Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[BraveHeart]

Amigos, só para esclarecer, moro numa casa com mais 2 amigos, é um quarto pra cada, e sala, cozinha e banheiro de uso em comum. Meu armario fica no meu quarto. A terra fica na dispensa.

Algumas dúvidas:

1- Pelo que eu li no tópico, se der alguma merda, eu assumo o armario, e os caras que moram comigo não serão penalizados por isso se alegarem que não sabiam(eles sabem que eu plato mas nao participam e só). Existe alguma chance de dar merda pra eles? Todos trabalham e um é funcionario publico.

Dados complementares: Tenho um micro cultivo com fluor, com uma madre 5 clones e cinco na flora, os pés são praticamente bonzai. Colho a cada 3 meses o sufuciente até a proxima colheita (aprox. 50g)

2- A respeito de funcionalismo publico, eu tb sou funcionario público. Se der merda eu posso ser demitido? Não sou do judiciario nem do executivo.

Obrigado

Cara a flagrante é seu e a quantidade é pequena, você não é traficante.

A chateação que vai dar é eles terem que ir prestar informações junto com você na DP.

Quanto ao emprego a pendência é doença catalogada na OMS e penso que dificilmente você perderá seu emprego, sendo concursado. Salvo em cargo por nomeação(comissionado), pois é político e o povo é hipócrita.

[BraveHeart]

Pessoal, estou iniciando no cultivo. Já tenho uma planta a 1 mes e meio, ela está na varanda do apartamento. Meu vizinho lateral consegue ve-la, apesar de um tanto distante, e os oradores de um outro prédio tb conseguem ver, mas só com um binóculo mesmo.

Ai vem a questão:

- Se alguém ver a planta na varanda e ligar para o disque denúncia ou para a polícia, o que vai acontecer?

Eu serei visitado por um policial? ele poderá entrar na minha casa?

Eu acho que um policial só poderá entrar em casa se ele tiver um mandato ou se VER a planta (vai na casa de quem fez a denúncia por ex.).

Alguém sabe o que acontece?

Estou muito contente, a planta cresceu muito rápido e está muito bem. Não quero mesmo deixar de plantar, mas precisamos nos precaver.

Obrigado

Cara relaxa...

O risco é o mesmo de acharem umas mutucas que vc pegou na boca de fumo=contribuindo com Tráfico e a violência, mas vc como um grower = usuário consciente, vai argumentar na tranquilidade, na fé e dizer que cultiva para consumo próprio.

Eles só poderão entrar na sua casa com sua autorização ou mandado judicial ou ver a planta com o X-9 como vc falou.

Neste caso , deverá ser o mesmo procedimento se você estivesse com um baseado, assinará um TC e será liberado e a planta apreendida e deverá retornar ao JECRIM.

Combine com um amigo para ele pedir a nossa ajuda aqui no Growroom e, sendo possível, se tivermos algum consultor que possa se deslocar até onde vc esteja, te dará um auxílio ou a qualquer membro daqui da nossa casa.

Mas tudo dará certo

O segredo do sucesso é o segredo...

[Pablo_RJ]

Existe alguma quantidade mínima para qualificar como usuário ou traficante?

Sei que existem outros fatores, então vou dar um exemplo bem comum:

Uma pessoa de classe média roda perto de uma favela com 6 pedras de maconha (6 de 5 reais = 20gr, por exemplo). Quais as chances do delegado autuar por tráfico ou usuário?

Numa situação dessas é melhor abrir os saquinhos e colocar tudo junto para evitar andar com tanto saquinho separado?

Sei que o ideal é plantar, mas sabemos que muitos ainda compram nas ruas e correm esse risco.

[La Ganjah]

Brows, sou novo por aqui...vim tirar uma dúvida a respeito do ocorrido nesta segunda feira (15/11/2010).

Eu estava com uns amigos em uma arquibancada perto do teatro municipal, fumando um banz. Nós acabamos com tudo que tínhamos e então estávamos tranquilos curtindo a brisa, na boa.

