pois o benefício é maior do que qualquer coisa...   não tem preço.  

Faça o bálsamo que é tiro e queda.   Procure na internet.

[zedopipo]

Em 22/09/2017 at 17:27, Ocanabineiro disse:

Por favor me tirem uma duvida,

eu ja fui intimado uma vez pela pf  por comprar 20 seeds pelo seedsman e compareci para falar com a Dr. Delegada, na epoca eu estava prestes a fazer 18 anos ( faltavam 4 meses ), aquela burocracia toda, falei que nao eram minhas dei a desculpa q sim, havia feito uma compra em um site q comercialisava produtos do "meio canabico" mas que eu nao havia comprado sementes e que as mesmas eram provavelmente brindes... pois eu pelo menos pensei em trazer uma caneca e uma camiseta junto... enfim, caso arquivado...mas eu neguei a compra...

recentemente arrisquei pegar mais 5 sementes do msm site e optei pagar via bitcoin... se por um acaso me pegarem... com oq devo me preocupar... digo, se minhas sementes passarem pelo pente fino la na receita, sera q a pf ja vai vir derrubando minha porta e me levando algemado ? ou vem outra intimacao pois eu ja tive meu caso passado arquivado pelo juiz. triste, e deprimido... serio nao sei oq fazer estou muito desesperado nao deveria ter tentado novamente, mas o desespero do usuario brasileiro que depende de traficante malvado eh foda...

 

obs: na epoca eu estava para fazer 18 e era burro, hoje tenho 21 e continuo burro pelo jeito...

 

 

Cara, tem que ver qual o motivo do arquivamento da sua antiga ação penal, mas a resposta é não, a PF não entrará na sua casa com o pé na porta. Terá que aparecer uma nova intimação para tanto e o processo seguirá seu curso normal, como da última vez.

Acompanhe o eventual recebimento de nova intimação e procure imediatamente um advogado caso ela chegar. Será importante agora ter um acompanhamento mais especializado, uma vez que a ação anterior poderá alterar a percepção do juiz sobre seu caso.

[sóamangarosa]

Em 22/09/2017 at 17:27, Ocanabineiro disse:

Por favor me tirem uma duvida,

eu ja fui intimado uma vez pela pf  por comprar 20 seeds pelo seedsman e compareci para falar com a Dr. Delegada, na epoca eu estava prestes a fazer 18 anos ( faltavam 4 meses ), aquela burocracia toda, falei que nao eram minhas dei a desculpa q sim, havia feito uma compra em um site q comercialisava produtos do "meio canabico" mas que eu nao havia comprado sementes e que as mesmas eram provavelmente brindes... pois eu pelo menos pensei em trazer uma caneca e uma camiseta junto... enfim, caso arquivado...mas eu neguei a compra...

recentemente arrisquei pegar mais 5 sementes do msm site e optei pagar via bitcoin... se por um acaso me pegarem... com oq devo me preocupar... digo, se minhas sementes passarem pelo pente fino la na receita, sera q a pf ja vai vir derrubando minha porta e me levando algemado ? ou vem outra intimacao pois eu ja tive meu caso passado arquivado pelo juiz. triste, e deprimido... serio nao sei oq fazer estou muito desesperado nao deveria ter tentado novamente, mas o desespero do usuario brasileiro que depende de traficante malvado eh foda...

 

obs: na epoca eu estava para fazer 18 e era burro, hoje tenho 21 e continuo burro pelo jeito...

 

 

eu comprei nesse esquema e chegou de boas, eu dei um nome diferente do meu, e na hr q o correio veio eu olhei pra ver se a mulher do correio tava sozinha kk precaução só

 

mas tipo, eu negaria velho, se vc compra com bitcoin a unica coisa q eles tem contra vc é um endereço

 

 

 

muitas dúvidas juridicas da galera =/

[sóamangarosa]

Em 01/09/2017 at 20:09, Felipe Goiano disse:

Amigos, tentei pesquisar sobre o assunto aqui no Fórum, mas é tanta informação que achei mais prático perguntar. Se a resposta já estiver em algum lugar, só passar o link e muito obrigado.

É sobre o artigo 243 da Constituição Federal, sobre expropriação de terrenos com cultivo de plantas ilícitas. Entendo que a lei tá escrita mais pensada para tráfico, mas tenho dúvida: existe algum precedente de terra expropriada por cultivo de cannabis para uso claramente pessoal (menos de 10 pés)? Existe diferença entre as plantas estarem em vasos ou no chão?

É isso. Obrigado por qualquer luz no assunto.

