A Proibição De Se Discutir Em Público A Lei De Drogas

[growroom]

Por Edward MacRae*, para o portal do Growroom

São gritantes os indícios do fracasso da atual política proibicionista em relação à questão das drogas. No espaço exíguo reservado a esta nota não cabe um maior detalhamento, mas sabemos que entre nós cresce desordenadamente o uso de substâncias psicoativas desprovidas de qualquer controle de qualidade e periodicamente somos apresentados a mais uma “droga da morte” a ameaçar a juventude e as famílias (caso do crack no momento). Crescem as arbitrariedades associadas a uma ineficaz mas sangrenta repressão (caso das chacinas atribuídas invariavelmente à “guerras entre traficantes”) e noticia-se rotineiramente o envolvimento das forças da lei com o tráfico. Cresce enormemente o desrespeito à privacidade dos cidadãos e aos seus direitos de autonomia sobre seus corpos.

Mas os responsáveis por essas políticas não querem ser forçados a dar satisfações sobre seus fracassos e, para manter o status quo, não respeitam nem a liberdade de expressão de idéias garantida na Constituição. Assim, não nos surpreendeu a suspensão decretada judicialmente contra a proposta da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP de realizar a Marcha da Maconha no domingo, dia 13 de Julho de 2010, em Salvador. Tal descisão (Proc. n.º 0044288-69.2010.805.0001) foi tomada pelo Juiz Ícaro Almeida Matos, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador, deferindo o pedido da Delegada de Polícia do DENARC – Deptº. Narcóticos – Maria Paula Souza Mota.

Torcíamos para que o exemplo pacífico e ordeiro daquela realizada no final de 2009, com respaldo de um hábeas corpus preventivo, fosse suficiente para sensibilizar a polícia e o judiciário. Mas já estamos ficando acostumados a sermos tratados como moleques por certos oficiais dessas instituições, apesar da dignidade de nossas vidas e de nossas intenções. Afinal, no passado, por igual propósito fomos até considerados como potenciais cúmplices de traficantes e submetidos a um desgastante inquérito policial por ordem judicial. Desta vez, outra tática destoante do respeito devido pelo judiciário aos cidadãos: apesar de já haver uma decisão datada do dia 28 de maio proibindo a Marcha, esperaram até os últimos minutos do horário comercial da sexta-feira precedente à data da Marcha para nos comunicar disso, retirando qualquer possibilidade de nos valermos de nosso direito a recurso judicial.

A justificativa apresentada para a proibição foi a de que a discussão deveria ser feita “em locais apropriados, tais como centros universitários, casas legislativas e em outros ambientes propícios para tanto, e não da forma como está sendo proposta, em via pública aos olhos de crianças, idosos e todos os cidadãos”. Revela-se ai uma postura elitista, digna de bacharéis baianos do século XIX, reservando para os “doutores” o direito de discutir questões políticas de importância geral e retirando do cidadão na rua a oportunidade de refletir sobre um tema que afeta especialmente os setores menos privilegiados da sociedade. Chama especial atenção a maneira desrespeitosa como ele inclui os idosos ao lado de crianças, supostamente atribuindo-lhes uma incapacidade de julgamento e parecendo não incluí-los na categoria seguinte de “todos os cidadãos”.

*Edward MacRae – Presidente da ABESUP, Professor Associado II da FFCH/UFBA

[zóicaido]

Muito triste essa noticia. O Estado novamente se declara totalmente

estúpido e indifernente aos graves problemas da sociedade. Com certeza

esses otários estão do lado do crime, ou então lhes faltam massa cinzenta.

E esse juiz de merda, Ícaro Almeida Matos, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador

ta do lado de quem?

[sektornba]

O juiz podia refletir sobre a frase: "quem patrocina é quem proíbe!"

Mais tenho CERTEZA que ele já sabe disso.

[Cap Lampiao]

SALVADOR = BAHIA = ANTONIO CARLOS MAGALHAES = MERDA, CORRUPÇAO,ATRASO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Cada povo tem aquilo q merece!!!!!!Nada contra os baianos!!!!!!aquilo é um curral p esses coroneis!!!!!!!!! deve ser o tipico juiz q comprou ou arrumou a prova da magistratura p estar la e defeder os interesses dos grandes coroneis baianos!!!!!!!Agora ele so ta retribuindo ou quem vc acha q devem ser os baroes da droga por la!!!!!!So estao defendendo seus proprios interesses!!!!!!!!Quem ja foi p la sabe o q to falando, pobreza , miseria, desemprego,nao tem nada:saude ,educaçao,segurança e eles defendendo os interesses dos traficantes!!!!!!!bando de filho da p. , hipocritas!!!!!!!!!!!!!Nojo de um pais como esse!!!!!!!!abraços e legalize 2010

[dexis]

concordo lampiao, os baianos tem o que merecem, eu moro aqui e nao aguento mais. Eles, por outro lado, parece que gostam do que tem.

[lee perry]

salve!

Se esse tipo de problema só fosse na Bahia, agente dava um jeito...

mas não é..

E sobre os baianos terem o que merece, creio que não seja bem assim. Se analisarmos o indice de desigualdade, miséria, distribuição ridicula de renda, fome, começariamos a entender o motivo de tais coroneis fazerem a festa em certas regiões.

Enfim, continuamos na luta contra a hipocresia e contra esses conservadores que giram a roda da história pra trás.

um abraço a todos!