De repente chegou um cara de bicicleta, que ninguém conhecia, pedindo fogo pra acender um fininho que ele tinha trazido de casa. Ah, é só um fino, que mal tem ? Emprestamos o fogo pra ele e, quando o cara terminou de acender, os policiais chegaram virando com tudo na viatura e já desceram apontando as armas pra esse cara da bike.

Eles pegaram o fino e levaram eu e esse cara [que já tinha passagem (155 - roubo de um uno)] para a delegacia. Fizeram um Boletim de Ocorrência no qual estava relatado que eu era usuário e que havia saído pra "fumar um baseado com meus amigos". Pressionado pelos policiais e muito chapado, eu dei uma lida meio por cima e assinei o "16". O cara da bicicleta assumiu que toda a droga era dele e que nós nem nos conhecíamos.

A questão é que eu faço Direito e, se minha mãe souber que agora to fichado eu to fudido. Pretendo prestar alguns concursos públicos e isso seria extremamente prejudicial.

Gostaria de saber quais medidas posso tomar pra que, primeiro, minha família não fique sabendo do ocorrido e, segundo, o ocorrido seja o menos prejudicial o possível pra minha carreira.

Valeu !

[bukergooney]

Brows, sou novo por aqui...vim tirar uma dúvida a respeito do ocorrido nesta segunda feira (15/11/2010).

Eu estava com uns amigos em uma arquibancada perto do teatro municipal, fumando um banz. Nós acabamos com tudo que tínhamos e então estávamos tranquilos curtindo a brisa, na boa.

De repente chegou um cara de bicicleta, que ninguém conhecia, pedindo fogo pra acender um fininho que ele tinha trazido de casa. Ah, é só um fino, que mal tem ? Emprestamos o fogo pra ele e, quando o cara terminou de acender, os policiais chegaram virando com tudo na viatura e já desceram apontando as armas pra esse cara da bike.

Eles pegaram o fino e levaram eu e esse cara [que já tinha passagem (155 - roubo de um uno)] para a delegacia. Fizeram um Boletim de Ocorrência no qual estava relatado que eu era usuário e que havia saído pra "fumar um baseado com meus amigos". Pressionado pelos policiais e muito chapado, eu dei uma lida meio por cima e assinei o "16". O cara da bicicleta assumiu que toda a droga era dele e que nós nem nos conhecíamos.

A questão é que eu faço Direito e, se minha mãe souber que agora to fichado eu to fudido. Pretendo prestar alguns concursos públicos e isso seria extremamente prejudicial.

Gostaria de saber quais medidas posso tomar pra que, primeiro, minha família não fique sabendo do ocorrido e, segundo, o ocorrido seja o menos prejudicial o possível pra minha carreira.

Valeu !

Cara muito complicada sua situação. Primeiro você não deve ter assinado um 16 e sim um 28. Primeiro, o que você disse no seu depoimento ? Como consta sua participação no ocorrido ? Cara realmente se você uo alguem colocou lá isso fica complicado. Sinceramente estudando direrio você devia ter uma ideia melhor de como se portar nessas situações. Bem tudo depende de como você aparece no auto se você consta como testemunha não deve ter problemas legais por causa disso, mas se assinou o 28 só mesmo durante o processo pra conseguir reverter isso. Sobre a sua família também vai depender de como você foi qualificado. Se assinou o 28 cedo ou tarde vai aparecer ai a intimação pra se apresentar ao juiz, e você vai ter que ir, não vai dar pra esconder isso, acho muito dificíl. Passe mais dados , se puder colocar o texto do RO subtraindo os dados pessoais como nome telefones endereços delegacia do registro e todas as informações que façam menção a região que você se encontra para vermos ao certo o que foi colocado no papel pode ser possível te dar informações mais precisas .

Pablo_RJ

Não tem uma definição sobre isso, sempre é melhor andar com um único volume. Cara conscientíze-se ajude o moviemnto ajudenos na luta pela legalização enquanto isso se organize pra plantar, você se arrisca muito mais indo buscar em boca. Se arrisca a tomar um bote da polícia, ser assaltado, o traficante não ir com sua cara ou te confundir com alguem e como se já não fosse suficiente aida se arrisca de se os dois se encontrarem ficar no meio do fogo cruzado, faça as contas o que é mais perigoso ? Se você só fuma prensado vale ainda lembrar que o plantio tem o bônus que irá ser o melhor fumo que você já fumou.

