Política Sobre Drogas No Mercosul- Carta Capital

[Percoff]

Política sobre drogas no Mercosul

Emiliano José 11 de abril de 2011 às 16:56h

Tive a satisfação de participar, em Assunção, capital do Paraguai, no dia 6 de abril de 2011, do seminário “Marco Jurídico sobre Drogas no Paraguai e Mercosul: Situação atual e perspectivas”, organizado pela associação Intercâmbios, da Argentina, entidade da sociedade civil que se dedica ao estudo e à atenção aos problemas relacionados às drogas, e pelo Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do governo paraguaio, e contando com o apoio da embaixada britânica em Buenos Aires. O encontro reuniu representações do Brasil, eu próprio, designado pelo líder de minha bancada, deputado Paulo Teixeira; da Argentina, representada pela deputada Cecília Merchan, além naturalmente de vários parlamentares paraguaios.

O mérito do seminário deve, no entanto, ser atribuído principalmente a Intercâmbios, entidade não governamental criada em Buenos Aires em 1995 voltada para a problemática das drogas, que ela sempre procura vincular aos direitos humanos. Com muita obstinação, Intercâmbios foi se afirmando, e tornou-se, por isso, uma entidade de alcance regional, atuando com muita desenvoltura no âmbito do Mercosul.

Impressionou-me de modo especial sua presidenta, Graciela Touzé, pela capacidade de articulação política e pelo conhecimento profundo da temática das drogas, numa linha, como já dito, indissoluvelmente vinculada aos direitos humanos e em oposição à matriz ideológica norte-americana, voltada para a guerra contra as drogas, o que implica sempre sofrimentos para os mais pobres.

Não se trata de um problema simples. Ao contrário, sua complexidade é enorme. Ao falar no seminário, logo depois da jovem e brilhante deputada Cecília Merchan, integrante da Comissão da Família, Mulher, Criança e Adolescência da Câmara dos Deputados da Argentina, lembrei-me que é muito forte, em todo o Continente latino-americano, e não custa dizer, no mundo, a ideologia norte-americana de combate às drogas, que, como já dito, é essencialmente voltada para a guerra. Guerra aos traficantes, e nem sempre distingue o traficante dos demais, e internação compulsória dos que se vêem envolvidos pelas drogas como usuários.

No seminário, havia um consenso de que essa estratégia tem fracassado rotundamente. Há que se pensar de outro modo, e algum tipo de liberalização das drogas, também no Continente latino-americano, há de ser pensado.

No Brasil, disse, de parte do governo, desde 2003, tem havido esforços no sentido de despenalização do usuário de drogas e ampliação da prevenção e do tratamento, embora não haja, no horizonte, qualquer perspectiva de flexibilização do uso das drogas ilícitas, sequer da maconha, liberada, sob reservas e regras em alguns países, mais amplamente em outros, ao menos no Continente europeu.

No Congresso brasileiro, não parece haver, atualmente, clima para uma discussão que leve em conta um paradigma diferente daquele esposado pelos EUA. O deputado Paulo Teixeira, que tem se dedicado ao assunto já há algum tempo, costuma dizer que vivemos uma espécie de entrocamento entre a política norte-americana, da guerra, e a política européia de redução de danos, onde o usuário é tratado com muito mais cuidado, respeitando-se os direitos dele, sem aplicar indiscriminadamente as penas de privação da liberdade.

De qualquer forma, para reforçar o argumento da atitude do governo Lula de fortalecer a prevenção, lembramos, no nosso pronunciamento no seminário, que durante os últimos oito anos foram criados 250 novos Centros de Atenção Psicossocial para álcool e drogas. E com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo brasileiro tem procurado atuar nas regiões denominadas de alta vulnerabilidade social, abrindo alternativas para a juventude.

Creio que cada vez mais impõe-se a necessidade de a legislação brasileira definir com clareza quem é traficante, quem faz das drogas um negócio, é quem é usuário. E além disso, também, definir quem é um simples assalariado do crime organizado, um trabalhador, dos dirigentes da atividade capitalista, do grande negócio em que as drogas se transformaram. E creio, também, que devemos nos abrir para a discussão de outro paradigma, que não seja apenas o do proibicionismo intransigente, da criminalização crescente, que obviamente não tem dado resultados.

Essa posição mais flexível tem sido defendida pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que conta com a participação dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e César Gavíria, da Colômbia, além dos escritores Mário Vargas Llosa e Tomás Eloy Martinez, entre outras personalidades. A política de guerra tem feito vítimas, e elas estão entre os pobres. As estatísticas que tratam das mortes de jovens na guerra à droga são alarmantes. No Brasil, inclusive. E, como lembra o deputado Paulo Teixeira, há hoje no Brasil cerca de 80 mil pessoas presas por problemas relacionados às drogas. É muita gente. Há problemas complexos, e novos, como o do crack. É preciso o esforço para entender esse fenômeno, sem, no entanto, fazer dele um novo argumento para mais e mais guerra.

O debate que se deu no Paraguai é oportuno e tem que continuar. O país tem razões para se preocupar. É o maior produtor de marijuana do mundo. E a repressão pura e simples não resolve o problema, como se tem visto. Um dos participantes lembrou a propósito da ocupação pelo Estado de territórios antes controlados pelo narcotráfico, positivamente feita pelo Brasil ultimamente, ajuda a enfrentar o problema, mas não necessariamente o resolve. O consumo continua a existir, e o suprimento deve continuar, sob outras formas, mais flexíveis, e menos territorializadas, com o crime adaptando-se a essa sociedade do conhecimento, do trabalho imaterial. Enfim, necessariamente há de se pensar em novas políticas, muito mais olhando-se os exemplos europeus do que os paradigmas norte-americanos.

