Denúncia Anonima

[Mofo]

Gostaria de saber como funciona a apuração de uma denúncia anonima de cultivo de cannabis em casa.

[diegrow]

deveriamos todos saber disso..mas nao sei..

aconteceu algo irmao???

[BraveHeart]

Repliquei seu status, mas lá não é possível responder com clareza a sua pergunta.

Não existe, um procedimento específico para denuncia anônima, não é regulado por nenhuma lei.

O STF assentou entendimento no sentido de que o anonimato é postura afrontosa ao Estado de Direito,sendo indigna de acolhimento ou defesa, desprovida inclusive da qualidade jurídica documental que eventualmente pretenda ter (quando escrita ou reduzida a termo), todavia, apta à deflagrar procedimento de mera averiguação da verossimilhança, se portadora de informação dotada de um mínimo de idoneidade.A delação anônima é postura repudiada em nosso direito constitucional pelo simples fato de colocar em risco a integridade do sistema de direitos fundamentais.

A questão relevante acerca da denúncia anônima reside na natureza jurídica do instrumento de denunciação. Será ele documento jurídico dotado de aptidão para deflagrar procedimento formal especialmente de natureza criminal?

O plenário do S.T.F, firmou tese no sentido de que a delação de autoria desconhecida não é instrumento dotado de juridicidade, pois se constitui num desvalor em face do próprio ordenamento jurídico que o repudia (Ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes). A despeito desse desvalor, caso a denúncia anônima releve indícios confiáveis dos fatos por ela encaminhados, não pode o aparelho estatal que recebe a informação simplesmente ignorar a notitia. Eis que é razoável, ante a mínima idoneidade dos fatos narrados, instaurar-se procedimento de simples averiguação para buscar a consistência jurídica necessária indicativa de justa causa para a instauração de procedimento formal de natureza policial (inquérito policial).

Assim, não podem se furtar os agentes públicos que dispõem de meios preliminares de averiguação a procederem ao levantamento de dados que apontem a verossimilhança da ocorrência, desde que respeitada a esfera de direitos fundamentais dos envolvidos, o que indica ser dever das autoridades públicas, em sede de investigação preliminar, atuar com a máxima descrição e cautela.

Traduzindo o JURIDIQUÊS, uma vez que chegar a denúncia os policiais, achando ser necessário, estes devem instaurar inquérito para investigar a denúncia e mediante as investigações, podem requerer ao Juíz o mandado de busca.

Uma denuncia anônima não pode servir de base para um processo, mas de uma investigação, que buscará indícios para se buscar uma medida cautelar, que seria um mandado de busca em caso de crime.

[Mofo]

BraveHeart, agradecido pela resposta, foi de estonteante clareza.

Diegrow, só me informando mesmo.

Será que alguém tem mais alguma informação útil sobre o assunto ?

[na moita]

sim , ajude aos que não sabem , a admitir que existem varios paizes com cannabis medicinal , é uma forma orgânica e sem venenos de cultivo .para uso pessoal .

[bukergooney]

Na verdade denúncia anônima não existe, os caras usam como disculpa pra meter o pé na porta dos outros. Normalmente usada para encobrir alguma forma de investigação ilegal (como por exemplo escutas ilegais ou investigação sem o devido processo legal), se algum poilicial fosse burro o suficiente de entrar em algum lugar simplesmente pela denúncia anônima ele estaria colocando a sua carreira e possivelmente liberdade na mão do sujeito que fez a denúncia, ele entraria se tivesse algo se daria bem se não achasse nada estaria em uma encrenca das boas. Nenhum policial invade lugar nenhum por simples denuncia anônima, ele sabe o que tem lá só não tem como provar isso legalmente e se utiliza do recurso da denúncia anônima

Como eu disse antes em 90 % das vezes trata-se de um artifício pra esconder a origem ilegal da informação que ele conseguiu.

Pode ser também uma forma de ignorar e saltar o devido processo legal, vamos dizer que alguem coloque sua plantinha pra tomar Sol na janela, o policial lá de baixo viu. Ele sabe o que é, mas não tem base legal para isso e sabe que juiz nenhum daria um madato de busca com base nisso, principalmente se o cara tem emprego fixo, sem antecedentes e sem indícios de enriquecimento ilícito (ou só não quer se dar o trabalho de levantar essas informações), ele pode até fazer uma investigação preliminar pra ter certeza que o cara fuma e tals, então mete o pé na porta dizendo que foi uma denúncia anônima .