[sano]

Existe alguma quantidade mínima para qualificar como usuário ou traficante?

Sei que existem outros fatores, então vou dar um exemplo bem comum:

Uma pessoa de classe média roda perto de uma favela com 6 pedras de maconha (6 de 5 reais = 20gr, por exemplo). Quais as chances do delegado autuar por tráfico ou usuário?

Numa situação dessas é melhor abrir os saquinhos e colocar tudo junto para evitar andar com tanto saquinho separado?

Sei que o ideal é plantar, mas sabemos que muitos ainda compram nas ruas e correm esse risco.

Não tem como diferencia o porte para consumo ou tráfico pela quantidade. Td depende da destinação dada. Se você ainda compra cannabis, é melhor sempre manter toda a quantidade junta, evitando o fracionamento.

Brows, sou novo por aqui...vim tirar uma dúvida a respeito do ocorrido nesta segunda feira (15/11/2010).

Eu estava com uns amigos em uma arquibancada perto do teatro municipal, fumando um banz. Nós acabamos com tudo que tínhamos e então estávamos tranquilos curtindo a brisa, na boa.

De repente chegou um cara de bicicleta, que ninguém conhecia, pedindo fogo pra acender um fininho que ele tinha trazido de casa. Ah, é só um fino, que mal tem ? Emprestamos o fogo pra ele e, quando o cara terminou de acender, os policiais chegaram virando com tudo na viatura e já desceram apontando as armas pra esse cara da bike.

Eles pegaram o fino e levaram eu e esse cara [que já tinha passagem (155 - roubo de um uno)] para a delegacia. Fizeram um Boletim de Ocorrência no qual estava relatado que eu era usuário e que havia saído pra "fumar um baseado com meus amigos". Pressionado pelos policiais e muito chapado, eu dei uma lida meio por cima e assinei o "16". O cara da bicicleta assumiu que toda a droga era dele e que nós nem nos conhecíamos.

A questão é que eu faço Direito e, se minha mãe souber que agora to fichado eu to fudido. Pretendo prestar alguns concursos públicos e isso seria extremamente prejudicial.

Gostaria de saber quais medidas posso tomar pra que, primeiro, minha família não fique sabendo do ocorrido e, segundo, o ocorrido seja o menos prejudicial o possível pra minha carreira.

Valeu !

Então cara, 16 é coisa do passado, isso acabou, vc assinou o 28, e como acadêmico de direito, é melhor usar adequadamente as denominações.

Você assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, e agora será chamado para uma audiência no Juizado Especial Criminal. Nesta Audiência lhe será proposta uma transação penal (acordo), para encerrar o processo sem a necessidade de julgamento, ou então poderá se defender da acusação de infringir o art. 28.

Quanto ao Concurso, vai depender do tipo de Concurso que você vai fazer, pois alguns fazem a chamada investigação social, que nesse caso irá ver que você já foi processado por conta do art. 28.

[Pablo_RJ]

Obrigado pela ajuda pessoal.

[rattlehead]

Falae Consultores!

Tenho a seguinte dúvida:

Toco numa banda e nós temos nosso estúdio próprio montado numa sala comercial.

Estavamos pensando em montar o nosso growbox...

O quanto isso é "muito mais sujeira" do que um grow em casa?

Valeu ai!

Keep growin'

[bukergooney]

Falae Consultores!

Tenho a seguinte dúvida:

Toco numa banda e nós temos nosso estúdio próprio montado numa sala comercial.

Estavamos pensando em montar o nosso growbox...

O quanto isso é "muito mais sujeira" do que um grow em casa?

Valeu ai!

Keep growin'

Cara é complicado, primeiro qnts vocês são?cuidado pra não pegar formação de quadrilia. Outra um grow demanda muito material e pode chamar a atenção vasos sacos de substrato chegando para um estúdio, em casa você começa colocar umas plantas pela casa que justifica a movimentação, mas num estúdio fica estranho né. Infelizente o consumo próprio não preve p cultivo coletivo, ai vcs ficam na mão do juiz e do delegado.