Abraços!

tbm tenho essa dúvida, eu acho q com menos de 10 pés da pra dar um desdobre

[aLeda Theo original one]

Dúvida:

Tenho minha planta pra consumo próprio, há um tempo atrás uma amiga pediu ajuda pois a filha está em estado terminal de câncer e ela não aguentava mais ver a filha sofrendo, pesquisei muito, assisti vários tutoriais e fiz o óleo medicinal, a partir dela já dei pra mais duas pessoas, posso ser preso por tráfico? Existe uma maneira de não tornar isto um crime já que não se trata de venda

[Thceito]

Tenho uma duvida, criei a conta pra tirar essa duvida, nem sei se estou na area certa pra isso. 

Fumo maconha e moro com minha esposa e meu filho de 4 meses, minha mulher nao fuma e nem eu fumo perto do meu filho. O problema e que minha mae disse q vai tirar meu filho de mim e da minha mulher por que eu fumo maconha. Tenho 20 anos e minha mulher 18. Minha duvida é se ela for a justiça com provas ou testemunha ocorre o risco dela consiguir isso?

[baronets]

Galera, comprei uma semente pela Dinafem dia 4 de Outubro e nao chegou (provavelmente foi apreendida nao tinha tracking - usando cartão de credito meu), mas ate agora nao recebi nenhum intimação, e agora no começo de novembro comprei 4 sementes no site The Vault (usando bitcoin desta vez) mas desta vez com tracking e vi que foi apreendido pela PF, serei intimado ? Ou existe alguma chance de eles esquecerem isso por ser apenas 4 sementes ? E outra duvida, se eu for intimado, tenho que ter advogado mesmo ?

Valeu, desespero bateu forte. Paz 

[NanaVF]

Boa tarde,

Moro no interior em Gandu Bahia, estou com receita medica e relatório que discrimina todo uso e evolução do meu filho com o uso do óleo artesanal da cannabis. 
Não sei quem procurar e quais órgãos para conseguir o salvo conduto.

Voces podem me orientar?

[stort182]

Galera. Eu plantava desde 2014 e rodei em 2016 , 8 meses depois na audiencia , juiz me absolveu do trafico e me deu 28. Tem o topico meu ai sob com as imagens e detalhes. Não foi pego absolutamente NADA relacionado a tráfico!!! Promotor corrupto , gosta de criar bandido e quer mostra trabalho por meios sujos, injusto , abusivos etc. Foi recorreu. Meu advogado tinha cobrado 8000 reais , pra recorrer até ultima instancia. Ai ele veio com papo q tinha q fazer minha defesa pra recorrer q isso era otro tanto , q era praticamente 99% q n ia da nada recorrendo. Achei injusto e n paguei os 1200 restante dos 1500 para recorrer  pois ja tinha pago os 8000. Dai uma vez ele mando msg pra minha irmã falando q tinha questóes espinhosas para tratar sobre mim , para eu n correr o risco de voltar a ser preso. Não demos bola , pensamos q era ele querendo receber os 1200 . O qual n concordei em paga , se estiver errado alguem me corrija , mas ao combinar até ultima instancia tal valor alto , eu n tinha q paga pra recorrer em cima do promotor neh ? Depois ele mando outra msg pra minha irmã um tempo depois, dizendo que como minha mae n arco a viajem dele para ir pra bh defender oralmente , pois tentou nos achar e lgiar e n nos encontrava. Dai falou que eu , tinha sido condenado a 5 anos e 10 meses no semi aberto , e depois ainda ia ter q pagar seviço comunitario , o qual o juiz tinha me tirado , deivido ter ficado 8 meses preso injustamente. Entao um réu primario , com tudo de bom de antecedentes , sem nada de tráfico , so planta , como réu primário ja pega contando o tempo q eu fiquei preso masi de 6 anos de kra ? TO ACHANO Q É KO DO ADVOGADO PRA GANHA GRANA. Ele veio q se ele fizesse isso , ia demora mais uns 6 meses , ddepois ia fazer mais n sei o q q ia demora mais uns 1 ano etc , etc, por causa do negocio do lula . kkkkkkkkkkkkk converça pra boi durmi neh ? 

 

por favor tirem essas duvidas , sera isso msm , vo paga uns 3 anos trabalhando de graça serviço voluntario.

 

[StonedCouple]

Salve galera! 

Seguinte, eu e minha esposa optamos por fumar maconha na gravidez do nosso filho,  depois de muitas pesquisas, que inclusive só apontam benefícios! Porém na hora em ele nasceu eu fiz a burrice de falar para o médico que a minha esposa fumou...  Daí ficou uma bosta. Ele ficou 7 dias em observação e fomos encaminhados para o Conselho Tutelar e aí começam minhas dúvidas. 