E 99% dos policiais sabe sim diferenciar entre um usuário e um traficante, mas a questão que levar alguem só por uso não vale o tempo que ele perde fazendo a ocorrência então de forma criminosa empurra o tráfico, inclusive plantando material pra endolação.

[Canadense]

é como um conhecido falou... denuncia anonima é papum pra fuder o pulissa se num tiver nada...

porem se tiver uma coizinha só pode esperar que vai doer..

o negocio é in, preferencialmente sem dar bandeira

[Uatu]

Bom, galera, moro no RJ e em um momento da minha vida já trabalhei como operador de telemarketing. E pasmem, no 190 da PMERJ! rs... E posso dizer por experiência própria que, pelo menos no 190, denúncia anônima não recebe muita importância... Quando se trata de denúncia de possível porte de entorpecentes dentro de casa( isso inclui plantas ), a tendência é o atendente não registrar a denúncia, pela dificuldade jurídica que a polícia militar encontra para entrar no lar de um cidadão. Precisaria de mandado de busca e apreensão, expedido por juíz e tals... O que não rola tão fácil, já que os magistrados conhecem muito bem a polícia que o cerca... O único bom de trabalhar lá, foi descobrir como funciona o "sistema público de caguetação", e também descobri quem eram os vizinhos "mais X-9" aqui do bairro, já que quando a ligação cai no sistema, já aparece a foto de satelite, certinho de onde esta vindo a chamada... Behind the enemy lines! rsrs... Já no Disque-Denúncia, que ficava no andar de baixo, eles repassam a denuncia à policia civil que decide se investiga ou não ( se eles sentirem que tem dinheiro forte no meio, eles investigam com mais rapidez...). Ou seja, indoor é muuuuuuito dificil de rodar... Já Out, é bom sempre ficar ligado no seu vizinho, pois sempre parte deles a caguetação, e quando ligam, sempre aumentam a situação para forçar uma visita da polícia, dizem que o vizinho é traficante do morro que tiver por perto ($$$), que rola prostituição infantil, que está mantendo alguem em carcere, que tá batendo na mãe etc... Fica a dica, NUNCA CONFIE EM SEU VIZINHO...

[ervasfinas]

vizinho bom é não ter vizinho

[Bobhead]

Huhauahuauaua...

BOA Orientação ae passada pelo colega Uatu e ótima conclusão ae elaborada pelo irmão Léo Green!!!

Vocês são fogo rapazeada... lol

Good Vibes!

[ggrowered]

Bom, galera, moro no RJ e em um momento da minha vida já trabalhei como operador de telemarketing. E pasmem, no 190 da PMERJ! rs... E posso dizer por experiência própria que, pelo menos no 190, denúncia anônima não recebe muita importância... Quando se trata de denúncia de possível porte de entorpecentes dentro de casa( isso inclui plantas ), a tendência é o atendente não registrar a denúncia, pela dificuldade jurídica que a polícia militar encontra para entrar no lar de um cidadão. Precisaria de mandado de busca e apreensão, expedido por juíz e tals... O que não rola tão fácil, já que os magistrados conhecem muito bem a polícia que o cerca... O único bom de trabalhar lá, foi descobrir como funciona o "sistema público de caguetação", e também descobri quem eram os vizinhos "mais X-9" aqui do bairro, já que quando a ligação cai no sistema, já aparece a foto de satelite, certinho de onde esta vindo a chamada... Behind the enemy lines! rsrs... Já no Disque-Denúncia, que ficava no andar de baixo, eles repassam a denuncia à policia civil que decide se investiga ou não ( se eles sentirem que tem dinheiro forte no meio, eles investigam com mais rapidez...). Ou seja, indoor é muuuuuuito dificil de rodar... Já Out, é bom sempre ficar ligado no seu vizinho, pois sempre parte deles a caguetação, e quando ligam, sempre aumentam a situação para forçar uma visita da polícia, dizem que o vizinho é traficante do morro que tiver por perto ($$), que rola prostituição infantil, que está mantendo alguem em carcere, que tá batendo na mãe etc... Fica a dica, NUNCA CONFIE EM SEU VIZINHO...

Valeu o relato mestre achei muito boa a informaçao!

[Rodrigo-Linux]

Bom tópico, muito esclarecedor

[Green Flavor]

"Suspeitava desde o principio" Chapolin Colorado

[barraca]

Sempre achei essa história de denuncia anonima uma sacanagem, esse tópico foi muito esclarecedor mesmo.