[sano]

Quanto mais movimentado for o estúdio, mais arriscado!

Para muitos magistrados o cultivo compartilhado é considerado trafico!

E tem q considerar o art.35:

Art. 35.  Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:

Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.200 (mil e duzentos) dias-multa.

Por acaso, é a acusação do cultivadores do recreio, art33+35!

[PPerverso]

Em alguns países a questão do cultivo coletivo é mais tranquila, mas aqui no brasil, nos dias de hoje, eu não recomendaria a ninguém.

Mas, por outro lado, se essa sala comercial não vai ser frequentada por mais ninguém além de vocês da banda (coisa difícil de acontecer né não?) ou se o grow ficar em um espaço realmente privado do estúdio de vocês, daí sim, talvez seja possível vocês pensarem em manter um grow no mesmo espaço de ensaio.

Mas reitero, eu não recomendo caso o sigilo não seja ABSOLUTO.

Na real, eu não recomendo.

[Jaspion Hash]

Falae Consultores!

Tenho a seguinte dúvida:

Toco numa banda e nós temos nosso estúdio próprio montado numa sala comercial.

Estavamos pensando em montar o nosso growbox...

O quanto isso é "muito mais sujeira" do que um grow em casa?

Valeu ai!

Keep growin'

Isso tudo vai depender de um milhao de fatores.

Mas fatalmente é muito arriscado, pelo fato de numero de pessoas engajadas ,e pelo fato de ser uma sala comercial, o que condiz que o local deva ser movimentado...

E como o Sano e PPerverso falaram...

Diante da legislação e do entendimento por maior parte juridica, quanto mais gente envolvida em um "cultivo", pode-se considerar como trafico e até formação de quadrilha!

Então fiquem atentos.

Posso até sugerir a voces estudarem Guerrilhas! (caso ninguem tenha outro espaço)

Pode ter certeza que terá resultados tão bons quanto um Grow indoor!

Abraços e boa sorte!

[rattlehead]

Valeu ai galera pelas dicas!

Então, o estudio é nosso, a princípio não vai ninguém além dos membros da banda e amigos esporádicos...

O armário seria de 1,80 m de altura por 90 cm e 80 cm (altura grande pra poder fazer dois ambientes, um encima do outro)...

De qualquer jeito agente teria poucads plantas....

E o fato de nunca vender NADA da produção? rsrsrs.....Não é algo que pode nos favorecer caso agente "se foda"?

Sei lá......estamos na dúvida aqui....rssrsrs

Keep growin'

[Jaspion Hash]

Valeu ai galera pelas dicas!

Então, o estudio é nosso, a princípio não vai ninguém além dos membros da banda e amigos esporádicos...

O armário seria de 1,80 m de altura por 90 cm e 80 cm (altura grande pra poder fazer dois ambientes, um encima do outro)...

De qualquer jeito agente teria poucads plantas....

E o fato de nunca vender NADA da produção? rsrsrs.....Não é algo que pode nos favorecer caso agente "se foda"?

Sei lá......estamos na dúvida aqui....rssrsrs

Keep growin'

Fala irmão.

Vamos lá entao.

Vou tentar aplicar como um caso concreto...

Vamos supor que esse aramrio seja exposto (Ou seja todos conseguem ver ele no estudio e nao tem como negar que só apenas uma pessoa sabia que exitia o armario e a plantação.)

Caso houver uma denuncia e a policia apreender o material, pode ter certeza que até explicar o que é o que...voces vão dormir na cadeia. (E ninguem quer isso).

Normalmente locais que vendem drogas, se encontra balança de precisão, sacolas para embalar a droga, fora armas e dinheiro em larga escala.

Imagino que voces trabalhem para poderem pagar o estudio e tudo mais, e isso é bom , pois mostra que voces possuem renda fixa nao dependendo do trafico.

Bem cara, se voce acredita que nada possa ocorrer, dou força.