[gica]

o sistema judiciario bahiano é exatamente isso. de avisar no ultimo minuto da proibição da marcha.

tive processos correndo na comarca da capital que simplesmente desapareciam...

cartas precatorias nunca foram cumpridas. dentro dos cartorios, pagando-se, tudo funciona: tanto para se adiantar como para atrasar a outra parte. lastimável.

vamos torcer pra isso mudar.

[dogo420]

A justificativa apresentada para a proibição foi a de que a discussão deveria ser feita “em locais apropriados, tais como centros universitários, casas legislativas e em outros ambientes propícios para tanto, e não da forma como está sendo proposta, em via pública aos olhos de crianças, idosos e todos os cidadãos”.

Além da tática covarde de avisar sobre a proibição de última hora, essa justificativa já diz muito sobre o tipo de gente com que temos que lidar. Não se deve discutir sobre leis injustas 'aos olhos de todos os cidadãos'???? E ainda dizem que vivemos em uma democracia, que somos livres. Democracia em que somos considerados criminosos porque gostamos de uma planta...

[tetrahidrocannabinol]

"em via pública aos olhos de crianças, idosos e todos os cidadãos"

Agora guerra o dia inteiro não tem problema as criancinhas e os idosos verem né?

Na tv também pode né?

Isso mesmo, vamos deixar as criancinhas verem pessoas sendo metralhadas de helicópteros, isso é normal...

E os jornais... já leram o meia-hora, expresso, vencer? se torcer o danado sai sangue.

Agora alguém falando de maconha, uma planta... isso é um absurdo! Jamais!

kkkkkkkkkkkkkkk bando de pau no cu!!!!

¬¬

[liberdade individual]

Por que vocês não fazem a Marcha da Maconha em uma casa legisativa???? A mídia ia adorar, espaço pelo menos íamos ter na mídia de Salvador, aposto... uhahauahuaua.. ia ser engraçado pra caceta!!! Imagina, debaixo das barbas dos recalcados...

[Bruno Mt]

é simples: juiz e delegada estão do lado do tráfico de drogas. Proibir o debate é proteger os traficantes. A quem interessa não debater, não legalizar?

Os que os companheiros da Bahia fizeram em repúdio a isso? Que tal encaminhar um uma representação ao CNJ contra o juiz que violou o direito fundamental constitucional da liberdade de expressão e de manifestação?

Não sou anônimo, não estou armado: esse debate tem que ser legalizado!

[liberdade individual]

Já que a justificativa é proibido porque estão fazendo no "lugar errado", e que o lugar certo são as casas legislativas, universidades etc, façam em uma caa legislativa!!

[Jose Roberto Godoy]

Já que a justificativa é proibido porque estão fazendo no "lugar errado", e que o lugar certo são as casas legislativas, universidades etc, façam em uma caa legislativa!!

Srs.

Edward MacRae e Liberdade Individual

Hoje 2011, a luta é a mesma, porem sem ler esta materia até hoje.

Estou no Rio, preparando minha ida a Brasilia, onde vou entregar e protocolar documentos, pedindo a URGENTE REGULAMENTAÇÃO.

Estive em 2 reuniões que estavam presentes: Growroom, Marcha da Maconha, Hempadão, Partido Brasileiro da Maconha e Cannabicultores.

Após e em companhia do Hindukush acabamos criando o ou reabilitando uma proposta antiga que é o SIM BRASIL e o SIM RIO que é a proposta que conhecide com a ideia e o questionamento do "LUGAR ERRADO" do amigo LIBERDADE INDIVIDUAL.

Temos que fortalecer a MARCHA, mas se não usarmos dos argumentos do proprio SISNAD, nada conseguiremos.

Então.

Propomos:

SIM RIO 2001

Simpósios a se realizarem em todas as Casas Legislativas do Pais.

SIM BRASIL 15 de Março de 2011 BRASILIA

Segue abaixo esboço:

1° SIM

RIO 2011

SIMPÓSIO CANNABIS RIO 2011

Excelentíssimos

Senhores Deputados do Estado do Rio de Janeiro.

Nós Canabicultores membros de:

Growroom, Cannabis Café, Hempadão, Marcha da Maconha, Tribos de Jah, Discipulos de Maria, Usuários do SUS e usários de Cannabis Medicinal e Religiosa.

Mui respeitosamente, solicitamos a realização de Simpósios, Palestras, Seminarios, Audiências e Reuniões nos espaços da ALERJ.

Auditorios, Salas de Reunião, bem como infra estrutura de trabalho, para que seja criada uma Frente Parlamentar Pró Regulamentação da Cannabis no estado.

O Rio de Janeiro deve colocar em pauta a Redução de Danos e ações de defesa da saúde publica contribuindo e levando a Brasilia seu voto pela regulamentação da Cannabis.

Afirmamos que este movimento se realizara em todas as Casas Legislativas dos Estados Brasileiro.

Rio de Janeiro 04 de Fevereiro de 2011

José Roberto Godoy

Relações Publicas do Coletivo

[Chilo]

A primeira noticia é maus mas a segunda do ZRG ,é otimaTudo parte do zero e vai avançado,começo do zero logo chegou a marcha da maconha e agora sendo protocolada por autoridade competente,é a oportunidade e a garantia de que todos possam fazer parate do debate sem ser alvo de algum tipo de incoveniente por parte dos tipo conservacionista retrogrado ou algo parecido.