[antithought]

bem legal o tópico

[sabio_cultivador]

Ha alguns anos atras meu vizinho estava batendo na esposa, eu e meu filho mais velho fomos la e demos um sussega nele. No dia seguinte ele disse q havia me denunciado na policia, por fumar maconha com meus filhos assistindo o Jornal Nacional. To até hj esperando a policia chegar!

[ggrowered]

Ha alguns anos atras meu vizinho estava batendo na esposa, eu e meu filho mais velho fomos la e demos um sussega nele. No dia seguinte ele disse q havia me denunciado na policia, por fumar maconha com meus filhos assistindo o Jornal Nacional. To até hj esperando a policia chegar!

Volta la e da outro sussega nele q parece que ele ainda não entendeu a menssagem....

[dreadlocos]

Vizinho bom é aquele que te pede uma seda emprestada!!!!kkkkkkkkk

Po e verdade queria muito ter um vizinho assim !!!

[Japa_Hemp]

Assim galera, se for denúncia de que vc possui um artefato nuclear e se for bem fundamentada, com certeza será investigado, no caso de vc plantar, vai precisar de várias denúncias e de pessoas diferentes para que se inicie uma investigação formal.

Diferente se alguém for na delegacia e formalizar uma denúncia ou queixa, principalmente se outras pessoas forem tb, aí com certeza alguém vai ficar atento na sua rotina, pelo menos por um período para ver se há substancialidade ou materialidade na denúncia, se vc for pessoa reservada com rotinas normais muito provavelmente não vai dar em nada.

Mas só um vizinho comum dizendo:"Dr vim denunciar meu vizinho, ela planta maconha em casa, e etc...." com certeza não vai pra frente, o delegado vai entender como briga de vizinho...Mas se ele chega com fotos, filmagens etc... aí a coisa vai tomar outro rumo, essa é a denuncia formalizada acima citada.

Para começar uma investigação tem que haver uma linha inicial de investigação, isso se consegue por exemplo monitorando o local, as pessoas que saem do local são abordadas, revistadas e entrevistadas por amostragem, dai por diante se continua ou se abandona a campana.

São inúmeras as formas de investigar, o importante é não deixar rastros(materialidade) sem provas sem processo.

Só precisa abordar alguém ou vc que saiu de casa chapado, "opa realmente tem maconha no esquema"

Outra coisa, esse negócio de os agentes da lei entrarem é uma furada, pq com certeza será enxertado algo, caso contrario responderão criminalmente, e alguém acha que eles sairão de mãos vazias????

Isso é Brasil!!!

Forte Abraço Aí Maconherada!!!

[bruninlegalize]

Bom topico e esclarecimentos da galera ae ;P

E o Uatu ainda conhece todos os x9 hehehe ^^

E uma pequena dúvida e pra que mora em apartamento, funciona do mesmo jeito pra casa ? =x

vlw

[Japa_Hemp]

Bom topico e esclarecimentos da galera ae ;P

E o Uatu ainda conhece todos os x9 hehehe ^^

E uma pequena dúvida e pra que mora em apartamento, funciona do mesmo jeito pra casa ? =x

vlw

Mais fácil ainda pra quem for te fiscalizar, até a sua porta é área de domínio público, diferente da casa onde o portão e os muros é o limite.

Quem mora e tem grow em ap tem que ser a pessoa mais invisível possível, marofa nem pensar!!!

A investigação em aps é a melhor coisa pra quem está espiando vc, os agentes podem estar morando ou monitorando suas rotinas bem de pertinho e vc nem desconfia....

Digamos que vc está sob investigação, aí um belo dia vc faz a manicura, bota os buds pra secar e todo contente desce com o lixo e com as folhas dentro, nego te acompanha pra levar o lixo tb e qdo vc vira as costas ele abre o saco e vê as folhas verdiiiinhasverdiiinhas, pronto a casa caiu, quer dizer o Ap caiu, maconherada, é nas pequenas coisas que o ser humano se perde.

Ahh, taz é maluco que os gambé vão fussar o lixo, andas vendo CSI Miami direto kakakaka...

Falo isso sabe pq???

Outro grower que conheço e tb mora em prédio, fez a mesma coisa, horas depois ele voltou na lixeira e um reciclador havia passado por alí, rasgou o saco com as folhas e deixou tudo espalhado, mas um monte de folha de maconha espalhada por toda lixeira, o cara gelou, virou as costas e se mandou, depois rolou um puta comentário...e agora como que fica???

Então galera, bora fiká esperto....

Forte Abraço