Fonte:

Carta Capital

[dogo420]

Paraguai maior produtor de maconha do mundo?? Eu duvido...

[PPerverso]

É sim cara, rivaliza com Marrocos, mas ultimamente tem batido os africanos.

[inertiatic]

Infelizmente a ideia de repensar a politica sobre drogas ja caiu em um lugar comum. Ja se sabe o que realmente deve ser feito, agora os representantes da causa deveriam comecar a a agir.

Vejo que esse tipo posicionamento reflete o slogan "Brasil, o pais do futuro", mas quando esse futuro chegara?

[emeleshez]

concordo com o inertiatic. o que deve ser feito já está na cara faz um bom tempo, falta a atitude de quem pode fazer a diferença... enquanto isso a gente vai lutando quando pode! mas é bom ver um debate tao aberto rolando ja...

[Resistência Verde]

Com a mentalidade da nossa população vai demorar, vide os ídolos do nosso país,onde ronaldinho ganha a medalha máxima da Academia de Letras.

[Percoff]

Paraguai é o maior produtor do mundo e os donos dessas plantas são na maioria traficantes brasileiros que tem tocado o terror no paraguay

[Maconheirão]

o paraguai é sim o maior produtor de ganja do mundo .

è só ver quanta maconha prensada que é apreendida e ainda tem muito no mercado e abastecendo a america do sul quase toda,

fora o nordeste no brasil que produz sua propria maconha e fornece para todos os estados do norte e nordeste .

o fernandinho beira mar se aliou ao cartel de cali e foi para o paraguai , e chacinou as 2 familias que controlavam o plantio e trafico no em San Juan Caballero .

todos sabem o que tem que ser feito .......regulamentaçao .

regulamentaçao do que legalizaçao

careta prefere ouvir .

[Canadense]

é galera....

tem um ditado...

quantidade nunca supera a qualidade...

po, é foda, eu virei um esnobe de maconha... eu recuso beck se eu achar que está sub par

[maconhaisraelense]

po, é foda, eu virei um esnobe de maconha... eu recuso beck se eu achar que está sub par

me ensina

[caveira]

Eu só recuso beck caso eu veja q é o pelo do macaco... pq esse chega a dar dor decabeça!!

hauhauah

[Zumbi dos Palmares]

Enquanto isso Paraguay e Brasil sofrem com imensa violência oriunda da proibição. Proibição essa que impede ambos países de se alavancarem economicamente e socialmente, graças a produção da bendita maconha.

Eles já sabem o que devem fazer, só não querem !

[HighFlyer]

Olha a sugestão absurda de um dos malucos que comentou na noticia!!!

1)PENA DE MORTE PARA TRAFICANTE(Em situações comprovadas de fragrantes de reincidencia do ato).

2)PRISÃO E TRATAMENTO OBRIGATORIO PARA USUARIO(Penas progressivas e maiores para reincidentes)

3)EDUCAÇÃO CONSTANTE AS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS SOBRE AS CONSEQUENCIAS ACIMA CITADAS.

4)ATAQUE MILITAR AOS PAIZES QUE PRODUZIREM MATERIAS PRIMAS PARA AS DROGAS>

[ggrowered]

Olha a sugestão absurda de um dos malucos que comentou na noticia!!!

E o pior e q essa mesma besta , disse que nunca seria possivel eliminar as drogas da face da terra , seu uso seria inerente ao ser humano...., e ai manda um papo de eterna luta do bem contra o mal , triste....

Lembrando que o "bem" pra um terrorista que se explode e mata um monte de criança é o mal pros pais delas......., , bem ou mal depende do ponto de vista , o importante é o respeito ao próximo...., e isso esse cara não tem mesmo...., como todas as bestas iguais a ele...

[HighFlyer]

E isso me impressiona...

Esse tipo de posição super radical é minoria - pelo menos na minha experiência cotidiana de ativismo (é meu assunto predileto, ninguém escapa se estiver no meu caminho) eu sinto isso. Mas mesmo sendo a opinião de uma minoria burra é a que está valendo na prática!!!

[Bruno Rossi]

Lembrando a lucidez de uma das últimas falas do velho FHC, em entrevista à revista "Interesse Nacional":

(...) Há casos nos quais a regulação vale mais que a proibição: veja-se o tabaco e o álcool, ambos extremadamente daninhos. São não apenas regulados em sua venda e uso (por exemplo, é proibido fumar em locais fechados ou beber depois de uma festa e guiar automóveis) como estigmatizados por campanhas publicitárias, pela ação de governos e das famílias. Não seria o caso de fazer a mesma coisa com a maconha, embora não com as demais drogas muito mais danosas, e concentrar o fogo policial no combate aos traficantes das drogas pesadas e de armas? Se disso ainda não estivermos convencidos, pelo menos não fujamos à discussão, que já corre solta na sociedade. Sejamos sinceros: é a sinceridade que comove a população e não a hipocrisia que pretende não ver o óbvio. (...)

Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/poder/902057-leia-integra-do-artigo-do-ex-presidente-fhc-em-revista.shtml