Fhc Em Genebra Tentando A Legalização.

[Percoff]

FHC participa de debate internacional sobre fracasso da repressão às drogas

ENEBRA, 24 Jan 2011 (AFP) -O fracasso das políticas meramente repressivas contra as drogas dominará a partir desta segunda-feira em Genebra a agenda da Comissão Global de Políticas sobre as Drogas, grupo não governamental integrado por personalidades internacionais e coordenado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"A guerra contra as drogas fracassou Quais são as ações e medidas alternativas?", indaga a comissão, da qual participam, além de FHC, os ex-presidentes do México, Ernesto Zedillo, e da Colômbia, César Gaviria, e intelectuais como o Prêmio Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa e o escritor mexicano Carlos Fuentes.

A comissão também investigará, durante sua reunião de dois dias, os eventuais riscos e benefícios de eliminar "as sanções penais pela posse de maconha para uso pessoal", segundo detalha o relatório de apresentação.

A comissão estabeleceu como missão tentar resolver "a polarização" que divide "os blocos da legalização e da proibição", em torno de "uma discussão esclarecedora".

Um debate que contará com a participação do espanhol Javier Solana, ex-Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, buscará analisar "quais são os riscos e as vantagens de distinguir entre o tráfico e o comércio em pequena escala" e discutir qual deve ser "o tratamento médico obrigatório de qualquer vício em uma droga".

"Em muitos países, o dano causado pela proibição das drogas em termos de corrupção, violência e violação dos direitos humanos supera com folga o dano provocado pelas drogas", considera a comissão.

Uma mensagem que, provavelmente, ainda precisará percorrer um longo caminho para chegar a ser aceita por todos.

No Brasil, o funcionário indicado para conduzir a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Pedro Abramovay, desistiu na semana passada de assumir o cargo, dias depois de ter gerado polêmica por defender a libertação de pequenos traficantes de drogas.

Foi a primeira baixa relevante do governo da presidente Dilma Rousseff, que tomou posse em 1º de janeiro.

A comissão, que se reúne em Genebra, também propõe revisar "o sistema de controle de drogas da ONU" e "as diferentes respostas nacionais", sem deixar de analisar os "desafios da justiça penal" a partir da constatação de que "erradicar a produção e criminalizar o consumo não reduzem o tráfico ou o consumo de drogas".

Fonte: G1

Noticia veiculada na CBN:

CBN

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Não consehui postar o audio mas acima tem o link.

Veiculado no portal Terra:

De Genebra, FHC ensina como Dilma deve proceder com relação às drogas ilícitas.

–1. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em Genebra. De Genebra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, publicada na edição de hoje.

De Genebra e não de Ciudad Juarez, o ex-presidente FHC disse ser preciso “esclarecer Dilma sobre a questão das drogas” antes que o “país assuma uma posição reacionária sobre o tema”.

Sobre adotar medidas reacionárias sobre políticas para contrastar o fenômeno das drogas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um grande especialista. Um professor também nessa matéria. Basta verificar o que fez nos seus oito anos de presidência.

Fernando Henrique Cardoso constituiu, com outros grandes mestres da incompetência, como os ex-presidentes César Gaviria da Colômbia e Ernesto Zedillo do México, uma comissão-palanque. FHC estava incomodado com a projeção internacional de Lula e precisava arrumar um palanque, cujos temas não fossem, por exemplo, privatarias, quebra da economia, etc.

A propósito dos parceiros-especialistas: Gaviria, no seu governo, transformou a Colômbia num narco-estado. Deixou os cartéis de Medellín e Cáli exportarem cocaína para o mundo e fingia não perceber que essas referidas organizações lavam dinheiro no sistema bancário internacional. A Pablo Escobar, permitiu que construísse um presídio de luxo, com obras de arte e escritório suntuoso para receber quem quisesse, para fixar residência e apenas sair para assistir, dentro do campo e no banco de reservas, partidas de futebol. Zedillo, que nem no México mora mais, quebrou o país e causou uma gigantesca crise econômica mundial. No governo Zedillo só a economia tocada pela indústria da droga prosperou.

Nos seus oito anos de mandato, FHC legou ao país um arremedo de legislação sobre drogas ilícitas.

Mais ainda. FHC, pela sua secretraia nacional antidrogas sob comando de um general não especializado no tema drogas, mandou copiar e incorporar, –como informado pelo jornalista Fernando Rodrigues da Folha de S.Paulo e ex-correspondente em Washington–, o plano de política norte-americana para contraste ao fenômeno das drogas proibidas.

Uma cópia, frise-se. Aliás, cópia da falida política norte-america, proibicionista e criminalizante com relação ao usuário. Por lá acredita-se que a ameaça de prisão contida na lei inibe o uso.