Monte o armario, tente colocar num local menos movimentado dentro do estudio, e de preferencia nunca fique levando pessoas desconhecidas para o estudio...pois o risco de alguem caguetar e virar um x9 pode ser grande.

O segredo do negocio funcionar é o proprio segredo.

Nao saia falando pros amiguinhos sobre o cultivo e tudo mais saca?

E o foda do estudio é esse...sempre alguem leva namorada..ou amigo do amigo...etc e tal.

Todo cuidado é pouco.

Tipo, como é esse estudio?

Tem mais de uma sala? Mais de um banheiro?

Como é o ambiente em si?!

Pois voce terá que elvar em consideração conta de luz, ventilação, derrepente um ionizador para nao exalar o cheiro da cannabis pelo corredor do predio...etc e tal!

[rattlehead]

Então Jaspion!

As paradas básicas de segurança eu to ligado! rsrsrs Da banda mesmo só 3 sabem da possibilidade do lance!

Cara, balança, arma, etc não tem lá nem fodendo...rsrsrrs nem dinheiro! hahahaha

O foda é "um lugar menos movimentado"....isso não tem....

Ah, e sim, todos trabalham, tem família, renda fixa....obviamente não é tráfico, mas até provar que focinho de porco não é tomada.....

Valeu ai!

[rattlehead]

Tava pensando num filtro de carbono dentro do armário e mais uma daquelas paradas que soltam cheiro de rosas automaticamente no ar dentro da sala...rsrsrsrs

[Jaspion Hash]

Manda ver entao irmão!

Tudo que eu podia lhe ajudar juridicamente é isso!

Mas nao custa nada ler a Lei 11.343/06

Só pra desencargo de consciencia =)

Abraços e boa sorte irmão!

[sano]

Recomendo que tenha um responsavel, se der merda, esse assume tudo, e diz que os outros não sabiam de nada! E os outros deve ratificar essa declaração!

Mesmo não havendo comércio, a mera circulação pra mais de uma pessoa já pode servir para desconsiderar o cultivo como para consumo próprio.

Esse projeto deve ser top secret!

[rattlehead]

Certo....

Valeu ae pelas dicas pessoal!

Qualquer coisa eu pergunto ae!

PAZ!!!!

Keep growin'

[sano]

Jardaon, em caso flagrante delito qualquer um pode dar voz de prisão, nem precisa ser policial. Já no caso dos policiais, eles tem o dever de prender, pois são chamados os garantidores da sociedade, portante, fardado ou não, a serviço ou na folga, eles são obrigados a conduzir a delegacia.

[Japa_Hemp]

Falae Consultores!

Tenho a seguinte dúvida:

Toco numa banda e nós temos nosso estúdio próprio montado numa sala comercial.

Estavamos pensando em montar o nosso growbox...

O quanto isso é "muito mais sujeira" do que um grow em casa?

Valeu ai!

Keep growin'

Frase muito bem colocada "O quanto isso é "muito mais sujeira" do que um grow em casa?"

digo que é sujeira total, pois fere o primeiro madamento sobre o segredo e por aí vai....

Acredito que a única maneira de um consorcio funfar é que todos colaborem com o investimento, porém só um vai cultivar em local desconhecido para os demais e se caso a casa cair só esse assume, logo deverá manter o mais absoluto sigilo.

E cada um pegará a sua parte(deixada préviamente em local seguro)

Assim tem-se o investimento, o sigilo, a dificuldade da materialidade da formação de quadrilha e tráfico(teoricamente ninguém entrega e ninguém recebe) e todos saem ganhando.

Não dá, esse negócio com mais de um envolvido diretamente, automaticamente deixa de ser segredo, alguém sempre abre o jacaré de alguma forma...

Lógico que nada impede que dois ou mais growers convictos e concientes por ideologia possam atuar diretamente.

Mas sempre haverá essa dúvida....

[Gandhi GanjaMaster]

Salve irmãos do setor jurídico, minha dúvida é a seguinte: no caso da polícia invadir o local do meu grow e achar as plantas, e caso eu não esteja no local, ou consiga sair antes da chegada deles, e caso eles resolvessem colocar acusação de tráfico, o que poderia acontecer quando eu me apresentasse na delegacia ? Responderia em liberdade por não ter sido pego em flagrante ? Ou iria preso direto pois seria um crime inafiançável ?