Primeiro veio no hospital a assistente social, que deu aquela "lição de moral"  cheia de hipocrisia e falta de informação sobre a cannabis. Explicamos que foi um uso moderado, que não éramos "viciados" e alegamos que iríamos parar de usar dali para frente...  Enfim,  fomos chamados 2 meses depois para comparecer no Conselho e explicamos a mesma coisa, inclusive dissemos que não estamos fumando nada,  porém a conselheira disse que "em ambiente de droga a criança não fica com os pais". Como assim? 

No caso estamos apenas fumando no período da noite e mantendo tudo guardado mas nos assustou!

Como é que procede esses tipos de caso? 

Se eles acharem um baseado na minha casa eles pode tirar a guarda do meu filho? 

Eles podem revistar a casa? 

Pedir exame toxicológico? 

Só para informação, a casa está sempre arrumada, e principalmente as coisas do bebê. Eles acham que por que vc fuma,  vc não quer sabe cuidar do filho... 

Desde já valeu galera! ✌?

Legalize já! 

[TiãoLoco]

18 minutos atrás, StonedCouple disse:

Salve galera! 

Seguinte, eu e minha esposa optamos por fumar maconha na gravidez do nosso filho,  depois de muitas pesquisas, que inclusive só apontam benefícios! Porém na hora em ele nasceu eu fiz a burrice de falar para o médico que a minha esposa fumou...  Daí ficou uma bosta. Ele ficou 7 dias em observação e fomos encaminhados para o Conselho Tutelar e aí começam minhas dúvidas. 

Primeiro veio no hospital a assistente social, que deu aquela "lição de moral"  cheia de hipocrisia e falta de informação sobre a cannabis. Explicamos que foi um uso moderado, que não éramos "viciados" e alegamos que iríamos parar de usar dali para frente...  Enfim,  fomos chamados 2 meses depois para comparecer no Conselho e explicamos a mesma coisa, inclusive dissemos que não estamos fumando nada,  porém a conselheira disse que "em ambiente de droga a criança não fica com os pais". Como assim? 

No caso estamos apenas fumando no período da noite e mantendo tudo guardado mas nos assustou!

Como é que procede esses tipos de caso? 

Se eles acharem um baseado na minha casa eles pode tirar a guarda do meu filho? 

Eles podem revistar a casa? 

Pedir exame toxicológico? 

Só para informação, a casa está sempre arrumada, e principalmente as coisas do bebê. Eles acham que por que vc fuma,  vc não quer sabe cuidar do filho... 

Desde já valeu galera! ✌?

Legalize já! 

Olha se eu fosse você eu me livraria de tudo, pelo menos por um bom tempo ate abaixar a poeira, acredito que ela pode chegar ai qualquer hora com mandato, mas posso estar errado, eu não arriscaria perder guarda do meu filho(a). Vamos aguardar alguém que entende do assunto.

Boa sorte man

[sandshrew]

Dalhe pessoal boa tarde boa noite bom dia

uma duvida, não sobre questões juridicas, mas é sobre segurança, então resolvi postar aqui pois ja ta mais direcionado ao tema...

Moro em uma casa que possui duas casas no mesmo terreno, os terrenos são dividos, porém o numero do endereço é o mesmo, no caso tem casa 01 e casa 02.. cada casa tem seu muro baixo individual e portão, ou seja são separadas, o lance é eu tenho um indoor, bem mocadinho em um quarto, e esses novos vizinhos estão com alguns pézinhos bem pala, grandes, e no quintal, tenho medo deles cairem por denuncia e eu ir junto por ta no mesmo endereço, porém em outra casa...

devo me preocupar?? alguém sabe mais ou menos como acontece qd a policia bate, se eles chegarem aqui e ja pegarem os pé do vizinho de cara não tem motivo deles quererem ir na minha casa investigar né? se tiverem mandato pra casa deles, valeria pra minha tbm? nao tenho nada ver com eles, cada um paga um aluguel aqui..

[vinimarley]

gente acabei caindo como usuario comprei 2 vez 100 reais e fui pra delagacia ja recebi a intimação e foi usuario as 2 vezes devo me preocupar? tive q assinar 2 vezes ambas como usuario 

[Nil Jardineiro]

14 horas atrás, vinimarley disse:

 

Não dá nada, tenho amigo que já assinou 3 vezes o TC. Nem aparece na ficha criminal.

[Edu12]

Tenho uma dúvida... Tenho 10 plantas aqui, quero saber o que acontece com quem mora comigo se descobrirem