Ao apresentar a cópia carbonada, nos estertores do seu desgoverno, FHC disse tratar-se de uma contribuição para o futuro. Na verdade, mais um ato de sabujismo para com o presidente Bill Clinton e o seu czar antidrogas, general Bary McCaffrey. Por evidente, Lula colocou o tal plano político na lixeira.

Ainda para lembrar. Em cerimônia pública, FHC solicitou ao então presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, o apressamento na aprovação de um projeto de lei sobre drogas que tramitava há mais de dez anos e que avaliava como excelente para o Brasil.

Aécio, com a chancela da emergência, logrou a aprovação solicitada e o Senado fez o mesmo.

A nova lei foi vetada em 80% por FHC, que anteriormente tinha considerado magnífica. Para se ter idéia, a nova lei criminalizava o usuário com a pena de prisão e de interdição para os atos da vida civil como, por exemplo, casar, constituir uma sociedade comercial, etc, etc.

O usuário de drogas, pela lei pedida e sancionada por FHC, era considerado criminoso e recebia pena de prisão. No governo Lula, a lei elaborada não mais impõe pena de prisão ao usuário, mas, e infelizmente, continua a criminalizar essa conduta.

Como se percebe, FHC não só entende mas praticou açõess reacionários sobre drogas proibidas.

Ainda mais, não quis FHC acompanhar a mudança legislativa de Portugal, que deixou de criminaliar o porte para uso próprio, a manter a proibição como infração administrativa afeta às políticas de saúde pública. Só para registrar: o abaixo assinado era o secretário nacional e contatou Portugal para, com tramitação conjunta nas Casas Legislativas, a adoção de modelo igual, não criminalizante. O presidente FHC não topou e apenas concordou em assinar uma medida provisória para venda imediata de bens apreendidos com narcotraficantes ( o leilão mais famoso foi o do megatraficante Abadia, depois da medida provisória ter se convertido em lei)

Nos anos de 2008, 2009 e 2010, caiu o consumo de drogas em Portugal. Sua legislação virou modelo preconizado pela União Européia, pois a única legislação, até agora, geradora de queda de consumo e a partir da não criminalização do usuário.

–2. Na supracitada entrevista ao jornal O Globo, o ex-presidente FHC diz ter ficado surpreso com a queda do secretário Pedro Abramovay, que defendeu penas alternativas para o pequeno traficante, conforme jurisprudência do STF”.

Próprio de quem troca morro Dona Marta por favela de Santa Marta, o ex-presidente não leu a entrevista de Abramovay ao jornal O Globo. Ou melhor, se leu a entrevista, não a entendeu ou usa diversionismo para atacar Dilma. Abramovay falou, sem autorização, em nome de Dilma.

Em outras palavras, sem anuência da presidenta Dilma o então secretário Abramovay declarou que o governo iria apresentar um projeto de lei para tirar do regime fechado cerca de 40 mil condenados por pequeno tráfico de drogas. Para o governo, frisou Abramovay , o pequeno traficante vendia drogas para sustentar o vício e, na prisão, era cooptado pelo crime organizado.

Além de falar em nome de um governo que não é seu, Abramovay fez uma avaliação incorreta. O crime organizado atua em rede planetária e as organizações criminosas, na linha de frente de venda, usam pessoas a quem entregam pequenas quantidades.

Quanto aos desvinculados às redes e usuários, a legislação já dá tratamento diverso da prisão, como bem interpretou o Supremo Tribunal Federal.

O que Abramovay não percebeu é que a sua interpretação canhestra beneficiária o crime organizado, que a presidente Dilma prometeu combater e FHC “passou a mão na cabeça” e não ajudou os estados, como se verificou, por exemplo, pelas ousadias do PCC em São Paulo e do Comando Vermelho e Amigos dos Amigos no Rio.

Parêntese. O então presidente FHC usou o Exército para expulsar invasores da sua fazenda em Minas Gerais. Ficou, com essa postura, claro o enquadramento desse movimento, segundo FCC, como crime organizado. E usou o Exército para resolver um conflito nitidamente privado.

–3. PANO RÁPIDO. O ex-presidente FHC, sobre drogas e pelo seu governo, deveria deixar de bancar o espertalhão.

– Walter Fanganiello Maierovitch

Fonte: Terra

[Jaspion Hash]

Acho que isso diz tudo que relatei sobre politica!

Politicagem e maconha TO FORA!!!

Quero é o SUPREMO sendo bombardeado!!

Rumo a legalização, é um DIREITO NOSSO !

[Percoff]

A entrevista de FHC no O Globo :

É preciso esclarecer Dilma sobre a questão das drogas'

FH diz que ficou surpreso com queda de Abramovay e teme que país assuma posição reacionária sobre o tema

Deborah Berlinck

GENEBRA. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que lança hoje em Genebra, com outras personalidades, uma comissão global em busca de políticas alternativas de combate às drogas, se disse preocupado com o rumo do Brasil após a saída de Pedro Abramovay, que defendeu o fim da prisão para pequenos traficantes, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. O ex-presidente, que teme que o país se volte à repressão em vez de combater o consumo, revela suas dúvidas em relação à liberalização da maconha, e faz um mea-culpa de seu governo.