Abraço.

[Japa_Hemp]

Salve irmãos do setor jurídico, minha dúvida é a seguinte: no caso da polícia invadir o local do meu grow e achar as plantas, e caso eu não esteja no local, ou consiga sair antes da chegada deles, e caso eles resolvessem colocar acusação de tráfico, o que poderia acontecer quando eu me apresentasse na delegacia ? Responderia em liberdade por não ter sido pego em flagrante ? Ou iria preso direto pois seria um crime inafiançável ?

Abraço.

Boas Gandhi GanjaMaster,

Nesse seu exemplo abre um leque de possibilidades, além das que vc citou tipo: não te acharam no local, então não se tem certeza de q vc é o proprietário dos objetos, ou seja não tem flagrante, e 99,9% de chance de ser acusado de tráfico, o responsável pelo material, até então na condição de suspeito.

Na apresentação em delegacia, deverá ser precedida da vistas que o advogado fizer em relação a apreenssão, para saber se há um mandado de prisão expedido ou qq coisa parecido, se o delegado sabe quem é o autor, etc... E mesmo assim lembrando que a questão jurídica é muito subjetiva diante das diversidades de situações pode ocorrer variações no que for colocado no inquérito.

Resumindo: o seu defensor vai medir a febre e vai te dá a letra do que fazer, ai vc faz o que sua consciência achar mais saudável pra vc.

Talvez alguém criminalista pode dar maiores detalhes técnicos, burocráticos e objetivos de qual caminho o processo vai percorrer.

QQ dúvida estamos aí

[BraveHeart]

Salve irmãos do setor jurídico, minha dúvida é a seguinte: no caso da polícia invadir o local do meu grow e achar as plantas, e caso eu não esteja no local, ou consiga sair antes da chegada deles, e caso eles resolvessem colocar acusação de tráfico, o que poderia acontecer quando eu me apresentasse na delegacia ? Responderia em liberdade por não ter sido pego em flagrante ? Ou iria preso direto pois seria um crime inafiançável ?

Abraço.

Fala irmão.

1º Grower não é traficante.(sei que muitos delegados imbecis não sabem disso).

Se mesmo assim o imbecil do delegado capitular o fato como tráfico. Você pode sim, se apresentar sem ser pego em flagrante. Espere mais de 1 dia e apresente-se. O delegado vai te ouvir em depoimento e poderá, caso julgue necessário pedir a sua prisão temporária(caso vc possa atrapalhar as investigações) ou preventiva (se entender que vc é perigoso para sociedade(armado ou vá fugir), mas nunca jamais te prender em flagrante. Depois do flagrante só o juiz pode mandar prender e para isso ele ou o MP terá que pedir ao Juiz,sua prisão.

Fica sussa, que Jah nos proteja.

[BraveHeart]

Salve irmãos do setor jurídico, minha dúvida é a seguinte: no caso da polícia invadir o local do meu grow e achar as plantas, e caso eu não esteja no local, ou consiga sair antes da chegada deles, e caso eles resolvessem colocar acusação de tráfico, o que poderia acontecer quando eu me apresentasse na delegacia ? Responderia em liberdade por não ter sido pego em flagrante ? Ou iria preso direto pois seria um crime inafiançável ?

Abraço.

Fala irmão.

1º Grower não é traficante.(sei que muitos delegados imbecis não sabem disso).

Se mesmo assim o imbecil do delegado capitular o fato como tráfico. Você pode sim, se apresentar sem ser pego em flagrante. Espere mais de 1 dia e apresente-se. O delegado vai te ouvir em depoimento e poderá, caso julgue necessário pedir a sua prisão temporária(caso vc possa atrapalhar as investigações) ou preventiva (se entender que vc é perigoso para sociedade(armado ou vá fugir), mas nunca jamais te prender em flagrante. Depois do flagrante só o juiz pode mandar prender e para isso ele ou o MP terá que pedir ao Juiz,sua prisão.

Fica sussa, que Jah nos proteja.