Não era novidade que Pedro Abramovay defendia penas alternativas para pequeno traficante. A demissão dele foi surpresa para o senhor?

FERNANDO HENRIQUE: Foi, pois pensei que havia um pré-consenso no governo. Quando vi que o governo atual levou a Senad do Gabinete de Segurança Institucional para o Ministério da Justiça, imaginei que teria uma integração. Quem criou a Senad fui eu, para dar uma resposta à questão das drogas através da prevenção, deixando para a Polícia Federal a repressão. Existia uma resistência no Ministério da Justiça contra a Senad.

E com a saída do Pedro Abramovay?

FH: O lado da repressão pode ficar mais forte.

Não há o risco de transformar o pequeno traficante num instrumento do tráfico organizado?

FH: Ele já é. Não acredito que o pequeno traficante possa não ser penalizado. A questão é: que penalização? Se você pega um jovem de 15 anos que é avião e põe na cadeia, ele vai sair mais treinado em bandidagem. Seria bom penas alternativas.

E o que aconteceu no Rio?

FH: O governo tem que fazer o que está sendo feito, combater o tráfico e não permitir que ele tome conta de áreas territoriais. Mas é preciso uma ação social contínua. O que acontece nesse momento? Você não está acabando com o tráfico, está levando para outros lugares. Você está dispersando o tráfico. Sai do Rio e vai para o Espírito Santo, para Bahia... Não estou criticando o que foi feito. É positivo. O Sérgio Cabral, ao mesmo tempo, está propondo a liberalização da maconha, pois sabe que o problema é imenso e que não basta ocupar a região.

O que o Brasil deve fazer sobre o tráfico internacional?

FH: A raiz do mal não é a produção, é o consumo. O que tem que haver é uma política de redução do consumo.

A liberação da maconha também não é solução?

FH: Não. Tem que haver regulação. Tem que descriminalizar, quer dizer, não passa a ser crime, pode até em certos casos legalizar, desde que regule.

O que deu errado na política do Brasil? Por que o crack aumentou tanto?

FH: Porque fizemos, todos nós, muito pouco na prevenção.

O senhor faz sua mea-culpa?

FH: Lógico. Fizemos muito pouco na prevenção, ninguém imaginou que (a droga) fosse tomar essa proporção tão grande. Outra coisa muito perigosa, e por isso que pessoas defendem a legalização da maconha: o traficante que vende maconha é o mesmo que vai levar o jovem a provar outras drogas. Talvez, se você regulasse o uso da maconha ao invés de proibí-la, talvez tirasse a pessoa da mão do traficante e diminuísse o risco de ela ir para o crack.

O Ministério da Justiça havia preparado um projeto para acabar com a prisão de traficantes de baixa periculosidade. Por que a reviravolta?

FH: Paulo Teixeira ia representar este projeto. O ministro Tarso Genro estava nesta mesma linha. Imagino que a presidente tenha tomado esta posição. É preciso esclarecê-la sobre a questão das drogas. É importante que o Brasil não siga um caminho reacionário. Não é conservador, é errado. Não pode ser dogmático e dizer: reprimir resolve. Não resolve. Liberar resolve? Também não.

Qual a ideia desta reunião em Genebra ?

FH: Fizemos uma comissão latino-americana sobre drogas. Ela teve impacto, porque a situação na América Latina é muito dramática, mas mudou. Mesmo esta posição que estava sendo tomada pelo Brasil é boa. E no Brasil já há descriminalização da droga: não é crime ser usuário.

Saiu no O globo mas num achei o link direto só esse:

Link

[SelvaEncantada]

de grão em grão a galinha enche o papo...

[máriojoão]

Sinto a falta, nesses debates, de uma abordagem das causas da proibição. Terão medo dos cartéis do petróleo, da bigfarma, das máfias que ganham bilhões com a “guerra” às drogas? Em tempo, os efeitos da maconha NÃO se comparam aos do tabaco&álcool, ela é uma erva ME-DI-CI-NAL, que apresenta baixíssima toxicidade (pasmem: menor que muitas ervas fitoterápicas que usamos diáriamente) além de matéria-prima 100% ecológica para uma enorme variedade de aplicações, daí toda essa demonização louca! Será que FHC não leu “O REI ESTÁ NU”, de Jack Herer? Na minha humilde opinião, devemos passar a SÓ usar a expressão RElegalizar, pois o cultivo do HEMP é dos mais antigos e já foi até obrigatório (!) aos agricultores norte-americanos. Já a proibição conta só uns 70 anos.

RELEGALIZE JAH!!!

[Tchumin]

RELEGALIZE JÁ